•Defendida aprovação do Estatuto do Cidadão Lusófono
•Presidente da República afirma que CPLP pode contribuir para paz e segurança
•CPLP atingiu patamar de consolidação institucional - diz primeiro-ministro português
•Angola é parceiro privilegiado para representar CPLP
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Defendida aprovação do Estatuto do Cidadão Lusófono
Luanda, 23 julho 2010 (Angola Press) – O presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP ), Casimiro dos Prazeres, reafirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, a necessidade de os governos aprovarem o Estatuto do Cidadão Lusófono, para consolidar a organização.
Casimiro dos Prazeres discursava na cerimónia de abertura da VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre hoje, em Luanda.
Declarou que a aprovação dos projectos das convenções quadro relativos ao estatuto do cidadão lusófono e da circulação e cidadania e contribuiriam para a efectiva implementação da CPLP, junto dos cidadãos.
Acha que se deve persistir na implementação dos projectos como condição imprescindível à assunção dos objectivos que estão na base da criação da CPLP”, como organização actuante e viva, capaz de contribuir para a afirmação e o desenvolvimento sustentado dos países membros.
“O tempo urge e o futuro não pode esperar. Isso impõe-nos que actuemos sem quaisquer hesitações para tornar mais radiosos os amanhãs da nossa existência”, afirmou.
Casimiro dos Prazeres disse que a Cimeira se realiza num contexto marcado pelo fim da crise económica mundial, das transformações científicas e tecnológicas, tráfico de drogas e crimes transnacionais.
Apela aos governos dos estados a continuarem a desenvolver esforços para reduzir os elevados níveis de desemprego, a taxa progressiva de pobreza e degradação das condições de vida e da perca dos laços de coesão e solidariedade, que agravam as assimetrias sociais.
Manifestou a disposição da Assembleia Parlamentar em colaborar com os governos para a melhoria das condições dos cidadãos da comunidade.
Aproveitou a ocasião para render homenagem ao seu antecessor Francisco Silva, falecido recentemente, personalidade a quem considera ter granjeado o respeito e a admiração de todos pelo vasto contributo concedido à Assembleia Parlamentar da CPLP, de que foi primeiro presidente.
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Presidente da República afirma que CPLP pode contribuir para paz e segurança
Luanda, 23 julho 2010 (Angola Press) – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, considerou hoje, sexta-feira, que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pode tornar-se “numa força poderosa e dinâmica capaz de contribuir para a paz e segurança e acelerar o crescimento e o desenvolvimento, potenciando a cooperação”.
De acordo com José Eduardo dos Santos, que discursava na abertura da VIII Cimeira da CPLP, a cooperação entre os estados pode ainda ser potenciada em áreas como a sociedade civil; saúde; justiça, juventude; trabalho e protecção social; igualdade de género; ambiente; oceanos; educação para o desenvolvimento; energias renováveis, de modo a cruzar interesses nos sectores económico e empresarial.
“Acreditamos que todas essas acções devem subordinar-se a um princípio único e, por isso, escolhemos como lema da presidência; solidariedade na diversidade”, sublinhou o presidente.
Nesta perspectiva, referiu, a CPLP converte-se num instrumento importante para desenvolver e fortalecer a afirmação dos países da organização nos domínios regional e internacional, garantindo uma participação justa e efectiva na configuração da ordem política e económica mundial.
De acordo com José Eduardo dos Santos, as afinidades que ligam os países da CPLP “vão muito além da língua comum, constituem frutos de uma conquista que tem a ver com um passado de lutas e de vitórias, durante o qual os nossos povos exerceram e absorveram influências recíprocas de diversa natureza que nos permitiram enriquecer e reforçar as nossas identidades nacionais”.
Hoje, segundo a análise do Chefe de Estado angolano, os países da CPLP encontram-se numa plataforma superior, que lhes permite encarar o futuro com confiança e empenhar-se num esforço de entreajuda, que materializa o desejo dos respectivos povos e governos, visando o desenvolvimento, a prosperidade e o bem-estar.
“De facto, como nos encontramos em níveis diferentes de desenvolvimento económico e social, é justo que valorizemos a solidariedade como eixo central da nossa acção, pois só ela pode conferir à nossa cooperação o seu real valor”, disse José Eduardo dos Santos.
Por outro lado, o Presidente da República afirmou que é no respeito da diversidade que se encontra a base da unidade dos países da comunidade, “a razão para nos apoiarmos mutuamente e caminharmos juntos na construção de um futuro melhor”.
Cada um dos países da CPLP, assinalou, está inserido em regiões diferentes de quatro continentes, o que confere aos estados membros o estatuto privilegiado de porta-vozes uns dos outros e potencia o alargamento da sua influência para zonas muito distantes do espaço geográfico da organização.
No entender do Presidente angolano, esse alargamento “não se limita à projecção da língua comum, que aliás já se inscreve entre as mais faladas mundialmente e como tal começa a ser respeitada”, mas também permite ter acesso a um mercado de várias centenas de milhões de pessoas.
“Só por este facto já podemos equacionar a importância de um encontro como o nosso, que tem como objectivo definir as estratégias e perspectivar as vias mais correctas e eficazes para tornar viável tudo aquilo que neste momento apenas existe em potência e como projecto”, referiu José Eduardo dos Santos.
Participam nesta cimeira de Luanda, para além do Chefe de Estado angolano, os presidentes de Portugal, Cavaco Silva, Cabo Verde, Pedro Pires, Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhã, Moçambique, Armando Guebuza, São Tome e Príncipe, Fradique de Meneses, e da Guine- Equatorial, Obiang Nguema.
Estão igualmente presentes, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, o vice-primeiro-ministro de Timor Leste, José Luís Guterres, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o secretario executivo da CPLP, Domingos Pereira.
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CPLP atingiu patamar de consolidação institucional - diz primeiro-ministro português
Luanda, 23 julho 2010 (Angola Press) – A Comunidade de Países de Língua Portuguesa ( CPLP) ao longo dos 14 anos de existência atingiu um patamar de consolidação institucional e uma dinâmica de interacção no plano político e económico, afirmou hoje, em Luanda, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.
José Sócrates fez este pronunciamento quando fazia o balanço da presidência de dois anos (2008/2010) de Portugal na CPLP, durante a VIII Conferencia dos Chefes de Estado e de Governo desta instituição que decorre nesta capital, realçando que este pressuposto a projecta cada vez mais ao palco internacional.
“O trabalho desenvolvido pelos estados membros e pelo secretariado e as reformas introduzidas nos últimos anos trouxeram uma melhor capacidade de resposta aos problemas e desafios com que nos deparamos, na promoção da língua portuguesa, na concertação político-diplomática, no reforço do espaço de cidadania da CPLP e na intensificação dos laços económicos”, ressaltou.
Isso, salientou, permitiu ao mesmo tempo uma maior abertura à sociedade civil e uma cooperação cada vez mais estreita com os estados terceiros e com outras organizações internacionais.
Explicou que a maior riqueza da CPLP é ser uma comunidade de afectos e de valores comuns e é isso que permite consolidar as suas instituições, ao mesmo tempo que se continua a inovar áreas de interesse comum e de especial relevância para o futuro dos povos, como as novas tecnologias ou energias.
“Foi esse caminho que a presidência portuguesa procurou trilhar nestes dois últimos anos, em quatro linhas de acção, conforme anunciámos há dois anos, em Lisboa”, justificou o primeiro-ministro luso.
Destacou a criação do fundo da língua, como através da presidência da CPLP, procurou desenvolver um programa ambicioso de iniciativas nesta área prioritária, procurando corresponder ao grau de magnitude e ambição que a comunidade se impôs, fazendo da língua a base da sua coesão e da sua projecção internacional.
Ressaltou ainda a título de exemplo em termos de ganhos o lançamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, bem como a realização da I Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.
“A Língua Portuguesa é o nosso mais valioso património e um elemento basilar da nossa comunidade. É uma das línguas mais faladas do globo e as nossas diásporas continuam a permitir que a usamos em qualquer parte do mundo", referiu José Sócrates.
A VIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP prossegue os seus trabalhos até ao fim da tarde de hoje no Centro de Convenções de Talatona.
No final deste encontro a República de Angola vai assumir a presidência desta organização por um período de dois anos.
São membros da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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Angola é parceiro privilegiado para representar CPLP
Luanda, 23 julho 2010 (Angola Press) – Angola é um parceiro privilegiado para continuar a representar e estreitar os laços de solidariedade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou hoje, em Luanda, o representante do presidente da Comissão Europeia, Paulo Pinheiro.
Paulo Pinheiro que fez este pronunciamento ao intervir na qualidade de convidado, na sessão solene de abertura da VIII conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que hoje teve início no centro de Convenções de Talatona.
Afirmou que a Comissão Europeia vai continuar a prestar todo apoio necessário a esta comunidade lusófona, que segundo ele, é uma instituição com ambições dignas e que pugna por valores democráticos e pelo desenvolvimento sustentável.
Na sua intervenção Paulo Pinheiro que felicitou o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que vai assumir a presidência da CPLP, manifestou o desejo destas duas instituições (Comissão Europeia/CPLP) trabalharem em conjunto para que a segunda cimeira União Europeia-África se realize com sucesso esperado por todos os integrantes.
Por seu lado, o representante do secretário-geral da Conferência Ibero-Americana, Pedro Costa, que também usou da palavra na qualidade de convidado, destacou a importância da CPLP, defendendo assim uma parceira mais próxima entre os responsáveis das duas organizações.
“As duas organizações devem desenvolver mais esforços no sentido de criarem formas de cooperação criativas, reciprocamente vantajosas”, defendeu na ocasião o diplomata.
Participam nesta VIII Conferência Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Princípe e Timor Leste, países que integram a CPLP.
A cimeira prossegue até o fim da tarde de hoje com quatro sessões cujas discussões estão ligadas a questões de carácter político, diplomático , económico e social desta comunidade.
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