POR QUE MARINA NÃO PODE DIZER A VERDADE?

18 setembro 2014, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Evitar dizer a verdade, contorná-la, ou simplesmente silenciar sobre ela, é um princípio básico de sobrevivência da candidatura que não é mais o que era.

Juarez Guimarães

Carta Maior

O primeiro alerta partiu do deputado federal Jean Wyllys, do PSOL, em carta aberta dirigida à Marina Silva no dia 30 de agosto: “Bastaram quatro tuites do pastor Malafaia para que, em apenas 24 horas, a candidata se esquecesse dos compromissos de ontem anunciados em um ato público transmitido por televisão e desmentisse seu próprio programa de governo, impresso em cores e divulgado pelas redes. É com essa autoridade de quem agiu de boa fé, que agora digo: Marina, você não merece a confiança do povo brasileiro. Você mentiu a todos nós e brincou com a esperança de milhões de pessoas”. A explicação dada pela campanha de Marina foi totalmente inconvincente: teria sido um erro de edição, de quem formatou o programa!

Agora, vem o juízo do respeitado colunista Jânio de Freitas, documentando inverdades ditas várias vezes por Marina sobre três questões importantes: o pré-sal, os transgênicos e a relação entre suas opiniões políticas e religiosas. “Há uma lenda de que sou contra os transgênicos. Mas isto não é verdade”, disse Marina em entrevista a William Bonner e Patrícia Poeta. Jânio de Freitas registra que apenas uma pesquisa entre os anos 1998 e 2002 revelou que Marina não só fez seis discursos contra os transgênicos como apresentou

Brasil/O 2008 para os Movimentos Sociais e os desafios desse ano

Qual será a capacidade dos movimentos sociais de apresentar saídas para essa crise?

2009 8 janeiro 2008/Editorial do Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

Certamente, para os movimentos sociais, não há muito o que comemorar em 2008. Os seis anos do governo Lula, são merecedores de uma boa reflexão. A continuidade da política econômica de FHC, como mencionou seguidas vezes o então ministro da Fazenda Antônio Palocci, e suas políticas estruturantes em favor do capital – como a liberação dos plantios transgênicos –, motivam as críticas de uma parte da esquerda dos movimentos sociais e partido políticos. Do outro lado, as políticas assistencialistas, responsáveis pela melhoria das condições vida de uma fração da população mais pobre e o melhoramento dos índices de emprego, servem de combustível para uma outra parte da esquerda, defensora da estratégia política adotada pelo atual governo. É um governo que atendeu todas as exigências do grande capital, e mesmo assim é criticado e ridicularizado pela mídia burguesa. Esse mesmo governo, que destina migalhas com suas políticas assistencialistas aos pobres, obtêm sucessivos recordes nos índices de aprovação junto à população brasileira. A complexidade dessa situação ainda não é compreendida pelo conjunto dos movimentos sociais. Ou, pelo menos, passado já a metade do segundo mandato, os movimentos sociais ainda não lograram construir uma análise unitária desse governo.
Houve, no decorrer de 2008, várias iniciativas para fortalecer alguns instrumentos que pudessem sinalizar para uma unidade maior dos movimentos sociais e da forças progressistas da sociedade brasileira. A Assembléia Popular, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a Conlutas são, talvez, as mais significativas dessas iniciativas. Bem intencionadas, todas com a disposição de fortalecer a classe trabalhadora, mas nenhuma delas proporcionou uma unidade maior do movimento social e sindical. A sensação, chegado o término do ano, é que estamos ainda mais fragmentados.
Houve decisão política, disposição e trabalho para construirmos jornadas nacionais de lutas. As mobilizações em 8 de Março e a jornada de lutas em junho exemplificam as tentativas de mobilizar a sociedade. Jornadas importantes para manter acessa a chama da necessidade de lutar. Mas, restringiram-se à mobilizações de militantes sociais. Não conseguimos sensibilizar a sociedade e motivá-la para que se somasse às lutas. Não fomos além de nós mesmos.
Ainda, em 2008, houve poucos avanços, quase inexistentes. no debate sobre a necessidade de termos um projeto popular de desenvolvimento para o país. Aqui, novamente, parece haver barreiras instransponíveis para se buscar uma unidade maior. Para parte da esquerda, basta reafirmar o projeto socialista. Para outra parte, o projeto popular é imprescindível para acumular forças e sinalizar para sociedade uma alternativa de desenvolvimento oposta à apresentada pela burguesia. E, infelizmente, há também a parte que sucumbiu aos ditames do grande capital. As eleições municipais, de 2008, atestaram essa ausência de debates sobre a necessidade de um projeto popular.
Por último, passado mais um ano, os movimentos sociais precisam renovar seus métodos de trabalho de base. Aumentou a distância entre as organizações populares e a sociedade em geral. Isso é válido para os movimentos estudantis, sindicais, urbanos e rurais e pastorais sociais. É preciso chegar até as pessoas, fazê-las conhecer a mensagem política e motivá-las a participarem de alguma forma de organização social e política. Infelizmente, os movimentos sociais perderam essa capacidade nas duas últimas décadas. Aperfeiçoaram-se os discursos de grandes análises, refinada elaboração teórica e radical combatividade, ao mesmo tempo que se perdeu a capacidade de procurar e falar individualmente com as pessoas ou pequenos grupos.
Todos esses percalços de 2008, servem para constar que há muito o que fazer em 2009. A classe trabalhadora deve sim resgatar suas capacidade de pensar um projeto popular de desenvolvimento, de buscar a unidade, de recuperar a força do trabalho de base e de formação política dos seus militantes e de promover jornadas nacionais de lutas. São objetivos permanentes das forças populares que se dispõem ir além da retórica e realmente querem fazer a transformação da nossa realidade.
Essa crise financeira, gerada pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, joga um papel instigante para os movimentos sociais. Qual será a capacidade dos movimentos sociais de apresentar saídas para essa crise? A burguesia brasileira, sem um projeto de desenvolvimento nacional para o país e totalmente subordinada aos interesses do capital internacional, é incapaz de apresentar saídas para crise. Se restringirá à medidas paliativas, que visam apenas amenizar seus efeitos e repassar os custos para a classe trabalhadora.
No entanto, os movimentos sociais apenas se farão ouvir se lograrem uma maior unidade das forças populares e progressistas e, realmente, conseguirem colocar o povo nas ruas com jornadas nacionais de lutas. Os desafios são grandes. Por isso mesmo, há sim perspectivas de grandes vitórias em 2009. Que os movimentos sociais tenham a capacidade de dar respostas à alturas desses desafios.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/o-2008-para-os-movimentos-sociais-e-os-desafios-desse-ano

PROPOSTA DO MST SE APROXIMA DE RELATÓRIO E DE INICIATIVA DA ONU

22 abril 2008 / Reporter Brasil / www.reporterbrasil.org.br

Liderança do MST pede aceleração da reforma agrária frente ao aumento do preço dos alimentos: "São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir". Relatório de especialistas e FAO defendem mudanças na agricultura

Por Maurício Hashizume

Assim como o grupo de 1,5 mil pessoas que protestava 12 anos atrás pelo direito à terra e acabou sendo atacado por policiais militares no Massacre de Eldorado de Carajás, milhares de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saíram às ruas e promoveram atos em diversas cidades de 16 estados do país na semana passada.
Segundo José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as mobilizações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária neste mês de abril não são apenas atos para relembrar o trágico episódio que resultou em 19 mortos e 69 feridos - sem olvidar o fato de que nenhum dos responsáveis pelo crime está na cadeia. "É uma forma de continuar questionando e pressionando contra as causas dos problemas que geram a violência".
"Não estamos apenas protestando. Estamos apontando saídas", coloca José Batista. "Temos uma proposta concreta diante da crise do aumento do preço dos alimentos. São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir", coloca o integrante da coordenação do movimento.
Para ele, o pagamento de indenizações de cerca de R$ 1,4 milhão a 20 sobreviventes e parentes de vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, anunciado pelo governo do Estado do Pará no último dia 17, é apenas o "mínimo" que deveria ser garantido. "A solução duradoura é a reforma agrária. Defendemos outro modelo para o campo brasileiro, com base na produção de alimentos e na proteção ao meio ambiente".
O "outro modelo" presente no discurso de José Batista é um contraponto ao modelo predominante "apoiado pelo governo federal", de acordo com suas palavras. "O agronegócio com participação ativa de grandes empresas concentra terra, aguça conflitos, resulta em graves impactos ambientais e ainda afeta a soberania nacional, pois estimula a compra de terras por estrangeiros. Ou seja, os problemas tendem apenas a se agravar".
Embora ignorada na cobertura midiática das manifestações do "abril vermelho" do MST que deu amplo destaque às ações contra a mineradora Vale e à ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó (no estado de Sergipe), essa tendência vem despertando a atenção de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), que emitiram sinais contundentes de alerta.
Apresentado em Joanesburgo, na África do Sul, na última quinta-feira (15), as conclusões do Relatório Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícolas para o Desenvolvimento (IAASTD, na sigla em inglês), uma espécie de IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, sigla em inglês) da agricultura, ressalta a necessidade de mudanças no setor agrícola mundial. Amparada por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o IAASTD envolveu 400 especialistas que pesquisaram o tema desde 2005.
Na coletiva de apresentação do trabalho, o professor e diretor do IAASTD, Bob Watson, sublinhou o fato de que, a despeito do impressionante aumento de produtividade proporcionada pela "Revolução Verde", mais de 800 milhões de pessoas continuam passando fome no mundo. Segundo o estudioso, a busca pelo incremento da produtividade na agricultura se colocou para o mundo nos anos 60, diante do cenário de escassez pós-II Guerra Mundial. Hoje, porém, a agricultura precisa incorporar de vez o seu papel multifuncional.
Em suma, o documento aponta inúmeros impactos sociais e ambientais da agricultura (desde a falta de garantia de alimentação básica e acesso à água potável até a desertificação, o aquecimento global e a perda de biodiversidade) relacionados ao modelo atual e pede que a produtividade não seja mantida na posição de prevalência em comparação à sustentabilidade.
Bob Watson ainda levantou a necessidade de unir sabedorias locais e tradicionais aos conhecimentos científicos e tecnológicos existentes, com aplicação de investimentos públicos e privados, no sentido de projetar um mundo menos desigual daqui a 50 anos. Frisou ainda que é preciso muito cuidado com relação ao cultivo de transgênicos, à opção pelos agrocombustíveis e até à abertura de mercado (com a redução dos subsídios) - que, segundo os cientistas, pode ser boa para escoar a produção de pequenos produtores de países pobres, mas exige análises mais detalhadas acerca de seus possíveis resultados. O trabalho do IAASTD foi referendado por 54 países; apenas o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e os Estados Unidos se recusaram a firmar o relatório conclusivo.
Em outro flanco, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Jacques Diouf publicou um artigo pregando mudanças que vão no mesmo sentido na edição de 13 de abril da Folha de S. Paulo, por ocasião da 30ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, realizada semana passada em Brasília. Argumenta o diretor-geral da FAO: "A agricultura e a segurança alimentar mundial enfrentam desafios que vão do crescimento populacional ao aquecimento global. Em grande medida, nosso futuro será moldado por nossas reações. Precisamos responder com estratégias sustentáveis que considerem as necessidades dos mais vulneráveis e a segurança alimentar".
As políticas agrícolas e de segurança alimentar precisam ser revistas, na visão de Jacques Diouf, para responder a desafios como a redução das áreas florestais, a intensificação dos efeitos da mudança climática e principalmente à alta dos preços dos alimentos. Do total de pessoas que passam fome, 52 milhões vivem na América Latina e Caribe. Um dos objetivos da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Mudança Climática e Bioenergia, que será promovida pela FAO de 3 a 5 de junho de 2008 na cidade de Roma, será justamente trabalhar pelo "estabelecimento de políticas, estratégias e programas que assegurem a agricultura sustentável, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar".
Tanto existe uma proximidade entre as proposições dos movimentos com determinadas resoluções da FAO que um dos pontos do documento final do encontro paralelo à 30ª Conferência Regional da FAO organizado pelo Comitê Internacional de Planejamento das ONGs e OSCIPs para a Soberania Alimentar (CIP) pede justamente a retomada da agenda "esquecida" da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), promovida pela FAO em março de 2006 em Porto Alegre.
A agenda da CIRADR, que foi ameaçada por investidas da União Européia e dos Estados Unidos, foi defendida enfaticamente também pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) durante a Conferência Regional da FAO. A CIRADR expressou, segundo o ministro, "apoio a processos participativos baseados nos direitos econômicos, sociais e culturais dos agricultores e agricultoras familiares, indígenas, povos tradicionais, pescadores artesanais e afro-descendentes" e "reconheceu o papel fundamental do Estado em prover oportunidades justas e iguais a todos os cidadãos, por meio de políticas públicas amplas e massivas". "Esses são os nossos desafios atuais. Por isso, é necessários garantir terra, água e os demais recursos naturais para os milhões de agricultores, campesinos, indígenas, pescadores, comunidades tradicionais, que todos os dias produzem a comida que alimenta a sociedade".
A resposta à crise dos alimentos, pregou o ministro, em clara divergência com outros setores do governo, "é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural". "É necessário afirmar o novo modelo de produção para o século XXI, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção".
Curto prazo
As reivindicações mais diretas de curto prazo do MST foram recebidas pelo governo federal com novos compromissos de investimento em desapropriações, na construção de moradias rurais e na facilitação de acesso ao crédito.
O movimento ocupou o edifício-sede da Caixa Econômica Federal em Brasília e saiu de lá com o compromisso do ministro das Cidades, Márcio Fortes, de criação de um novo programa para a habitação rural. De acordo com o próprio ministro das Cidades, dos R$ 160 milhões que foram disponibilizados em 2007 para tal fim, apenas R$ 40 milhões foram efetivamente contratados.
Na reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada na última sexta-feira (18), o movimento ouviu que o governo está disposto a investir R$ 800 milhões para a construção de casas na área rural e que pretende assentar 100 mil famílias em 2008.
Membros do governo prometeram vistoriar 4,3 milhões de hectares e investir R$ 916,8 milhões na desapropriação de terras improdutivas. De 2003 a 2007, conforme dados do MDA e do Incra, foram assentadas cerca de 450 mil famílias, em mais de 38 milhões de hectares, e criados 2.737 assentamentos.
Os órgãos assumiram ainda a responsabilidade de investir R$ 16,9 milhões para que 1,3 mil projetos de assentamento tenham as licenças ambientais devidamente expedidas. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao manejo dos recursos naturais e recuperação dos passivos ambientais que potencialmente podem beneficiar 36,9 mil famílias.
O ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho, que tem a função de tratar de temas ligados a conflitos dentro do MDA, destaca ainda a implantação de órgãos específicos - de varas agrárias estaduais e federais a delegacias, defensorias, polícias militares e ouvidorias agrárias - como parte do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. Sublinha ainda a elaboração de um novo Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandatos Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que prevê procedimentos para evitar confrontos violentos e garantir os direitos básicos dos envolvidos.

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Na Venezuela, militantes protestam contra assassinato de Sem Terra

Claudia Jardim, de Caracas (Venezuela)/ Portal do MST/9 novembro 2007

Justiça. Essa foi a palavra de ordem que marcou o ato da Via Campesina na Venezuela em frente à embaixada da Suíça, em repúdio pelo assassinato do trabalhador rural Sem Terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno.
Keno foi assassinado em 21 de outubro por pistoleiros de uma milícia armada contratada pela multinacional Syngenta Seeds, após uma ocupação na área da empresa no município de Santa Tereza do Oeste, Paraná. Outros seis integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina foram feridos no ataque e estão hospitalizados.
“Agora as transnacionais não somente violam as legislações do país. Com essa ação inauguram a violência como mecanismo para garantir seus interesses”, avalia Joaquin Piñero, da Via Campesina.
A manifestação em Caracas é apenas uma das dezenas de manifestações simultâneas organizadas pela Via Campesina na quinta-feira, dia 8. Embaixadas da Suíça e sedes da Syngenta serão palcos de outros atos de repúdio em diversos países.
“A Via Campesina manifesta seu mais enérgico repúdio à ação covarde, violenta e fascista da empresa suíça Syngenta contra as famílias Sem Terra do Brasil. Exigimos punição exemplar aos diretores dessa empresa responsáveis por esse ato terrorista. Exigimos proteção às vidas dos dirigentes e famílias acampadas nessa área”, diz documento assinado por mais de 50 organizações sociais, o qual foi entregue pela Via Campesina às embaixadas da Suíça e do Brasil.
“Nós lamentamos o incidente, mas acreditamos que a responsabilidade está nas mãos da justiça brasileira”, disse o encarregado de negócios suíço.
A Via Campesina e o MST exigem também a expropriação da área utilizada pela Syngenta e que em seu lugar seja desenvolvido um centro de agroecologia e reprodução de sementes crioulas “para a Reforma Agrária, a agricultura familiar e camponesa para assim garantir a soberana alimentar brasileira”, reitera Piñero.
Além da Syngenta, outra transnacional está na mira dos trabalhadores rurais Sem Terra. A Monsanto - que introduziu ilegalmente a semente de soja transgênica no sul do Brasil - também será alvo de manifestações e denúncias por parte das organizações camponesas que integram a Via Campesina.
Histórico de violações
A empresa suíça Syngenta começou a atuar no Brasil no início de 2001. Em março de 2006, dezenas de famílias camponesas ocuparam o campo experimental localizado em Santa Teresa do Oeste, no Paraná.
A ocupação teve como objetivo denunciar ao governo federal que a transnacional violava a Constituição ao cultivar ilegalmente sementes transgênicas de soja e milho dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional Iguaçu. Em julho deste ano, as 70 famílias acampadas deixaram a área após serem ameaçadas.
No dia 21 de outubro, as famílias reocuparam o campo experimental. No mesmo dia, um ônibus que transportava aproximadamente 40 seguranças da Syngenta chegou à entrada do campo experimental. Os funcionários armados entraram disparando na direção das famílias. Nessa ação Keno foi assassinado e os trabalhadores Sem Terra Gentil Couto Vieira, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos e Hudson Cardin. Izabel Nascimento de Souza foi espancada e, agachada, levou um tiro no olho. Ela já não corre risco de vida, mas perdeu a visão.
A Syngenta contratava serviços de segurança que atuavam de forma irregular na região articulados com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). Uma das diretoras da empresa de segurança NF foi presa e o proprietário fugiu durante uma operação da Polícia Federal em outubro, quando foram apreendidas munições e armas ilegais.
Há indícios de que a empresa funciona como fachada e que na hora das operações são contratados mais seguranças de forma ilegal, formando uma milícia armada que atua praticando despejos violentos e ataques a acampamentos.
No dia 18 de novembro, a denúncia da atuação de milícias armadas ligadas à SRO, ao MPR e à Syngenta, na região Oeste, foi reforçada durante uma audiência pública, com a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados (CDHM), em Curitiba (PR).
O assassinato de Keno, assim como de outros camponeses Sem Terra assassinados, continuam impunes.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4497

Brasil/Participantes de Conferência assinam manifesto em repúdio a Syngenta

Portal do MST/5 novembro 2007

Reunidos na I Conferência Nacional Popular de Agroernergia, mais de 500 militantes de movimentos sociais assinaram uma carta de repúdio à ação da Syngenta Seedes no Paraná. Na carta os participantes do encontro reafirmam que vão seguir lutando com mais força e vigor pelas bandeiras que nortearam a vida de Keno, assassinado no dia 21 de outubro.

MANIFESTO DA I CONFERENCIA NACIONAL POPULAR SOBRE AGROENERGIA SOBRE A EXECUÇÃO DO COMPANHEIRO KENO PELAS MILÍCIAS ARMADAS DA SYNGENTA SEEDS

Nós, cerca de 500 militantes de todos os estados do país e de vários países da América Latina, reunidos na cidade de Curitiba na I Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia, tomamos conhecimento do fato que os pistoleiros envolvidos no assassinato do nosso companheiro Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foram soltos. Os sete membros da milícia da Syngenta Seeds responderão o processo em liberdade.

Não podemos nos calar diante desse fato. Não podemos deixar de manifestar nossa indignação diante de mais um caso em que a Justiça favorece os poderosos. O Poder Judiciário de Casacavel, ao libertar os assassinos no mesmo dia em que trabalhadores rurais reconheceram o pistoleiro que atirou em Keno, mostra que a Justiça em Cascavel não é cega. Que está claramente ao lado da Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO) e da Syngenta.

O assassinato de Keno ocorreu no dia 21 de outubro, após a reocupação do campo de experimentos transgênicos da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, quando mais de 40 pistoleiros a serviço da transnacional atacaram os trabalhadores e trabalhadoras rurais de maneira brutal e covarde. Entretanto, é importante assinalarmos que os pistoleiros que atiraram nos trabalhadores rurais não agiram por conta própria. Agiram sob as ordens da Syngenta Seeds, a quem serviam.

Este é mais um crime dessa transnacional que em 2006, estava cultivando experimentos de sementes transgênicas, dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, o que era proibido pela Lei de Biossegurança. A empresa agia ilegalmente,pois deveriam respeitar uma distância de 10 km de parques e unidades de conversação, e os cultivos transgênicos da empresa estavam a 4 km do Parque. A transnacional foi multada pelo IBAMA em R$ 1 milhão de reais, por desrespeitar a Lei de Biossegurança. Mas nunca pagou a dívida. A Syngenta Seeds utiliza a reserva da Mata Atlântica, contaminando a biodiversidade e produzindo poluentes que agridem o meio ambiente os seres humanos.

Keno, juntamente com outras centenas de militantes, havia ajudado a denunciar os crimes da Syngenta há mais de um ano. Por isso estava marcado para morrer, tendo recebido várias ameaças de pistoleiros contratados pela transnacional.

Keno foi assassinado porque lutava contra as injustiças sociais, contra o latifúndio e o capital. Temos certeza de que se não tivesse assassinado, ele estaria aqui conosco, ajudando a construir uma proposta dos movimentos sociais para a soberania energética e alimentar. Porque o que estamos debatendo nesta conferência é exatamente tudo aquilo pelo qual keno lutou: a reforma agrária, a defesa das sementes crioulas, o combate aos transgênicos, aos monocultivos, à sanha do agronegócio e das transnacionais como a Syngenta Seeds.

Vivemos tempos difíceis, em que cada vez mais se invertem os valores. Usineiros responsáveis pela mutilação e morte de cortadores de cana são transformados em heróis. Os grandes capitalistas da indústria e do sistema financeiro são tratados como empreendedores e fomentadores do progresso e do desenvolvimento. Venera-se o Mercado como se este tivesse a solução para os problemas do povo brasileiro.

Enquanto isso, quilombolas, indígenas e ambientalistas são vistos como entraves ao desenvolvimento. E movimentos sociais são cada vez mais criminalizados. Celebra-se a Morte ao invés de se celebrar a Vida.

A Syngenta, junto com outras empresas como a Monsanto, querem deter o controle de toda a cadeia alimentar, da semente ao prato. Afrontam a nossa soberania nacional, atacam a nossa soberania alimentar. E, em vez de serem punidas, essas empresas são agraciadas com financiamentos, benesses e favorecimentos.

Não aceitamos esta situação. Não podemos permitir que a morte de Keno se transforme em mais um caso na longa história de impunidades. Não podemos aceitar que os responsáveis por sua morte permaneçam livres. E, principalmente. Não podemos sequer admitir a hipótese de que a Syngenta Seeds, que contrata pistoleiros e forma milícias armadas para assassinar trabalhadores, permaneça impune.

Não podemos permitir que a Syngenta prossiga semeando as suas sementes da Morte, da anti-Vida, da destruição ambiental e da miséria social produzidas em seus laboratórios de transgenia. Por isso nós, cerca de 500 militantes participantes da I Conferencia Nacional popular sobre agroenergia, manifestamos nossa decisão irresoluta de seguir lutando com mais força e vigor pelas bandeiras que nortearam a vida de Keno e de outras centenas de mártires do povo brasileiro. Queremos reforma agrária e justiça social. Queremos um Brasil justo, soberano, solidário e igualitário para o povo brasileiro!

Punição aos assassinos de Keno!

Queremos a syngenta fora do Brasil!

Keno vive!

A luta continua!

I Conferência Nacional Popular sobre Agroenergia

Curitiba, 30 de outubro de 2007.

Brasil: palco de agressão homicida

ENTRE BANDOS ARMADOS, AGROTÓXICOS DESUMANOS E SEMENTES TRANSGÊNICAS

Mirando a transnacional suíça Syngenta

Por Sergio Ferrari*, desde Berna, Suíça

Fonte: Portal do MST/ 29 outubro 2007
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4417

Uma fazenda experimental de transgênicos da Syngenta no Brasil se transformou no terceiro domingo de outubro em um cenário de horror logo depois da intervenção violenta de uma milícia privada. Como resultado, duas vítimas fatais, entre elas Valmir Mota de Oliveira “Keno”, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Além disso, outros camponeses feridos que algumas horas antes haviam ocupado a fazenda da filial brasileira da multinacional suíça em Santa Tereza do Oeste, a 540 kilômetros de Curitiba, na região sudoeste do Estado do Paraná. A partir destes fatos, a empresa agroquímica suíça – número um no mundo no setor fitosanitário e número três no mercado de sementes comerciais – é colocada novamente no banco de réus pela opinião pública internacional. Hoje, em função da violência contra os sem terra. Ontem, por “delitos comerciais” no mundo inteiro e por sua ação contra o direito à soberania alimentar dos povos.
Milícias privadas... da Syngenta
Conforme relatam diversas fontes de organismos brasileiros de direitos humanos, os fatos aconteceram com velocidade espantosa. Na madrugada do domingo, 21 de outubro, um grupo de aproximadamente 150 camponeses do MST e da Via Campesina ocuparam a área da Syngenta para denunciar o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja e de milho.
Sete horas mais tarde, pouco depois de meio-dia, um micro-ônibus com mais de 40 agentes integrantes de uma milícia privada chegaram ao local. À queima roupa, assassinaram com dois tiros no peito o militante agrário e balearam outros cinco agricultores. Outros dois dirigentes do MST conseguiram esconder-se e salvar suas vidas.
É a história de um massacre anunciado. Apenas três dias antes, no dia 18 de outubro, uma delegação da Comissão dos Direitos Humanos e de Defesa das Minorias do Congresso Nacional brasileiro havia participado de uma Audiência Pública em Curitiba. O objetivo desta foi conhecer in loco as denúncias sobre a formação e a atuação de milícias privadas no Paraná. Um dos dois Estados brasileiros com maior índice de violência contra trabalhadores Sem Terra.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT – ligada à Conferência dos Bispos católicos deste país sul-americano –, o Paraná foi o lugar de maior quantidade de conflitos agrários em todo país durante o ano de 2006 com 76 casos. Neste Estado, os proprietários rurais articulados na União Democrática Ruralista e na Sociedade Rural do Oeste “patrocinam grupos paramilitares sob fachada de empresas de segurança para realizar desocupações ilegais e ameaçam cotidianamente a vida de trabalhadores rurais, estabelecendo um clima de terror”, declara o documento de acusação elaborado pela ONG de direitos humanos “Terra de Direitos” e a Pastoral da Terra, analisado em Curitiba pela Comissão Parlamentar durante a recente audiência especial.
Mesmo que a Syngenta tenha negado que a Sociedade de Segurança “NF”, presente em sua fazenda experimental, esteja autorizada a portar armas, sua responsabilidade em fatos como os ocorridos não é nova.
No 20 de julho passado, no assentamento Olga Benário, sito no mesmo município, ao lado da fazenda experimental da Syngenta, várias famílias do MST foram “gravemente ameaçadas por agentes de segurança fortemente armados e contratados pela referida multinacional”, como indica o mesmo documento de “Terra de Direitos”.
De acordo com o Boletim de Ocorrência lavrado nesta oportunidade na delegacia de polícia do lugar, “agentes de segurança da empresa Syngenta invadiram sua área e lá permaneceram por aproximadamente quarenta minutos”, efetivando “disparos de grosso calibre durante a noite”.
Seis dos pontos exigidos pelo documento de denúncia apresentado às autoridades legislativas durante a Audiência Pública em Curitiba no dia 18 de outubro, apenas dois dias antes do massacre de Santa Tereza do Oeste são conclusivos e permitem prever a tragédia. Exigem a realização de uma investigação séria, efetiva e imparcial sobre a formação, treinamento e contratação de milícias privadas no Estado do Paraná. Além disso, a investigação de empresas de segurança de fachada como a “NF” – contratada pela Syngenta – e a origem de suas armas. “Terra de Direitos”, a Comissão Pastoral da Terra e o MST também demandam providências para que não se repita a violação de direitos humanos e seja garantida a integridade dos trabalhadores rurais.
Syngenta, pesticidas tóxicos e sementes “Terminator”
Em 2006, a “Declaração de Berna”, uma reconhecida organização suíça de informação e sensibilização, lançou uma campanha de correio eletrônicos “Stop Paraquat”, reforçada por inúmeras ONGs do mundo inteiro. Esta exigia da Syngenta a interrupção imediata da produção e da comercialização deste agrotóxico, extremamente perigoso e nocivo à saúde humana.
O Paraquat é vendido em mais de cem países com o nome genérico de “Gramoxone” e representa uma parte importante dos lucros da transnacional com sede em Basiléia, que no período de 2006 acumulou ganhos líquidos declarados na ordem de 900 milhões de dólares. Lucros estes que “causaram milhares de mortes” como destaca a Declaração de Berna no documento base de sua campanha.
Apesar das críticas públicas, que iniciaram já nos anos 60, e das campanhas sistemáticas de denúncia contra a Syngenta – nascida em 2000 da fusão dos setores agroquímicos da Novartis suíça e do consórcio anglo-sueco AstraZeneca – o Gramoxone continua aumentando sua comercialização, como comprovam as novas instalações inauguradas na China. Até o momento, apenas uma dúzia de países proibiram ou limitaram significativamente o uso do Paraquat.
Em maio deste ano, diversas organizações da Ásia, África e Europa apresentaram uma denúncia contra a Syngenta na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A razão da denúncia é o fato de a empresa suíça não respeitar os compromissos estabelecidos no marco do código de conduta da FAO, especialmente seu Artigo 3.5 que conclama a evitar os agrotóxicos extremamente nocivos. Em julho do ano passado, a Corte de Justiça Européia também se pronunciou contra o produto referido.
Por outro lado, em março de 2006, mais de vinte organizações camponesas, de cooperação para o desenvolvimento e de proteção ao meio ambiente da Suíça, exigiram em uma carta enviada ao governo suíço que o mesmo se comprometa “ativamente a favor da proibição a nível mundial das plantas transgênicas ‘Terminator’”. Syngenta está particularmente ativa no desenvolvimento destas sementes e de outras tecnologias similares, conforme denunciam as organizações da sociedade civil. As plantas do tipo ‘Terminator’ produzem sementes estéreis que apenas possibilitam uma única colheita. Os camponeses não podem voltar a usar as sementes colhidas no próximo plantio.
Conforme a denúncia de março de 2006 das organizações suíças, “o único objetivo desta tecnologia é dominar o mercado de sementes e assegurar o controle da alimentação mundial... o que implica em uma violação flagrante ao direito humano à alimentação”.
A temática do ‘Terminator’ dominou parte da atenção nos debates e nas reflexões na 8ª. Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade realizada no final de março de 2006, justamente em Curitiba, Brasil.
Exatamente neste momento, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil e a Via Campesina ocuparam de forma simbólica as instalações da Syngenta em Santa Tereza para protestar contra “o plantio ilegal de soja e milho transgênicos”, como informou neste momento Swissinfo, a agência suíça de informação internacional em seu portal de internet.
O eixo de tensão entre o MST e a Syngenta era o plantio experimental de 120 hectares de sementes transgênicas realizado dentro da zona de proteção ambiental do Parque Nacional do Iguaçu. No final de 2006, o Governador do Estado do Paraná decretou a desapropriação da área referida, no mesmo tempo em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sancionava a transnacional suíça com uma muta de quase meio milhão de dólares pelas violações do marco legal brasileiro.
Estratagemas dilatórios, recursos jurídicos, campanhas publicitárias e ofensivas nos meios de comunicação permitiram à Syngenta escapar das acusações da justiça e das ordens de desapropriação. Estes mesmos métodos parecem repetir-se hoje para livrar-se de toda responsabilidade nos fatos do massacre de Santa Tereza do Oeste e de seu tendal da morte.

* Serviço de imprensa E-CHANGER, ONG de cooperação solidária presente no Brasil. Tradução de Tuto B. Wehrle.