23 julho 2010/Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz
A promoção da Língua Portuguesa é fundamental para consolidar a projecção da CPLP, salientaram em Luanda os chefes de Estado e de Governo da organização, na Declaração Final aprovada na Cimeira realizada esta sexta-feira em Luanda. A ambição da Guiné Equatorial de aderir à organização ficou para segundo plano.
O texto destaca, designadamente, que devem ser reforçadas as relações com as Nações Unidas e as suas agências especializadas, "estabelecendo parcerias com as organizações regionais e sub-regionais em que se inserem" os oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na Declaração Final dá-se ainda conta da eleição de José Eduardo dos Santos para exercer o cargo de Presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP nos próximos dois anos e anuncia-se que Moçambique acolherá a próxima cimeira da organização, sucedendo na Presidência a Angola, em 2012.
A CPLP conta actualmente com oito Estados membros - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste -, e a Declaração Final salienta que a apresentação de novas candidaturas a Observadores Associados constitui fator de "prestígio da organização, projectando-a política e economicamente".
Nesse sentido, considerando a nova redacção do Regulamento dos Observadores Associados da CPLP, a Declaração Final considera que o texto aprovado em Luanda "propicia um enquadramento mais claro destes na Comunidade, ao estabelecer as condições de concessão e manutenção da categoria" de Observador Associado.
Actualmente detêm este estatuto na CPLP a Guiné Equatorial, Senegal e Ilhas Maurícias, e no documento aprovado na cimeira é destacada a apresentação das candidaturas de Marrocos, Ucrânia e Swazilândia.
Estas candidaturas "serão apreciadas à luz do novo Regulamento".
Apesar da presença do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, no centro de convenções de Talatona, os chefes de estado e de governo dos "oito" adoptaram o Plano de Acção de Brasília, que prevê a introdução do português nas Nações Unidas e respectivas agências, bem como parcerias com as organizações regionais e sub-regionais integrados pelos estados membros.
Quando saiu a Declaração de Luanda, ao fim da tarde, Obiang abandonou a Cimeira, considerando que não houve sucesso em relação à sua pretensão, sem consenso entre os estados membros e fortemente contestada por grupos de defesa dos direitos humanos.
O Presidente da Guiné Equatorial estava "otimista", porque recebeu a garantia da abertura das negociações, mas também um recado: um programa de apoio da CPLP às reformas no seu país "para dar pleno cumprimento às disposições estatutárias", relativas à "adopção e utilização efectiva da Língua Portuguesa".
Outro recado que saiu da Cimeira foi dirigido à Guiné-Bissau, instada a libertar os detidos da intervenção militar de 1 de abril, numa referência ao ex-chefe das Forças Armadas, Zamora Induta, ainda preso.
Os estados membros consideraram os acontecimentos de 01 de abril "um grave atentado à ordem constitucional" e, no encerramento da Cimeira, o chefe de estado angolano, José Eduardo dos Santos, que recebeu de Portugal a presidência em exercício da CPLP, anunciou a intenção de promover uma conferência de doadores para a Guiné-Bissau.
Angola foi aliás outro dos países cuja situação interna mereceu uma referência na declaração final, com os chefes de estado e de governo a congratularem-se com a nova Constituição angolana, que prevê a eleição do Presidente no parlamento, em vez do sufrágio universal.
Os últimos dois anos, segundo o primeiro ministro português, José Sócrates, "trouxeram uma melhor capacidade de resposta aos desafios, como os da promoção da Língua Portuguesa e na concertação político diplomática".
Os próximos deverão reflectir "uma organização poderosa", no desejo de José Eduardo dos Santos, e um maior envolvimento da sociedade civil, segundo Cavaco Silva, que pede ainda atenção à criação do estatuto do cidadão lusófono.
O documento final da cimeira refere ainda a aprovação de seis declarações, uma sobre "A Solidariedade na Diversidade no Espaço da CPLP" - tema escolhido por Angola para a cimeira de Luanda -, outra de apreço ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o cargo no final do ano por limite de mandatos e que esteve ausente desta cimeira, e quatro de homenagem.
As declarações de homenagem foram dirigidas à poetisa são-tomense Alda Espírito Santo, ao antigo presidente do parlamento de São Tomé e Príncipe Fancisco Silva, ao escritor português José Saramago e ao antigo chefe de Estado guineense João Bernardo Vieira.
A entrada em vigor da nova Constituição angolana foi igualmente destacada na Declaração Final, com os chefes de Estado e de Governo a considerarem que o texto constitucional "assinala uma nova etapa na vida política, social e económica" do país, "consagrando o respeito pelos princípios e valores fundamentais de um Estado Democrático e de Direito".
Além da Declaração Final, os chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovaram um outro documento, o Comunicado Final, que dá conta da recondução de Domingos Simões Pereira no cargo de Secretário Executivo da organização, para um segundo mandato de dois anos, que será o último. (Lusa/RM)
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CPLP/Jovelina Imperial afirma que Instituto Internacional de Língua Portuguesa precisa de apoios
Luanda, 26 julho 2010 (Angola Press) - A antiga conselheira da Angola junto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Jovelina Imperial, disse que a reformulação do estatuto de língua portuguesa vai permitir que o Instituto Internacional de Língua Portuguesa esteja muito mais capacitado.
Em entrevista à Angop, a responsável adiantou que a reformulação do estatuto de língua portuguesa, pelo Conselho de Ministros na cimeira de Luanda, vai permitir com que o instituto esteja muito mais capacitado com meios materiais, humanos e até financeiros para desenvolver o seu trabalho.
Jovelina Imperial referiu que o Instituto Internacional de Língua Portuguesa em Cabo Verde funciona, mas com muitas dificuldades, pois faltam muitos meios.
"Se potenciarmos o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, este será um grande veículo e ajudará muito na internacionalização do português, e terá um grande trabalho na consolidação da língua nos nossos países", referiu.
Esta consolidação deverá ser feita, na opinião da antiga conselheira da Angola junto a CPLP, porque cada país membro da organização, de acordo com as suas culturas, tradições ainda tem zonas onde não se fala o português.
Explicou que "países como Cabo Verde e Guiné Bissau ainda têm população que não fala português, então o Instituto tem um grande trabalho dentro dos estados membros, porque é preciso fazer conhecer aquilo que é o veículo comum".
Realçou que para fazer conhecer o português, considerada a língua oficial, não se pode descurar as línguas maternas que tem que ser potenciadas para que lado a lado ao português possam ser tratadas.
O Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) é uma instituição da CPLP com sede em Praia, Cabo Verde, e tem como objectivos a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em fóruns internacionais.
A sua criação foi proposta em 1989 pelo antigo Presidente da República do Brasil, José Sarney, durante a primeira cimeira daquela organização internacional, realizada em São Luis do Maranhão. No entanto, só 10 anos depois, por ocasião da VI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em São Tomé e Príncipe, o Instituto foi finalmente criado.
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