O presidente Armando Guebuza disse na noite de ontem, em Kampala, a capital ugandesa, que é uma vitória da diplomacia do país e honra para os moçambicanos o facto de terem conseguido que a União Africana discutisse a saúde materno-infantil no continente. Isto equivale a dizer que muitas mulheres grávidas e crianças recém-nascidas do continente poderão ver as suas vidas poupadas se se passar à acção como prometeram os líderes africanos durante a cimeira.
28 julho 2010/Notícias
“Foi apresentado (o tema) como proposta para agenda da União Africana. Sentimo-nos honrados por em tão curto espaço de tempo o assunto ter sido considerado para o debate”, recordou o Presidente, avançando que o mesmo constituirá tema central da UA até 2015.
Guebuza indicou que Moçambique considera a saúde materno-infantil crucial, tendo dado como exemplo do esforço do Governo nesse sentido a iniciativa presidencial sobre a saúde da mulher e da criança, lançada em 2008 no país.
O Executivo moçambicano dedica 12,5 porcento das suas despesas à saúde materno-infantil, números considerados, entretanto, ainda insuficientes.
Sabe-se, no entanto, que a mortalidade infantil está a reduzir de forma consistente no país, tendo passado de 249 por mil nascimentos em 1990 para 138 actualmente, o que ainda não satisfaz. No entanto, o mesmo já não acontece com a mortalidade materna que ronda uma média de 500 por mil nascimentos, o que constitui neste momento uma das grandes preocupações das autoridades.
Falando sobre um outro tema candente deste encontro relacionado com o conflito somali, Guebuza disse que Moçambique não vai enviar tropas à Somália, mas partilhará a experiência que possui neste domínio e insurgiu-se contra o que chamou de ilegalidade do Tribunal Penal Internacional.
A cimeira decidiu ainda enviar mais dois mil efectivos para reforçar a missão da UA na Somália, doravante com mandato de realizar ofensivas e não apenas de autodefesa, como vinha acontecendo. Sobre o assunto, Guebuza disse que o nosso país não vai contribuir com homens, mas poderá partilhar a sua experiência. Neste momento, estão no terreno seis mil militares do Uganda, Burundi e Etiópia, devendo este número passar agora para oito mil.
Sobre o mandado de captura contra o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, pelo Tribunal Penal Internacional, o Chefe do Estado moçambicano disse não haver fundamentos para a implementação da decisão do tribunal e que se os houver que sejam tratados e com África a desempenhar o seu papel.
Para Guebuza, não pode haver condenação sem julgamento, como o é o caso de Omar al-Bashir. “Estamos contra a impunidade, mas também contra a ilegalidade”, disse. Reprovou a intenção do TPI de estabelecer um escritório seu em Addis-Abeba, sede da União Africana, alegadamente para aconselhar a organização continental. “Porque é que não fazem aconselhamento junto de outras organizações de outros continentes?”, questionou. (Lázaro Manhiça, em Kampala)
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