Moçambique/Filipe Nyusi diz basta aos ataques da Renamo

14 agosto 2016, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz (Moçambique)

O Chefe do Estado declarou um basta aos ataques da Renamo, sustentando não fazer nenhum sentido que estes continuem a semear terror às populações, numa altura em que estão a ser desenvolvidas todos mecanismos pacíficos para responder as inquietações daquele partido político com representação parlamentar.

Na sexta-feira finda a Renamo protagonizou dois ataques nas províncias da Zambézia e Manica, este último visando viaturas de jornalistas da TVM, Rádio Moçambique e ICS (Instituto de Comunicação Social), ambos órgãos do serviço público, em

Moçambique/“O delegado da Lusa, em situações normais, devia arrumar as suas malas e sair de Moçambique” -- Secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional*

30 maio 2016, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

O Secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional condena a agência portuguesa de notícias, LUSA, em Maputo pelo tratamento indevido da informação sobre alegadas valas comuns, em Gorongosa, na província de Sofala.

Falando em entrevista à Rádio Moçambique, Fernando Faustino condenou a atitude da LUSA e particularmente do seu delegado, em Maputo:

“O delegado da Lusa, em situações normais, devia arrumar as suas malas e sair de Moçambique, porque este indivíduo, em nenhum momento, que a gente saiba, denunciou as atrocidades da Renamo e do seu líder. Hoje aparece propalando que existem valas comuns

Portugal/A CARTA QUE O EXPRESSO SE RECUSOU A PUBLICAR

20 outubro 2015, ODiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Eugénio Rosa

A publicação deste texto tem um duplo interesse. Por um lado, a argumentação que coloca, desmonta argumentos da ofensiva em curso visando transformar a segurança social em mais uma área de negócio e fonte de lucro à custa de quem trabalha. Por outro, ilustra mais uma vez a forma como os meios de comunicação social assumem um papel inteiramente instrumental nessa ofensiva – como noutras -- ocultando, censurando e combatendo as opiniões inconvenientes. Como a recente campanha eleitoral mostrou de forma flagrante.

Ver o artigo em PDF http://www.odiario.info/b2-img/372015cartaexpresso.pdfhttp://www.odiario.info/b2-img/372015cartaexpresso.pdf

Angola/PROTAGONISTAS DO PASSADO E DO PRESENTE

14 junho 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

José Ribeiro

A caminho de completar 40 anos de Independência, Angola comemora o aniversário em festa, mas não escapa a balanços e previsões. O caminho foi de conflito e reformas, mas no essencial a democracia está assegurada e a liberalização económica faz o seu caminho.

O regime político sofreu as naturais metamorfoses. Os velhos actores sociais fizeram a adaptação e os novos ocuparam os lugares vazios. Os que não conseguiram deixar de ser últimos, como no futebol, desceram de divisão.

 
O processo de normalização constitucional e democrática que se tornou possível com o advento da paz e a realização de três processos eleitorais, já lá vão três, foi longo e difícil, mas é agora exemplar. O contexto em que se desenvolveu a actividade de recomposição social evidencia também sinais de aprendizagem mútua, parecendo um renascimento, tal foi o nível de destruição. Os saberes científicos, competências e visões vindas de diferentes experiências históricas que

Brasil/Dilma: Prefiro barulho da democracia ao silêncio oprimido da ditadura

31 março 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

No discurso de posse de Edinho Silva como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nesta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que as liberdades de expressão e de imprensa são a grande conquista do processo de redemocratização do país.

Agência Brasil

“Desejo ao ministro Edinho imenso sucesso em suas novas funções. Vão lhe exigir muito trabalho, muita dedicação”, disse Dilma ao dar posse ao ministro Edinho Silva.

Ela salientou que a população deve ter o direito de criticar e de apoiar o governo sem consequências e sem repressão. “É preciso ter liberdade de ir às ruas reivindicar direitos ou simplesmente protestar. No Brasil, nós temos de saber conviver com isso”, destacou. “Tenho reiterado, em várias circunstâncias, que preferimos o barulho das vozes na democracia ao silêncio oprimido das falas escondidas nas ditaduras”,

Angola terá mais de 260 mil estudantes universitários este ano

23 fevereiro 2015, Angop http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda -- Duzentos e sessenta e nove mil e quarenta e dois estudantes frequentarão o ensino superior este ano, anunciou nesta segunda-feira, em Luanda, o Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

Vice-presidente da República discursava na cerimónia de abertura do ano académico 2015, que vai decorrer sob o lema: “Pela diversificação da economia: um ensino superior de qualidade, com

Angola/O NOSSO DITO E O FEITO DELES

30 Novembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

O Ministério Público em Portugal alimentou na comunicação social portuguesa autênticos julgamentos populares a titulares de órgãos de soberania angolanos.

Na altura reagimos indignados a manchetes mentirosas, notícias fabricadas e à mais abjecta manipulação da opinião pública portuguesa. As elites portuguesas corruptas e ignorantes  acusaram-nos de pôr em causa as relações entre os dois países. Como se a indignação fosse crime e as grosseiras violações do segredo de justiça fossem virtudes.

O Vice-Presidente da República, vários ministros, oficiais generais e até o Procurador-Geral da República foram vítimas de fugas de informação cirúrgicas, da exclusiva responsabilidade de Joana Marques Vidal e magistrados do Ministério Público, empenhados em fazer um ajuste de contas com a descolonização e as conquistas do 25 de Abril. Não nos calámos. Denunciámos sem ambiguidades os graves crimes que agentes da Justiça Portuguesa estavam a cometer contra

Angola/Delegação da Comunicação Social participa em Cuba no festival internacional de rádio e TV

9 setembro 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Havana - Uma delegação do ministério da Comunicação Social, encabeçada pelo director nacional de Informação, Rui Vasco, encontra-se em Havana, Cuba, a participar na Expo-Feira Internacional de Rádio e Televisão “Cuba/2013”.

Aberto domingo, contempla eventos científicos relacionados ao “Impacto social da rádio e televisão”, mostras cinematográficas, conferências sobre "Das perspectivas de género e meios”,

Angola/Rádios comunitárias reforçam unidade e coesão nacional - Lourdes de Lima

26 agosto 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

As rádios comunitárias representam um veículo fundamental para reforçar a unidade, a reconciliação, coesão nacional e de educação da população para a cidadania, reconheceu hoje, segunda-feira, em Luanda, a directora do Gabinete de Intercâmbio Internacional do Ministério da Comunicação Social, Lourdes de Lima Mouzinho.

A responsável reconheceu o facto durante a sessão de abertura do Seminário sobre Rádios Comunitárias, que decorre no auditório do Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor) sob o lema "Os Benefícios das Rádios Comunitárias para o Desenvolvimento Social”,

Portugal/CHUVA DE CRÍTICAS AO RELATÓRIO SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO

O grupo de trabalho nomeado pelo Governo quer acabar com a RTP Informação e fundir a RTP Internacional com a RTP África num canal único com "informação filtrada" pelo Ministério de Paulo Portas. É "a bem da Nação", diz o economista João Duque, que presidiu ao grupo.

15 novembro 2011/Esquerda.net http://www.esquerda.net

O diretor de informação da RTP diz-se "perplexo e indignado" com as propostas do grupo de trabalho. Foto rtppt/Flickr

“A promoção de Portugal através da imagem ou do som deve ser enquadrada numa visão de política externa e portanto sob a orientação ou em contrato de programa com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, afirmou João Duque, acrescentando que o tratamento desta informação "trabalhada" e "filtrada" não deve ser questionado. "A bem da Nação", rematou.

O diretor de informação da RTP diz-se "perplexo e indignado" com as propostas do grupo de trabalho. "Os portugueses confiam na informação da RTP e, num regime democrático, não podemos tomar as pessoas como estúpidas", defendeu Nuno Santos.

Quanto à proposta do fim da RTP Informação, Nuno Santos diz que este canal «pode cumprir um papel que os canais dos operadores privados não cumprem, desde logo, através de uma melhor e mais completa rede de correspondentes nacionais e internacionais».

João Duque defendeu uma informação no canal público que "seja enxuta, seca, não opinativa para limitar ao máximo aquilo que possa ser uma intrusão da governação», mas Nuno Santos diz ser "atentatório da dignidade dos jornalistas da RTP que se insinue que exista controlo político ou de qualquer outra natureza. Não há redação mais escrutinada da RTP. Costumamos sentir-nos um pouco injustiçados com isso, mas costumo dizer ainda bem».

Outra reação às propostas do grupo de trabalho veio do Governo Regional dos Açores, que considera o grupo liderado por João Duque - que teve três demissões antes de apresentar as conclusões - uma "comissão liquidatária do serviço público". André Bradford, secretário regional da Presidência considerou "inaceitável" a proposta de extinção da RTP Açores, recordando que "a lei determina a existência de um serviço público específico para as regiões autónomas". "Não é um grupo de trabalho nomeado por um ministro [Miguel Relvas] que vai dizer quando é que a autonomia acaba, muito menos os termos específicos do serviço público de rádio e televisão", afirmou André Bradford, que lembrou ainda que Miguel Relvas não aceitou integrar um representante dos Açores no grupo de trabalho, acabando o Governo açoriano por nem sequer ser ouvido na matéria. Também o vice-presidente do Parlamento Guilherme Silva, do PSD/Madeira, considerou "impensável" o encerramento dos centros regionais da televisão pública.

Também os provedores da RTP e RDP já reagiram às conclusões do grupo que quer reduzir o serviço público a um canal generalista em sinal aberto. José Carlos Abrantes diz que um dos aspetos positivos do relatório é o de considerar que a informação devia ser mais curta. "Estou inteiramente de acordo porque penso que a informação cresceu desmedidamente em termos de tempo", afirmou o provedor dos telespectadores da RTP.

Já o provedor dos ouvintes da RDP diz que este relatório tem uma "visão liberal e profundamente economicista" e lamenta que nem uma palavra seja dedicada à RDP Internacional, "que está silenciada desde 01 de junho". "Não há nenhum país da Europa, digo mais, não há nenhum país democrático no mundo que se tenha atrevido a tanto. Nós somos de facto de uma grande originalidade", ironizou Mário Figueiredo.

Já o antigo presidente da Entidade Reguladora da Comunicação diz ter lido a proposta de acabar com esse organismo e consider-a "uma questão pessoal". "Deteto ali o dedo principal de duas pessoas na redação das conclusões", diz Azeredo Lopes, recordando que Eduardo Cintra Torres e José Manuel Fernandes tinham defendido em 2002 "a urgência da criação de um regulador de audiovisual com amplos poderes de fiscalização e sancionatórios", mas "agora vêm propor a extinção da ERC".

"São propostas ignorantes. Apontam para um modelo que não conheço em nenhum país civilizado, nem sequer nos Estados Unidos, que têm um regulador desde os anos 30. É uma proposta totalmente ao arrepio do contexto cultural e civilizacional europeu, uma vez que em todos os países da Europa, sem exceção, há pelo menos uma, e às vezes duas entidades reguladoras do audiovisual", declarou, considerando que o documento é "de uma pobreza franciscana".

Portugal/DUAS MARCAS

27 junho 2011/ODiário.info http://www.odiario.info

O governo PSD/CDS-PP anuncia a privatização da TV estatal, sendo muito provável que trate de entregar a RTP1 a privados. Desde já é possível sublinhar algumas coisas. A primeira delas será que, com provável excepção para a RTP África, todos os canais da RTP são necessários para que ela possa cumprir de facto os deveres de serviço público que lhe estão cometidos.

1. A televisão tem estado cheiinha da notícia: aí está ele, o governo. Não um governo qualquer. Nem sequer um qualquer governo de direita. Trata-se de um governo que, emergindo de uma maioria parlamentar absoluta, se prepara não só para ajustar contas com o 25 de Abril mas também para destruir o que dele reste. Há sérias razões para admitir que o País está perante o projecto silencioso, talvez até em certa medida inconsciente de si próprio, de refundar um salazarismo sem Salazar, sem polícia política e sem censura oficial (aliás tornada inútil perante a evidente eficácia das formas actuais de censura instaladas na generalidade dos media dominantes). E a abundante informação que a TV nos fornece acerca do governo Coelho/Portas, como aliás é seu dever fornecer, não tem a mínima preocupação em dourar a pílula amaríssima, se não venenosa, que a Europa dos Ricos prescreveu para administração urgente ao povo português: em nome do interesse nacional, como sempre se faz quando se trata de agredir as populações, vão ser atirados para o desemprego milhares de trabalhadores, vai ser extorquido mais dinheiro aos doentes e aos deficientes, vai ser reduzido por alegada falta de meios o apoio ao milhão e tal de velhos que já se arrasta na pobreza. E não sou eu quem o diz ou aqui o inventa: foi a TV que nos últimos dias me veio ensinando isto e muito mais, numa quase alegre profecia fácil das desgraças a que o povo português foi sentenciado.

2. Compreender-se-á, espero, que nestas colunas se dê especial atenção a duas marcas que este governo desde já ostenta e de que se diria serem claras, por óbvias, se não fossem de facto nigérrimas por ilustrarem, além do mais, a sinistra mistura de ódio e medo que através dos tempos a direita sempre arrasta na sua bagagem relativamente à cultura. Não poderá dizer-se, decerto, que ela não tem boas razões para isso: a cultura ilumina e a direita obscurece para confundir, a cultura revela o mundo e a vida enquanto a direita lhes falsifica a imagem, a cultura liberta e a direita oprime. Objectar-se-á talvez que a direita sempre tem contado com gente de boa craveira cultural/intelectual entre os seus. Mas convém saber que essa espécie de situação contra-natura decorre da existência de contradições internas na personalidade ou no pensamento das figuras que concretamente ilustram essas situações paradoxais ou de excepção. Nem todos podem ser construídos de uma só peça e a coerência, embora possa acontecer sem grande esforço, não é uma espécie de maná que caia do céu aos trambolhões.

3. As tais duas marcas a que me refiro, escolhendo-as entre outras por terem directamente a ver com as preocupações regularmente abordadas nestas duas colunas, são o projecto de privatização da televisão pública e a extinção do Ministério da Cultura. Até ao momento em que escrevo, não foram prestados ao País quaisquer esclarecimentos acerca do modo e do grau que consubstanciarão a anunciada privatização da TV estatal, sendo contudo muito provável que se trate de entregar a RTP1 a privados. Desde já é possível sublinhar, contudo, duas ou três coisas. A primeira delas será que, com provável excepção para a RTP África, cuja missão poderá talvez ser desempenhada pela RTP Internacional, todos os canais da RTP são necessários para que ela possa cumprir de facto os deveres de serviço público que lhe estão cometidos. A segunda nota será para sublinhar que, como aliás é praticamente consensual, o mercado telepublicitário já não suporta mais um canal concorrente sem que esse facto redunde em grave prejuízo financeiro para todas as operadoras. Por último, é preciso acentuar uma esquecida (ou escamoteada) verdade fundamental: sendo certo que a acção da Radiotelevisão Portuguesa tem estado longe de convergir para o cumprimento de um eficaz serviço público, designadamente na área da promoção e divulgação cultural, é evidente que o remédio para essa gravíssima omissão não é o despedaçamento da empresa ou a amputação dos canais decisivos para o êxito da sua missão. Alegar que para ter uma RTP que falha o seu dever mais valerá que o Estado se desfaça dela é, a menos que se trate de um caso de debilidade mental, uma tentativa um pouco ingénua de enganar as gentes. Mas elas, as gentes, de tanto serem enganadas já perderam um pouco a capacidade para identificarem os vários contos do vigário. Pelo que sempre convém preveni-las. Como agora e aqui se tenta fazer.

Moçambique/RM e PGR juntos na educação e promoção da legalidade e contra o crime

19 julho 2010/Rádio Moçambique

A Rádio Moçambique e a Procuradoria Geral da República, rubricaram esta segunda-feira em Maputo, um memorando que institucionaliza uma parceria em acções de prevenção e combate à Corrupção.

Assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da RM, Ricardo Malate, e pelo Secretário-Geral da PGR, Adriano Boane, o entendimento obriga as duas entidades a divulgar materias e mensagens educativas que contribuam para a prevenção e combate à criminalidade, corrupção e desvio de fundos ou bens, públicos ou privados.

Para além de pretender uma maior aproximação entre os cidadãos e a procuradoria enquanto órgão que zela pelo cumprimento da legalidade, o memorando obriga as duas instituições a publicar reportagens sobre assuntos de interesse público visando a educação dos cidadãos em matéria legal e contribuam para a cultura jurídica e o acesso à justiça e o direito dos cidadãos.

O PCA da Rádio Moçambique e o PGR, Ricardo Malate e Augusto Paulino, respectivamente, destacaram a importância desta perceria entre as duas instituições, enquadrando-a no esforço que o governo tem vindo a levar a cabo na promoção e defesa dos direitos fundamentais dos moçambicanos.

Malate considerou em particular, que este memorando, à semelhança dos assinados com outras instituições, entre elas a Autoridade Tributária de Moçambique, enquadra-se no cumprimento da função social a que a RM está obrigado pela sua natureza pública. “É esta a nossa missão: servir o amplo auditório da Rádio Moçambique, o povo moçambicano”, disse.

A assinatura do documento foi testemunhada por quadros superiores da Procuradoria Geral da República e por administradores e directores-executivos da Rádio Moçambique.

Jornalistas lusófonos pedem entidade representativa na CPLP

Cidade da Praia, 3 mar (Lusa) - A Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, acolhe, entre quarta e sexta-feira, o terceiro encontro de jornalistas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai analisar a possibilidade de criação de uma entidade que represente a categoria no espaço lusófono.

Em declarações à Agência Lusa, Hulda Moreira, presidente da Associação de Jornalistas de Cabo Verde (Ajoc), entidade que organiza a iniciativa, disse que a reunião pretende dar continuidade aos trabalhos já lançados em encontros realizados no ano passado em Malange (Angola), em abril, e São Paulo, em agosto.

Dos oito Estados-membros da CPLP, apenas não estarão representados no encontro da Cidade da Praia as associações representativas do Timor Leste, por razões financeiras, e de Portugal, que, porém, se manterá em "permanente contato" com os trabalhos, acrescentou Hulda, que é também jornalista da delegação da RTP África em Cabo Verde.

Angola estará representada no encontro pela Associação de Jornalistas Econômicos (Ajeco) e pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) e o Brasil pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), enquanto Moçambique e São Tomé e Príncipe estarão presentes com os respectivos sindicatos da categoria.

Hulda Moreira disse que ainda espera que o Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau possa estar presente, apesar dos assassinatos do presidente da República, João Bernardo Nino Vieira, e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié.

O encontro deverá contar com as presenças do ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, José Brito, atualmente na Guiné-Bissau, na sessão de abertura, e do presidente do Parlamento cabo-verdiano, Aristides Lima, no encerramento.

Além de lembrar as atas das reuniões de Malanje e de São Paulo, os participantes vão analisar o panorama da imprensa nos respectivos países e discutirão as propostas de estatutos para os órgãos sociais, designação e insígnia da entidade que vier a ser criada.