Luanda, Angola, 19 agosto 2010 - Os Serviços Nacionais das Alfândegas de Angola vão agravar as sanções contra os trabalhadores que continuam a não cumprir com os prazos de despacho de determinadas mercadorias, independentemente das causas da morosidade, afirmou o director da instituição, Sílvio Burity.
Em entrevista recente à agência noticiosa angolana Angop, em Luanda, Burity afirmou que os funcionários incumpridores têm manchado o nome e serviços da instituição, pelo que as medidas a serem adoptadas ajudarão a melhorar a disciplina e a actuação da Alfândega, que controla as mercadorias que entram e saem através dos portos, aeroportos e das fronteiras terrestres.
Apesar de não especificar o tipo de sanções, admitiu existir na empresa trabalhadores “malfeitores ou viciados em extorquir”, mesmo quando os interessados já cumpriram com todos os procedimentos ou transportam mercadorias legais, o que origina reclamações constantes dos serviços das Alfândegas.
“Um funcionário aduaneiro tem um prazo para cumprir determinadas tarefas. Se o importador chega com um despacho de importação de mercadorias existem períodos para a Alfândega responder. Portanto, esses padrões de serviço são públicos e as pessoas podem acompanhar e reclamar em canais apropriados”, salientou.
Por outro lado, apelou aos interessados para consultarem a página electrónica dos Serviços Nacionais das Alfândegas ou marcar audiência com o director nacional ou director do departamento da Promoção da Integridade Institucional para se inteirarem melhor do funcionamento da instituição, seus direitos e deveres e até mesmo fazerem reclamações.
Nos termos do decreto presidencial 94/10, que estabeleceu o novo estatuto orgânico do Ministério das Finanças, as Alfândegas deixaram de ser Direcção Nacional e passaram a Serviços Nacionais, o que lhes conferiu maior autonomia económica, financeira e patrimonial. (macauhub)
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