11 março 2010/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br
Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, já está na Superintendência da Polícia Federal, em Salvador. Ele foi detido na madrugada desta quarta-feira (10) durante ação violenta da Polícia Federal (PF). No momento de sua prisão, ele estava em casa, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Ilhéus (BA).
Minutos antes de sua prisão, Babau recebeu um telefonema, o que para a comunidade foi uma armadilha para identificar a casa do mesmo, pois logo em seguida alguém gritou seu nome e bateu na porta de sua casa. De acordo com depoimento à Polícia Federal de Ilhéus, na tarde de ontem, ao abrir a porta ele foi abordado por duas pessoas que portavam armas. Não conseguindo identificá-las e com medo de se tratar de um seqüestro travou com eles luta corporal. Somente depois os policiais se apresentaram como agentes da Polícia Federal.
A ação da PF aconteceu por volta das 2h40 da manhã, no entanto os agentes só chegaram com Babau à delegacia de Ilhéus entre 6h30 e 7 horas da manhã. Em depoimento, ele disse que antes os policiais pararam para lanchar em um lugar conhecido como Posto Flecha e em outro local, onde há caminhões e guinchos desativados, para esperar amanhecer e poderem justificar a ação arbitrária que realizaram.
Ida para Salvador
No momento de sua chegada à Superintendência da Polícia Federal de Salvador, na noite desta quarta-feira, Babau recebeu o apoio de amigos, familiares, entidades que lutam pela garantia dos direitos humanos e lideranças indígenas da região. Marta Timon Frias, diretora executiva da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), informou que eles não conseguiram falar com Babau, mas que pelo vidro do carro em que estava, ele sorriu e afirmou que estava bem.
Hoje, Babau receberá visitas de representantes de organizações indígenas e do deputado federal Luís Couto (PT/PB). O grupo Tortura Nunca Mais também irá à Superintendência da Polícia Federal visitar Babau e levar apoio às suas lutas pela garantia dos direitos de seu povo e dos demais povos indígenas do país.
Solidariedade
Diversas manifestações de apoio estão sendo enviadas aos familiares e ao próprio Babau. Para a promotora de Justiça de Camacãn, Cleide Ramos, a ação da PF apresenta diversas ilegalidades, como execução da prisão durante a madrugada e sem apresentação do mandado de prisão e impedimento do acesso da família à Babau. “Esses fatos são completamente ofensivos às garantias penais dos tratados de direitos humanos”, declarou. Ela ainda lembra que durante visita realizada à comunidade em 2008, produziu relatório onde propõe ações mais ofensivas contra tais abusos.
Carlos Eduardo, representante do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, afirmou que mais essa ação violenta da Polícia Federal não vai somente contra o movimento indígena e suas lideranças, mas fere frontalmente os movimentos sociais do país e que, por isso, se solidarizam com os Tupinambá.
“Proponho que representações sejam apresentadas à Corregedoria da Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, à Comissão de Segurança Pública da Câmara, à Secretaria Nacional de Segurança e ao Ministério da Justiça, além da divulgação de nota pública à imprensa”, disse.
Em nota divulgada na tarde de ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também manifestou repúdio a ação truculenta e arbitrária da Polícia Federal. “Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá”, afirmou a entidade.
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Brasil/NOTA: CIMI REPUDIA NOVA AGRESSÃO DA POLÍCIA FEDERAL AOS TUPINAMBÁ
10 março 2010/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br
Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.
De acordo com membros da Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, durante a ação policial parentes do cacique se esconderam debaixo da cama, com medo de sofrer abusos e agressões por parte da PF. Vários móveis da casa foram quebrados. Para a comunidade, pela conduta dos policiais a impressão que ficou foi no sentido de que pretendiam levar Babau sem ninguém perceber, tanto que eles agiram durante a madrugada e após entrarem na casa fecharam a porta. Ainda segundo a comunidade, os policiais o obrigaram a engolir um comprimido, que suspeitam pudesse ser um calmante.
O clima na Serra do Padeiro é de muita apreensão. Até o início da manhã, a comunidade se questionava sobre a origem dos invasores, se eram realmente policiais federais. No entanto, a informação de que a ação foi realizada pela Polícia Federal já foi confirmada e a família de Babau está na sede da PF de Ilhéus. Os familiares procuram notícias e querem ver o cacique, mas de acordo com eles, somente a imprensa local teve acesso ao mesmo.
A prisão de Babau, liderança que representa as cerca de 130 famílias que vivem na aldeia da Serra do Padeiro (município de Buerarema, e de Olivença, em Ilhéus) aconteceu em um momento de significativa tensão. Na segunda (08), houve uma reunião com todos os caciques Tupinambá, da qual apenas Babau não participou. O encontro foi com delegados da PF na sede da Funai em Ilhéus. Segundo informações de lideranças presentes nessa reunião, o assunto tratado foi a criação de mecanismos que procurem formas pacíficas durante os procedimentos de reintegração de posse de áreas ocupadas pelos indígenas.
Essa não foi a primeira agressão sofrida pelos Tupinambá. Em 2008, durante uma tentativa de prender Babau, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcioanl aparato policial. Na ocasião, eles destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de pessoas.
Ano passado, novas arbitrariedades foram cometidas. Cinco indígenas foram constrangidos e sofreram abusos de poder praticado pela PF, entre eles uma mulher. Durante esta ação ilegal, eles foram agredidos com gás de pimenta e dois deles receberam choques elétricos que deixaram queimaduras nos corpos das vítimas, inclusive em partes íntimas.
Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia essa ação da PF por entender tratar-se de conduta ilegal e despropositada, porque realizada às 2h40 da madrugada, sem apresentação de qualquer mandado de prisão e de forma violenta.
Em respeito ao Estado Democrático de Direito e à cidadania dos Povos Indígenas, em especial dos Tupinambá é fundamental que o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Justiça apresentem a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do cacique Babau e que demonstrem a integridade física e moral desta relevante e dedicada liderança indígena do Povo Tupinambá.
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