Brasil/MPF procura documentos da ditadura em hospital do Exército no Rio

15 novembro 2014, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Procuradores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e agentes da Polícia Federal cumpriram nesta sexta-feira (14) mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. Eles foram apurar a informação de que, em setembro deste ano, houve ocultação de documentos de pessoas mortas na unidade durante o período da ditadura.

De acordo com o MPF, a informação indicava também que o desaparecimento ocorreu poucos dias antes da inspeção feita no hospital pelas comissões Nacional e Estadual da Verdade. Entre os mortos nas dependências da unidade está Raul Amaro Nin Ferreira, que morreu no dia 12 de agosto de 1971.

Em uma sala com cofre da Seção de Informações (S-2) do hospital, os procuradores encontraram um dossiê com notícias e documentos referentes a Raul Amaro, além de uma pasta com nomes e fotografias dos integrantes das comissões Nacional e Estadual da Verdade.

Os procuradores e os agentes vistoriaram também a garagem de ambulâncias e o setor de manutenção, onde, segundo as investigações do MPF, os documentos estariam ocultos. Foram ainda

ao arquivo de prontuários, onde não localizaram os registros de Raul Amaro, porque os documentos mais antigos que estão no local têm datas de 1983, mas, em uma sala trancada à chave em prédio anexo do HCE, foram encontrados prontuários datados de 1940 a 1969 e de 1975 a 1983. O material foi denominado “Contingente”. Ainda no local, os agentes e procuradores encontraram diversas fichas de pacientes atendidos no período da ditadura.

De acordo com o MPF, o diretor do hospital, que acompanhou a diligência, declarou-se surpreso com a guarda dos registros antigos em local diferente do adequado. Os procuradores do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, responsáveis pela diligência, foram também ao Instituto Médico-Legal (IML) do hospital. Lá localizaram fichas antigas de pacientes falecidos no HCE, mas não encontraram qualquer registro da passagem de Raul Amaro no hospital.

Há quatro meses o MPF tenta conseguir o prontuário dele no HCE. O órgão informou que, em respostas anteriores, o hospital condicionou a liberação do documento a uma requisição do procurador-geral da República endereçada ao comandante-geral do Exército. Também foram encaminhados pedidos semelhantes de pessoas da família de Raul e das comissões Nacional e Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

O MPF vai pedir até segunda-feira (17), a instauração de inquérito policial para apurar o crime de supressão de documento, previsto no Artigo 305 do Código Penal, cuja pena vai de dois a seis anos de reclusão. (Fonte: Agência Brasil)