MONSANTO QUER LUCRAR COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Do Le Monde*

Fonte: Portal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) http://www.mst.org.br

A Monsanto, maior produtora mundial de sementes transgênicas, publicou no dia 4 de junho, em Saint Louis (Estados Unidos), um “compromisso com três pontos”: a empresa se compromete a “dobrar a produtividade do milho, soja e algodão até 2030 em relação a 2000”, a “desenvolver sementes que reduzirão em um terço os recursos necessários” de água e adubo, e ajudar “a melhorar a vida dos agricultores, especialmente dos cinco milhões mais pobres, até 2020”. A intervenção acontece depois da Conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) sobre a crise alimentar, a ação visa a convencer que os organismos geneticamente modificados (OGMs) são um trunfo para enfrentar esse problema, assim como a mudança climática.

Mas para os pesquisadores independentes do Grupo ETC (Action Group for Erosion, Technology and Concentration), sediado em Winnipeg, no Canadá, a atuação das grandes empresas produtoras de sementes visa primeiramente assegurar posições comerciais lucrativas. Num relatório publicado em maio, o Grupo ETC revela que a Monsanto, Bayer, BASF, Syngenta e outras empresas depositaram 532 patentes sobre seqüências genéticas que favorecem a adaptação às mudanças climáticas. A Monsanto e a BASF detêm 49% dos grupos de patentes. Em março de 2007, as duas empresas haviam anunciado uma parceria de 1,5 bilhão de dólares para desenvolver plantas resistentes às condições climáticas nefastas – “provavelmente o maior acordo privado de pesquisa jamais registrado”, disse o Grupo ETC.

Este último detalha os projetos das principais empresas que propõem a partir de 2010 plantas supostamente adaptadas à seca. As companhias procuram envolver os grandes organismos de pesquisa pública em sua atuação, como o Cimmyt (Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo) ou o CGIAR (Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional). Dessa maneira, um programa para desenvolver OGMs na África foi lançado pelo Cimmyt com uma ajuda de 47 milhões de dólares da Fundação Bill e Melinda Gates.

Por que esses depósitos de patentes por parte das multinacionais das sementes são criticados pelo Grupo ETC? Por um lado, porque eles correm o risco de desviar os recursos necessários para uma pesquisa agronômica mais próxima das necessidades dos pequenos agricultores. Segundo o Grupo ETC, a pesquisa biotecnológica prolonga o modelo agro-industrial no momento em que a comunidade dos agrônomos afirma que a prioridade para o enfrentamento das crises é o apoio à agricultura de subsistência e aos pequenos produtores. Isso foi claramente expresso num relatório da ONU elaborado pela comunidade científica e publicado em abril. O Grupo ETC cita também muitos exemplos em que a pesquisa agronômica clássica chega a produzir arroz adaptado a condições muito secas.

Por outro lado, o depósito de patentes sobre os genes de famílias de plantas poderia dificultar aos organismos públicos de pesquisa e aos grupos de pequenos agricultores o acesso aos bancos de sementes: “Se as companhias multinacionais controlam os genes-chave da resistência à seca nas culturas transgênicas (...), os pesquisadores públicos poderiam ser acusados de violar as regras de propriedade dos genes patenteados”, teme o relatório.

Enfim, os especialistas destacam que a criação de plantas OGMs resistentes à seca levanta numerosos problemas científicos que estão longe de terem sido solucionados. Assim, segundo um fenômeno biológico chamado de pleiotropia, o gene introduzido poderia acionar outras características da planta e não apenas a capacidade de resistir à falta de água.

A pressão para impor as soluções transgênicas foi observada em outra frente, na Conferência sobre a biodiversidade, realizada em Bonn no final de maio. Diante da imposição dos Estados Unidos e do Brasil, os países africanos não conseguiram a pretendida moratória temporária sobre a difusão de árvores transgênicas, o que daria o tempo necessário para a análise dos efeitos que poderiam ter sobre os ecossistemas. As árvores OGMs poderão produzir... agrocombustíveis a partir da celulose.

* Texto traduzido pelo Cepat (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores)

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5494

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Repórter Brasil lança site especial sobre agrocombustíveis

Reportagens e análises exclusivas sobre os impactos causados pelos agrocombustíveis no país serão divulgadas no site, assim como a íntegra dos estudos concluídos pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

21 maio 2008/2008/Repórter Brasil http://www.reporterbrasil.com.br

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil apresenta nesta quinta-feira (21), aos leitores, seu site na internet: www.agrocombustiveis.org.br. Por meio dele, serão divulgadas reportagens e análises exclusivas sobre os impactos causados pelos agrocombustíveis no país, assim como a íntegra dos estudos realizados pelos pesquisadores.

O primeiro volume disponível da série de pesquisas foi lançado no final de abril: "O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade", que investiga e relata os efeitos causados pela soja e a mamona sobre o meio ambiente e os homens e mulheres do campo.

Esse trabalho, que pode ser consultado nas versões em Português, em Inglês e em Espanhol, traz dados e histórias apuradas em dez Estados brasileiros e no Paraguai sobre desmatamento de florestas, contaminação de rios e do solo, casos de trabalho escravo e concentração fundiárias, entre outros males, causados pelo atual modelo de expansão agrícola no Brasil.

"Queremos que esses relatórios auxiliem todos os atores envolvidos com os agrocombustíveis, no Brasil e no exterior, para que formas mais sustentáveis de produção agrícola sejam encontradas. Há impactos graves em diversas áreas, da ambiental à trabalhista, que precisam ser assumidos e enfrentados", diz Marcel Gomes, coordenador do CMA.

Neste ano, serão produzidos mais dois relatórios. O próximo será divulgado em agosto e tratará dos impactos causados pela produção de milho, algodão e palmas. Um terceiro documento sobre os problemas causados pelo cultivo da cana-de-açúcar deve ser lançado em dezembro. Em 2009, a equipe do CMA produzirá novamente três relatórios sobre as mesmas culturas agrícolas, a fim de possibilitar um balanço sobre a evolução dos impactos.

Em sua página na internet, também estarão disponíveis aos leitores reportagens publicadas por veículos da mídia sobre os trabalhos do CMA, assim como outros artigos de interesse que desenvolvam o tema dos agrocombustíveis e os reflexos associados a esses cultivos.

Com a produção dos relatórios de impactos e o lançamento da página, o CMA consolida a abertura de uma nova frente nas atividades da Repórter Brasil, organização que se notabilizou nacional e internacionalmente pela sua atuação no combate à escravidão contemporânea. "Nossa ambição é que esse projeto seja útil a todos que trabalhem pela construção de atividades não-predatórias no meio rural", afirma o coordenador Marcel Gomes.

http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1353

PROPOSTA DO MST SE APROXIMA DE RELATÓRIO E DE INICIATIVA DA ONU

22 abril 2008 / Reporter Brasil / www.reporterbrasil.org.br

Liderança do MST pede aceleração da reforma agrária frente ao aumento do preço dos alimentos: "São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir". Relatório de especialistas e FAO defendem mudanças na agricultura

Por Maurício Hashizume

Assim como o grupo de 1,5 mil pessoas que protestava 12 anos atrás pelo direito à terra e acabou sendo atacado por policiais militares no Massacre de Eldorado de Carajás, milhares de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saíram às ruas e promoveram atos em diversas cidades de 16 estados do país na semana passada.
Segundo José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as mobilizações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária neste mês de abril não são apenas atos para relembrar o trágico episódio que resultou em 19 mortos e 69 feridos - sem olvidar o fato de que nenhum dos responsáveis pelo crime está na cadeia. "É uma forma de continuar questionando e pressionando contra as causas dos problemas que geram a violência".
"Não estamos apenas protestando. Estamos apontando saídas", coloca José Batista. "Temos uma proposta concreta diante da crise do aumento do preço dos alimentos. São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir", coloca o integrante da coordenação do movimento.
Para ele, o pagamento de indenizações de cerca de R$ 1,4 milhão a 20 sobreviventes e parentes de vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, anunciado pelo governo do Estado do Pará no último dia 17, é apenas o "mínimo" que deveria ser garantido. "A solução duradoura é a reforma agrária. Defendemos outro modelo para o campo brasileiro, com base na produção de alimentos e na proteção ao meio ambiente".
O "outro modelo" presente no discurso de José Batista é um contraponto ao modelo predominante "apoiado pelo governo federal", de acordo com suas palavras. "O agronegócio com participação ativa de grandes empresas concentra terra, aguça conflitos, resulta em graves impactos ambientais e ainda afeta a soberania nacional, pois estimula a compra de terras por estrangeiros. Ou seja, os problemas tendem apenas a se agravar".
Embora ignorada na cobertura midiática das manifestações do "abril vermelho" do MST que deu amplo destaque às ações contra a mineradora Vale e à ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó (no estado de Sergipe), essa tendência vem despertando a atenção de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), que emitiram sinais contundentes de alerta.
Apresentado em Joanesburgo, na África do Sul, na última quinta-feira (15), as conclusões do Relatório Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícolas para o Desenvolvimento (IAASTD, na sigla em inglês), uma espécie de IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, sigla em inglês) da agricultura, ressalta a necessidade de mudanças no setor agrícola mundial. Amparada por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o IAASTD envolveu 400 especialistas que pesquisaram o tema desde 2005.
Na coletiva de apresentação do trabalho, o professor e diretor do IAASTD, Bob Watson, sublinhou o fato de que, a despeito do impressionante aumento de produtividade proporcionada pela "Revolução Verde", mais de 800 milhões de pessoas continuam passando fome no mundo. Segundo o estudioso, a busca pelo incremento da produtividade na agricultura se colocou para o mundo nos anos 60, diante do cenário de escassez pós-II Guerra Mundial. Hoje, porém, a agricultura precisa incorporar de vez o seu papel multifuncional.
Em suma, o documento aponta inúmeros impactos sociais e ambientais da agricultura (desde a falta de garantia de alimentação básica e acesso à água potável até a desertificação, o aquecimento global e a perda de biodiversidade) relacionados ao modelo atual e pede que a produtividade não seja mantida na posição de prevalência em comparação à sustentabilidade.
Bob Watson ainda levantou a necessidade de unir sabedorias locais e tradicionais aos conhecimentos científicos e tecnológicos existentes, com aplicação de investimentos públicos e privados, no sentido de projetar um mundo menos desigual daqui a 50 anos. Frisou ainda que é preciso muito cuidado com relação ao cultivo de transgênicos, à opção pelos agrocombustíveis e até à abertura de mercado (com a redução dos subsídios) - que, segundo os cientistas, pode ser boa para escoar a produção de pequenos produtores de países pobres, mas exige análises mais detalhadas acerca de seus possíveis resultados. O trabalho do IAASTD foi referendado por 54 países; apenas o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e os Estados Unidos se recusaram a firmar o relatório conclusivo.
Em outro flanco, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Jacques Diouf publicou um artigo pregando mudanças que vão no mesmo sentido na edição de 13 de abril da Folha de S. Paulo, por ocasião da 30ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, realizada semana passada em Brasília. Argumenta o diretor-geral da FAO: "A agricultura e a segurança alimentar mundial enfrentam desafios que vão do crescimento populacional ao aquecimento global. Em grande medida, nosso futuro será moldado por nossas reações. Precisamos responder com estratégias sustentáveis que considerem as necessidades dos mais vulneráveis e a segurança alimentar".
As políticas agrícolas e de segurança alimentar precisam ser revistas, na visão de Jacques Diouf, para responder a desafios como a redução das áreas florestais, a intensificação dos efeitos da mudança climática e principalmente à alta dos preços dos alimentos. Do total de pessoas que passam fome, 52 milhões vivem na América Latina e Caribe. Um dos objetivos da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Mudança Climática e Bioenergia, que será promovida pela FAO de 3 a 5 de junho de 2008 na cidade de Roma, será justamente trabalhar pelo "estabelecimento de políticas, estratégias e programas que assegurem a agricultura sustentável, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar".
Tanto existe uma proximidade entre as proposições dos movimentos com determinadas resoluções da FAO que um dos pontos do documento final do encontro paralelo à 30ª Conferência Regional da FAO organizado pelo Comitê Internacional de Planejamento das ONGs e OSCIPs para a Soberania Alimentar (CIP) pede justamente a retomada da agenda "esquecida" da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), promovida pela FAO em março de 2006 em Porto Alegre.
A agenda da CIRADR, que foi ameaçada por investidas da União Européia e dos Estados Unidos, foi defendida enfaticamente também pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) durante a Conferência Regional da FAO. A CIRADR expressou, segundo o ministro, "apoio a processos participativos baseados nos direitos econômicos, sociais e culturais dos agricultores e agricultoras familiares, indígenas, povos tradicionais, pescadores artesanais e afro-descendentes" e "reconheceu o papel fundamental do Estado em prover oportunidades justas e iguais a todos os cidadãos, por meio de políticas públicas amplas e massivas". "Esses são os nossos desafios atuais. Por isso, é necessários garantir terra, água e os demais recursos naturais para os milhões de agricultores, campesinos, indígenas, pescadores, comunidades tradicionais, que todos os dias produzem a comida que alimenta a sociedade".
A resposta à crise dos alimentos, pregou o ministro, em clara divergência com outros setores do governo, "é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural". "É necessário afirmar o novo modelo de produção para o século XXI, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção".
Curto prazo
As reivindicações mais diretas de curto prazo do MST foram recebidas pelo governo federal com novos compromissos de investimento em desapropriações, na construção de moradias rurais e na facilitação de acesso ao crédito.
O movimento ocupou o edifício-sede da Caixa Econômica Federal em Brasília e saiu de lá com o compromisso do ministro das Cidades, Márcio Fortes, de criação de um novo programa para a habitação rural. De acordo com o próprio ministro das Cidades, dos R$ 160 milhões que foram disponibilizados em 2007 para tal fim, apenas R$ 40 milhões foram efetivamente contratados.
Na reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada na última sexta-feira (18), o movimento ouviu que o governo está disposto a investir R$ 800 milhões para a construção de casas na área rural e que pretende assentar 100 mil famílias em 2008.
Membros do governo prometeram vistoriar 4,3 milhões de hectares e investir R$ 916,8 milhões na desapropriação de terras improdutivas. De 2003 a 2007, conforme dados do MDA e do Incra, foram assentadas cerca de 450 mil famílias, em mais de 38 milhões de hectares, e criados 2.737 assentamentos.
Os órgãos assumiram ainda a responsabilidade de investir R$ 16,9 milhões para que 1,3 mil projetos de assentamento tenham as licenças ambientais devidamente expedidas. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao manejo dos recursos naturais e recuperação dos passivos ambientais que potencialmente podem beneficiar 36,9 mil famílias.
O ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho, que tem a função de tratar de temas ligados a conflitos dentro do MDA, destaca ainda a implantação de órgãos específicos - de varas agrárias estaduais e federais a delegacias, defensorias, polícias militares e ouvidorias agrárias - como parte do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. Sublinha ainda a elaboração de um novo Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandatos Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que prevê procedimentos para evitar confrontos violentos e garantir os direitos básicos dos envolvidos.

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AGROCOMBUSTÍVEIS E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Por Ariovaldo Umbelino*

23 abril 2008 / Movimento dos Traballhadores Rurais Sem Terra (MST) / http://www.mst.org.br

A relação entre a expansão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos ganhou a agenda política internacional. A agricultura mundial continua passando por transformações profundas. O avanço da "comoditização" dos alimentos e do controle genético das sementes que sempre foram patrimônio da humanidade foi acelerado.
Dois processos monopolistas comandam a produção agrícola mundial. De um lado, está a territorialização dos monopólios, que atuam simultaneamente no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária. O principal exemplo é o setor sucroalcooleiro.
De outro lado, está a monopolização do território pelas empresas de comercialização e processamento industrial da produção agropecuária, que, sem produzir absolutamente nada no campo, controlam, por meio de mecanismos de sujeição, camponeses e capitalistas produtores do campo.
As empresas monopolistas do setor de grãos atuam como "players" no mercado futuro das Bolsas de mercadorias do mundo e, muitas vezes, têm também o controle igualmente monopolista da produção dos agrotóxicos e dos fertilizantes.
A crise, portanto, tem dois fundamentos. O primeiro, de reflexo mais limitado, refere-se à alta dos preços internacionais do petróleo e, conseqüentemente, à elevação dos custos dos fertilizantes e agrotóxicos.
O segundo é conseqüência do aumento do consumo, mas não do consumo direto como alimento, como quer fazer crer o governo brasileiro, mas, isto sim, daquele decorrente da opção dos Estados Unidos pela produção do etanol a partir do milho.
Esse caminho levou à redução dos estoques internacionais desse cereal e à elevação de seus preços e dos preços de outros grãos -trigo, arroz, soja.
Assim, a "solução" norte-americana contra o aquecimento global se tornou o paraíso dos ganhos fáceis dos "players" dos monopólios internacionais que nada produzem, mas que sujeitam produtores e consumidores à sua lógica de acumulação.
Certamente, não há caminho de volta para a crise, pois, no caso norte-americano, os solos disponíveis para o cultivo são disputados entre trigo, milho e soja.
O avanço de um se reflete inevitavelmente no recuo dos outros. Daí a crítica radical de Jean Ziegler, da ONU (Organização das Nações Unidas), que classificou o etanol como "crime contra a humanidade".
É no interior dessa crise que o agronegócio do agrocombustível brasileiro quer pegar carona no futuro fundado na reprodução do passado. O governo está pavimentando o caminho.
Por isso, a questão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos rebatem diretamente no campo brasileiro. A área plantada de cana-de-açúcar na última safra chegou perto de 7 milhões de hectares e, em São Paulo, onde se concentra mais de 50% do total, já ocupa a quase totalidade dos solos mais férteis existentes.
Em meio à expansão dos agrocombustíveis, uma pergunta se faz necessária: quais foram as conseqüências, para a produção de alimentos no Brasil, da expansão da cultura da cana nos últimos 15 anos?
Os dados do IBGE, entre 1990 e 2006, revelam a redução da produção dos alimentos imposta pela expansão da área plantada de cana-de-açúcar, que cresceu, nesse período, mais de 2,7 milhões de hectares. Tomando-se os municípios que tiveram a expansão de mais de 500 hectares de cana no período, verifica-se que, neles, ocorreu a redução de 261 mil hectares de feijão e 340 mil hectares de arroz.
Essa área reduzida poderia produzir 400 mil toneladas de feijão, ou seja, 12% da produção nacional, e 1 milhão de toneladas de arroz, o que equivale a 9% do total do país. Além disso, reduziram-se nesses municípios a produção de 460 milhões de litros de leite e mais de 4,5 milhões de cabeças de gado bovino.
Embora a expansão esteja mais concentrada em São Paulo, já o está também no Paraná, em Mato Grosso do Sul, no Triângulo Mineiro, em Goiás e em Mato Grosso. Nesses Estados, reduziu-se a área de produção de alimentos agrícolas e se deslocou a pecuária na direção da Amazônia Isso deu, conseqüentemente, em desmatamento. Por isso, a expansão dos agrocombustíveis continuará a gerar a redução da produção de alimentos.
A produção dos três alimentos básicos no país - arroz, feijão e mandioca - também não cresce desde os anos 90, e o Brasil se tornou o maior país importador de trigo do mundo. Portanto, o caminho para a saída da crise e da construção de uma política de soberania alimentar continua sendo a realização de uma reforma agrária ampla, geral e massiva.

*Ariovaldo Umbelino é professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Integrou a equipe que elaborou a proposta do Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula (2003).

(Artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 17 de abril de 2008).

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5310

Brasil/Petrobras suspende produção do H-Bio

Agência Chasque / 3 setembro 2007

A Petrobras suspendeu a produção do H-Bio, combustível que é composto por dez por cento de óleos vegetais.

De acordo com a empresa, a decisão tomada no final da semana passada se deve ao alto preço da soja no mercado internacional.

A Petrobras, que iniciou a produção do H-Bio neste ano, confirmou que estão mantidos os planos para o combustível em 2008.

No entanto, a variação do preço dos óleos vegetais é que vai determinar o prazo para que a produção seja retomada.

No mês de Agosto, a soja alcançou um preço médio de mil e setecentos reais por tonelada, um aumento de trinta e seis vírgula dois por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

O motivo é o uso da semente para a fabricação de agrocombustíveis.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=497ed3f5b07d97725deccc2d605f78b5

Brasil/Avanço da soja ameaça parque do Xingu

Ambientalistas temem que a expansão da soja no Mato Grosso destrua a fauna e a flora e prejudique os povos indígenas que vivem no Parque Nacional do Xingu.

Em estudo divulgado na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística anunciou que a produção de soja no Estado deve crescer dez por cento este ano.

Técnicos do IBGE afirmam que o aumento do plantio irá ocorrer em áreas já desmatadas.

No entanto, entidades ambientalistas alertam que o entorno do parque é muito atrativo para o agronegócio.

De acordo com o coordenador do Programa Xingu do Instituto Socioambiental, André Villas Boas, os agrocombustíveis podem aumentar a disputa de terras na região, principalmente o etanol.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=220104388bedde5a562808c31636e3dd