Lula para Davos: Brasil será ator permanente no cenário do novo mundo

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebe das mãos do ex-secretário geral das Nações Unidas Kofi Annan o prêmio de "Estadista Global" conferido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça

29 janeiro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Em discurso lido esta manhã pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Davos, na Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o prêmio de Estadista Global, concedido pelo Fórum Mundial, e lembrou que ''um outro mundo é possível''.

- Nos últimos meses, tenho recebido alguns dos prêmios e títulos mais importantes da minha vida. Com toda sinceridade, sei que não é exatamente a mim que estão premiando, mas ao Brasil e ao esforço do povo brasileiro. Isso me deixa ainda mais feliz e honrado - enfatizou o discurso de Lula.

O presidente lembrou ainda que o prêmio aumenta a responsabilidade dele como governante e a responsabilidade do Brasil como ator cada vez mais ativo e presente no cenário mundial.

- Tenho visto, em várias publicações internacionais, que o Brasil está na moda. Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado. O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo - ressaltou.

- O Brasil, porém, não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo. O Brasil quer ajudar a construir este novo mundo, que todos nós sabemos, não apenas é possível, mas dramaticamente necessário, como ficou claro, na recente crise financeira internacional, mesmo para os que não gostam de mudanças - prosseguiu Lula.

- O olhar do mundo hoje, para o Brasil, é muito diferente daquele, de sete anos atrás, quando estive pela primeira vez em Davos. Naquela época, sentíamos que o mundo nos olhava mais com dúvida do que esperança. O mundo temia pelo futuro do Brasil, porque não sabia o rumo exato que nosso país tomaria sob a liderança de um operário, sem diploma universitário, nascido politicamente no seio da esquerda sindical - acrescentou.

- No meu discurso de 2003, eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos. Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações. E comentei que a construção desta nova ordem não seria apenas um ato de generosidade, mas, principalmente, uma atitude de inteligência política - recordou Lula.

O presidente foi enfático ao lembrar que o Brasil fez a sua parte: ''Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês – e, mais que isso, nos olhos do meu povo – e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte. Fez o que prometeu''.

A seguir, Lula fez uma pergunta: 'O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou?

E respondeu: 'Não faço esta pergunta com soberba. Nem para provocar comparações vantajosas em favor do Brasil. Faço esta pergunta com humildade, como cidadão do mundo, que tem sua parcela de responsabilidade no que sucedeu – e no que possa vir a suceder com a humanidade e com o nosso planeta'.

- Podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza? Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente? Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral? - indagou mais uma vez.

- Posso imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos. E nós todos, sem exceção, temos uma parcela de responsabilidade nisso tudo. Nos últimos anos, continuamos sacudidos por guerras absurdas. Continuamos destruindo o meio ambiente. Continuamos assistindo, com compaixão hipócrita, a miséria e a morte assumirem proporções dantescas na África. Continuamos vendo, passivamente, aumentar os campos de refugiados pelo mundo afora. E vimos, com susto e medo, mas sem que a lição tenha sido corretamente aprendida, para onde a especulação financeira pode nos levar - criticou.

E Lula pergunta também quantas crises serão necessárias para mudarmos de atitude. - Quantas hecatombes financeiras teremos condições de suportar até que decidamos fazer o óbvio e o mais correto? Quantos graus de aquecimento global, quanto degelo, quanto desmatamento e desequilíbrios ecológicos serão necessários para que tomemos a firme decisão de salvar o planeta? - acrescentou.

Em uma referência à tragédia no Haiti, Lula também pergunta: quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso?

- Todos nós sabemos que a tragédia do Haiti foi causada por dois tipos de terremotos: o que sacudiu Porto Príncipe, no início deste mês, com a força de 30 bombas atômicas, e o outro, lento e silencioso, que vem corroendo suas entranhas há alguns séculos. Para este outro terremoto, o mundo fechou os olhos e os ouvidos. Como continua de olhos e ouvidos fechados para o terremoto silencioso que destrói comunidades inteiras na África, na Ásia, na Europa Oriental e nos países mais pobres das Américas - criticou.

O presidente brasileiro também deu a receita para o desenvolvimento. - A melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Esta também é uma das melhores receitas para a paz. E aprendemos, no ano passado, que é também um poderoso escudo contra a crise. Esta lição que o Brasil aprendeu, vale para qualquer parte do mundo, rica ou pobre - afirmou.

Na conclusão do discurso, Lula enfatizou que está na hora do mundo recuperar sua capacidade de criar e sonhar.

- É hora de re-inventarmos o mundo e suas instituições. Por que ficarmos atrelados a modelos gestados em tempos e realidades tão diversas das que vivemos? O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar. Não podemos retardar soluções que apontam para uma melhor governança mundial, onde governos e nações trabalhem em favor de toda a humanidade. Nós fomos eleitos para governar e temos que governar. Mas temos que governar com criatividade e justiça. E fazer isso já, antes que seja tarde. Não sou apocalíptico, nem estou anunciando o fim do mundo. Estou lançando um brado de otimismo. E dizendo que, mais que nunca, temos nossos destinos em nossas mãos. E toda vez que mãos humanas misturam sonho, criatividade, amor, coragem e justiça elas conseguem realizar a tarefa divina de construir um novo mundo e uma nova humanidade - concluiu.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE LULA LIDO POR CELSO AMORIM EM DAVOS

Em repouso após passar por uma crise de hipertensão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, leu o discurso de Lula na cerimônia de entrega do prêmio "Estadista Global". O discurso descreve os avanços obtidos pelo Brasil nos últimos anos em várias áreas.

Leia abaixo a íntegra do discurso.

"Minhas senhoras e meus senhores,
Em primeiro lugar, agradeço o prêmio "Estadista Global" que vocês estão me concedendo.

Nos últimos meses, tenho recebido alguns dos prêmios e títulos mais importantes da minha vida.

Com toda sinceridade, sei que não é exatamente a mim que estão premiando - mas ao Brasil e ao esforço do povo brasileiro. Isso me deixa ainda mais feliz e honrado.

Recebo este prêmio, portanto, em nome do Brasil e do povo do meu país. Este prêmio nos alegra, mas, especialmente, nos alerta para a grande responsabilidade que temos.

Ele aumenta minha responsabilidade como governante, e a responsabilidade do meu país como ator cada vez mais ativo e presente no cenário mundial.

Tenho visto, em várias publicações internacionais, que o Brasil está na moda. Permitam-me dizer que se trata de um termo simpático, porém inapropriado.

O modismo é coisa fugaz, passageira. E o Brasil quer e será ator permanente no cenário do novo mundo.

O Brasil, porém, não quer ser um destaque novo em um mundo velho. A voz brasileira quer proclamar, em alto e bom som, que é possível construir um mundo novo.

O Brasil quer ajudar a construir este novo mundo, que todos nós sabemos, não apenas é possível, mas dramaticamente necessário, como ficou claro, na recente crise financeira internacional – mesmo para os que não gostam de mudanças.

Meus senhores e minhas senhoras,

O olhar do mundo hoje, para o Brasil, é muito diferente daquele, de sete anos atrás, quando estive pela primeira vez em Davos.

Naquela época, sentíamos que o mundo nos olhava mais com dúvida do que esperança. O mundo temia pelo futuro do Brasil, porque não sabia o rumo exato que nosso país tomaria sob a liderança de um operário, sem diploma universitário, nascido politicamente no seio da esquerda sindical.

Meu olhar para o mundo, na época, era o contrário do que o mundo tinha para o Brasil. Eu acreditava, que assim como o Brasil estava mudando, o mundo também pudesse mudar.

No meu discurso de 2003, eu disse, aqui em Davos, que o Brasil iria trabalhar para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos.

Iria, ao mesmo tempo, lutar para acabar sua dependência das instituições internacionais de crédito e buscar uma inserção mais ativa e soberana na comunidade das nações.

Frisei, entre outras coisas, a necessidade de construção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e democrática.

E comentei que a construção desta nova ordem não seria apenas um ato de generosidade, mas, principalmente, uma atitude de inteligência política.

Ponderei ainda que a paz não era só um objetivo moral, mas um imperativo de racionalidade. E que não bastava apenas proclamar os valores do humanismo. Era necessário fazer com que eles prevalecessem, verdadeiramente, nas relações entre os países e os povos.

Sete anos depois, eu posso olhar nos olhos de cada um de vocês – e, mais que isso, nos olhos do meu povo – e dizer que o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte. Fez o que prometeu.

Neste período, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 20 milhões saíram do estágio de pobreza absoluta. Pagamos toda nossa dívida externa e hoje, em lugar de sermos devedores, somos credores do FMI.

Nossas reservas internacionais pularam de 38 bilhões para cerca de 240 bilhões de dólares. Temos fronteiras com 10 países e não nos envolvemos em um só conflito com nossos vizinhos. Diminuímos, consideravelmente, as agressões ao meio ambiente. Temos e estamos consolidando uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, e estamos caminhando para nos tornar a quinta economia mundial.

Posso dizer, com humildade e realismo, que ainda precisamos avançar muito. Mas ninguém pode negar que o Brasil melhorou.

O fato é que Brasil não apenas venceu o desafio de crescer economicamente e incluir socialmente, como provou, aos céticos, que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza.

Historicamente, quase todos governantes brasileiros governaram apenas para um terço da população. Para eles, o resto era peso, estorvo, carga.

Falavam em arrumar a casa. Mas como é possível arrumar um país deixando dois terços de sua população fora dos benefícios do progresso e da civilização?

Alguma casa fica de pé, se o pai e a mãe relegam ao abandono os filhos mais fracos, e concentram toda atenção nos filhos mais fortes e mais bem aquinhoados pela sorte?

É claro que não. Uma casa assim será uma casa frágil, dividida pelo ressentimento e pela insegurança, onde os irmãos se vêem como inimigos e não como membros da mesma família.

Nós concluímos o contrário: que só havia sentido em governar, se fosse governar para todos. E mostramos que aquilo que, tradicionalmente, era considerado estorvo, era, na verdade, força, reserva, energia para crescer.

Incorporar os mais fracos e os mais necessitados à economia e às políticas públicas não era apenas algo moralmente correto. Era, também, politicamente indispensável e economicamente acertado. Porque só arrumam a casa, o pai e a mãe que olham para todos, não deixam que os mais fortes esbulhem os mais fracos, nem aceitam que os mais fracos conformem-se com a submissão e com a injustiça. Uma casa só é forte quando é de todos – e nela todos encontram abrigo, oportunidades e esperanças.

Por isso, apostamos na ampliação do mercado interno e no aproveitamento de todas as nossas potencialidades. Hoje, há mais Brasil para mais brasileiros. Com isso, fortalecemos a economia, ampliamos a qualidade de vida do nosso povo, reforçamos a democracia, aumentamos nossa auto-estima e amplificamos nossa voz no mundo.

Minhas senhoras e meus senhores,
O que aconteceu com o mundo nos últimos sete anos? Podemos dizer que o mundo, igual ao Brasil, também melhorou?

Não faço esta pergunta com soberba. Nem para provocar comparações vantajosas em favor do Brasil.

Faço esta pergunta com humildade, como cidadão do mundo, que tem sua parcela de responsabilidade no que sucedeu – e no que possa vir a suceder com a humanidade e com o nosso planeta.

Pergunto: podemos dizer que, nos últimos sete anos, o mundo caminhou no rumo da diminuição das desigualdades, das guerras, dos conflitos, das tragédias e da pobreza?

Podemos dizer que caminhou, mais vigorosamente, em direção a um modelo de respeito ao ser humano e ao meio ambiente?

Podemos dizer que interrompeu a marcha da insensatez, que tantas vezes parece nos encaminhar para o abismo social, para o abismo ambiental, para o abismo político e para o abismo moral?

Posso imaginar a resposta sincera que sai do coração de cada um de vocês, porque sinto a mesma perplexidade e a mesma frustração com o mundo em que vivemos.

E nós todos, sem exceção, temos uma parcela de responsabilidade nisso tudo.

Nos últimos anos, continuamos sacudidos por guerras absurdas. Continuamos destruindo o meio-ambiente. Continuamos assistindo, com compaixão hipócrita, a miséria e a morte assumirem proporções dantescas na África. Continuamos vendo, passivamente, aumentar os campos de refugiados pelo mundo afora.

E vimos, com susto e medo, mas sem que a lição tenha sido corretamente aprendida, para onde a especulação financeira pode nos levar.

Sim, porque continuam muitos dos terríveis efeitos da crise financeira internacional, e não vemos nenhum sinal, mais concreto, de que esta crise tenha servido para que repensássemos a ordem econômica mundial, seus métodos, sua pobre ética e seus processos anacrônicos.

Pergunto: quantas crises serão necessárias para mudarmos de atitude? Quantas hecatombes financeiras teremos condições de suportar até que decidamos fazer o óbvio e o mais correto?

Quantos graus de aquecimento global, quanto degelo, quanto desmatamento e desequilíbrios ecológicos serão necessários para que tomemos a firme decisão de salvar o planeta?

Meus senhores e minhas senhoras,
Vendo os efeitos pavorosos da tragédia do Haiti, também pergunto: quantos Haitis serão necessários para que deixemos de buscar remédios tardios e soluções improvisadas, ao calor do remorso?

Todos nós sabemos que a tragédia do Haiti foi causada por dois tipos de terremotos: o que sacudiu Porto Príncipe, no início deste mês, com a força de 30 bombas atômicas, e o outro, lento e silencioso, que vem corroendo suas entranhas há alguns séculos.

Para este outro terremoto, o mundo fechou os olhos e os ouvidos. Como continua de olhos e ouvidos fechados para o terremoto silencioso que destrói comunidades inteiras na África, na Ásia, na Europa Oriental e nos países mais pobres das Américas.

Será necessário que o terremoto social traga seu epicentro para as grandes metrópoles européias e norte-americanas para que possamos tomar soluções mais definitivas?

Um antigo presidente brasileiro dizia, do alto de sua aristocrática arrogância, que a questão social era uma questão de polícia.

Será que não é isso que, de forma sutil e sofisticada, muitos países ricos dizem até hoje, quando perseguem, reprimem e discriminam os imigrantes, quando insistem num jogo em que tantos perdem e só poucos ganham?

Por que não fazermos um jogo em que todos possam ganhar, mesmo que em quantidades diversas, mas que ninguém perca no essencial?

O que existe de impossível nisso? Por que não caminharmos nessa direção, de forma consciente e deliberada e não empurrados por crises, por guerras e por tragédias? Será que a humanidade só pode aprender pelo caminho do sofrimento e do rugir de forças descontroladas?

Outro mundo e outro caminho são possíveis. Basta que queiramos. E precisamos fazer isso enquanto é tempo.

Meus senhores e minhas senhoras,
Gostaria de repetir que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Esta também é uma das melhores receitas para a paz. E aprendemos, no ano passado, que é também um poderoso escudo contra crise.

Esta lição que o Brasil aprendeu, vale para qualquer parte do mundo, rica ou pobre.

Isso significa ampliar oportunidades, aumentar a produtividade, ampliar mercado e fortalecer a economia. Isso significa mudar as mentalidades e as relações. Isso significa criar fábricas de emprego e de cidadania.

Só fomos bem sucedidos nessas tarefas porque recuperamos o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e não nos deixamos aprisionar em armadilhas teóricas – ou políticas – equivocadas sobre o verdadeiro papel do estado.

Nos últimos sete anos, o Brasil criou quase 12 milhões de empregos formais. Em 2009, quando a maioria dos países viu diminuir os postos de trabalhos, tivemos um saldo positivo de cerca de um milhão de novos empregos.

O Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Por que? Porque tínhamos reorganizado a economia com fundamentos sólidos, com base no crescimento, na estabilidade, na produtividade, num sistema financeiro saudável, no acesso ao crédito e na inclusão social.

E quando os efeitos da crise começaram a nos alcançar, reforçamos, sem titubear, os fundamentos do nosso modelo e demos ênfase à ampliação do crédito, à redução de impostos e ao estímulo do consumo.

Na crise ficou provado, mais uma vez, que são os pequenos que estão construindo a economia de gigante do Brasil.

Este talvez seja o principal motivo do sucesso do Brasil: acreditar e apoiar o povo, os mais fracos e os pequenos. Na verdade, não estamos inventando a roda. Foi com esta força motriz que Roosevelt recuperou a economia americana depois da grande crise de 1929. E foi com ela que o Brasil venceu preventivamente a última crise internacional.

Mas, nos últimos sete anos, nunca agimos de forma improvisada. A gente sabia para onde queria caminhar. Organizamos a economia sem bravatas e sem sustos, mas com um foco muito claro: crescer com estabilidade e com inclusão.

Implantamos o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias. E lançamos, ao mesmo tempo, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, maior conjunto de obras simultâneas nas áreas de infra-estrutura e logística da história do país, no qual já foram investidos 213 bilhões de dólares e que alcançará, no final do ano de 2010, um montante de 343 bilhões.

Volto ao ponto central: estivemos sempre atentos às politicas macro-econômicas, mas jamais nos limitamos às grandes linhas. Tivemos a obsessão de destravar a máquina da economia, sempre olhando para os mais necessitados, aumentando o poder de compra e o acesso ao crédito da maioria dos brasileiros.

Criamos, por exemplo, grandes programas de infra-estrutura social voltados exclusivamente para as camadas mais pobres. É o caso do programa Luz para Todos, que levou energia elétrica, no campo, para 12 milhões de pessoas e se mostrou um grande propulsor de bem estar e um forte ativador da economia.

Por exemplo: para levar energia elétrica a 2 milhões e 200 mil residências rurais, utilizamos 906 mil quilômetros de cabo, o suficiente para dar 21 voltas em torno do planeta Terra. Em contrapartida, estas famílias que passaram a ter energia elétrica em suas casas, compraram 1,5 milhão de televisores, 1,4 milhão de geladeiras e quantidades enormes de outros equipamentos.

As diversas linhas de microcrédito que criamos, seja para a produção, seja para o consumo, tiveram igualmente grande efeito multiplicador. E ensinaram aos capitalistas brasileiros que não existe capitalismo sem crédito.

Para que vocês tenham uma idéia, apenas com a modalidade de "crédito consignado", que tem como garantia o contracheque dos trabalhadores e aposentados, chegamos a fazer girar na economia mais 100 bilhões de reais por mês. As pessoas tomam empréstimos de 50 dólares, 80 dólares para comprar roupas, material escolar, etc, e isto ajuda ativar profundamente a economia.

Minhas senhoras e meus senhores,
Os desafios enfrentados, agora, pelo mundo são muito maiores do que os enfrentados pelo Brasil.

Com mudanças de prioridades e rearranjos de modelos, o governo brasileiro está conseguindo impor um novo ritmo de desenvolvimento ao nosso país.

O mundo, porém, necessita de mudanças mais profundas e mais complexas. E elas ficarão ainda mais difíceis quanto mais tempo deixarmos passar e quanto mais oportunidades jogarmos fora.

O encontro do clima, em Copenhague, é um exemplo disso. Ali a humanidade perdeu uma grande oportunidade de avançar, com rapidez, em defesa do meio-ambiente.

Por isso cobramos que cheguemos com o espírito desarmado, no próximo encontro, no México, e que encontremos saídas concretas para o grave problema do aquecimento global.

A crise financeira também mostrou que é preciso uma mudança profunda na ordem econômica, que privilegie a produção e não a especulação.

Um modelo, como todos sabem, onde o sistema financeiro esteja a serviço do setor produtivo e onde haja regulações claras para evitar riscos absurdos e excessivos.

Mas tudo isso são sintomas de uma crise mais profunda, e da necessidade de o mundo encontrar um novo caminho, livre dos velhos modelos e das velhas ideologias.

É hora de re-inventarmos o mundo e suas instituições. Por que ficarmos atrelados a modelos gestados em tempos e realidades tão diversas das que vivemos? O mundo tem que recuperar sua capacidade de criar e de sonhar.

Não podemos retardar soluções que apontam para uma melhor governança mundial, onde governos e nações trabalhem em favor de toda a humanidade.

Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar.

Nós fomos eleitos para governar e temos que governar. Mas temos que governar com criatividade e justiça. E fazer isso já, antes que seja tarde.

Não sou apocalíptico, nem estou anunciando o fim do mundo. Estou lançando um brado de otimismo. E dizendo que, mais que nunca, temos nossos destinos em nossas mãos.

E toda vez que mãos humanas misturam sonho, criatividade, amor, coragem e justiça elas conseguem realizar a tarefa divina de construir um novo mundo e uma nova humanidade.

Muito obrigado."

(Fonte: JB Online)

Brasil/Foro Social anuncia movilizaciones contra bases extranjeras en Latinoamérica

28 enero 2010 http://www.cubadebate.cu

CUBADEBATE. Contra el Terrorismo Mediático
Círculo de Periodistas Cubanos contra el Terrorismo Mediático

Organizaciones del Foro Social Mundial anunciaron hoy una campaña global contra las bases militares extranjeras y la “infiltración” de los servicios de inteligencia de Estados Unidos en América Latina y el Caribe.

Los activistas apuntaron en especial a las bases que las tropas estadounidenses podrán usar en Colombia y en Panamá a través de acuerdos con los Gobiernos de ambos países, y dijeron que la campaña será similar a la mantenida contra el rea de Libre Comercio de las Américas (ALCA), un proyecto de Washington rechazado hace unos años.

En el mismo acto fue difundido un manifiesto en el que se dice que “ante la nueva escala de agresiones del imperialismo” en contra “del proceso de cambios que se vive en América Latina”, es necesario preparar “la movilización para la resistencia”.

Según el documento, “la invasión de Haití después del terremoto (del pasado día 12), la reactivación de la IV Flota, las iniciativas golpistas apoyadas por Estados Unidos en Honduras, el bloqueo de Cuba y las agresiones a Venezuela, Bolivia y otros países”, revelan “las intenciones imperiales” en relación a América Latina.

Asimismo, subraya que “los atentados a la paz” promovidos por Washington se refuerzan en otras regiones del mundo, con “un mayor número de tropas en Asia central y en Irak, que continúa en llamas, y en la Palestina ocupada, cuyo pueblo continúa siendo víctima de un genocidio”.

La iniciativa ha sido promovida por la organización brasileña Cebrapaz y hoy recibió el respaldo de numerosos grupos del Foro Social Mundial, como la Vía Campesina, la Plataforma de Derechos Humanos de Argentina y la Marcha Mundial de las Mujeres.

Organizaciones bolivianas plantearon que la Cumbre Mundial de Movimientos Sociales sobre el Cambio Climático que el presidente boliviano, Evo Morales, ha propuesto celebrar en Cochabamba entre los próximos 19 y 22 de abril también sea marco de protestas contra las bases de Estados Unidos en América Latina y el Caribe.

Por su parte, el paraguayo Daniel Amado, de la organización La Comuna, convocó a los activistas a preparar otra gran movilización para mediados de agosto en Asunción, cuando se celebrará en esa ciudad el Foro Social América.

Asimismo, se acordó que la campaña será promovida en todos los eventos que el Foro Social Mundial celebrará a lo largo de 2010 en una treintena de países. (Con información de EFE)

Otros artículos sobre:
ALCA, Bases Militares de Estados Unidos, Estados Unidos, Foro Social Mundial

Población de Okinawa insiste en retirada de base militar de EE.UU. (09-01-10)

Venezuela denuncia nueva incursión de avión estadounidense en su territorio (08-01-10)

Base de Guantánamo es "el infierno en la Tierra", afirma somalí liberado (22-12-09)

Mensaje al Presidente de la República Bolivariana de Venezuela (14-12-09)

El regreso colonial a 20 años de la invasión a Panamá (11-12-09)

Timor-Leste/ACORDO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS DEVE SER TORNADO PÚBLICO

FRETILIN.Media Comunicado à Imprensa

Dili, 29 de janeiro de 2010

Os termos de um negócio controverso de importar frutas e verduras chinêsas para Timor-Leste deve ser tornada pública dado o seu potencial de prejudicar os agricultores nacionais, o ex-ministro da Agricultura e ex-primeiro-ministro Estanislau da Silva disse hoje em Díli.

O Sr. Da Silva, um senior deputado da FRETILIN, o partido mais votado no Parlamento Nacional, disse que estava alarmado com o comunicado a imprensa lançado pela empresa chinesa Sino Green Land em 11 de janeiro de 2010, que tinha chegado a acordo com os "representantes locais em Timor Leste", que "tem relações próximas ao governo e os recursos que darão apoio a nossa penetração no mercado local."

O Sr Da Silva disse que o anúncio implícito o apoio do governo de Timor Leste para que o acordo assinado pelo Sr. Anson Fong, Presidente do Sino Land Green e o Sr Ted Lay, um empresário timorense ligado ao governo de facto de Xanana Gusmão. O acordo em causa foi criticado pela oposição e varios grupos da sociedade civil porque vai prejudicar o desenvolvimento do setor agrícola emergente mas promissor do país.

O governo respondeu com um comunicado a imprensa em 14 de janeiro de 2010, alegando que: "O Governo ficou perplexo com uma declaração recente distribuídos globalmente a media por uma empresa chamada Sino Green Land. Nenhum membro do Governo aprovou, ajudou, apoiou, ou aprovou um acordo de cooperação com Sino Green Land em conjunto com representantes locais. "

No entanto o Sr. Da Silva, disse que uma delegação official composto de sete pessoas de Sino Green Land e 'Verde China Food Association', chefiada pelo Sr. Luo Xiong visitou Timor-Leste, a convite do Sr. Antonio Maria Hung, Assessor Especial para assuntos de Desenvolvimento Econômico do Primeiro Ministro, entre 14 e 18 de Novembro de 2009.

O Sr Da Silva disse: "As atividades da delegação em Díli levantam sérias dúvidas sobre a veracidade dos meios de comunicado a imprensa lançado pelo governo de facto negando o envolvimento do governo."

Ele disse que a delegação se reuniu duas vezes com o Ministério da Agricultura, incluindo o Secretário de Estado das Pescas, o Sr. Eduardo de Carvalho, e com os dois vice-presidentes do Parlamento, Vicente Guterres e Maria Paixão. Ele também se reuniu com altos funcionários públicos, incluindo: Sr. Fernando da Silva, diretor do Ministro de Desenvolvimento Econômico João Gonçalves, o director-geral do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, Manuela Corte Real; Noel Carvalho, o chefe do departamento de aprovação de Comércio e do Investimento, o TradeInvest Timor-Leste, e Sr. Paulo Remédios, um assessor jurídico no Gabinete do Presidente da República.

"À luz das amplas discusses entre Sino Green Land's com o governo e posterior com um empresário favorecido do governo, a recusa do governo de qualquer envolvimento parece altamente duvidosa".

O Sr Da Silva disse que a FRETILIN considera que o investimento e a promoção da produção agrícola nacional para permitir a substituição de importações deve ser uma prioridade de governo. As áreas montanhosas de Timor-Leste e os seus respectivos microclimas são muito adequadas para a produção de uma grande variedade de produtos hortícolas.

"A administração de Gusmão proclama a promoção da agricultura nacional, mas na prática tem sido matando os nossos produtores de arroz interno com importações de arroz fortemente subsidiado pelo, que tem sido principalmente para encher os bolsos de seus companheiros."

O Sr Da Silva disse que iria submeter o acordo do Sino Green Land à comissão parlamentar para agricultura, bem como a comissão responsável pelo comércio e investimento, para investigar e responsabilizar o governo pelo que ele chamou de "este fiasco a afectar o comércio e investimento em Timor-Leste."

Para mais informações entre em contato com Estanislau da Silva on +670 733 5062

Ecuador define productos que se comercializarán mediante el Sucre

28 enero 2010/ANDES/AR http://andes.info.ec

Quito - El Sistema Único de Compensación Regional (Sucre) entró en vigencia este 27 de enero, sin embargo, el primer intercambio, que marca la vigencia oficial de las operaciones de la moneda virtual, se realizará la próxima semana entre los Gobiernos de Venezuela y Cuba con la comercialización de arroz.

De momento, el Ecuador define la lista de productos que entrarán al sistema en la primera fase. Según informó a ANDES la ministra coordinadora de la Producción, Nathalie Cely, los bienes que se han tomado en cuenta para esta etapa son aquellos que mantienen un “comercio histórico” en los países miembros de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (Alba), que es en donde operará la moneda virtual.

Esta secretaría de Estado elaboró un propuesta inicial que ha sido remitida para el análisis de los Ministerio de Coordinación de la Política Económica y de Relaciones Exteriores, quienes deberán definir en los próximos días cuáles son los productos de importación y exportación que arrancan con el proceso.

En diálogo con ANDES, el ministro coordinador de la Política Económica de Ecuador, Diego Borja, explicó que al principio se establecerán pocos productos pero, “en la medida en que avanza el proceso”, se irán incluyendo otros de manera paulatina.
Dijo que si bien Venezuela avizora mayores potencialidades comerciales, sobre todo después de que el Gobierno de Hugo Chávez anunció que aumentará las importaciones de alimentos en unos $7.000 millones; no se deben descuidar los otros mercados.

“Los beneficios son múltiples. El sucre le permite al Ecuador ingresar a un mercado de 70 millones de personas que antes no estaba considerado. Esto, en términos comerciales y económicos, es una gran desafío”, indicó en entrevista con ANDES.

El ministro se refirió a las bondades del nuevo proyecto regional: “Permite que los países partícipes no requieran de la divisa internacional (el dólar), con lo cual aumentan las posibilidades comerciales; fortalece los mecanismos de integración latinoamericana y contribuye a la estructuración de la nueva arquitectura financiera”.

¿Cómo funciona el Sistema de Compensación?
El Sistema Único de Compensación Regional (Sucre) constituye una moneda virtual que permite que quienes compran mercancía en otros países (que son parte del sistema) paguen en su moneda nacional y que quienes venden también reciban los recursos en la moneda local.

Así, los exportadores ecuatorianos cobrarán en dólares, mientras que los importadores de Venezuela pagarán en bolívares. “De esta manera ya no se requiere el uso del dólar para las transacciones, se genera un ahorro de divisas por importaciones y, por tanto, aumentan las posibilidades de comercio”, mencionó Borja.

La transacción se realizan exclusivamente a través de los Bancos Centrales de cada uno de los países miembros del ALBA (Cuba, Venezuela, Bolivia, Ecuador, Nicaragua, Antigua y Barbuda, Dominica, y San Vicente y las Granadinas) con un tipo de cambio de $1,25 por sucre.

“Esta moneda no es de libre circulación. Es un recurso virtual que permite la compensación monetaria y comercial solo entre Bancos Centrales”, aclaró. (GMC)

ALBA aprueba creación de empresa multinacional de alimentos

28 enero 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La empresa grannacional ALBA Alimentos producirá y distribuirá, en cada uno de los países, insumos agrícolas tales como semillas, fertilizantes, biofertilizantes, bioplaguicidas, entre otros; y sus proyectos serán presentados en la próxima cumbre presidencial de la Alianza, a celebrarse en abril venidero en Venezuela.

El vicepresidente Ejecutivo de Venezuela, Elías Jaua, informó este jueves que los ministros de Agricultura de la Alianza Bolivariana para los pueblos de nuestra América (ALBA) aprobaron la creación de una empresa grannacional de procesamiento y distribución de alimentos.

"Sería la primera grannacional, que ya tiene su arquitectura jurídica, que le va a permitir actuar en cada uno de los países del ALBA para desarrollar proyectos agrícolas, agroindustriales y de distribución de alimentos", explicó Jaua a la salida de una reunión con representantes del bloque regional realizada en Caracas, la capital venezolana.

La empresa multiestatal ALBA Alimentos desarrollará proyectos conjuntos en cada uno de los países dirigidos a la producción insumos agrícolas tales como semillas, fertilizantes, biofertilizantes, bioplaguicidas, instrumentos agrarios para la mecanización del campo, equipamiento para los sistemas de riego y desarrollo de áreas de producción primarias, con el debido acompañamiento de procesos de transformación industrial.

Jaua, también ministro venezolano de Agricultura, explicó que los proyectos de la empresa grannacional serán presentados en la próxima cumbre presidencial del ALBA, a celebrarse en abril venidero en Venezuela.

El documento constitutivo de ALBA Alimentos fue discutido por los equipos técnicos en la reunión sostenida el pasado miércoles, para luego ser revisado y aprobado este jueves y, posteriormente, sea validado por cada uno de los países miembros.

"El intercambio de los bienes y productos que surjan de esta empresa grannacional se hará a través del sistema Sucre", precisó el funcionario venezolano en referencia a la moneda contable que entraría en vigor esta semana y que desea agilizar la integración comercial en el ALBA.

El Sistema Único de Compensación Regional (Sucre) es una moneda virtual naciente de la Alianza que tendrá un valor de 1,25 dólares; lo que significa "un punto de equilibrio entre el dólar y el euro", recordó esta semana Alí Rodríguez, ex ministro venezolano de Finanzas y actual titular de la cartera de Energía Eléctrica.

"Si nosotros queremos que nuestros pueblos tengan el derecho a la alimentación plenamente garantizado, tenemos entonces que constituir un gran esfuerzo que permita que nuestros pueblos se apropien de los factores y los medios de producción", añadió Jaua.

El ALBA es una iniciativa de integración regional impulsada por Cuba y Venezuela y que está integrada además por Nicaragua, Bolivia, Ecuador, Honduras, Dominica, Antigua y Barbudas, y San Vicente y las Granadinas.

América Latina y el Caribe/Cepal exhortó a América Latina a invertir en sector social

26/01/10 TeleSUR http://www.telesurtv.net

En el marco del XXII Seminario Regional de política Fiscal, el secretario adjunto de la Cepal, Antonio Prado, hizo un llamado a los países de la región a invertir y reforzar la inversión pública. Asimismo, explicó que tras la crisis económica internacional, los países tienen un doble desafío: manejar la deuda pública y a la vez ''sostener y ojalá aumentar el gasto social''.

La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), a través de su Secretario adjunto, urgió este martes a la región a reforzar la inversión pública y el gasto social en el proceso de recuperación de los efectos de la crisis del capitalismo mundial.

El llamado a la comunidad latinoamericana lo realizó el Secretario Ejecutivo Adjunto del organismo de las Naciones Unidas, Antonio Prado, durante la inauguración del XXII Seminario Regional de política Fiscal en Santiago de Chile.

Los países "deberán contemplar un doble desafío, de responsabilidad fiscal y sostenibilidad de la deuda pública, por una parte, y niveles consistentes de inversión pública y gasto social, por otra", una vez terminada las medidas anticrisis, dijo Prado.

El representante de la Cepal explicó que en un escenario de constante pobreza es necesario mantener y reforzar los gastos sociales.

"En un contexto de persistente pobreza y subdesarrollo, resulta ineludible mantener y reforzar la capacidad de gasto del sector público en asuntos sociales", dijo el secretario de la Comisión con sede en Chile.

En este sentido, señaló que "la lógica contra-cíclica" en América Latina que debe consolidar el financiamiento para sostener el empleo y la mitigación de los costos sociales que se produjeron como producto de la crisis, que impactó el año pasado la economía mundial.

La Cepal emitió cifras en las cuales se detalla que la economía de la región se redujo un 1,8 por ciento durante el 2009 a causa de la recesión, mientras que la cantidad de personas en situación de pobreza, aumentó en 9 millones, es decir, un 34,1 por ciento de la población.

Desde el punto de vista de crecimiento e igualdad, es muy importante al diseñar los proyectos considerar su aporte a la aceleración del desarrollo productivo, a la fuerza laboral y trabajo decente, sostuvo Prado.

No obstante, los niveles de pobreza y la distribución del ingreso "no mejorarán significativamente en América Latina, de manera sostenida, sin políticas fiscales activas, que incidan en la calidad y efectividad de los mercados", advirtió Prado.

"El equilibrio entre la sostenibilidad de las cuentas públicas y el aumento de la cobertura de la inversión social es el principal desafío de las estrategias nacionales de desarrollo al salir de la crisis", añadió Prado.

El economista recordó que para enfrentar la actual crisis muchos países recurrieron al uso del déficit fiscal transitorio, para poder obtener una estabilidad económica, lo que incluye la financiación de amplios paquetes de estímulo fiscal.

Tras referirse a la depresión económica Prado insistió en que las naciones se encuentran en una doble vía, una de manejar la deuda pública y a la vez "sostener y ojalá aumentar el gasto social".

Durante tres días, desde este martes hasta el viernes, expertos, autoridades de la región y de diversos organismos internacionales tratarán desde la sede de la Cepal, desafíos de la política fiscal.

En el Seminario participan unas 200 personas provenientes de 23 países de América Latina, Europa y Estados Unidos.

En Suramérica, países como Venezuela, Ecuador y Bolivia han dado prioridad durante años a la inversión social. A finales de 2009, en el acto de presentación del presupuesto de 2010, el para entonces ministro de Finanzas venezolano, Alí Rodríguez Araque, destacó que pese a la crisis económica mundial, 45,7 por ciento del gasto público será inyectado al beneficio social.

"Pese a la crisis económica que golpea a gran parte de los países del mundo, la inversión social, dirigida a la reducción de la pobreza y a la mejora de la calidad de vida de los venezolanos, representa un gran porcentaje del Presupuesto de la Nación para el ejercicio fiscal 2010", indicó Rodríguez Araque.

En Bolivia el Ejecutivo ha impulsado proyectos sociales con la colaboración de Cuba y Venezuela, como la Misión Milagro para facilitar cirugías oculares a personas de bajos recursos, el programa cubano de alfabetización Yo, sí puedo, que logró incluir al país andino en la lista de territrios libres de analfabetismo o el Bono Juancito Pinto, dedicado a niños en edad escolar.

Ecuador también ha avanzado en este campo. La Misión Solidaria Manuela Espejo, en la que cuadrillas de médicos ecuatorianos y cubanos recorren el país en busca de personas discapacitadas para reincorporarlos a la sociedad.

Moçambique/TRIBUTAÇÃO - Fisco fixa indicadores de crescimento da receita

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende que, a partir do presente ano, os indicadores de desempenho global apresentem um incremento mínimo de 0,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e um incremento anual mínimo da receita adicional colectada em 10 porcento relativamente ao ano anterior. Dados apresentados há dias por fonte daquele órgão tributário nacional, indicam que o alcance destes indicadores resultará da implementação de medidas de fortalecimento da aplicação da legislação fiscal e aduaneira, com incidência nas receitas resultantes de auditoria, fiscalização, processos fiscais, entre outros.

29 janeiro 2010/Notícias

Com vista à melhoria da sua capacidade operacional e de gestão, a AT preparou um Plano Estratégico para o período 2009-2010, que resultou da revisão do Plano Estratégico 2006-2010 que estabelece três grandes objectivos nomeadamente; aumentar a arrecadação de receitas, modernizar e fortalecer a administração tributária e desenvolver tecnologias de informação (PDTI) que permitam melhorar os processos de gestão tributária.

Dados recentemente tornados públicos indicam que de Janeiro a Dezembro de 2009, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou para os cofres do Estado o valor global de mais de 47,3 biliões de meticais, correspondendo ao cumprimento global de mais de 102 porcento da meta da Lei Orçamental, o equivalente a, aproximadamente, 17,7 porcento do PIB.

A execução fiscal e aduaneira de 2009 ultrapassou assim, a de 2008 em mais de 20 porcento, tendo o crescimento do rácio fiscal (crescimento de receitas sobre PIB), ultrapassado o nível de 2008 em aproximadamente oito porcento.

A arrecadação global compreende duas parcelas, a dos Impostos Internos (arrecadação doméstica), no total de mais de 30,5 biliões de meticais, equivalendo a mais de 102 porcento da meta anual, e a das Alfândegas (receitas do comércio externo colectadas nas estâncias aduaneiras, incluindo postos fiscais), no total de mais de 16,8 biliões de meticais, equivalendo a mais de 103 porcento da meta anual estabelecida.

No seu Plano Estratégico, a AT refere que os incrementos previstos na receita não resultam do efeito de colecta de multas e juros compensatórios ou resultantes de moratória.
“As multas e juros não ultrapassam, anualmente, a casa de 1 porcento. Os 10 porcento adicionais traduzem o impacto da fiscalização e auditoria na eficácia do processo normal e corrente de arrecadação de receitas. Ou seja, a fiscalização motiva o sujeito passivo para o cumprimento das suas obrigações fiscais correntes”, refere a fonte alfandegária.

Acrescentou que é neste quadro que a instituição privilegia o diálogo, a reprogramação da dívida fiscal (nos limites fixados por lei), e a educação fiscal preventiva, mais do que meramente coerciva.

EDUCAÇÃO FISCAL É PRIORIDADE
O “Notícias” apurou que no mesmo Plano cuja implementação já está em marcha, foram igualmente estabelecidos indicadores qualitativos baseados em percepções nomeadamente, nível de satisfação dos contribuintes obtido com base em inquéritos que para o efeito serão elaborados e nível de satisfação dos funcionários, aferido com base em inquéritos que serão elaborados para o efeito.

O Presidente da AT explicou que para o alcance dos seus objectivos em 2010 e anos seguintes, a instituição deverá prosseguir a sua estratégia que passa por promover a educação fiscal e aduaneira tendo em vista a popularização do imposto e alargamento da base tributária, incluindo nela o sector informal.

Vai se ainda prestar uma maior assistência aos agentes económicos e demais contribuintes, no cumprimento das suas obrigações fiscais, criando e expandindo os serviços de atendimento ao contribuinte.

Ainda no rol de acções a AT pretende simplificar os procedimentos nas declarações e no pagamento de impostos, de forma a reduzir a sua complexidade e torna-los mais receptíveis para os contribuintes.

“Pretendemos ainda descentralizar p sistema de pagamento de impostos mediante a abertura de mais postos fiscais, incluindo postos móveis de cobrança, e a criação de postos fixos de cobrança junto dos fronteiriços, envolvendo as autoridades administrativas locais na cobrança dos impostos de modo a aproximar a administração tributaria dos contribuintes, reduzindo esforços e custos para o cumprimento das obrigações fiscais e modernizar os processos de negócio da administração tributária através da aplicação de tecnologias de informação, mediante adopção e implementação de sistemas electrónicos de cobrança e gestão de receitas através do e-tributação, bancarização do imposto e da janela única electrónica e outros que se tornarem necessários de forma a tornar simples e eficazes os processos de colecta de receita, concorrendo para a melhoria significativa do ambiente de negócios.

De referir que já em 2009, o governo, no âmbito da implementação do seu programa, definiu como prioridade a garantia da estabilidade macro-económica, e a criação de condições que reforcem os padrões de acumulação interna e do crescimento económico.
“Dentro do Orçamento de 2009, o Governo dizia que iria envidar esforços conducentes ao aumento da arrecadação, destacando-se a criação de novas áreas fiscais, que garantirão a aproximação da AT aos Contribuintes, e consolidação dos Tribunais Fiscais de primeira instância e dos tribunais aduaneiros”, explicou a nossa fonte.

Com efeito, segundo avançou foram abertos novos postos fiscais (aduaneiros) e de cobrança (impostos internos), compreendendo mais de 60 intervenções em três anos (entre construções de raiz, equipamento e reabilitação), abrangendo todas as províncias, e cobrindo mais de 40 porcento dos distritos do país.

Foram ainda implantados os Tribunais Fiscais, aos mesmo tempo que foram paralelamente rubricados memorandos de intenções ou entendimento, com diferentes parceiros desde Universidades, Organizações juvenis, Rotary Club, Associações do sector informal, dentre outros, tendo como lugar comum, a mensagem de educação fiscal, popularização do imposto e cadastração fiscal, à escala nacional.

O HAITI E A MALDIÇÃO BRANCA

No primeiro dia deste ano, a liberdade completou dois séculos de vida no mundo. Ninguém se inteirou disso, ou quase ninguém.

25 janeiro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Por Eduardo Galeano*


O Haiti foi o primeiro país onde se aboliu a escravidão. Contudo, as enciclopédias mais conhecidas e quase todos os livros de escola atribuem à Inglaterra essa histórica honra. É verdade que certo dia o império que fora campeão mundial do tráfico negreiro mudou de idéia; mas a abolição britânica ocorreu em 1807, três anos depois da revolução haitiana, e resultou tão pouco convincente que em 1832 a Inglaterra teve de voltar a proibir a escravidão.

Nada tem de novo o menosprezo pelo Haiti. Há dois séculos, sofre desprezo e castigo. Thomas Jefferson, prócer da liberdade e dono de escravos, advertia que o Haiti dava o mau exemplo, e dizia que se deveria "confinar a peste nessa ilha". Seu país o ouviu. Os Estados Unidos demoraram 60 anos para reconhecer diplomaticamente a mais livre das nações.

Por outro lado, no Brasil chamava-se de haitianismo a desordem e a violência. Os donos dos braços negros se salvaram do haitianismo até 1888. Nesse ano o Brasil aboliu a escravidão. Foi o último país do mundo a fazê-lo.

O Haiti voltou a ser um país invisível, até a próxima carnificina. Enquanto esteve nas TVs e nas páginas dos jornais, no início deste ano, os meios de comunicação transmitiram confusão e violência e confirmaram que os haitianos nasceram para fazer bem o mal e para fazer mal o bem.

Desde a revolução até hoje, o Haiti só foi capaz de oferecer tragédias. Era uma colônia próspera e feliz e agora é a nação mais pobre do hemisfério ocidental. As revoluções, concluíram alguns especialistas, levam ao abismo. E alguns disseram, e outros sugeriram, que a tendência haitiana ao fratricídio provém da selvagem herança da África. O mandato dos ancestrais. A maldição negra, que empurra para o crime e o caos.

Da maldição branca não se falou.

A Revolução Francesa havia eliminado a escravidão, mas Napoleão a ressuscitara:

- Qual foi o regime mais próspero para as colônias?

- O anterior.

- Pois, que seja restabelecido.

E, para substituir a escravidão no Haiti, enviou mais de 50 navios cheios de soldados. Os negros rebelados venceram a França e conquistaram a independência nacional e a libertação dos escravos.

Em 1804, herdaram uma terra arrasada pelas devastadoras plantações de cana-de-açúcar e um país queimado pela guerra feroz. E herdaram "a dívida francesa". A França cobrou caro a humilhação imposta a Napoleão Bonaparte. Recém-nascido, o Haiti teve de se comprometer a pagar uma indenização gigantesca, pelo prejuízo causado ao se libertar. Essa expiação do pecado da liberdade lhe custou 150 milhões de francos-ouro.

O novo país nasceu estrangulado por essa corda presa no pescoço: uma fortuna que atualmente equivaleria a US$ 21,7 bilhões ou a 44 orçamentos totais do Haiti atualmente. Muito mais de um século demorou para pagar a dívida, que os juros multiplicavam. Em 1938, por fim, houve e redenção final.

Nessa época, o Haiti já pertencia aos brancos dos Estados Unidos.

Nem Bolívar
Em troca dessa dinheirama, a França reconheceu oficialmente a nova nação. Nenhum outro país a reconheceu. O Haiti nasceu condenado à solidão. Tampouco Simon Bolívar a reconheceu, embora lhe devesse tudo. Barcos, armas e soldados lhe foram dados pelo Haiti em 1816, quando Bolívar chegou à ilha, derrotado, e pediu apoio e ajuda.

O Haiti lhe deu tudo, com a única condição de que libertasse os escravos, uma idéia que até então não lhe havia ocorrido. Depois, o herói venceu sua guerra de independência e expressou sua gratidão enviando a Port-au-Prince uma espada de presente. Sobre reconhecimento, nem uma palavra.

Na realidade, as colônias espanholas que passaram a ser países independentes continuavam tendo escravos, embora algumas também tivessem leis que os proibia. Bolívar decretou a sua em 1821, mas, na realidade, não se deu por inteirada. Trinta anos depois, em 1851, a Colômbia aboliu a escravidão, e a Venezuela em 1854.

Em 1915, os fuzileiros navais desembarcaram no Haiti. Ficaram 19 anos. A primeira coisa que fizeram foi ocupar a alfândega e o escritório de arrecadação de impostos. O exército de ocupação reteve o salário do presidente haitiano até que este assinasse a liquidação do Banco da Nação, que se converteu em sucursal do City Bank de Nova York.

O presidente e todos os demais negros tinham a entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do poder estrangeiro. Os ocupantes não se atreveram a restabelecer a escravidão, mas impuseram o trabalho forçado para as obras públicas.

E mataram muito. Não foi fácil apagar os fogos da resistência. O chefe guerrilheiro Charlemagne Péralte, pregado em cruz contra uma porta, foi exibido, para escárnio, em praça pública.

A missão civilizadora terminou em 1934. Os ocupantes se retiraram deixando no país uma Guarda Nacional, fabricada por eles, para exterminar qualquer possível assomo de democracia. O mesmo fizeram na Nicarágua e na República Dominicana. Algum tempo depois, Duvalier foi o equivalente haitiano de Somoza e Trujillo.

E, assim, de ditadura em ditadura, de promessa em traição, foram somando-se as desventuras e os anos. Aristide, o cura rebelde, chegou à presidência em 1991. Durou poucos meses. O governo dos Estados Unidos ajudou a derrubá-lo, o levou, o submeteu a tratamento e, uma vez reciclado, o devolveu, nos braços dos fuzileiros navais, à Presidência. E novamente ajudou a derrubá-lo, neste ano de 2004, e outra vez houve matança. E de novo os fuzileiros, que sempre regressam, como a gripe.

Entretanto, os especialistas internacionais são muito mais devastadores do que as tropas invasoras. País submisso às ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário, o Haiti havia obedecido suas instruções sem pestanejar. Eles o pagaram negando-lhe o pão e o sal.

Náufragos anônimos
Teve seus créditos congelados, apesar de ter desmantelado o Estado e liquidado todas as tarifas alfandegárias e subsídios que protegiam a produção nacional. Os camponeses plantadores de arroz, que eram a maioria, se converteram em mendigos ou emigrantes em balsas. Muitos foram e continuam indo parar nas profundezas do Mar do Caribe, mas esses náufragos não são cubanos e raras vezes aparecem nos jornais.

Agora, o Haiti importa todo seu arroz dos Estados Unidos, onde os especialistas internacionais, que é um pessoal bastante distraído, se esquecem de proibir as tarifas alfandegárias e os subsídios que protegem a produção nacional.

Na fronteira onde termina a República Dominicana e começa o Haiti, há um cartaz que adverte: o mau passo.

Do outro lado está o inferno negro. Sangue e fome, miséria, pestes…

Nesse inferno tão temido, todos são escultores. Os haitianos têm o costume de recolher latas e ferro velho e, com antiga maestria, recortando e martelando, suas mãos criam maravilhas que são oferecidas nos mercados populares.

O Haiti é um país jogado no lixo, por eterno castigo à sua dignidade. Ali jaz, como se fosse sucata. Espera as mãos de sua gente.

* Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo.

Brasil/Foro Social expresa solidaridad con Haití y exige el cese del envío de tropas

25 enero 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Activistas del Foro Social Mundial y los Sin Tierra, de Brasil, expresaron sus ideas en las pancartas que llevaban durante la marcha, las cuales también dirigían al presidente brasilero por la participación del país en la Misión de Estabilización de la ONU en Haití (Minustah).

Durante una marcha celebrada este lunes en Porto Alegre (sur de Brasil), miles de activistas del Foro Social Mundial y el Movimiento de los Sin Tierra (MST) expresaron su solidaridad con las víctimas del terremoto que sacudió a Haití el pasado 12 de enero y exigieron que sean enviados más médicos, alimentos y el cese de la ocupación militar.

La concentración popular se dio junto a los primeros debates que se desarrollan en los encuentros del movimiento contra la globalización, en el marco del décimo aniversario del Foro Social Mundial.

"Haití precisa comida. No soldados", indicaba una de las grandes pancartas que portaron los alrededor de 15 mil activistas que participaron en la marcha.

"Lula, para Haití más médicos y más alimentos. Basta de tropas de ocupación", decía otra gran pancarta dirigida al presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. El país suramericano aporta unos mil 200 soldados a las tropas de la cuestionada Misión de Estabilización de la Organización de Naciones Unidas (ONU) en Haití (Minustah), desde hace cinco años.

De hecho este lunes, senadores y diputados de la Comisión Representativa del Congreso -representan al Poder Legislativo durante el receso parlamentario- votaron de manera simbólica el envío de mil 300 militares más para la Minustah.

De esa forma, serán trasladados de inmediato a la capital haitiana, Puerto Príncipe, 900 uniformados, de ellos 750 integrantes del Batallón de Infantería y 150 miembros de la Policía Militar, y unos 400 efectivos quedarán de reserva.

La marcha transcurrió sin incidentes a lo largo de unos cinco kilómetros y concluyó en un teatro al aire libre donde actuaron decenas de cantantes populares.

Durante la manifestación, como es habitual en las concentraciones del Foro Social también hubo mensajes de solidaridad con el pueblo palestino, así como consignas en favor de los derechos de las mujeres, los homosexuales y en contra de las políticas imperialistas de Estados Unidos.

Los Sin Tierra de Brasil, son el movimiento social más organizado del país dedicado a conseguir tierras para los desposeídos y su líder, Joao Pedro Stédile, informó que el grupo pretende enviar semillas y brigadas de personas para ayudar a reconstruir y buscar alternativas en el interior de Haití.

"Vamos a esforzarnos para que, hasta marzo, podamos enviar brigadas y semillas para el área rural, que no sólo sufrió con el sismo, sino que recibió 500 mil personas que salieron de Puerto Príncipe", dijo Stédile, al informar que la iniciativa está siendo coordinada con Via Campesina y sindicatos.

"Puerto Príncipe es un área militarizada que recibirá la ayuda de las agencias gubernamentales y nosotros, los movimientos sociales, vamos al interior", concluyó.

El movimiento de Brasil también mostró su interés en participar en la reconstrucción de Haití, devastada por el terremoto.

El Foro Social continuará sus debates este martes, cuando reconocidos intelectuales del movimiento participarán en debates sobre las actuales coyunturas ecológica y económica.

Lula fue uno de los impulsores del Foro Social, al que este martes acudirá por última vez como presidente de Brasil, antes de entregar el poder el próximo 1 de enero del próximo año al ganador de las elecciones de octubre.

El gran evento de los movimientos sociales del planeta, el Foro Social Mundial, arriba a 10 años de lucha por un mundo más justo, la defensa del medio ambiente y un no rotundo a las guerras, con una edición especial a celebrarse en su cuna, la ciudad brasileña de Porto Alegre (sur), desde este 25 hasta el 29 de enero.

En franca oposición a las doctrinas capitalistas y a las recetas neoliberales impuestas desde los grandes centros del poder imperial, la gigantesca reunión de activistas durante una década ha levantado la voz por un mundo más equitativo y humano, que represente una verdadera alternativa para la vida del planeta.

Con su lema "otro mundo es posible" el foro retorna a la ciudad donde se celebró por primera vez en 2001, gracias a la iniciativa de franceses y brasileños que querían dar un paso más allá de la protesta, cuando 20 mil activistas le dijeron "No" al poderoso Foro Económico de Davos (Suiza), que se celebra en paralelo.

ALBA asume acciones para reconstrucción de Haití y expresa preocupación por presencia militar estadounidense

25 enero 2010/TeleSUR http://www.telesurtv.net

En la declaración política, emitida por los miembros de la Alianza Bolivariana de los Pueblos de Nuestra América (ALBA), se coloca el tema de la salud como prioritario, aprovechando la capacidad instalada de las misiones de médicos cubanos, que se encuentran en Haití desde hace más de una década.

La reunión extraordinaria del Consejo Político de la Alianza Bolivariana de los Pueblos de Nuestra América (ALBA), dio a conocer la declaración final suscrita por los cancilleres de los países miembros, donde se comprometen a prestar ayuda para la reconstrucción de Haití, respetando su soberanía.

El documento que fue leído por el Canciller de Cuba, Bruno Rodríguez, destacó que los esfuerzos dirigidos para la reconstrucción de la devastada nación caribeña, "deberán tener al pueblo y al gobierno de Haití como principales protagonistas, respetando los principios de soberanía e integridad territorial ".

El plan que ha sido diseñado, luego de dos días de trabajo de los representantes de los miembros de la Alba, se le hará llegar de manera urgente al presidente haitiano René Préval, a través de una comisión de Alto Nivel.

La Alba expresó su preocupación por la excesiva presencia militar de tropas estadounidenses en Haití, agregando que ésta, amenaza el buen desempeño para la "materialización de la cooperación internacional".

La Alianza reiteró la continuidad de las labores donde "la esfera de la Salud será el elemento central" aprovechando la experiencia acumulada de "cooperación con ese país y las condiciones ya creadas en el terreno", dice el documento.

Se acordó la creación de un Fondo Humanitario, a través del Banco de la ALBA, que será constituido con los aportes de los países miembros.

En el marco de la cooperación humanitaria que desplegará la Alianza, proponen desplegar un plan de atención prioritaria a los niños y niñas, que incluye la rehabilitación de la infraestructura educativa haitiana y programas de apoyo alimentario, dotación escolar, formación de maestros.

A continuación teleSUR transcribe el documento suscrito por los miembros de la Alba:

Reunión Extraordinaria del Consejo Político de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América - Tratado de Comercio de los Pueblos

Los países miembros de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América - Tratado de Comercio de los Pueblos (ALBA-TCP) reunidos de forma extraordinaria en la ciudad de Caracas, República Bolivariana de Venezuela, preocupados por la grave situación que atraviesa la hermana nación caribeña de la República de Haití.

Los países del ALBA - TCP manifestaron su solidaridad con el hermano pueblo y gobierno de Haití y nuevamente expresaron sus más profundas condolencias por la perdida de vidas humanas como consecuencia del terremoto del pasado martes 12 de enero de 2010.

Resaltaron que los esfuerzos para la reconstrucción de Haití deberán tener al pueblo y al gobierno de ese país como principales protagonistas, respetando los principios de soberanía e integridad territorial, así como el más amplio, equitativo, participativo y transparente trabajo conjunto de la comunidad internacional en la reconstrucción de Haití.

Destacaron el papel central de coordinación, armonización y control de la gestión que corresponde a la Organización de las Naciones Unidas en el esfuerzo internacional de cooperación para enfrentar la situación de emergencia en Haití y contribuir a la reconstrucción y al fomento del desarrollo de esa nación hermana.

Expresaron su preocupación por la excesiva presencia de fuerzas militares extranjeras en Haití, sin motivos que lo justifiquen y sin precisión sobre su autoridad, propósitos, competencias y tiempo de permanencia, lo que amenaza con complicar más las condiciones en el terreno y la materialización de la cooperación internacional.

Aprobaron el proyecto integral de ayuda de emergencia, rehabilitación y reconstrucción de Haití, en la esfera de la salud que aglutine los esfuerzos de los países del ALBA - TCP y aproveche la experiencia acumulada de cooperación con ese país y las condiciones ya creadas en el terreno. Este proyecto contemplará el aseguramiento desde el punto de vista de logística, infraestructura, transporte, soporte técnico y abastecimiento.

Decidieron enviar una representación de alto nivel del ALBA - TCP a sostener un encuentro con el Presidente René Preval para trasladar la voluntad de cooperación de los países de la Alianza y proponer el Proyecto Integral de cooperación, dentro del cual, la esfera de la Salud será el elemento central.

Ratificaron la disposición del ALBA - TCP de cooperar con otros países y agrupaciones de países que estén en condiciones de prestar ayuda, siempre con el fin de aliviar la situación del pueblo haitiano y contribuir con sus requerimientos de desarrollo.

Instruyeron al Banco del ALBA para la creación del Fondo Humanitario del ALBA-TCP para Haití el cual será constituido a partir de los aportes de los países miembros de la Alianza.

Retomaron los planes de apoyo a la generación de energía eléctrica, garantizando todo el suministro de combustible necesario a las plantas de Cabo haitiano, Gonaïves y Carrefour, así como mantener el apoyo energético a través de PETROCARIBE.

Convocaron a desplegar un plan de atención prioritaria a los niños y niñas, que combine la rehabilitación de la infraestructura educativa haitiana y programas de apoyo alimentario, dotación escolar, formación de maestros.

Acordaron el suministro de alimentos para paliar la crisis generada por el colapso de las redes de producción y distribución de alimentos originada por el terremoto así como reactivar y fortalecer los planes de producción de alimentos que se venían ejecutando en el marco de la iniciativa Alba Alimentos.

Consideraron una posible amnistía que regularice el estatus migratorio de los ciudadanos haitianos residentes en los países del ALBA-TCP.

Convocaron a especialistas de cada uno de nuestros países, para que formulen sus recomendaciones sobre el abordaje de un plan de reconstrucción acorde con las capacidades reales de los países del ALBA y con las necesidades más sentidas en el terreno, un plan de demolición y reconstrucción.

Acordaron aprovechar la capacidad logística de la empresa petrolera CITGO en los Estados Unidos, para la adquisición y traslado hacia Haití de los insumos, materiales y equipos especializados necesarios para los planes de reconstrucción, en vista del colapso de los puertos haitianos y de la cercanía geográfica de las bases operativas de esta subsidiaria de PDVSA.

En la ciudad de Caracas, República Bolivariana de Venezuela a los 25 días del mes de Enero de 2010.

FORA COM TODAS AS TROPAS ESTRANGEIRAS DO HAITI

26 janeiro 2010/Resistir Info http://resistir.info/

por Renato Nucci Junior [*]

A devastação causada pelo terremoto no Haiti agravou a ocupação militar de seu território por tropas estrangeiras. Às tropas da Minustah, calculadas em 8 mil militares e sob comando brasileiro, se juntam agora cerca de 10 mil soldados norte-americanos, incluindo 2 mil marines. A desculpa dessa grande presença militar é a de ajudar os sobreviventes do terremoto e auxiliar no esforço de reconstrução do país. Em verdade, mais uma vez o sofrimento do povo haitiano é usado para justificar uma nova intervenção estrangeira.

Em uma situação de tanta dor e sofrimento, onde um povo miserável é vítima de uma catástrofe de proporções gigantescas; onde as imagens difundidas pelos grandes meios de comunicação é a de um país acéfalo no qual parece inexistir o aparelho de Estado, o envio de tropas se justificaria plenamente. O aparente caos natural do Haiti só poderia ser contornado pelo uso constante de uma força militar externa capaz de garantir a segurança e a estabilidade política, fatores imprescindíveis para a reconstrução econômica e social do país.

Ao contrário dessa "verdade" martelada diariamente em nossas cabeças, o fato é que a atual situação do Haiti em grande parte se deve às constantes interferências e intromissões de nações poderosas em seus assuntos domésticos. Os Estados Unidos, com os seus marines à frente, ocuparam e governaram o país de 1915 a 1934. De lá saíram quando o controle da alfândega do país permitiu o pagamento das dívidas que este possuía com o City Bank e, de quebra, conseguiram uma mudança constitucional que passou a permitir a venda de terras e plantações a estrangeiros.

A partir da década de 1990, após a derrubada da ditadura sanguinária de Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, que recebeu o apoio dos Estados Unidos, o país se transformou em laboratório para intervenções estrangeiras, principalmente as norte-americanas. O objetivo de todas elas é um só: destruir qualquer capacidade dos haitianos em se auto-governarem. Isso significou executar uma clássica intervenção em seus assuntos internos, como foi o caso da destituição do então presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004, o que resultou no envio de uma missão de paz da ONU, a Minustah, em nome da estabilização e segurança do país. Do mesmo modo, tratou-se de impedir que o Estado haitiano possa fazer o que todo Estado faz, executando políticas públicas com os fundos disponíveis, sejam eles internos obtidos com o recolhimento de impostos, sejam de doações ou empréstimos internacionais. Desde 2001, por pressão dos Estados Unidos, os fundos de ajuda internacionais são direcionados prioritariamente para as ações de ONGs que passaram a substituir as obrigações do Estado haitiano. O país não conta com forças armadas e as funções policiais são raquíticas.

Aproveitando-se da acefalia política para a qual contribuíram conscientemente, os Estados Unidos despejaram no Haiti o seu arroz, objeto de fartos subsídios, levando a ruína os pequenos agricultores do país. Em 1982, o governo dos Estados Unidos obrigou o Estado haitiano, sob a ditadura de Baby Doc, a eliminar todos os porcos do país, acusando-os de estarem infectados pela febre africana. Toda essa situação tornou a vida no campo insuportável, levando a um grande êxodo rural cujas conseqüências estão no aumento das favelas e da miséria do país observada na década de 1980, principal razão para a rebelião popular que pôs fim, em 1986, ao regime de terror de Baby Doc. Outra situação da qual tiraram proveito, a partir do êxodo rural, foi a implantação ainda nessa década das maquiladoras, principalmente de roupas esportivas (Nike, Adidas, Reebok), que se aproveitam de uma força de trabalho baratíssima e sem direito a organização sindical.

A presença da Minustah, a partir de 2004, acentuou no Haiti a condição de nação sob permanente estado de intervenção externa. Sob comando operacional dos militares brasileiros, a justificativa para uma nova intervenção estrangeira era a de restabelecer a ordem e reconstruir a infra-estrutura do país. Porém, em quase seis anos de ocupação, os níveis de miséria e pobreza não foram revertidos. Nenhuma escola ou hospital foi construído. Os termos da missão de paz da ONU definem que o orçamento da Minustah só pode ser gasto nas operações destinadas a manter a ordem pública e a segurança interna. Em junho de 2009, as mobilizações populares em apoio a um projeto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado que reajustava o salário mínimo de 70 para 200 gourdas (1 dólar equivale a 42 gourdas), foram duramente reprimidas pelas tropas da Minustah.

O PAPEL VERGONHOSO DO BRASIL
Com papel tão limitado, o governo e as tropas brasileiras, além de usarem a missão no Haiti para assegurar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, também fazem do país, nas palavras de um coronel da Brabatt (Batalhão Brasileiro da Minustah), um laboratório para os militares brasileiros aprenderem a como conter uma possível rebelião nas favelas cariocas. Mas o papel vergonhoso do Brasil não se resume em transformar o Haiti e seu povo em um grande campo de treinamento para oprimir o próprio povo brasileiro. Interesses econômicos de capitalistas tupiniquins estão por trás da presença do Brasil na "missão de paz" da ONU no Haiti. Além da OAS, que ganhou uma licitação de US$ 145 milhões para construir uma rodovia, a Coteminas, maior empresa de cama, mesa e banho do mundo e cujo proprietário é o vice presidente José Alencar, negocia com as autoridades da Minustah a instalação de uma planta no país. Sua produção seria exportada para os Estados Unidos, com quem o Haiti tem um acordo de livre comércio. Uma das vantagens oferecidas pelo Haiti seria o salário dos trabalhadores, pois uma costureira em Porto Príncipe recebe US$ 0,50 por hora, muito abaixo dos US$ 3,27 pagos para a mesma profissional no Brasil. É o melhor dos mundos para qualquer capitalista: a exploração mais desbragada é garantida pela força das armas, tudo em nome da reconstrução do país.

A devastação causada pelo terremoto, ao prostrar ainda mais o povo haitiano, foi a senha para governos imperialistas ampliarem sua presença militar. Os Estados Unidos, além do envio de tropas, militarizaram a costa haitiana, enviando modernos navios de guerra e ocuparam o aeroporto de Porto Príncipe, causando dificuldades para o pouso de aviões com ajuda humanitária. Brasil, França e Estados Unidos, ao invés de matarem a fome dos haitianos e socorrerem os feridos, brigam entre si sobre quem continuará garantindo a ordem pública e a vigilância policial no país. Mas essa presença súbita de tropas norte-americana no Haiti, tendo como justificativa ajudar no esforço de assistência às vítimas do terremoto, também deve ser vista como parte da estratégia dos ianques em ampliar o cerco militar a Cuba e Venezuela. Afinal, o Haiti está no meio do caminho entre dois países que representam um desafio à prepotência e arrogância do imperialismo.

Enquanto isso, o povo haitiano padece nas ruas de Porto Príncipe de fome, de sede e da falta de atendimento médico. Se eles reclamam por não lhes chegar comida, água e remédios, esperando por uma ação decisiva da ONU e das tropas da Minustah, isso se deve à completa desestruturação do Estado haitiano, levada a cabo conscientemente por potências estrangeiras que sempre viram no país um mero joguete dos seus interesses.

Para muitos parecerá um absurdo, mas a solução dos problemas haitianos, mesmo os causados pelo terremoto, só começarão a se resolver quando toda e qualquer tropa estrangeira deixar o país. A solução para os terríveis problemas enfrentados pelo Haiti começa, sim, pelo respeito à sua soberania, o que implica a retirada de toda e qualquer tropa estrangeira presente no país. Óbvio que nesse momento o Haiti necessita de ajuda. Mas esta deve ser na forma de comida, remédio, roupa, assistência médica, cancelamento unilateral de sua dívida externa, assistência técnica para retomar a produção industrial e agrícola, tudo sem qualquer tipo de contrapartida. Mas jamais com o envio de tropas, cujo pretexto em prestar ajuda humanitária, serve para aprofundar a submissão do país.

[*] Membro do Comitê Central do PCB.

Bolivia/Presidente proseguirá con organización del Gobierno Plurinacional y la refundación del Estado

El presidente Evo Morales prosigue con la estructuiración del Gobierno en el Estado Plurinacional (Foto Daniel Caballero/ABI)

Agencia Boliviana de Información (ABI) http://www.abi.bo

Por Adalid Cabrera Lemuz

La Paz, 25 ene 2010 (ABI) -Tras la posesión de los nuevos Gabinete Ministerial y los Altos Mandos de las Fuerzas Armadas y de la Policía, el presidente Evo Morales Ayma continuará esta semana con la reorganización de las áreas gubernamentales del naciente Estado Plurinacional, según informó el lunes en una conferencia de prensa.

El Jefe de Estado posesionó el sábado a su nuevo Gabinete Ministerial en base a un tejido de representantes de regiones, sectores y de género "lo que no fue una tarea fácil", reconoció.

Dijo que la Constitución Política del Estado otorga al Presidente la prerrogativa de elegir a los integrantes del Gabinete de Ministros, por lo que instó a algunos sectores sociales a comprender sus decisiones.

Señaló que una de las particularidades del nuevo equipo de Ministros es que, por primera vez en la historia de Bolivia, la mitad de sus integrantes son mujeres a las que se les dio la responsabilidad de asumir la administración de algunas áreas.

Anotó que es consciente de la importancia de la mujer en las decisiones del país y por ello es que ha tomado esa determinación, lo que no pudieron hacerlo ni dos presidentas mujeres, como son Cristina Fernández de Kirchner en Argentina y Michelle Bachelet en Chile, por lo que es una medida de trascendencia no solamente nacional, sino internacional.

Subrayó que su decisión se basó en los principios de la equidad de género e igualdad establecidos en la Constitución Política del Estado.

"A veces fui maltratado por defender a las mujeres y su capacidad de organización y trabajo, inclusive por mis propios compañeros en El Chapare", reveló a los periodistas.

Expresó que inclusive en El Chapare se puede comprobar que la mayoría de los Municipios está a cargo de hombres, por lo que su lucha por el reconocimiento de la mujer dirigente proseguirá.

El Primer Mandatario enfatizó que las labores de organización del Gobierno del Estado Plurinacional continuarán esta semana, inicialmente con la conformación de los equipos Ministeriales político, económico y social para un trabajo transversal y complementario en beneficio de Bolivia.

Recordó que en su primera etapa en el Gobierno se presentaron situaciones que obligaron a una respuesta económica, social y política a diversas problemáticas, entre ellas la especulación y el ocultamiento de los alimentos por parte de sectores empresariales.

Subrayó que la respuesta fue la creación de la Empresa de Apoyo a la Producción de Alimentos (EMAPA) para garantizar la seguridad alimentaria y evitar que algunos empresarios agropecuarios se hagan millonarios a costa del pueblo.

Dijo que otras tareas pendientes que abordará los próximos días es la reestructuración de las entidades descentralizadas, como Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), el Servicio de Aduanas y otras para que se sintonicen con los nuevos lineamientos que imprimirá a la gestión hasta el año 2015.

El Presidente enfatizó que el siguiente paso será estructurar las representaciones diplomáticas para que cumplan una función efectiva y no como sucede con algunas que han repetido los vicios del pasado en el que se dedicaron al turismo y a las recepciones sociales en lugar de buscar acuerdos que favorezcan a la nación.

"Las misiones diplomáticas deben promocionar la producción y potencialidad de Bolivia y gestionar convenios bilaterales con las naciones en las que trabajan, además de consolidar en el mundo el proceso de cambio", señaló.

Consultado sobre el destino de algunos Ministros que fueron removidos de sus cargos, como los ex titulares de la Presidencia, Gobierno y Defensa Nacional, Juan Ramón Quintana, Alfredo Rada y Walker San Miguel, el Jefe de Estado dijo que sin duda seguirán apoyando el proceso, ya sea como soldados o representantes de los intereses bolivianos en el exterior.

Subrayó que había seguido algunas publicaciones con declaraciones de dirigentes de la oposición al respecto, quienes expresaron su regocijo por la no ratificación de algunos Ministros, como es el caso de Quintana.

Hizo patente su seguridad de que Quintana, Rada y San Miguel "fueron Ministros eficientes, transparentes y anti imperialistas porque defendieron a ultranza al país en diversos foros nacionales e internacionales, además de contribuir al proceso con su trabajo sacrificado".

El Primer Mandatario manifestó que al poco tiempo de designar a Quintana como Ministro de la Presidencia ya surgieron voces para enfrentar al Gabinete internamente y al Movimiento al Socialismo (MAS), inclusive con la utilización de dirigentes de organizaciones sociales.

Recordó que el ex ministro de la Presidencia fue uno de los primeros que fueron censurados por la oposición de derecha en el Congreso con el criterio que el Presidente iba a cambiarlo, pero sucedió lo contrario "porque me convencí que si los opositores cuestionan a uno de mis colaboradores directos, es porque trabaja bien en defensa del proceso".

El Primer Mandatario expresó que comprende que asumir responsabilidades Ministeriales no es una tarea fácil porque requiere de mucho patriotismo y entrega a la Patria. Dijo que coincide con el ex ministro de la Presidencia en sentido de que el Gobierno es una escuela de patriotismo.

Expresó que durante los primeros cuatro años en la administración ha podido ver la entrega de tiempo, capacidad y patriotismo de los Ministros y Ministras que lo acompañaron, al punto de descuidar hasta sus propias vidas privadas y familiares.

Lamentó que, en algunos casos, varios de esos Ministros fueron golpeados por la derecha opositora con ataques a sus seres queridos con el fin de debilitarlos para que abandonen el Gobierno.

Dijo que personalmente desde que ingresó al sindicalismo en El Chapare "me preparé para soportar esos ataques porque sabía que iba a correr riesgos de persecuciones y confinamientos".

"Me acusaron de todo, pero nunca de delincuente ni corrupto, al punto que hasta el propio Departamento de Estado de Estados Unidos movió sus hilos para descabezarme como dirigente y así matar al movimiento de los productores de hojas de coca, a la democracia y cerrarme el paso hacia una candidatura Presidencial", enfatizó.

El Jefe de Estado manifestó que cuando fue expulsado del Parlamento acusado injustamente de "asesino y terrorista" hizo una huelga de hambre en el Congreso donde el entonces presidente de la Cámara de Diputados, Luis Vásquez Villamor, ordenó el cierre de los servicios para precipitar que suspenda la medida de presión.

Informó que sin dejar el ayuno voluntario se retiró a Cochabamba para reclamar por justicia hasta que fue convocado a declarar por un fiscal de la entonces Policía Técnica Judicial (PTJ) que suspendió la sesión ante la presión de los sectores populares.

"Desde entonces esperé que vuelva a convocarme para aclarar mi posición y desbaratar las acusaciones, pero hasta hoy sigo esperando que me llamen", afirmó.

Timor-Leste/HERA, A CENTRAL ELÉCTRICA QUE NÃO QUEREMOS

24 janeiro 2010/Timor Lorosae Nação http://timorlorosaenacao.blogspot.com

Fátima Robalo - TIMOR HAU NIAN DOBEN

Comportamento de devassa dos interesses do país e das populações

Timor Leste prepara-se para o descalabro ambiental sob o pretexto do desenvolvimento e as mentes dos que se supõem iluminados e dirigem o país insistem em prosseguir nos erros cometidos por outras nações que erraram. Não faço ideia se o fazem por ignorância ou por negócios menos transparentes de onde tiram proveitos próprios, pouco se importando com os que são agora crianças e jovens ou com os vindouros. Nota-se o desprezo, a inconsciência e a imbecilidade como decidem o que devia ser objecto de discussão pública. Mas não, nada disso vimos. Prevalece o quero, posso e mando. Tiques ditatoriais. Tiques que estão patentes em imensas decisões e atitudes tomadas pelo governo desta AMP que tem demonstrado que nos desgoverna. Tiques que não esbarram na sabedoria que julgávamos que o Dr. Ramos Horta, nosso Presidente da República teria. Em vez da esperada sabedoria ele tem demonstrado inadmissíveis ignorâncias. Assim acontece com a anunciada Central Eléctrica de Hera. Uma central muitíssimo poluidora que vai destruir por completo um local paradisíaco de Timor Leste.

Foi nesta semana a findar que o senhor Presidente da República procedeu à cerimónia da colocação da primeira pedra de construção da dita central eléctrica. Julgava que os procedimentos das “primeiras pedras” já estavam em desuso, mas não, em Timor não. Compreendeu-se que sempre foi mais um motivo para publicitar o governo de Xanana Gusmão e também o Presidente. Grande investimento, pretendem demonstrar à população. O arauto afirma que “vem aí o progresso”, que por isso e graças às suas sabedorias vai haver electricidade para dar e vender. Desonestidade. Desinformação. Queremos e precisamos de electricidade e conforto mas não a qualquer preço. É possível aliar o útil ao agradável. Basta sabedoria e honestidade.

Acaso foi ponderada a utilização destas centrais a óleo pesado que se vão construir com base em sucata que vão comprar por milhões de dólares? Foi feito algum estudo de impacto ambiental? As populações foram esclarecidas sobre os inconvenientes do uso de centrais eléctricas deste jaez que estão a ser desmanteladas por todo o mundo? Sabem acaso que tais centrais concorrem para uma alta escala da deterioração do ambiente e que quem vive nas proximidades incorre em adquirir doenças já nos próximos anos após o inicio do seu funcionamento? Acaso sabem os timorenses a factura que vão pagar a curto, médio e longo prazo devido à instalação de centrais como a que vai ser instalada em Hera?

Não, não sabem. O que sabem é que vão poder usufruir do produto final que será gerado por tal central, a electricidade. Ignoram qual o contributo para a destruição ambiental e consequentes problemas de sua saúde, também gerados juntamente com a electricidade.

A ignorância do senhor Primeiro-Ministro Xanana Gusmão é assim tanta? E a do senhor Presidente da República também? Ignorância tão medonha não acredito que seja. Demonstram, isso sim, desprezo pelo ambiente e pela saúde dos seus concidadãos, que afinal os elegeram, alguns. Demonstram absolutismo e soberba. Demonstram uma terrível falta de respeito e de consideração pelos governados, mal governados, já se vê.

Não faço ideia daquilo que a oposição partidária poderá fazer no Parlamento Nacional para contrariar o absolutismo criminoso dos que decidiram contra o interesse das populações e do ambiente. Talvez que no Parlamento nada possa ser feito, mas existem outras vias. Uma delas é fazer sessões de esclarecimento entre as comunidades, de suco em suco, com comprovativos documentais, com imagens, sobre as inconveniências deste tipo de centrais e quais as alternativas mais amigas do ambiente. Os timorenses, estando esclarecidos, não vão querer a central eléctrica de óleo pesado em Hera, nem ali nem em parte alguma do país.

A democracia funciona assim e o esclarecimento devia de ser prestado pelo governo. Isso devia de ser exigido pelo Presidente da República, suposto defensor de TODOS OS TIMORENSES. Mas não, aquilo que vimos é o senhor Presidente Ramos Horta colar-se imediatamente às iniciativas do Governo (boas ou más) e também lhes chamar suas. Comportamento inadmissível, quero vincar para possível correcção. Comportamento de devassa dos interesses do país e das populações. Inconsciências para que não votámos, nem nos foram propostas durante as campanhas eleitorais. Deslealdade.

Moçambique pretende estratégia regional contra "queimadas descontroladas"

Maputo, Moçambique, 26 Jan - Moçambique defendeu segunda-feira a formulação de estratégias conjuntas entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para o combate "à tradição das queimadas descontroladas" na agricultura, alertando para os danos ambientais desse costume.

A necessidade da coordenação de esforços na luta contra "as queimadas descontroladas", muito comuns nas sociedades africanas para a prática da agricultura, foi segunda-feira reiterada num seminário em Maputo sobre calamidades naturais, em que participam representantes dos 15 países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

"Nas nossas comunidades, é uma tradição desbravar os solos, através de queimadas descontroladas, para a prática da agricultura, mas essa prática provoca enormes danos ambientais", disse a vice-ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Ana Chichava.

Uma vez que os 15 países da SADC partilham a mesma região geográfica, o risco de propagação de queimadas aparentemente circunscritas num país é real, sublinhou Ana Chichava.

Ana Chichava apontou a execução dos planos nacionais de controlo e combate às queimadas descontroladas e o aproveitamento de boas práticas de gestão ambiental nas comunidades, com baixos custos, como forma de estancar o problema.

Referindo-se em concreto à situação de Moçambique, a governante descreveu o quadro das queimadas descontroladas como "preocupante", principalmente nas épocas com escassez de chuva. (macauhub)

Angola/Retrospectiva 2009: CRIAÇÃO DE NOVAS REGIÕES ACADÉMICAS PROPICIA AUMENTO DA OFERTA

Por: Vivalda Teófilo

Luanda, 20 janeiro 2010 (Angola Press) - A criação de seis novas regiões académicas, visando a expansão e reorganização da rede de ensino superior no país, sua adequação às necessidades de crescimento de Angola e a melhoria da qualidade, constituiu o principal destaque no ano findo deste sector sob tutela da Secretaria de Estado para o Ensino Superior.

A criação destas novas unidades resulta da aprovação, em Fevereiro de 2009, pelo Conselho de Ministros do decreto que estabelece a reorganização da rede de instituições do ensino superior público e o redimensionamento da Universidade Agostinho Neto.

Esta nova metodologia de gestão do ensino superior público tem como finalidade a expansão ordenada e adequação aos objectivos estratégicos de desenvolvimento económico, social, tecnológico e comunitário da sua área de inserção, em conformidade com os programas do Governo.

Promover um maior equilíbrio no aparecimento de instituições de nível superior e diferentes cursos em todo o país, é outro objectivo preconizado pelo projecto governamental, cuja meta é a implantação, de forma faseada, de um estabelecimento público de ensino superior em cada uma das 18 províncias até 2012.

O aumento da oferta vai favorecer a permanência de quadros nas regiões de origem e alcançar um maior equilíbrio na distribuição de pessoal qualificado.

Para o efeito, e como forma de reduzir gradualmente as assimetrias entre as 18 províncias, foram constituídas sete regiões académicas, a saber, Universidade Agostinho Neto (Luanda e Bengo), 11 de Novembro (Cabinda e Zaire), José Eduardo
dos Santos (Huambo, Bié e Moxico), Mandume ( Huíla, Namibe, Kuando Kubango e Cunene), Kimpa Vita (Uíge e Kwanza Norte), Lwegi Ankonda (Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje) e Universidade Katiavala Buila (Benguela e Kwanza Sul).

Fruto do redimensionamento da UAN que foi durante mais 30 anos a única unidade pública, as suas acções ficam restringidas à zona de Luanda que passa a contar também com uma Escola Superior de Hotelaria e Turismo, Faculdade de Letras, Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Ciências de Saúde, enquanto o Bengo terá um Instituto Superior Politécnico.

A zona académica dois é representada pela Katiavala Buila, sedeada em Benguela, constituídas pelas unidades orgânicas de Benguela, com cinco instituições, e Kwanza Sul, com uma. Esta tutela as faculdades de Direito, Medicina e Economia, bem como o Instituto Superior de Ciências de Educação, este último nas cidades de Benguela e Sumbe.

Enquanto a três, 11 de Novembro, cuja sede é Cabinda, conta com cinco instituições (Cabinda) e Zaire com uma. Nesta região prevê-se a implantação de quatro zonas de ensino e investigação, sendo a sede virada para as ciências da saúde, politécnico, um centro de ensino e investigação no ramo da engenharia agro-florestal.

Enquanto o Soyo deverá contar com cursos de engenharia industrial e em Mbanza Congo as ciências humanas.

Sedeada na Lunda Norte, a Lueji Ankonda (4ª região) estende-se pelas províncias da Lunda Sul e Malanje e tem as seguintes unidades orgânicas: Lunda Norte - Faculdade de Direito, Faculdade de Economia, Escola Superior Politécnica, Escola Superior Pedagógica, Lunda Sul - Escola Superior Politécnica, Malanje - Faculdades de Agronomia, de Medicina, e de Medicina Veterinária.

As regiões académicas cinco, seis e sete estão sedeadas nas províncias do Huambo, Huíla e Uíge, com um total de 20 unidades orgânicas, abrangendo as províncias do Bié, Moxico, Namibe, Kuando Kubango e Kwanza Norte.

Outra conquista alcançada pelo sector com descentralização é a autonomia das diversas instituições que será exercida nos domínios científico, pedagógico, cultural, disciplinar e administrativo e financeiro.

A liberdade académica, gestão democrática, qualidade de serviços, o papel do reitor como equilíbrio da rede de instituições de Ensino Superior constituem os cinco principais pontos deste subsistema.

Para atender as expectativas da comunidade académica angolana que vem crescendo nos últimos anos, os reitores empossados se comprometeram a trabalhar para dignificar as instituições que dirigem através da melhoria da qualidade do corpo docente e discente, promoção da investigação científica.

Comprometeram-se igualmente a trabalhar para uma gestão transparente e responsável das verbas atribuídas, bem como da abertura de novas áreas de formação para melhor servir a sociedade, tendo em conta o tecido socioeconómico e industrial de cada região.

O ano 2009 foi igualmente marcado pela entrada em funcionamento de novas instituições de ensino, entre as quais os Institutos Superior Politécnico do Bengo, Cunene e Kuando Kubango, o ISCED no Buco Zau ( Cabinda) e a Faculdade Medicina (Malanje).

Para a concretização deste projecto, que visa aumentar gradualmente a oferta de matrículas e diversificação de áreas de formação, não só a nível das licenciaturas, mas de mestrados e pós-graduação, as unidades deverão apostar nos quadros estrangeiros para suprir a carência de docentes, bem como no recrutamento de novos quadros no mercado nacional.

O arranque de novas unidades constitui a prioridade para este ano, em especial em zonas onde será feito pela primeira vez, como é o caso da província do Moxico.

Neste ano lectivo estarão a funcionar o Instituto Superior Tecnológico do Lobito (com o curso de Informática), duas novas instituições de Letras e Ciências Sociais ( UAN), e o Instituto Superior de Enfermagem (ISE) no Bié.

Por questões financeiras, o Governo disponibilizou apenas três mil bolsas internas das seis mil inicialmente previstas em 2009.

Outro aspecto de realce do ano findo foi a apresentação dos 65 primeiros licenciados da Universidade Independente (Unia) na especialidade de Ciências da Comunicação.