Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN)
Comunicado a Imprensa, 15 de Abril de 2009
A FRETILIN, o maior partido do parlamento de Timor Leste escreveu ao Banco Mundial e a AusAID para obter o acesso aos documentos relativos as contratações de consultores e assessores feitas pela Ministra das Finanças, Sra. Emília Pires.
O vice-presidente da FRETILIN, o deputado Arsénio Bano, disse hoje aos jornalistas em Dili que o Banco Mundial e a AusAID financiam os empregos dos conselheiros, mas o governo de Gusmão recusa-se a dar ao parlamento os detalhes dessas nomeações.
Bano disse que a carta da FRETILIN reflecte uma crescente preocupação dos deputados incluindo os deputados do próprio governo, Aliança Maioria Parlamentar (AMP), no que diz respeito ao processo de recrutamento, qualificações e os salários de muitos destes assessores e consultores.
Dois chefes da AMP – o líder da bancada parlamentar do Partido Democrático (PD), Rui Menezes e o líder do Partido Social Democrático (PSD), Fernando Gusmão, em Março deswte ano, apelaram a uma comissão parlamentar para investigar as controversas contratações de directores nacionais para o ministério, incluindo o envolvimento dos conselheiros australianos politicamente nomeados.
A FRETILIN escreveu a todos os parceiros de desenvolvimento de Timor Leste, que participaram na conferencia em Dili, entre 1 e 4 de Abril, incluindo o Banco Mundial e a AusAID, exortando-os a “garantir que haja mecanismos eficazes e transparentes de forma a gerir e supervisionar a execução da assistência externa.”
A carta, datada de 2 de Abril de 2009, demonstrou as preocupações da FRETILIN, e de outros partidos politicos, em relação à contratação de " ‘assessores’ e ‘consultores’ com duvidosas, impróprias, inadequadas e mesmo inexistente especialização técnica ou de experiencia de trabalho relevante, quais foram nomeados pelo simples facto de terem ligacoes de natureza pessoal ou politica com o governo de facto.
Esta falta de transparência e integridade dos actos enfraquecem todos os esforços para criar uma boa governação e o Estado de Direito Democrático, em Timor Leste.”
Bano disse, “estamos certos de que as nossas preocupações foram registadas com os parceiros de desenvolvimento. Mas nós queremos ter a certeza de que a questão não pára por ai e que toda a ajuda externa, que afinal tem como objectivo a redução da pobreza e a construção de um estado de direito democrático, é gasta com a máxima transparência e integridade.
"Por isso, nós escrevemos uma segunda carta hoje , ao Banco Mundial e à AusAID, pedindo-lhes detalhes de posições financiadas, cópias dos contratos e documentos do processo de recrutamento e similares. Estas são as mesmas documentações e informacões que temos tentado obter sem sucesso com o governo de facto de Xanana Gusmão.”, disse Bano.
Bano disse ainda, “nós esperamos que o Banco Mundial e a AusAID nos ajudem a garantir a transparência e a integridade das contratações dos assessores para o Ministério das Finanças”
A FRETILIN pediu formalmente à Ministra Pires e ao Primeiro-Ministro Gusmão estes documentos, em Junho de 2008, e novamente durante o debate do orçamento, em Janeiro de 2009.
"Quanto mais cedo o Parlamento obtiver essa informação mais depressa se poderá determinar que mecanismos, em caso de serem necessários, deverão ser adoptados para corrigir eventuais deficiências", disse Bano.
"Temos grandes expectativas de que os nossos parceiros não se irão esquivar da sua responsabilidade em ajudar o povo de Timor Leste a ter uma governação aberta e responsável", concluiu Bano.
Para mais informações contactar: José Teixeira +670 728 7080, ou Arsénio Bano +670 741 9505
fretilin.media@gmail.com
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