Angola/África discute em Luanda capital humano

25 de Julho, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Moçambique)

Mazarino da Cunha

Especialistas de vários países do continente analisam, quarta e quinta-feira, o desenvolvimento do capital humano em África, os caminhos para a concretização dos objectivos do milénio e a situação da educação, ciência, tecnologia e inovação no continente.

Denominada consulta regional para a Trienal da Associação do Desenvolvimento da Educação em África (ADEA), o encontro tem a participação de 116 especialistas e decorre sob o lema “Revitalizar a Educação na Perspectiva do Programa Universal 2030 e da Agenda 2063 para África”.

Do programa constam debates e

Plataforma Portuguesa denuncia falta de cumprimento dos compromissos

Lisboa, 2 outubro 2008 - A Plataforma Portuguesa Eu Acuso denunciou hoje (quinta-feira) o incumprimentro por parte do Governo dos compromissos assumidos em matéria de migrações na Cimeira UE-África , sobretudo no que toca ao equilíbrio entre a promoção da imigração legal e controlo securitário.

A falta de equilíbrio entre a promoção da imigração legal e o controlo securitário das fronteiras, uma gestão dos fluxos que ignora a protecção internacional de refugiados e a falta de promoção das ligações entre migração e desenvolvimento são alguns dos elementos que fazem parte da primeira acusação formal contra Portugal, lançada hoje pela Plataforma, em Lisboa.

Esta acusação "põe a tónica nas migrações e nos compromissos que o Governo português e os restantes Estados-membros da UE anunciaram em relação a tratar o assunto dos fluxos migratórios como um processo de integração e não na óptica securitária", explicou à Agência Lusa Cláudia Pedra, coordenador da Plataforma Portuguesa Eu Acuso, também hoje apresentada oficialmente.

Esta Plataforma, composta por 13 organizações da sociedade civil, foi criada para avaliar os "(in)cumprimentos" dos objectivos estabelecidos na Cimeira UE-África de 2007 e no Fórum da Sociedade Civil pelos países europeus e africanos em áreas como as "migrações, cooperação para o desenvolvimento, segurança alimentar, questões de género, Objectivos do Milénio da ONU e Paz e Segurança", explicou a responsável.

Na área das migrações,"afirmou-se que se ira facilitar a mobilidade e a livre circulação de pessoas em Árica e na UE, promover e gerir melhor a migração por vias legais, tendo em vista apoiar o desenvolvimento socioeconómico dos países de origem e destino", lembrou.

"Também que se iria tratar das causas profundas da migração e dos fluxos de refugiados e reforçar a capacidade para assegurar a protecção internacional das pessoas que dela necessitam", entre outros, acrescentou.

Porém, Cláudia Pedra lamentou que a União Europeia, incluindo Portugal, "pouco tenham feito", encontrando-se ambos, mas especialmente Lisboa, por ter sido promotor da dita Cimeira, em "clara violação dos compromissos assumidos".

CPLP/Comunidade lusófona quer ser actor global nas metas ambientais da ONU

Lisboa, 23 setembro 2008 (Lusa) - A CPLP vai finalizar, dentro de um ano, um programa de cooperação que lhe permitirá ajudar a cumprir as metas ambientais definidas nos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD), disse hoje o director-geral da organização.

Em declarações à Agência Lusa, o director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz, referiu que foi criado já um "comité gestor" para, ao longo dos próximos 12 meses, elaborar o programa, que se centrará em quatro eixos prioritários: fortalecimento institucional, comunicação e cidadania ambiental, desenvolvimento científico e tecnológico e gestão e acompanhamento.

Hélder Vaz indicou que a primeira reunião técnica do comité gestor, de dois dias, terminou hoje em Lisboa, com a aprovação da metodologia de trabalho e a definição dos grupos de trabalho regionais e locais.

"A ideia é fazer da CPLP um actor global no cumprimento das metas ambientais dos OMD definidos em 2000 pelas Nações Unidas. É um projecto muito ambicioso que terá intervenções nos quatro continentes", sublinhou.

O projecto inicial, adiantou, conta com o financiamento de 575 mil euros - 475 mil do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e 100 mil do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) - e permitirá formular e orçamentar o Programa de Cooperação Sul/Sul e Norte/Sul da CPLP.

Segundo referiu, o objectivo é apoiar a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, no quadro da cooperação entre a CPLP e a FAO, com base no protocolo assinado em Maio último pelo então secretário executivo da comunidade, Luís Fonseca, e o director-geral daquela agência da ONU, Jacques Diouf.

O projecto, num âmbito mais vasto, cobrirá todos os países da CPLP, tendo também por objectivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a redução da pobreza nos PALOP e Timor-Leste.

Tal será efectuado através da capacitação nacional para o planeamento intersectorial e participado do combate à desertificação e com concepção de um Programa de Cooperação CPLP de Combate à Desertificação, referiu.

"O programa representa um elemento essencial na luta contra a degradação das terras e das condições de vida das populações que habitam as zonas afectadas e na gestão e conservação dos recursos naturais, auxiliando também no combate às alterações climáticas", realçou Hélder Vaz.

A CPLP, criada em Julho de 1996, congrega Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e conta, desde Julho deste ano, com um novo secretário-executivo, o guineense Domingos Simões Pereira.