Imposto sobre mais-valias nos recursos minerais rende a Moçambique 9% do PIB

12 maio 2014, http://www.macauhub.com.mo (China)

Moçambique arrecadou até à data o equivalente a 9% do PIB com a aplicação do imposto sobre mais-valias às transacções de participações em projectos de exploração de recursos minerais, de acordo com a Economist Intelligence Unit (EIU).

Cálculos da Economist Intelligence Unit, incluídos no mais recente relatório sobre Moçambique, indicam que o total arrecadado pelas fisco moçambicano ascende a 1,3 mil milhões de dólares desde 2012, o equivalente a 9% do PIB de 2013, facto que não tem afastado os investidores no sector.

No final de Março passado,

Impostos sobre negócios com activos minerais deverão render a Moçambique 3 mil milhões de dólares

27 março 2014, http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Moçambique poderá arrecadar até ao final do ano 3 mil milhões de dólares ou o dobro dos impostos sobre mais-valias colectados até à data relativos a processos de compra e venda de activos em recursos minerais, afirmou quarta-feira em Maputo Rosário Fernandes.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou pretender concluir, até ao final do ano, os processos de cobrança a sete grupos internacionais que venderam na totalidade ou em parte as participações que detinham em projectos de exploração de carvão e de gás natural em território nacional.

Moçambique já arrecadou, desde 2012, cerca de 1,3 mil milhões de dólares com a cobrança do imposto

Venda de activos em Moçambique sujeitos à taxa de 32% a partir de 2014

30 agosto 2013, Radio Moçambique http://www.rm.co.mz

A venda de activos em Moçambique por parte de empresas estrangeiras será sujeita a imposto sobre mais-valias à taxa fixa de 32% a partir de 2014, disse em Maputo Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Até à data a venda de activos locais era sujeita a uma taxa decrescente, que variava de acordo com o período de tempo em que o activo se mantinha na carteira da empresa, razão pela qual a irlandesa Cove Energy pagou apenas 12,8% quando em 2012 vendeu a participação de 8,5%