Luanda, Angola, 14 julho 2010 - O director-geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial, Barros Licença, afirmou segunda-feira, em Luanda, que Angola tem, neste momento, 27 mil processos de pedidos de registo de marcas e patentes.
Barros Licença adiantou que 40 por cento ou 10 800 dos pedidos foram concluídos com a emissão dos respectivos títulos e outros foram rejeitados por não reunirem condições para o registo.
De acordo com Barros Licença, daquele número 80 por cento ou 21 600 eram pedidos de registo de marcas estrangeiras, como uma forma de se evitar o uso abusivo das mesmas.
"Angola é um mercado onde entram produtos e bens provenientes de vários países e, sendo as empresas estrangeiras as principais detentoras de marcas de produtos, têm todo o interesse em protegê-las", afirmou Barros Licença em declarações à agência noticiosa angolana Angop.
Barros Licença referiu que em Angola a consciência sobre o registo de propriedade é ainda muito baixa o que concorre para a fraca adesão destes serviços.
Segundo Barros Licença, o registo é facultativo, porém tem a vantagem de permitir que o detentor se oponha ao uso indevido da mesma e, caso aconteça, pode accionar os mecanismos instituídos pelo Estado para a defesa dos seus direitos.
Barros Licença falava a propósito da abertura, hoje em Luanda, de uma conferência nacional sobre propriedade intelectual.
Promovido pelas instituições executoras e fiscalizadoras da política do Estado (tuteladas por vários ministérios), o encontro tem a duração de dois dias e conta com a participação, entre outros, de representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Propriedade Intelectual, (OMPI). (macauhub)
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