segunda-feira, 12 de maio de 2008

TIMOR-LESTE: COLIGAÇÃO DO GOVERNO À BEIRA DE SE DESMORONAR

Notícias Internacionais, Green Left Weekly issue #750 14 Maio 2008.

Tony Iltis / 9 Maio 2008

Fonte: Timor Online / Tradução de Margarida

Um realinhamento das forças políticas parece esar a ocorrer em Timor-Leste, com a assinatura de um acordo para uma aliança estratégica para futuras eleições entre o maior partido no parlamento, Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), e a Associação Social Democrática Timorense (ASDT) — o segundo maior partido na coligação de partidos não-Fretilin que tem estado no governo desde as eleições parlamentares de Julho de 2007.

Conquanto a ASDT se manterá no corrente governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, ambos os partidos estão a pedir eleições antecipadas para o princípio de 2009. Isso foi aparentemente acordado pelo Presidente José Ramos Horta num encontro em 7 de Fevereiro com todos os partidos.

Uma plataforma conjunta Fretilin-ASDT, emitida em 7 de Maio, enfatizou a herança comum entre os dois partidos durante a longa luta pela independência de Timor-Leste.

A plataforma descrita pelo líder da ASDT Francisco Xavier do Amaral como o “proclamador da independência” (tendo feito em Novembro 1975 a declaração da independência de Portugal que foi rapidamente seguida pela invasão e ocupação da Indonésia apoiada pelos Australianos) e o líder da Fretilin Francisco Guterres Lu’olo como o “restaurador da independência” (dado que na sua posição como presidente do parlamento nacional, ele oficialmente restaurou a proclamação da independência em Maio de 2002).

Mar de Timor

Durante o quarto de século da ocupação Indonésia houve a morte de 300,000 Timorenses (um terço da população) e o Tratado do Timor Gap em 1991 entre a Indonésia e a Austrália que doou à última uma parte desproporcionada das reservas de petróleo e de gás no Mar de Timor.

Desde o re-estabelecimento da independência formal, a Austrália usou a sua posição de poder sobre a empobrecida meia-ilha para impor um acordo, em violação ao que Timor-Leste tem direito sob a lei internacional, que dá à Austrália o controlo sobre a maioria das reservas de petróleo e gás no Mar de Timor.

De acordo com um comunicado de imprensa da Fretilin de 5 de Maio, o acordo é uma resposta a uma situação pela qual “apesar do povo de Timor-Leste ter sido libertado de séculos de dominação estrangeira, o povo está mais uma vez a viver sob um governo cheio de nepotismo, corrupção, conveniência e injustiça e estamos a testemunhar a perseguição dos nossos patriotas.

“A situação mais uma vez arrastou o nosso povo a viver vidas de medo dos que estão no poder político e uma perda de esperança pelo desenvolvimento económico da sua nação.”

Uma das exigências da plataforma conjunta é o estabelecimento duma “Comissão Internacional de Investigação” aos confusos eventos de 11 de Fevereiro nos quais Ramos Horta foi baleado e gravemente ferido.

Um artigo no The Australian de 22 de Abril relatava que Timor-Leste está cheio de rumores acerca do tiroteio, incluindo especulações que o Major Alfedo Reinado, o oficial da polícia militar formado pelos Australianos que foi morto no ataque, tinha sofrido uma cilada e que a Austrália estava por detrás do incidente numa tentativa para remover Ramos Horta. Reinado liderou um motim em Maio de 2006 de que resultou o derrube do Primeiro-Ministro da Fretilin Mari Alkatiri e o destacamento da Força Internacional de Estabilização (ISF) dominada pelos Australianos.

É improvável que a Austrália tenha tentado assassinar Ramos Horta dado que a sua subida ao poder foi apoiada por Canberra. Ambos Fretilin e ONG's de base acusaram a Austrália de violar a soberania de Timor-Leste por ter tido um papel quer no derrube de Alkatiri quer por ter usado a ISF para influenciar as eleições presidenciais e parlamentares em 2007.

Papel da ISF

Qualquer inquérito genuíno aos tiroteios de 11 de Fevereiro precisará de investigar muitas questões não respondidas envolvendo a violência de 2006, que deixou 37 pessoas mortas e 150,000 sem casa por ataques incendiários, que cresceram depois do destacamento da ISF.

Entre as questões está como é que Reinado e os seus seguidores conseguiram escapar da custódia da ISF e irem para os montes com armas em Agosto de 2006. Em dois DVDs que circularam meses antes da sua morte, Reinado afirmou que em 2006 estava a actuar sob ordens directas do então presidente Gusmão e que lhe sida sido prometido um alto cargo num governo pós-Alkatiri.

A explicação mais provável do que aconteceu na residência de Ramos Horta em 11 de Fevereiro foi que Reinado e os seus seguidores foram a casa do presidente com a intenção de o confrontar para cumprir com a sua promessa anterior duma amnistia, mas encontraram resistência inesperada dos guarda-corpos do presidente. Ainda mais questões rodeiam o alegado ataque a Gusmão no mesmo dia, que viu o PM emergir ileso apesar do seu carro ter sido atravessado por balas.

Numa entrevista em 19 de Fevereiro à agência de notícias Portuguesas Lusa, Mário Carrascalão, um membro de topo da coligação de Gusmão, sugeriu que o ataque ao PM pode ter sido encenado, apontando a improbabilidade de alguém sobreviver a uma emboscado na estrada estreita onde aparentemente isso ocorreu.

Alkatiri afirmou que a Fretilin tem fotografias do carro de Xanana após o ataque com apenas dois buracos de balas. Quando o carro foi mostrado aos media tinha 16 buracos de balas. Após a sua rendição em 29 de Abril 29, o alegado líder da emboscada, o adjunto de Reinado Gastão Salsinha, negou ter disparado qualquer tiro contra Xanana.

Entretanto, a Fretilin condenou a maneira pela qual foi conduzida a rendição de Salsinha, que envolveu não apenas uma cerimónia oficial pública mas foi seguida por uma festa onde Salsinha e os seus seguidores beberam e dançaram com soldados e polícias do governo!

A ASDT-Fretilin pedem um inquérito internacional aos eventos de 11 de Fevereiro e sugeriu que a Austrália não deve estar envolvida devido a percepcionada interferência da Austrália nos assuntos de Timor-Leste. Contribuem para esta percepção a falta de responsabilização da ISF. Antes das eleições Australianas de Novembro, a ALP pediu que as forças Australianas fossem colocadas sob controlo da ONU. Contudo, desde que ganhou o poder, o governo Labor de Rudd tem mantido o estatuto independente da ISF.

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