quarta-feira, 3 de março de 2010

Cabo Verde/Crianças até aos 13 anos serão identificadas e pré-registadas

Praia, 3 março 2010 - O Ministério da Justiça vai, em breve, dar início ao programa “Registo à Nascença”. Para o efeito está a decorrer uma formação a 230 pessoas que vão fazer o levantamento porta a porta.

Segundo o diário digital "Asemana ", até a próxima sexta-feira, 230 pessoas (200 inquiridores e 30 supervisores) receberão formação que lhes permitirá iniciar o levantamento e pré-registo, porta a porta, de todas as crianças até aos 13 anos e que não constam nos registos do país.

Em Cabo Verde, segundo o INE, 38 a 40% das crianças até ao primeiro ano não são registadas.

Segundo o Ministério da Justiça, as brigadas móveis, que vão percorrer os 22 concelhos do país, têm como principal missão a vacinação das crianças até aos cinco anos, no âmbito da Campanha Nacional de Vacinação 2010 contra a Poliomielite, mas farão igualmente a identificação e o pré-registo de crianças até aos 13 anos.

O projecto “Registo à Nascença”, criado pelo Ministério da Justiça, já conseguiu parceria com várias instituições e visa a implementação das recomendações saídas do Comité dos Direitos da Criança, feitas na 28ª sessão, que decorreu em Genebra, em Novembro de 2001.

De acordo com o MJ, desde Dezembro de 2009 o Governo fixou os novos emolumentos dos registos e notariado, entre os quais está a isenção de pagamento do registo de nascimento, quando as crianças são registadas até ao primeiro ano de vida, de forma a incentivar o registo e a erradicar o fenómeno de registo tardio, que ainda existe no país. (Portal Angop)

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