quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Angola e África do Sul/ANC expressa gratidão a Angola pelo apoio incondicional

31 outubro 2012/Angola Press http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Pretória - O Congresso Nacional Africano (ANC) levou hoje o Facho do seu centenário à Embaixada da Republica de Angola, em Pretória, para expressar a sua gratidão ao povo angolano pelo apoio concedido durante a luta contra o apartheid na África do Sul.

O facho, transportado por militantes vestidos de camuflado, foi entregue a embaixadora Josefina Pitra Diakité numa cerimónia antecedida pela entoação dos hinos da República de Angola e da África do Sul, e testemunhada por cerca de 100 membros do ANC e diplomatas dessa missão diplomática.

Ao apresentar o facho, o chefe da comitiva do ANC, Soh Khamyile, sublinhou a importância da ajuda política e logística de Angola, através do MPLA e das ex-FAPLA à causa sul-africana, durante a luta pela liberdade e igualdade de direitos.

“Viemos cá com o facho que marca os 100 anos da nossa existência para, com muito respeito, agradecer e reconhecer o apoio incondicional de Angola e dos seus Lideres” - enfatizou Soh Khamyile, membro do comité executivo do ANC na província de Gauteng.

Em resposta à mensagem do partido mais antigo do continente africano, a embaixadora Josefina Pitra Diakite considerou a iniciativa “um gesto enorme” e felicitou o ANC pelo centenário e por partilhar com Angola este momento tão alto da sua História.

A chefe da missão diplomática lembrou que Angola, através dos presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, sempre assumiu a luta do ANC contra o apartheid na África do Sul como sendo também uma causa dos angolanos.

Josefina Pitra Diakite recordou que a palavra de ordem do presidente Agostinho Neto, segundo a qual “Na Namíbia, no Zimbabwe e na África do Sul está a continuação da nossa luta” demonstrou o compromisso e o engajamento aberto de Angola na causa da liberdade da África do Sul.

“Mesmo independente, Angola nunca se sentiria livre sem a liberdade desse povo irmão” - disse a embaixadora.

O facho que marca o centenário do ANC foi aceso a 8 de Janeiro do corrente ano, na cidade de Bloemfontein, província do “Estado Livre”, numa cerimónia testemunhada por mais de 60 mil pessoas. Desde então, tem circulado em todas as regiões do país e levado às comunidades dos vários extractos da sociedade sul-africana.

As actividades relativas ao centenário encerram em Dezembro próximo.

Equador/CIA PROCURA AFUNDAR CORREA

29 outubro 2012/Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)

por Craig Murray*


Cerca de um mês atrás perguntei a um antigo colega no British Foreign and Commonwealth Office o que Hague [1] considerava como o fim do jogo no impasse quanto ao asilo de Julian Assange e quais eram as margens de manobra em termos de negociações. O meu amigo foi desdenhoso – a política era simplesmente esperar pela eleição presidencial no Equador, em Fevereiro. Os Estados Unidos e seus aliados estão confiantes em que Correa perderá e meu amigo e eu, tendo ambos sido diplomatas sénior durante muitos anos, entendemos o que os Estados Unidos estariam a fazer para assegurar esse resultado. Com Correa substituído por um presidente pró EUA, o asilo de Assange será retirado, a Polícia Metropolitana será convidada a entrar na Embaixada do Equador para removê-lo e Assange será enviado imediatamente para a Suécia de onde poderia ser extraditado para os Estados Unidos a fim de enfrentar acusações de espionagem e ajuda ao terrorismo.

Fico impressionado com a ingenuidade daqueles que perguntam porque os Estados Unidos não poderiam simplesmente pedir a extradição de Assange do Reino Unido. A resposta é simples – o governo de coligação. Acordos de extradição são tratados internacionais de governo a governo e a decisão sobre a sua aplicação é em última análise política e governamental – eis porque foi Teresa May [ministra do Interior da Grã-Bretanha] e não um juiz tomou as decisões finais e muito diferentes sobre [a extradição de] Babar Ahmad e [a não extradição de] Gary Mackinnon.

Apoiantes da CIA no Reino Unido têm argumentado enfaticamente que seria impossível à Suécia dar a garantia de que Assange não seria extraditado para os Estados Unidos, pelo que ele estaria preparado para retornar à Suécia para acabar com a tentativa patética de um golpe tramado aqui. De facto, como acordos de extradição são governamentais e não instrumentos judiciais, seria perfeitamente possível ao governo sueco dar aquela garantia. Aqueles que argumentam de outra forma, como Gavin Essler e Joan Smith aqui na Grã-Bretanha, não estão a ser verdadeiros – suspeito que a própria veemência deles indica que sabem disso.

A maior parte dos deputados liberais-democratas ficam felizes ao endossar a noção de que Assange deveria ser devolvido à Suécia para enfrentar acusações sexuais. Contudo, mesmo os reiteradamente humilhados deputados liberais-democratas revoltar-se-iam com a ideia de que Assange deveria ser enviado para enfrentar prisão perpétua em solitária nos Estados Unidos pelo trabalho da Wikileaks. Eis porque os Estados Unidos afastaram o pedido de extradição do Reino Unido, para evitar a perturbação que isto provocaria a Cameron. Não estou a especular, houve intercâmbios diplomáticos directos de nível muito alto acerca deste ponto entre Washington e Londres.

Confiavam em que o problema Correa logo estaria ultrapassado, mas depois disso o Departamento de Estado ficou chocado com o retorno de Hugo Chavez. Tal como Correa, altos diplomatas dos EUA convenceram-se – e convenceram La Clinton – de que Chavez ia perder. O furor com o retorno de Chavez levou a diktat de que o mesmo erro não devia ser cometido no Equador.

US$ 87 MILHÕES
As operações da CIA dentro do Equador são em todo caso muito menos perturbadas do que na Venezuela. Soube que o orçamento dos EUA, utilizando principalmente fundos da CIA, destinado a influenciar as eleições equatoriana, a partir do resultado venezuelano foram quase triplicados até atingirem 87 milhões de dólares. Uma quantia que acabará nos cofres da campanha de oposição e será utilizada para financiar, subornar ou chantagear os media e oficiais. Aguardem um certo número de escândalos mediáticos e denúncias de corrupção contra o governo de Correa nas próximas semanas.

Não tenho muitas referências acerca da política equatoriana e realmente não sei qual a probabilidade de Correa ser reeleito. Ignoro igualmente se qualquer dos partidos da oposição é decente e não nas mãos dos EUA. Mas sei que os EUA empenham-se muito em que Correa perca, estavam muito confiantes na sua derrota e agora já não estão. Do seu ponto de vista, o perigo é que ao elevar a aposta os seus esforços tornar-se-ão tão óbvios que o tiro sairá pela culatra devido a uma reacção nacionalista. A minha fonte estado-unidense, contudo, assegura que a administração Obama não utilizará realmente os fundos para incitar a outra tentativa de golpe militar contra Correa. Isso aparentemente foi descartado. Assange a ser expulso para os braços da CIA por uma ditadura militar recém instalada pode ser difícil de vender mesmo para os nossos pavorosos media de referência.

22/Outubro/2012
(1) William Hague, ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha.

*Ex-embaixador britânico e activista de direitos humanos.

O original encontra-se em
http://www.craigmurray.org.uk/archives/2012/10/cia-look-to-swamp-correa/

Brasil/Manifesto denuncia uso excessivo de agrotóxicos e criminalização de Frei Gilvander

26 outubro 2012/ADITAL Agência de Informação Frei Tito para América Latina


 
Natasha Pitts, jornalista da Adital

Mais de 50 organizações e atores sociais assinaram e estão divulgando por meio da internet e das redes sociais um manifesto contrário ao uso excessivo de agrotóxicos e contra a criminalização de Frei Gilvander Luís Moreira, padre da Ordem dos Carmelitas e militante dos direitos humanos no estado brasileiro de Minas Gerais.

O manifesto denuncia que Frei Gilvander teve a prisão preventiva decretada após denunciar, por meio de vídeopostado no youtube e em http://gilvander.org.br, a grande quantidade de agrotóxico presente em feijão produzido no município de Unaí, no noroeste do estado. No vídeo, intitulado "O feijão de Unaí está envenenado?”,são apresentadas informações passadas por usuários da marca, que afirmaram que o produto apresentava mau cheiro típico de agrotóxicos.

O vídeo relata o caso do feijão que foi enviado para a merenda escolar de uma escola. Ao iniciar o preparo do alimento, as cozinheiras não suportaram o odor que exalava e algumas chegaram até a passar mal. Elas identificaram a presença de agrotóxico no feijão e o jogaram no lixo. O produto era da marca "Unaí”. Há ainda outros depoimentos de consumidores do produto relatando o mau cheiro.

Mesmo esclarecendo que não há uma narrativa de cunho difamatório, a empresa responsável pelo feijão processou Frei Gilvander e os responsáveis do Google e Youtube, assim como decretou a prisão preventiva do religioso caso o vídeo não seja retirado da internet em cinco dias.

"O Estado democrático de direito em que vivemos nos garante o direito de livre expressão e de informação, assim como o sagrado direito à saúde. Um vídeo como este que pretende alertar as pessoas para o cuidado com o veneno nos alimentos, chegou ao cúmulo de se transformar em um processo no qual a empresa alega ter sofrido ‘danos materiais’ e ‘danos morais’, de haver sido vítima de ‘difamação’”,aponta o manifesto.

Apesar da ameaça, seguro de que o vídeo não é ilícito, mas se trata apenas de uma reportagem, com informações e depoimentos, Frei Gilvander decidiu mantê-lo na internet. A mesma postura será seguida pelo site de vídeos Youtube.

Câncer
A recorrência do uso indiscriminado de veneno nos gêneros alimentícios produzidos em Minas Gerais está relacionado aos casos de câncer no estado. O manifesto cita um relatório da Câmara dos Deputados que afirma que "a incidência de câncer em regiões produtoras de Minas Gerais que usam intensamente agrotóxicos em patamares bem acima das médias nacional e mundial, sugere uma relação estreita entre essa moléstia e a presença de agrotóxico”. Não por acaso, em Unaí está sendo construído um Hospital do Câncer.

Informações apresentadas na Ausculta Pública realizada em Unaí pela Comissão Parlamentar e presentes no documento da Câmara Federal, apontam que já foram registrados cerca de 1.260 casos de câncer/ano/100.000 por habitantes na região, enquanto a média mundial não passa de 400 casos/ano/100.000 pessoas.

"Conclamamos apoio e ampla divulgação desse Manifesto, considerando que tal processo e decisão judicial é uma ofensa ao Estado democrático de direito, uma violação do direito fundamental de livre manifestação e de informação, assim como uma ameaça à saúde pública visto que o vídeo é um importante alerta não só para as pessoas que vivem na região de Unaí, MG, mas para toda a população brasileira”, conclama o manifesto.

Bolivia pide a Sean Penn abogar por reivindicación marítima, despenalización de la coca y extradición de "Goni"


30 octubre 2012/Agencia boliviana de Información http://www3.abi.bo (Bolivia)
(Foto: El presidente Evo Morales obsequió al actor estadounidense un cuadro con motivos andinos/ABI)

La Paz (ABI) -- El presidente Evo Morales nombró el martes a Sean Penn como embajador de las causas nobles de Bolivia ante el mundo para que en el marco de la diplomacia ciudadana que alienta el actor estadounidense, abogue en todos los foros internacionales por la reivindicación marítima, la despenalización de la hoja de coca y la extradición del ex presidente Gonzalo Sánchez de Lozada "Goni", informó el ministro de la Presidencia, Juan Ramón Quintana.

"Nuestro Presidente (Evo Morales) le ha pedido al señor Sean Penn constituirse en nuestro embajador de esas causas nobles ante el mundo", explicó Quintana en rueda de prensa, después que el actor estadounidense se reunió con el presidente Evo Morales, el propio Quintana y el vicepresidente Álvaro García Linera.

El Ministro de la Presidencia explicó que Morales designó a Penn embajador en tres temas fundamentales.

Informó que el Jefe de Estado pidió al actor estadounidense, conocido como "líder de las causas humanas", sea interlocutor frente a actores de la política internacional en la centenaria reivindicación marítima boliviana.

"El presidente Evo le ha pedido con mucho respeto que este señor pueda llevar nuestras reivindicaciones, nuestra propuesta de retorno al mar a los distintos escenarios, en los que podamos avanzar de manera significativa en el contexto internacional", sustentó.

Quintana explicó que Morales pidió también a Penn desplegar en su trabajo diplomático el tema vinculado a la preservación de la tradición histórica de Bolivia, respecto al acullico (masticado) de la coca y sumarse a la campaña internacional que emprendió el canciller David Choquehuanca, para lograr la despenalización de la hoja de coca, "que de manera injusta está tratando de ser vetada en las Naciones Unidas a partir del convenio de 1961".

"Se le ha explicado al señor Penn el valor tradicional, histórico, ancestral de los usos de la hoja de coca, el derecho del pueblo boliviano a preservar ese recursos natural, el derecho de los pueblos indígenas al masticado de la hoja de coca en la sociedad", complementó.

Por otra parte, el Ministro de la Presidencia informó que el mandatario boliviano pidió a Penn, laureado actor, ganador de dos Oscar, realizar gestiones diplomáticas ante la sociedad estadounidense para insistir en la extradición del ex presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (2002-2003), para que responda en Bolivia sobre los hechos registrados en 2003, en la denominada guerra del gas que se saldó con más de 60 muertos y 400 heridos.

"El señor Penn ha compartido plenamente la posición del Gobierno nacional respecto a la necesidad imperiosa de que Gonzalo Sánchez de Lozada sea extraditado de Estados Unidos por los delitos de genocidio. El señor Penn comparte el sentimiento del pueblo boliviano respecto a este margen de impunidad que le está otorgando el Gobierno de Estados Unidos", aseguró Quintana.

Por otra parte, informó que en el almuerzo en Palacio de Gobierno, Morales invitó al Penn que le acompañe en el mes de diciembre en algunas actividades de su Gobierno, para verificar los proyectos que se ejecutan en el área rural vinculados a la dotación de agua, energía eléctrica y desarrollo productivo.

"Queremos que el señor Penn vea con sus propios ojos, asista a reuniones con organizaciones sociales, escuche de la organizaciones lo que se piensa sobre las políticas sociales", sustentó.

Penn visitó por segunda vez al Presidente boliviano con el propósito de evaluar la cooperación para la reconstrucción de Haití, que fue devastado en 2010 por un terremoto de gran magnitud que causó más de 200.000 muertes y dejó a más de 1,5 millones de personas sin hogar.

El actor estadounidense, nombrado embajador de buena voluntad en Haití, sostuvo un primer encuentro con el mandatario indígena en febrero de este año, en el que explicó la dramática situación en ese país caribeño.

La delegación de las FARC en la Habana abre el debate sobre la política futura de la Tierra, en Colombia


27 octubre 2012/ Agencia de Noticias Nueva Colombia-Anncol http://www.anncol.eu (Suecia)


Escrito por FARC-EP y ANNCOL


LA HABANA / ANNCOL / OCTUBRE 27 / En un nuevo comunicado, hoy sábado, la delegación de Paz de las FARC-EP en la Habana, abre el debate en el primer punto del Acuerdo General que es el tema de la TIERRA.


“Nuestra concepción tierra-territorio, se opone al desafuero del capitalismo por dominar y manipular la naturaleza sin medir o sin que le importen las consecuencias, que ya ha generado irreparables daños, exterminio de especies, destrucción de tejidos sociales, desarticulación de la economía campesina, desequilibrios ambientales y sociales, al punto de estar empujando al planeta a su destrucción”, subraya el comunicado titulado “Reflexiones sobre la agenda de la Habana II”.

El gobierno en la Casa de Nariño (casa presidencial) en Bogotá, enfrenta conflictos prácticamente en todo el territorio nacional, producto de la entrega de concesiones a minerías, empresas transnacionales, una política desastrosa para la soberanía alimentaría.

La delegación de las FARC en la Habana quiere ampliar y generalizar el debate para que todo el pueblo colombiano sea parte del primer punto de la agenda que comienza el 15 de noviembre en la capital cubana.

En un documento [1] editado el 18 de octubre del año en curso por Héctor Mondragón, consultor de ILSA y Paula Álvarez Roa, politóloga e investigadora, aportan elementos muy interesantes para enriquecer el debate en la Habana. Defienden y muestran con cifras la importancia que tienen los pequeños agricultores tanto en productividad como en la protección del medio ambiente. Y cita otro investigador:

“Estudiosos del tema como Albert Berry, han señalado que sin embargo los pequeños productores son mas productivos que los grandes, que los argumentos sobre economías de escala raras veces son aplicables a las empresas agrícolas; además, las ventajas de los pequeños son muy grandes: producen bienes que crean mayor valor por hectárea, emplean más trabajadores (en el caso de la caña de azúcar, en Colombia, se requieren 5 hectáreas para producir un puesto de trabajo y 6 hectáreas en el monocultivo de palma aceitera), protegen mejor el medio ambiente y favorecen la soberanía alimentaria”.

Los dos investigadores del campo colombiano rechazan la política de los gobiernos en turno, que entregan el campo a transnacionales o a monocultivos cuyo efecto es importación de alimentación:

“A pesar de ese aporte fundamental de los campesinos, al país, la política rural viene golpeando su economía. Entre los años 2005 y 2006, las importaciones agropecuarias aumentaron en un 21.66% pasando de 6 millones 330 mil toneladas a 7 millones 710 mil toneladas. Para el año 2008 las importaciones llegaron a 8 millones 220 mil toneladas, y en 2010 el país importaba ya 10 millones 500 mil toneladas de productos agropecuarios y agroindustriales”.

En su investigación constatan que existe “una alta concentración especulativa de la propiedad de la tierra, que determina que 16 millones y medio de hectáreas aptas para la agricultura estén siendo desperdiciadas, especialmente en grandes propiedades, y se registran altos precios de la tierra comparados con los del resto del mundo, los mayores de la región”.

Sin duda, en la Habana el 15 de noviembre la delegación insurgente tendrá más elementos para el debate y el diálogo con la delegación gubernamental, dirigida por el ex ministro Humberto de la Calle.

NOTA: [1] Colombia: Una sentencia semilla para cambiar la política de tierras.http://www.anncol.eu/index.php/colombia/economia/533-colombia-una-sentencia-semilla-para-cambiar-la-politica-de-tierras


A continuación, damos a conocer el Comunicado de la Delegación de Paz de las FARC-EP sobre el primer punto de la agenda del 15 de noviembre en la Habana:

 

COMUNICADO

La Habana, República de Cuba. Octubre 27 de 2012.

Sede de los diálogos por la paz con justicia social para Colombia.

REFLEXIONES SOBRE LA AGENDA DE LA HABANA II

Comienza el proceso de diálogos por la paz, que no de negociación ni de capitulación, con una Agenda práctica, de sencillo entendimiento cuyo análisis conlleva a entender que para las partes el punto de arranque, el primer punto del Acuerdo General, implica referirnos a la concepción que tenemos de lo que es la TIERRA. Nuestra visión no se delimita a lo que comúnmente se define como suelo, ni el sentido de nuestra lucha a la reivindicación solamente de la formalización de la propiedad del mismo. Para las FARC-EP, el elemento TIERRA es componente esencial del TERRITORIO; de tal manera que es a partir de este concepto que se han de dar nuestras consideraciones fundamentales, tomando como base de esa territorialidad aspectos como soberanía en general, la relación amigable con la naturaleza, el problema de la soberanía alimentaria como algo más específico, y el bienestar social, entre otros aspectos. La definición de territorio toma en cuenta las relaciones socio-históricas y socio-ambientales, por ejemplo.

El territorio es factor fundamental de existencia, abrigo de vida y de estancia armónica con la naturaleza, cuya apropiación la concebimos en perspectiva social y no mercantilista.

De tal concepción se desprende una visión no utilitarista ni de dominio antropocentrista, de relacionamiento con el suelo, el subsuelo y el sobre-suelo como conjunto en el que se desenvuelven relaciones socio-históricas, incluyendo el aspecto de definición de la soberanía, que pongan freno a la apropiación desaforada de sus componentes orgánicos e inorgánicos.

En tal sentido, nuestra visión propende por un manejo de interrelación humanidad-naturaleza, que entraña respeto a la tierra, a las aguas, a la flora, a la fauna, los elementos todos de la espacialidad, distantes de la cosificación y mercantilización de sus componentes en las formas de objetivación destructiva de la vida en que lo impone el capitalismo de libre mercado.

Nuestra concepción tierra-territorio, se opone al desafuero del capitalismo por dominar y manipular la naturaleza sin medir o sin que le importen las consecuencias, que ya ha generado irreparables daños, exterminio de especies, destrucción de tejidos sociales, desarticulación de la economía campesina, desequilibrios ambientales y sociales, al punto de estar empujando al planeta a su destrucción.

El derecho a la tierra va más allá del derecho al suelo y a su titulación; se trata de un derecho a la reapropiación colectiva, social, del territorio, como parte esencial del derecho a la vida, al disfrute de la naturaleza en armonía con ella, a la reafirmación y desarrollo de las relaciones sociales y de la cultura en el marco de un desarrollo socio-económico sustentable.

Consideramos el territorio desde la naturaleza y desde la cultura, en el plano de la sustentabilidad, asumiendo que el poder no puede ser dominio sobre la naturaleza sino existencia armónica con y dentro de ella. Con esta perspectiva compartimos el planteamiento de VÍA CAMPESINA en cuanto a que los pueblos libres deben poseer la facultad para definir sus propias políticas agrarias y alimentarias de acuerdo a objetivos de desarrollo sostenible, entendiéndose éste como el desarrollo que busca satisfacer las necesidades de las generaciones presentes sin comprometer las posibilidades de las generaciones futuras.

Denunciando que todos los proyectos que derivan en entrega del patrimonio nacional surgen de las élites gobernantes de manera inconsulta, queremos recordar a Orlando Fals Borda cuando en su preocupación por que se reformule la idea del territorio a partir de un ordenamiento del mismo que promueva la paz, la vida y la soberanía alimentaria. Al respecto, nos dice: “una indiscutible prioridad para estos fines… es el retorno a la tierra y valorar el mundo rural con todo su entorno y sus historias. Es el cosmos verde que nos ha alimentado como nación desde que el mundo es mudo. Ignorar el trópico es suicida y miope. Entregarlo en manos de intereses de otros contornos es traición”.

Delegación de paz. HABANA CUBA. Octubre 27. 2012.

Moçambique adquire estatuto de país cumpridor da ITIE

29 outubro 2012/Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) -- O Conselho de Administração da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) atribuiu a Moçambique o estatuto de País Cumpridor deste mecanismo, numa reunião que decorreu sexta-feira, em Lusaka, capital zambiana.

Um comunicado de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais, recebido pela AIM, refere que a decisão da ITIE “significa que durante a implementação da iniciativa, Moçambique cumpriu na íntegra com os critérios e princípios de Validação de um País, estabelecidos pelo Conselho de Administradores da ITIE”.

O processo de Validação é um mecanismo de garantia da qualidade e protecção da marca ITIE, que avalia a implementação da iniciativa num determinado País e o classifica como Cumpridor, Com Progressos Significativos ou Não Cumpridor.

Este processo verifica ainda se o país candidato cumpre os padrões globais estabelecidos pela ITIE, efectua consultas com as partes interessadas (Governo, empresas e sociedade civil); e se faz a publicação e divulgação regular dos relatórios de reconciliação.

A ITIE é uma iniciativa de carácter voluntária lançada em 2002 que visa melhorar a governação nos países ricos em recursos extractivos através da verificação e publicação dos pagamentos das companhias e das receitas colectadas pelo Governo nos sectores de petróleo gás e mineração.

Ela proporciona um fórum para diálogo e confiança no qual o Governo, as empresas e a sociedade civil podem discutir abertamente as receitas provenientes da indústria extractiva.
Refira-se que Moçambique aderiu, voluntariamente, a ITIE em Maio de 2009 com vista a reforçar os seus mecanismos de boa governação.


Para a implementação dos princípios e critérios da ITIE foram criados em Moçambique um Comité de Coordenação dirigido pelo Ministério dos Recursos Minerais, tendo como funções organizar, desenvolver, executar e monitorar a implementação da Iniciativa, pondo em prática os seus princípios orientadores e um Secretariado Técnico que exerce as funções administrativas, logísticas e de coordenação, tarefas necessárias para apoiar o funcionamento do Comité de Coordenação.

A composição do Comité de Coordenação obedece a uma configuração tripartida que inclui governo, empresas do sector extractivo e sociedade civil.

Moçambique já produziu dois relatórios de reconciliação dos pagamentos e recebimentos provenientes da indústria extractiva, sendo o primeiro referente ao exercício económico de 2008 e o segundo ao exercício de 2009.

O terceiro relatório referente a 2010 está agora em processo de produção, com publicação marcada para o mês de Dezembro de 2012.

Cabo Verde/Fundações da CPLP vão debater desenvolvimento

31 outubro 2012/Angola Press http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Lisboa - Representantes das fundações dos países de língua portuguesa vão participar num encontro em Cabo Verde, de 06 a 08 de Novembro, para debater os desafios do sector, na promoção do desenvolvimento local e na intervenção social nas comunidades.

De acordo com um comunicado do Centro Português de Fundações, entidade que vai promover o encontro, com o apoio da Fundação Infância Feliz, esta é a 9.ª reunião do sector fundacional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Desenvolvimento Local e Desenvolvimento da Sociedade Civil" vão ser os temas em debate no 9.º Encontro de Fundações da CPLP".

Nesses três dias serão discutidas questões relativas ao desenvolvimento local nos vários países, através de visitas de trabalho a diversos projectos na ilha de Santo Antão.

No Mindelo, será abordada a problemática do desenvolvimento da sociedade civil, e a intervenção de organizações não estatais, e a importância dos projectos nas áreas da educação e da saúde na promoção dos direitos humanos.

De acordo com o programa, o ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, na qualidade de laureado em 2011 com o prémio da Fundação Mo Ibrahim de Excelência na Liderança Africana, proferirá uma conferência sobre o papel dos agentes da sociedade civil no fortalecimento da democracia e do desenvolvimento.

Também será debatido o ponto da situação das Metas de Desenvolvimento do Milénio no espaço da CPLP, que, segundo o CPF, tem sido monitorizado regularmente desde 2009, nos Encontros de Fundações da CPLP.

De acordo com o CPF, os encontros de Fundações da CPLP iniciaram-se em 2003 como uma plataforma de instituições que partilham uma língua comum, para constituição de parcerias de resposta às necessidades de cada país representado.

O CPF foi criado em 1993, em Lisboa, pela Fundação Engenheiro António de Almeida, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Oriente, e é actualmente presidido por Artur Santos Silva, presidente do conselho de administração da Gulbenkian.

Como instituição representativa do sector fundacional, tem, no centro dos seus objectivos, a defesa dos interesses comuns dos associados, num total de 140 fundações.

Brasil/Comité de la Verdad de Amazonas denuncia genocidio de pueblo Waimiri-Atroari durante la dictadura

24 octubre 2012, ADITAL Agência de Informação Frei Tito para América Latina


 
Natasha Pitts, periodista de Adital

El último miércoles (17), el Comité de la Verdad, Memoria y Justicia de Amazonas hizo llegar a las manos del Ministerio Público Federal (MPF) de este estado brasilero y a la Comisión Nacional de la Verdad un informe que cuenta detalladamente las violaciones de derechos y la masacre sufrida por el pueblo indígena Waimiri-Atroari durante la construcción de la BR-174 (Manaus - Boa Vista) en el período de la Dictadura Militar.
Egydio Schwade, indigenista y miembro del Comité de la Verdad estadual, explica que su motivación para comenzar a investigar lo que ocurrió con los Waimiri-Atroari se dio porque nunca se hablaba de desaparecidos políticos indígenas.

"Quedé intrigado por qué sólo se hablaba de desaparecidos políticos no indígenas. ¿Y los pueblos indígenas que sufrieron genocidio en ese período? Entonces cuando Dilma [Rousseff – presidenta] publicó la Comisión de la Verdad Nacional empecé a levantar la cuestión de los Waimiri-Atroari y fui posteando artículos en el blog http://www.urubui.blogspot.com.br/. En el 4ºartículo fui procesado por el Programa Waimiri-Atroari. En marzo, cuando la Comisión de la Cámara comenzó a forzar la creación de la Comisión de la Verdad ellos empezaron a investigar la cuestión indígena y me llamaron”, explicó la creación del Comité, resaltando que no sólo los Waimiri-Atroari fueron diezmados en ese período.
El informe, el primero del Comité de la Verdad, Memoria y Justicia de Amazonas, cuenta con más de 100 documentos anexados y 200 documentos referenciados. La primera parte hace un relevamiento de datos demográficos y muestra cómo los indígenas fueron desapareciendo rápidamente después de la penetración del Ejército en las tierras indígenas Waimiri-Atroari. "En 1968 ellos eran tres mil y en 1973 menos de mil. En 1983 se detectó que ellos sumaban en total sólo 332 personas”, contó.

Algunos capítulos están reservados para constataciones demográficas y otros para relatos detallados de los propios indígenas. Egydio explica en ocasión de contar su historia, que los indígenas denunciaron bombardeos, uso de ametralladoras, granadas y asesinatos de otros indígenas, sobre todo hombres, por electrocución.
También se relata la verdadera motivación para la construcción de la carretera BR 174, que une Manaus con Boa Vista y atraviesa el territorio Waimiri-Atroari. El indigenista relata que la intención era llegar a minas y fuentes de energía. Como los indígenas se posicionaron contrarios a la obra, se convirtieron en un impedimento y consecuentemente fueron siendo rápidamente eliminados. El documento también analiza el método de pacificación de la Fundación Nacional del Indio (Funai) de aquella época, considerado represivo.

"Nosotros queremos sólo que se cambie la historia de las relaciones de la sociedad con este pueblo. Hoy, continúa la misma política de ocultamiento de los pueblos indígenas y de su historia de lucha y resistencia. Queremos que este pueblo sea escuchado y que sea protegida y garantizada la posesión de sus tierras y territorios de aquí hacia el futuro. Queremos que ellos puedan sentir que la sociedad no está en su contra”, manifestó Egydio Schwade.
Esta denuncia fue sólo la primera. El Comité de la Verdad de Amazonas ya está trabajando en la investigación de dos casos de no indígenas amazonenses muertos en el período de la dictadura militar, y en el genocidio de otros pueblos indígenas como los Cinta Larga y los Piriutiti.

Traducción: Daniel Barrantes - barrantes.daniel@gmail.com
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sábado, 27 de outubro de 2012

Timor-Leste/Fórum dos Supremos Tribunais da CPLP condena situação na Guiné-Bissau

26 outubro 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda – A IX Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar de 22 a 24 do presente, em Dili, Timor-Leste, condenou a situação prevalecente na Guiné-Bissau.

A informação foi prestada à Angop pelo presidente do Tribunal Supremo de Angola, Cristiano André, momentos após o seu regresso ao país, depois de ter participado do evento, que produziu uma “Declaração Final” na qual o fórum toma uma posição com relação à situação prevalecente na República da Guiné-Bissau.

“A situação ali prevalecente não só desvia os rumos da justiça, como também acaba por ofender os princípios dos direitos humanos e obviamente que o povo da Guiné-Bissau vive uma situação que merece todo o apoio da comunidade regional e internacional, por forma a que esse quadro se modifique”, afirmou.

O encontro, que reuniu nove países e territórios que têm o português como língua oficial, decorreu sob a égide do governo de Timor e teve como objectivo passar em revista algumas questões que preocupam a comunidade a nível dos tribunais e da magistratura em particular.

A X Conferência do Fórum dos presidentes dos supremos tribunais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa terá lugar em Novembro de 2014, em São Tomé e Príncipe.