Impostos sobre negócios com activos minerais deverão render a Moçambique 3 mil milhões de dólares

27 março 2014, http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Moçambique poderá arrecadar até ao final do ano 3 mil milhões de dólares ou o dobro dos impostos sobre mais-valias colectados até à data relativos a processos de compra e venda de activos em recursos minerais, afirmou quarta-feira em Maputo Rosário Fernandes.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou pretender concluir, até ao final do ano, os processos de cobrança a sete grupos internacionais que venderam na totalidade ou em parte as participações que detinham em projectos de exploração de carvão e de gás natural em território nacional.

Moçambique já arrecadou, desde 2012, cerca de 1,3 mil milhões de dólares com a cobrança do imposto

Isenção de impostos sobre materiais de construção de casas sociais em Angola vai acelerar reconstrução

Luanda, Angola, 7 agosto 2009 - A isenção de impostos aduaneiros e de consumo sobre os materiais para construção de casas sociais abre novas perspectivas para o mercado da construção civil no país, afirmou quinta-feira o arquitecto do Governo Provincial de Luanda, Marcos Pinho.

Pinho disse que a decisão governamental vai resultar numa maior diversidade e qualidade do material utilizado em obras de baixo custo e vai propiciar a unificação dos factores necessários à construção de habitações próprias por parte da população e de aceleração do programa de reconstrução nacional.

O Conselho de Ministros aprovou em Julho um decreto-lei concedendo a isenção de pagamentos de direitos aduaneiros e impostos de consumo para mercadorias destinadas à construção de habitações sociais, bem como o projecto "NossaCasa", do Presild, cujo objectivo é a venda de materiais de construção.

Este projecto (NossaCasa) inclui o sub-projecto kit "MinhaCasa", cuja finalidade é a venda conjunta de todos os materiais necessários para a construção de uma casa social.

O kit poderá ser adquirido em qualquer loja da futura rede de comercialização de materiais de construção, a ser montada pelo Presild (Programa de reestruturação do sistema de logística e de distribuição de produtos essenciais à população).

Em declarações à agência noticiosa angolana Angop, o director comercial da empresa Cimex, Daniel Pereira, disse que, além de estimular a criação de emprego, a medida forçará as empresas importadoras e vendedoras desses materiais a organizarem-se melhor em termos técnicos e humanos para adequarem-se ao mercado.

A Cimex labora há mais de 15 anos na importação, exportação e comercialização de materiais de construção, electricidade, electrodoméstico, segurança, entre outros. (macauhub)

Seminário internacional debate em Curitiba caminhos do Brasil com a crise

Lúcia Norcio, repórter

8 de dezembro 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Curitiba - O que está acontecendo com o Brasil? O país está no caminho certo? Essas e outras questões serão debatidas de hoje (8) a quinta-feira no seminário internacional Crise – Rumos e Verdades, promovido pelo governo do Paraná. Cerca de 600 pessoas se cadastraram para o encontro, que pretende chegar a novas propostas para enfrentar a crise. Estão previstas 30 palestras de economistas, professores e administradores brasileiros e da Itália, Inglaterra, Alemanha, China, Argentina, Venezuela, México, Rússia, Equador e Estados Unidos.
Segundo o governador do Paraná, Roberto Requião, que abriu o evento na noite de ontem (7), o governo federal liberou depósitos compulsórios para os bancos, que não liberam crédito para a economia. “Em vez disso, aplicam o dinheiro em letras do Tesouro. Então, já temos uma crise de crédito, além de um problema brutal de saída de recursos. Pois, se os dólares e outras moedas continuam entrando, já acumulamos um prejuízo de US$ 7 bilhões no balanço de entradas e saídas, segundo o governo federal”.
Na pauta do seminário, discussões sobre a economia mundial, crise e poder mundial; crise e integração sul-americana; crise e projeto nacional, qual é o projeto que o Brasil possui, a crise e o sistema financeiro mundial: o papel da China, dos Estados Unidos, da Rússia e da Índia. Crise e Brasil. De acordo com o governador, ao contrário do que pode parecer, não é uma discussão sobre o Brasil, é sobre os projetos nacionais, é a globalização versus Estado-nação.

O presidente da indústria de eletro-eletrônicos Gradiente, Eugênio Staub, um dos palestrantes da abertura do seminário, defendeu a manutenção do crédito da habitação, a redução da taxa de juros e de impostos e a manutenção de investimentos como medidas necessárias para o Brasil não reduzir o ritmo do crescimento econômico durante a crise do capitalismo global.

Para o economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a crise financeira que o mundo atravessa é a crise da superestrutura financeira criada ao longo de 25 anos. Lembrou que o mercado financeiro movimenta 130 trilhões de dólares em ativos primários e outros prováveis 540 trilhões de dólares em derivativos financeiros. “É um volume assustadoramente descolado da riqueza acumulada pela economia real — a soma dos Produtos Internos Brutos de todos os países soma apenas 60 trilhões de dólares”.

As pessoas que quiserem fazer perguntas pelo telefone e por e-mail aos debatedores contam com o apoio de economistas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Secretaria de Planejamento e Coordenação. Estão disponibilizadas dez linhas telefônicas com ligações gratuitas. O atendimento é feito por estudantes, que repassam as perguntas aos técnicos e estes encaminham as dúvidas aos debatedores.

O seminário está sendo transmitido ao vivo pela TV e pela Rádio Paraná Educativa No último dia do evento, serão publicadas as despesas e o valor da contribuição de cada órgão que participou do seminário.


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/12/08/materia.2008-12-08.3421971291/view

Cabo Verde/Orçamento de Estado de Cabo verde para 2009 contempla descida de impostos

Praia, Cabo Verde, 22 julho 2008 - O Orçamento do Estado de Cabo Verde para o próximo ano contempla uma descida do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR), uma das formas para amortecer o impacto da crise internacional, anunciou segunda-feira na Praia a ministra das Finanças.
Cristina Duarte disse que o governo vai reduzir o IUR para pessoas singulares e colectivas, reforçar o programa de emprego público e aumentar a pensão social mínima.
A ministra das Finanças cabo-verdiana adiantou que, com a redução do IUR, o governo pretende repor o poder de compra dos trabalhadores e, em relação às empresas, compensar uma eventual perda de competitividade da economia de Cabo Verde.
O governo quer ainda com este orçamento redistribuir rendimentos às zonas mais desfavorecidas, através do reforço do programa de emprego público, bem como com o aumento da pensão social mínima.
O crescimento económico de 2008 deverá fixar-se entre 6,5 a 7 por cento e a taxa de inflação registada actualmente é de 5 a 6 por cento.
A mobilização dos recursos para financiar o Orçamento do Estado será feita recorrendo a fontes externas de financiamento concessional, sendo que os valores destas directivas ainda não estão fixados.
A proposta de Orçamento de Estado para 2009 deverá ser apresentada ao Parlamento cabo-verdiano em Outubro. (macauhub)