quinta-feira, 27 de novembro de 2008

CPLP vai promover cúpula de doadores para Guiné-Bissau

Lisboa, 25 novembro 2008 (Lusa) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai negociar com as futuras autoridades guineenses a realização de uma mesa redonda de doadores para a Guiné-Bissau.

O vice-ministro luso das Relações Exteriores, João Gomes Cravinho, disse que a proposta foi apresentada pela Presidência portuguesa da CPLP em uma reunião do Comitê de Coordenação Permanente, fazendo parte de um programa mais vasto, que visa ajudar à consolidação econômica, financeira e política da Guiné-Bissau.

O secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, disse que a proposta foi aceita pelos oito países da organização, destacando a importância de a Guiné-Bissau acabar "rapidamente" com as sucessivas crises políticas e militares, sendo que a última ocorreu na madrugada de domingo com o ataque à residência do presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.

Segundo Gomes Cravinho, são três os eixos da proposta portuguesa, intitulada Programa CPLP de Apoio á Estabilidade na Guiné-Bissau: o combate ao narcotráfico, com a criação de um mecanismo regional nesse sentido, a reforma do setor da segurança, com a contribuição, entre outras organizações, da União Européia, e o apoio ao desenvolvimento, que culminará com a realização da mesa redonda.

Medidas
No primeiro aspecto, a idéia é, conjuntamente com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e as instituições das Nações Unidas, criar um mecanismo regional de combate ao narcotráfico, não só na Guiné-Bissau mas também que se ocupe de toda a região oeste-africana.

No segundo, a reforma "urgente" do setor da Defesa e Segurança guineense passa também pela criação de um Fundo Internacional para garantir o pagamento de "pensões dignas" aos antigos combatentes, permitindo, ao mesmo tempo, adequar as Forças Armadas às necessidades do país.

A idéia, defendida pelo presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, prevê ajudas e financiamentos de várias organizações, como União Européia, Cedeao e ONU e ainda o envolvimento direto da própria comunidade lusófona.

Sobre o terceiro eixo, devido à boa performance da economia guineense, como explicou à Lusa o ministro guineense das Finanças, Issufo Sanhá, haverá a possibilidade de o país ver perdoada 90% da sua dívida externa, libertando esses fundos para o pagamento, por exemplo, das despesas públicas.

Reunião
Nesse sentido, é necessário definir com as futuras autoridades de Bissau um plano de médio prazo, essencial para a mesa redonda de doadores. O local ainda será definido e a data é apenas indicativa.

É preciso dar espaço para que sejam concluídos todos os procedimentos ligados à formação de um novo governo, saído das eleições legislativas, e que será criado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de Carlos Gomes Júnior.

Além disso, é aguardado que se forme o governo e que o Parlamento entre em funções, de forma a poder aprovar o programa de governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2009.

E são essas mesmas as razões que estão ligadas à realização, só no final do primeiro semestre de 2009, da mesa redonda de doadores, uma vez que o governo terá também de definir as prioridades que pretende aplicar e negociar na reunião com a comunidade internacional.

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