Lubango, 10 junho 2011(AngolaPress) – A 29ª Assembleia do Fórum Parlamentar da SADC, encerrada hoje, na província da Huila, decidiu criar uma comissão de trabalho, constituída por políticos e peritos, que vai preparar os documentos para a criação do parlamento da região.
Ao resumir o comunicado final à imprensa, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, indicou que a referida comissão deverá preparar os documentos sobre a criação do Parlamento, e serem submetidos à 30ª sessão plenária, que ocorrerá em Novembro próximo, em país ainda a escolher.
“Portanto, concluiu-se que ainda não é o momento para a constituição do parlamento, devendo passar primeiro por um grupo de políticos e deputados que vão realizar o trabalho de casa, coisa que deveria já ter sido feita antes desta 29ª sessão plenária, e por
isso, remete-se para 30ª plenária”, explicou.
Deste modo, descartou qualquer possibilidade deste assunto constar da agenda da cimeira de chefes de Estado, que terá lugar em Agosto, em Luanda.
A comissão deverá desenvolver um consenso alargado com os governos, parlamentos e com outras forças vivas da SADC, relativamente ao quadro e a forma de actuação do futuro parlamento.
Para o efeito, referiu, é necessária a promoção e partilha coerente de informações, assim como um bom sistema de informação.
Relativamente à expectativa de que nesta reunião podesse sair já o Parlamento da SADC, precisou que nunca ninguém o disse, com toda segurança; admitiu-se esta possibilidade.
Lembrou que a constituição do parlamento implica a alteração da própria Carta da SADC e, por isso, é um processo que vai levar algum tempo, não se sabe quanto.
Quanto à composição da comissão de trabalho, João Lourenço informou que incumbiu-se ao Comité Executivo do Fórum Parlamentar a responsabilidade da sua composição, que deverá ser integrado por políticos e apoiada por um grupo técnico.
A 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC aprovou o relatório do Comité Executivo, do seu Presidente e do secretário geral, bem como da comissão do sub-comité financeiro.
A reunião iniciou na segunda-feira e contou com a participação das Repúblicas de Angola, Botswana, Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. Justificadamente, segundo a organização, estiveram ausentes as Ilhas Maurícias, Seychelles e a Swazilândia.
Entre os convidados estiveram o Presidente da Assembleia Legislativa da África Oriental, Abdirahan Abdi, e o secretário-geral do Parlamento PAN-Africano, Zwelethu Madasa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário