Brasil/Assassinatos expõem corrida pela Amazônia

1 junho 2011/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

Economia extrativista e expansão do agronegócio na região podem estar ligadas às mortes de lideranças

Patrícia Benvenuti, da Redação

Quatro mortes em cinco dias. Esse foi o saldo da violência na região amazônica brasileira no fim de maio, que evidencia o acirramento da disputa entre os interesses de grupos econômicos e de comunidades tradicionais na mira de grandes empreendimentos.

O caso que mais chamou a atenção ocorreu no dia 24, quando os líderes extrativistas Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa Maria do Espírito Santo da Silva foram assassinados por pistoleiros em uma emboscada no município de Nova Ipixuna, no Pará.

O casal era líder dos assentados do Projeto Agroextrativista Praia Alta da Piranheira, onde cerca de 350 famílias vivem e produzem de forma sustentável em um lote de aproximadamente 20 hectares. Eles também eram integrantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, e lutavam pela preservação das florestas na Amazônia.

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso relata que, desde a criação do projeto, em 1997, os assentados sofrem pressões de carvoarias, madeireiras e grileiros de terras. “A criação do assentamento foi muito tensa, havia muitos interesses ali, de madeireiras a gente que queria expandir produção de gado”, conta.

Devido às constantes ameaças, Zé Castanha e Maria denunciaram a órgãos nacionais e internacionais que eram vítimas de perseguição. Mesmo assim, não recebiam qualquer proteção do Estado. Em um vídeo gravado em novembro de 2010, Zé Castanha alertou sobre a insegurança que o rondava. “Sou castanheiro desde os sete anos de idade, vivo da floresta. Protejo ela de todo o jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Eu vou pra cima e denuncio os madeireiros, os carvoeiros, e por isso eles acham que eu não posso existir”, afirmou.

Testemunha
No mesmo assentamento de Nova Ipixuna, foi encontrado morto no dia 28 de maio o trabalhador rural Herenilton Pereira, de 25 anos. A vítima estava desaparecida desde o dia 26, quando teria ido, segundo familiares, comprar peixe no Porto do Barroso, localizado à beira do lago da represa de Tucuruí.

Herenilton seria uma das testemunhas dos homicídios de Zé Castanha e Maria. De acordo com a CPT, no dia do assassinato do casal, Herenilton e seu cunhado trabalhavam às margens de uma estrada a cerca de cinco quilômetros do local onde ocorreu o crime. Momentos depois, ambos presenciaram a passagem de dois homens em uma moto. As descrições coincidem com o relato de testemunhas que viram a entrada de dois pistoleiros no assentamento naquele mesmo dia.

Segundo Afonso, estão em andamento dois inquéritos que apuram as três mortes – um da Polícia Civil e outro da Polícia Federal –, mas ainda não foram divulgados resultados. “A gente não pode dizer que [os três assassinatos] estão relacionados, mas a hipótese não pode ser descartada”, aponta.

O rumo das investigações, no entanto, preocupa de antemão o advogado, que aponta a influência histórica do poder econômico dentro do Poder Judiciário no estado. “Nunca foi fácil identificar e punir mandantes no Pará”, destaca.

Rondônia
Outro assassinato ocorreu no dia 27, dessa vez em Rondônia. O agricultor Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi alvejado por um motoqueiro no distrito de Vista Alegre do Abunã, na capital Porto Velho, enquanto vendia verduras. Ele era sobrevivente do Massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, que resultou em pelo menos 11 mortes de trabalhadores sem terra.

Líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Dinho denunciava a ação ilegal de madeireiros na fronteira entre os estados de Acre, Amazônia e Rondônia e, junto com outros trabalhadores, reivindicava uma área nessa região para a criação de um assentamento. Assim como Zé Castanha e sua esposa, Dinho havia alertado para as ameaças que sofria, mas nunca recebeu proteção do Estado.

Na manhã do dia 31, o principal suspeito do crime entregou-se à polícia. Segundo a Secretaria de Segurança de Rondônia, Ozeas Vicente trabalhava como funcionário de madeireiras da região e estaria fazendo ameaças à vítima.

O assassinato, para padre Zezinho, da CPT de Rondônia, pode estar relacionado com o endurecimento das ações de fiscalização do Ibama nos últimos meses, a fim de coibir o desmatamento. “O Ibama pressionou, e eles [madeireiros] deram uma resposta”, sugere.

Os conflitos são tão intensos na área, segundo o agente da CPT, que os pistoleiros costumam circular livremente entre os moradores. “Todo mundo sabe, mas ninguém fala nada, todo mundo tem medo. A gente faz as denúncias e não acontece nada”, lamenta.

Padre Zezinho alerta ainda para a possibilidade de novas mortes. Como exemplo, ele cita o caso da agricultora familiar Nilcilene Miguel de Lima, que já sofreu inúmeras ameaças e hoje está foragida, como foi denunciado em artigo publicano na edição 430 do Brasil de Fato.

Desenvolvimentismo
O que há em comum entre os episódios, na avaliação de José Batista Afonso, é que todos refletem a violência associada à expansão do capital e dos grandes projetos na região amazônica.

“[As mortes] não são fatos isolados, e a violência é uma consequência desse desenvolvimento ligado ao agronegócio, à exploração extrativista e à corrida desses setores em direção à Amazônia. Quem está contra esses interesses é vítima dessa ganância”, avalia.

A integrante da coordenação estadual do MST no Pará, Maria Raimunda, reitera a relação entre a escalada da violência e os megaempreendimentos na região. Em protesto contra a morte do casal de extrativistas, estudantes, professores e militantes do movimento interditaram a ponte rodo-ferroviária Carajás sobre o rio Tocantins, em Marabá, no dia 28. O objetivo era paralisar as atividades da mineradora Vale que, na avaliação dos movimentos sociais, é uma das impulsionadoras da violência na Amazônia.

“As carvoarias aqui da região existem para sustentar os projetos da Vale, porque aqui está tudo vinculado: extração de minério, siderurgia, carvoaria e madeireiras. E para garantir a implementação dos projetos, eles passam por cima de qualquer pessoa”, afirma.

E as perspectivas são ainda mais preocupantes com a aprovação do novo Código Florestal. Para padre Zezinho, as mortes já são consequência das disputas que envolvem o texto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). “Isso não é uma casualidade, tem a ver com o Código e com a pressão dos ruralistas. A Dilma [Rousseff] endureceu, e o pessoal [ruralistas] deu uma resposta”, ressalta.

“O novo Código vai abrir caminho para a expansão desse modelo econômico e vai fortalecer a ação do latifúndio e do agronegócio em direção à Amazônia, afetando as comunidades tradicionais”, avalia José Batista Afonso.

Medidas
Para tentar conter a violência na região, o governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no intuito de acompanhar a investigação dos assassinatos e acelerar ações de regularização fundiária.

Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a iniciativa mostra que o governo federal está empenhado em coibir os crimes contra os trabalhadores rurais. O sucesso das ações, no entanto, dependerá de uma ação conjunta com os estados. “Não poderemos agir sem que os governadores, as forças policiais dos estados, as ouvidorias, corregedorias e ministérios públicos nos estados estejam agindo”, afirmou em coletiva de imprensa no dia 31.

Na ocasião, a CPT entregou à ministra uma lista com 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Dessas, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato.

O advogado José Batista Afonso, no entanto, pondera que, antes de ações repressivas, o governo precisa atacar as causas da violência. “É preciso que o governo priorize algumas ações que precisam ter mais agilidade, como a demarcação de terras indígenas e a regularização das terras de remanescentes de quilombos, comunidades ribeirinhas e áreas de proteção ambiental, além da fiscalização daquelas já existentes”, pontua. (Colaboraram Vinicius Mansur e Danilo Augusto)