terça-feira, 20 de julho de 2010

Moçambique/RM e PGR juntos na educação e promoção da legalidade e contra o crime

19 julho 2010/Rádio Moçambique

A Rádio Moçambique e a Procuradoria Geral da República, rubricaram esta segunda-feira em Maputo, um memorando que institucionaliza uma parceria em acções de prevenção e combate à Corrupção.

Assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da RM, Ricardo Malate, e pelo Secretário-Geral da PGR, Adriano Boane, o entendimento obriga as duas entidades a divulgar materias e mensagens educativas que contribuam para a prevenção e combate à criminalidade, corrupção e desvio de fundos ou bens, públicos ou privados.

Para além de pretender uma maior aproximação entre os cidadãos e a procuradoria enquanto órgão que zela pelo cumprimento da legalidade, o memorando obriga as duas instituições a publicar reportagens sobre assuntos de interesse público visando a educação dos cidadãos em matéria legal e contribuam para a cultura jurídica e o acesso à justiça e o direito dos cidadãos.

O PCA da Rádio Moçambique e o PGR, Ricardo Malate e Augusto Paulino, respectivamente, destacaram a importância desta perceria entre as duas instituições, enquadrando-a no esforço que o governo tem vindo a levar a cabo na promoção e defesa dos direitos fundamentais dos moçambicanos.

Malate considerou em particular, que este memorando, à semelhança dos assinados com outras instituições, entre elas a Autoridade Tributária de Moçambique, enquadra-se no cumprimento da função social a que a RM está obrigado pela sua natureza pública. “É esta a nossa missão: servir o amplo auditório da Rádio Moçambique, o povo moçambicano”, disse.

A assinatura do documento foi testemunhada por quadros superiores da Procuradoria Geral da República e por administradores e directores-executivos da Rádio Moçambique.

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