Brasil/Dilma: Em qualquer lugar do mundo quem grampear presidente vai preso

18 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Por Dayane Santos

 

Durante cerimônia de entrega de casas em Feira de Santana, na Bahia, nesta sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff voltou a rechaçar o grampo ilegal feito pelo juiz Sérgio Moro, das conversas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela enfatizou que em qualquer lugar do mundo, grampo ilegal dá cadeia.

“Presidente do Brasil ou de qualquer país democrático do mundo tem o que se chama de garantias constitucionais. Não pode ser grampeado, a não ser com autorização expressa da Suprema Corte. Em qualquer lugar do mundo qualquer um que grampear um presidente vai preso”, enfatizou Dilma.

E completa: "Grampeia o presidente dos Estados Unidos para ver o que acontece. É por isso que vou tomar todas as providências cabíveis neste caso”.

Sem citar Moro, Dilma resgatou o caso do Watergate que o juiz usou como parâmetro para justificar o grampo contra a presidenta.

“O que que o presidente Nixon fazia? Ele grampeava todo mundo que entrava na sala dele. E todos os telefones que eram feitos para ele. E ai? A suprema corte dos Estados Unidos mandou ele entregar todos os grampos e proibiu

Brasil/Ministério da Justiça lança campanha de um ano da Lei Seca

Ministério da Justiça http://www.mj.gov.br

Brasília, 10 junho 2009 (MJ) - A partir desta quarta-feira (10), quem passar por Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) será surpreendido – nas ruas e nos bares – com ações inusitadas da campanha “Não deixe a bebida mudar o seu destino. Dirigir alcoolizado é crime e pode dar cadeia”. Realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Saúde, a iniciativa marca o primeiro ano da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca.
À margem das rodovias de grande movimento, instalações mostram carros reais batidos dentro de imensas garrafas de bebida. Além disso, sucatas de veículos circularão pelas cidades em guinchos, com a mensagem: “Beber é uma viagem? Talvez a última”.
Outro diferencial é a realização de atividades em bares. Casais de atores simularão uma discussão: o marido tenta deixar o bar dirigindo, mesmo após ter ingerido bebida alcoólica. A encenação percorrerá mais de 300 bares das quatro cidades – capitais dos estados que concentram os maiores índices de acidentes em rodovias. A primeira performance aconteceu nesta terça-feira (9), em Brasília, e foi assistida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
Após a apresentação, Tarso destacou ainda que a mudança no comportamento dos motoristas deve ocorrer a partir da conscientização dos brasileiros. “É um ato de consciência dos cidadãos. As pessoas chamam a lei de seca, mas não é uma lei seca. É uma lei que proíbe o motorista de beber. Isso protege vidas e não permite que famílias sejam destruídas. É um ato de legítima defesa não permitir que os motoristas bebam”, disse.
A campanha do Ministério da Justiça inclui ainda anúncios de rádio e Internet, outdoors, e uma série de ações em estradas, pedágios e postos policiais em 36 cidades de 14 estados.
Mais rigor
A Lei nº 11.705 está em vigor desde o dia 20 de junho de 2008, resultado da Medida Provisória 415, editada em 1º de fevereiro do mesmo ano e convertida no Projeto de Lei nº 11.705/08, aprovado pelo Congresso Nacional. A partir de então, os motoristas flagrados depois de beber passaram a ser punidos com multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses, além de prisão nos casos mais graves.
Para o feriadão de Corpus Christi, nesta semana, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias estaduais contarão com cerca de mil novos bafômetros para reforçar a fiscalização. No fim do ano passado, o Ministério da Justiça anunciou a compra de 10 mil bafômetros - 7 mil serão doados às polícias militares e 3 mil à PRF.
A distribuição dos equipamentos será feita em lotes até o fim de 2009. Como nunca houve uma aquisição dessa proporção no país as empresas brasileiras não tinham capacidade de produzir tantos aparelhos em um curto espaço de tempo.

Brasil/Detentos fazem curso de graduação em Teologia e Filosofia

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
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16 junho 2008

Uma carta endereçada ao diretor do Instituto de Ciências da Religião (Icre), Pe. Luis Sartorel, mudou a realidade de seis homens. O autor da carta, o nigeriano Cornelius - preso por drogas - era detento do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPO) II, em Fortaleza, Ceará, e enviou a carta porque estava interessado em fazer um curso de filosofia.

Ele prestou vestibular para o Icre e foi aprovado, mas a falta de carros e de policial para acompanhar impediam a freqüência dele nas aulas. Sartorel, com a ajuda da Pastoral Carcerária, entrou, então, em contato com a direção do IPPO II e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para a realização de um curso de graduação em Teologia e Filosofia dentro do Instituto.

Tudo foi organizado, o vestibular foi feito e o sonho de estudo de um preso pôde ser ampliado para outros cinco. O curso, que é completamente regularizado junto ao Ministério da Educação (MEC), já está em no 4º semestre, dos oito que serão necessários para o diploma. Agora, ele terá continuidade fora das grades do IPPO II, pois os seis estudantes já estão em liberdade.

Em entrevista à Adital, o Pe. Luis contou do aprendizado duplo que é a realização do curso, já que os professores também aprendem muito ao trabalhar com os presos, e destacou a dificuldade e a complicação que é "falar de Deus e de liberdade dentro da cadeia". É preciso um "esforço para rever parâmetros", acrescentou ele.

A grade curricular e os horários tiveram que ser adequados aos horários do IPPO II. Assim, as aulas foram dadas no período da manhã, em módulos, até que fossem completas as 60 horas aulas necessárias de cada disciplina. O curso, que é financiado pela Conferência Episcopal Italiana, pode ter uma nova turma. O Icre está negociando com a Secretária de Segurança Pública essa possibilidade. A expectativa é que a nova turma tenha cerca de 15 alunos.

Em um espaço em que a violência, o "quem pode mais", o "quem chega primeiro" dão as cartas, o aprendizado tem uma força ainda mais significativa. "Os valores de referência se mantiveram os mesmos, num lugar em que as referências são outras", disse Pe. Sartorel. Com as aulas, os presos não aprenderam só lições acadêmicas, mas também a resgatar a dignidade, a auto-estima, a sensação de "ser gente.

Poder de transformação que foi além dos estudantes, alcançou às famílias, com as quais foi feito um trabalho de acompanhamento. O curso tornou-se, assim, uma base de sustento dentro da cadeia - um lugar marcado pela desesperança. Nesse sentido, Pe. Luis critica os sistemas penitenciários, de todo o mundo quando indaga "qual o sistema penal que resgata as pessoas?". Esta iniciativa prova que quando se tem os instrumentos, as pessoas têm condições de recomeçar.

Tanto é assim, que os professores do curso - que ainda está na metade - têm em suas mãos vários textos filosóficos e teológicos, produzidos pelos alunos, para compor o livro "teologia da ressocialização", que em breve deverá chegar ao público.

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