segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Venezuela/CHÁVEZ: “ECUADOR NO ESTÁ SOLO”

20 agosto 2012, http://www.patriagrande.com.ve (Venezuela)

El presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez Frías, recomendó este lunes al gobierno del Reino Unido de Gran Bretaña pensar muy bien si intenta agredir la soberanía ecuatoriana, ya que el país sudamericano “no está solo”.
“Si el Reino Unido se atreve a agredir a Ecuador, responderemos (…) porque se acabaron los tiempos en los cuales los viejos imperios y los nuevos hacían con nosotros lo que les daba la gana. Ecuador no está solo”, reiteró el Jefe de Estado en referencia al caso del asilo político de Julián Assange.
Durante la inspección del complejo residencial Terrazas del Aluminio, situado en la parroquia Unare de Ciudad Guayana, estado Bolívar, Chávez recordó que el Canciller venezolano Nicolás Maduro participó en las reuniones de Unasur y del Alba realizadas este fin de semana en Guayaquil para apoyar a Ecuador.
“La resolución del Alba es muy firme. Traería muy contundente respuesta si el Reino Unido se atreve a violar la soberanía ecuatoriana en su embajada en Gran Bretaña”, manifestó el gobernante.
Afirmó asimismo que no puede anunciar cuáles serían las posibles respuestas, pero que las están preparando. “No crean que van a hacer con nosotros lo que antes hicieron. Tendrían respuestas muy fuertes y firmes”, señaló con relación al anuncio que hiciera el gobierno británico de invadir la sede de la embajada ecuatoriana en Londres, donde se encuentra asilado el fundador de WikiLeaks .
Finalmente, el presidente Chávez puntualizó que lo mismo se aplicaría en el caso de Las Malvinas, “que son no solo de Argentina, sino también de Unasur y de Sudamerica”.
Este domingo, los cancilleres de los países miembros de Unasur firmaron un documento en solidaridad con los ecuatorianos, pero también poniendo el conflicto por la soberanía de las Islas Malvinas sobre la mesa.

Moçambique/Melhoria das condições de vida: Liderança da SADC busca maior acção

20 de Agosto de 2012, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz

A comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está comprometida com a exploração de todas as oportunidades existentes para melhorar as condições de vida dos seus mais de 250 milhões de habitantes da região, segundo revelou o Presidente da República, Armando Guebuza.

Ele que é igualmente presidente da SADC, cargo que assumiu durante a Cimeira de Maputo, disse que para alcançar esse desejo, “queremos maior facilitação da circulação de pessoas nas nossas fronteiras em segurança e comodidade, que os bens e serviços cheguem mais rapidamente ao seu destino e que os cidadãos dos nossos países desfrutem do que há de bom e belo em cada um dos nossos países”.
Guebuza, que falava no encerramento da 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que decorreu em Maputo nos dias 17 e 18 de Agosto, sob o lema “Corredores de Desenvolvimento: Veículo de Integração Regional”, afirmou que só com a participação de todos segmentos da sociedade, cada um fazendo a sua parte, é que se poderá alcançar esse objectivo.
“Hoje, mais do que nunca, fica claro que é na construção desse futuro comum, e na contínua convergência das nossas sinergias que devemos continuar a dar expressão e substância à integração regional, alicerçada na coordenação, unidade e coesão em todos nos objectivos comuns da região”.
“Esta cimeira foi uma importante oportunidade de reafirmação da determinação e comprometimento com a agenda da SADC”, disse o Chefe do Estado, acrescentando que ”continuemos todos a construir uma SADC que eleva, continuamente, os seus níveis de desempenho e de respeito no firmamento político e diplomático do continente e do mundo, uma SADC com um crescente papel nas questões de paz, segurança e desenvolvimento mundial”.
Entretanto, para o alcance deste objectivo a região precisa continuar a melhorar a sua performance económica, de acordo com o secretário executivo, Tomaz Salomão.
“A cimeira notou que o desempenho económico da região foi caracterizado por um crescimento lento, uma vez que o Produto Interno Bruto decresceu de 5.5 por cento, em 2010, para 4.7 por cento, em 2011, e uma inflação média de 8.3 por cento. Esta situação foi largamente influenciada pelos desenvolvimentos no mercado global, especialmente na Zona Euro”, indicou Salomão.
Contudo, apesar da crise, a região assinalou progressos na implementação da agenda de integração económica regional. A este respeito, a cimeira recebeu um relatório sobre o quadro da União Aduaneira, nomeadamente os parâmetros e o modelo para a SADC.
Um outro ponto que mereceu atenção da cimeira foi a operacionalização do Fundo Regional de Desenvolvimento da SADC, que foi criado durante o evento com um capital inicial de 1.2 bilião de dólares. Este fundo destina-se a promover investimentos na área de infra-estruturas, principalmente energia, transporte, recursos hídricos, tecnologias de informação e comunicação, entre outras.
A cimeira discutiu ainda questões relacionadas com a instabilidade na região, mormente a crise no leste da República Democrática do Congo, a situação política na Madagáscar e a tensão entre o Malawi e Tanzania, que disputam parte do Lago Niassa, onde se acredita existirem enormes reservas de petróleo e gás.
Nesta cimeira, Moçambique tomou a presidência rotativa da SADC, em substituição de Angola que assumiu o cargo nos últimos 12 meses. Assim, Armando Guebuza foi eleito presidente da SADC e será coadjuvado pela Presidente malawiana, Joyce Banda. Foram igualmente eleitos Jakaya Kikweti, Presidente da Tanzania e o Presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, respectivamente presidente e vice-presidente do Órgão para a Cooperação Política, Defesa e Segurança.



Paraguai inicia campanha contra Monsanto

20 agosto 2012, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Uma campanha denominada Operação Monsanto começou no Paraguai contra atividades de empresas vinculadas à multinacional estadunidense de mesmo nome, que concentra a distribuição de sementes e herbicidas acusadas de causar graves prejuízos ao campo nacional.

O fato já foi abordado durante o recém concluído Fórum Social Paraguai Resiste, que condenou o aumento exagerado do uso de sementes geneticamente modificadas e de herbicidas, qualificado de desastroso para a terra e a saúde dos camponeses.

A partir deste fim de semana, como parte das ações anunciadas contra a Monsanto, o grupo Anonymous Paraguai atacou as páginas da internet das instituições nacionais que colaboram com esta empresa, segundo informou a própria frente Paraguai Resiste.

O grupo indicou que o início da mencionada operação é a primeira resposta à decisão governamental de promover ainda mais o uso das sementes transgênicas para os cultivos de milho e algodão, fundamentais na produção agrícola paraguaia.

A nação guarani conta com mais de 2,8 milhões de hectares de terra dedicados ao cultivo de soja e concentrados em mãos dos grandes latifundiários que, além disso, se dedicam ao desmatamento de grandes territórios, segundo a denúncia.

A Monsanto - gigante que, de acordo com dados oficiais, só em 2010 obteve lucros ao redor de 10,5 bilhões de dólares - fará desaparecer a semente nacional e com ela o pequeno produtor, afirmou o Paraguai Resiste.

"O cultivo extensivo da soja transgênica converteu o campo para os trabalhadores pobres em um lugar inabitável devido aos venenosos herbicidas e por deixar suas terras impróprias para outros cultivos, gerando ainda mais miséria", agregou. (Fonte: Prensa Latina)

Outras notícias







Angola pode chegar a auto-suficiência alimentar, diz embaixador de Angola

20 agosto 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao

Benguela - Angola pode atingir a auto-suficiência alimentar caso se invista seriamente no sector agro-pecuário e se crie políticas de apoio ao empresariado nacional, disse sábado, em Benguela, o embaixador de Angola na República da Argentina, Hermínio Joaquim Escórcio.

Ao falar à imprensa a margem da assembleia constituinte da federação de cooperativas agro-pecuárias da província de Benguela, Hermínio Escórcio disse que dos vários protocolos que Angola tem assinados com a República da Argentina, o sector agro-pecuária consta como sendo um daqueles que necessita de ser explorado.

Segundo o embaixador, para se tornar efectivo o protocolo agro-pecuário que o país tem assinado com a Argentina torna-se necessário que Angola indique os quadros que necessita, segundo as áreas de formação, para que estes se desloquem ao país a fim de formar os nacionais .

“Com a formação e a criação de políticas de acesso ao crédito bonificado aos empresários podemos sim atingir a auto-suficiência alimentar”, frisou.



Moçambique/32ª CIMEIRA DA SADC - África: dinheiro ilegal atinge 850 biliões USD

A movimentação de dinheiro ilegal em África atingiu mais de 850 biliões de dólares norte-americanos nos últimos 30 anos. Deste montante, acredita-se que 175 biliões tenham origem na África Austral, região que coincide com Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

17 agosto 2012, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz

 Esta semana, a sociedade civil da região esteve reunida em Maputo, com vista a preparar um documento sobre estas e outras matérias e para submetê-lo à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização, que se realiza hoje e manhã, na capital do país, sob o lema “corredores de desenvolvimento: veículo para integração regional na SADC”.

Porque a circulação ilegal de capital é algo que prejudica sobremaneira a economia, a sociedade civil recomenda aos governos dos estados-membros, no sentido de se esforçarem mais com vista conter o fenómeno que, inclusive, acaba adiando os compromissos de pagamento da dívida externa, com um saldo de cerca de 600 biliões de dólares.
 
Falando à imprensa para a divulgação do conteúdo do documento, Bochoko Ditlhake, director-executivo do Conselho das Organizações Não Governamentais da SADC, apeou aos governos da região para fortalecerem os regulamentos de investimento como forma de minimizar o desvio e fuga ao fisco que, na sua opinião, estão a atingir contornos incontroláveis.

Pediu, igualmente, o estabelecimento de restrições na movimentação de capital dentro da região, bem assim o controlo sobre a circulação rápida e especulativa de dinheiro dentro e fora da zona.
 
A transparência e prestação de contas constitui também preocupação da sociedade civil.

O comércio informal é denominador comum em quase todos os países da África Austral, mas a sociedade civil entende que os Governos continuam a não reconhecer o seu papel na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Para as organizações não governamentais, persiste aquilo que chamam de política “não amigáveis”, incluindo barreiras tarifárias e não tarifárias e corrupção.

“Chamamos atenção aos estados membros da SADC para promoverem e facilitarem a participação dos comerciantes informais na formulação, implementação e revisão das políticas públicas locais e nacionais”, lê-se no documento, cuja cópia o “notícias” teve acesso.

Facilidade de circulação continua uma “miragem”
A outra preocupação tem a ver com a movimentação de pessoas e bens, razão porque o apelo é no sentido de os Governos iniciarem um diálogo para a criação de mais facilidades nesta vertente.

“Anotamos que os cidadãos enfrentam muitos desafios ao se movimentarem de um país dentro da região, particularmente os requisitos para o visto, embaraços migratórios, transporte pobre e infra-estruturas migratórias”.

Esta preocupação surge, sobretudo porque dos 14 países membros apenas, apenas seis assinaram os protocolos sobre a facilitação da movimentação de pessoas. Trata-se de Moçambique, África do Sul, Botswana, Lesotho, Suazilândia e Zimbabwe.

Ainda sobre esta matéria a recomendação da sociedade civil é no sentido de os Governos da região desenvolverem uma estrutura da política da migração regional e começarem um diálogo na harmonização dos regimes migratórios.
Dívida preocupante
“Anotamos com preocupação o ressurgimento da dívida externa, acasalado com o aumento dramático da dívida doméstica depois da aplicação das iniciativas dos países pobres altamente endividados”, lê-se no documento.

No mesmo documento a sociedade civil diz-se também preocupada com “as características recentes associadas ao aumento da ajuda e dos empréstimos concessionais das economia emergentes, tais como China, bem como os empréstimos bilaterais entre os Estados Unidos da América e a SADC”.

É neste contexto que a sociedade civil pede que sejam adoptados princípios e guiões dobre o empréstimo financeiro e gestão da dívida que promovam o desenvolvimento sustentável.



MARCADORES

Moçambique, SADC, Africa

Moçambique, África do Sul e Swazilândia/Empresas unem-se pela eficiência ferro-portuária

20 agosto 2012, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz

A Empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), a sul-africana Transnet Freight e Rail (TFR), a Swaziland Railway e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), assinaram há dias um memorando de entendimento com base no qual serão realizadas acções que possam melhorar a coordenação e planeamento do material circulante das respectivas linhas férreas.
O memorando tem como objectivo aumentar a eficiência do transporte ferroviário de carga. Com efeito, ao abrigo do entendimento as empresas irão estabelecer um Centro de Operação Conjunto que irá permitir a integração e gestão eficiente dos diversos fluxos de carga e optimização do desempenho do sistema ferro-portuário ao longo do “Corredor de Maputo”. Este exercício tem como finalidade impulsionar o aumento do tráfego de carga no corredor para promover o desenvolvimento da região.



sábado, 18 de agosto de 2012

Ecuador no aceptará amenazas en el caso Assange: Correa


18 agosto 2012, Prensa-Latina http://www.prensa-latina.cu (Cuba)

Quito, (PL) El presidente Rafael Correa afirmó hoy que Ecuador no aceptará presiones como la hecha por el Reino Unido al país tras la concesión soberana del asilo político al periodista australiano Julian Assange.

"No saben con quién están tratando, pensaron nos iban a amedrentar", dijo Correa en el informe semanal de labores Enlace Ciudadano al referirse al comunicado británico sobre la posibilidad de ingresar a la embajada ecuatoriana en Londres para arrestar a Assange.

El mandatario calificó de intolerable e inaceptable la declaración del Reino Unido y cuestionó que ese gobierno aluda a una ley nacional que lo facultaría para invadir la legación diplomática y la cual contradice los tratados internacionales al respecto.

Correa ratificó la decisión del gobierno de proseguir el diálogo para encontrar una salida a esta situación, pero aseveró que el otorgamiento del asilo al fundador de Wikileaks fue una decisión soberana de un gobierno digno, representante de un pueblo que no se arrodilla.

Manifestó que jamás ni Assange ni Ecuador han buscado que el ciudadano australiano no responda al proceso judicial en Suecia por presuntos delitos sexuales, por muy cuestionables que estos sean, aún cuando no se comparta los procedimientos existentes ese país.

Ejemplificó que en Latinoamérica no es delito aquello que se le imputa a Assange (de no haberse protegido durante la relación sexual), ni tampoco es aceptado aquí que el gobierno designe el fiscal que llevará el caso.

Por otra parte, en Suecia se precisa que el ciudadano extranjero sea detenido para interrogarlo sin haber sido acusado antes sino como parte de un proceso indagatorio, mientras no se acepta cumplir ese paso en la embajada, como fue el caso en cuestión.

El secretario del Presidente, Gustavo Jalkh, expuso que el Reino Unido distorsiona el sentido de su propia ley interna sobre la cual argumentó su facultad para ingresar en la embajada ecuatoriana, ya que ésta señala que la incursión sería para proteger al gobierno allí representado.

De acuerdo con Jalkh, las autoridades británicas estarían atentando a los principios del derecho internacional contenidos en la Carta de la ONU, en contra de la buena fe de las naciones, rubricada por los gobiernos del mundo en esos textos.

Correa señaló que los Wikileaks revelaron cables de Cuba y Venezuela pero no encontraron nada porque sus gobiernos son honestos, dignos y patriotas como sus pueblos.

Por el contrario, los documentos difundidos por Wikileaks, dijo, sí expusieron la descarada intromisión de Estados Unidos en los procesos progresistas y revolucionarios de la región y quiénes eran sus informantes.

Ratificó que la decisión frente al pedido de Assange fue precisamente en función de precautelar la vida de esta persona, por lo cual ante las amenazas del Reino Unido la primera medida fue acudir a los organismos regionales para dar una respuesta enérgica.

Acotó que ni Suecia, ni el Reino Unido dieron nunca garantías de que el australiano no sería extraditado a un tercer país, en este caso Estados Unidos, donde se teme que sea juzgado incluso con la pena capital.

Portugal/O ASILO A ASSANGE - O EQUADOR DÁ LIÇÃO DE DIGNIDADE E FIRMEZA


17 agosto 2012, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Os editores de O Diárioinfo

O governo do Equador deu ao mundo uma lição de firmeza e dignidade ao conceder «asilo diplomático» ao jornalista australiano Julian Assange, fundador da Wikileaks, refugiado na sua embaixada em Londres desde o dia 19 de Junho.

A nota do Ministerio das Relações Exteriores concedendo o asilo foi emitida horas depois de ter recebido um «memorial» do governo britânico informando que este concluíra ter o direito de invadir pela força as instalações da embaixada equatoriana se Assange não lhe fosse entregue a fim de ser extraditado para a Suécia.

Minutos depois, um forte dispositivo policial cercou o edifício da embaixada.
A manobra de chantagem produziu um efeito oposto ao visado pelo Foreign Office. O governo de Rafael Correa já deu provas que não se submete a ameaças do imperialismo.
A iniciativa britânica foi obviamente recebida com espanto a nível mundial. Não há precedentes na história das relações diplomáticas entre estados soberanos de uma violação da total imunidade de que gozam as embaixadas comparável à sugerida na nota do governo de Sua Majestade.


Nem Hitler durante a guerra mundial ousou invadir embaixadas de países que haviam acolhido refugiados judeus. Nem Pinochet no Chile forçou a entrada em qualquer embaixada para retirar gente perseguida pelo exército.

O único caso conhecido de desrespeito frontal da inviolabilidade de sedes de missões diplomáticas, garantida pela Convenção de Viena de 1949 e pela Convenção de Genebra de 1996 (e pela Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos do Homem, etc.) ocorreu no Afeganistão em 1969 quando uma horda talibã invadiu a embaixada da ONU em Kabul e retirou dali o presidente Muhamad Najibullah para o enforcar numa praça da cidade.

A ameaça britânica é esclarecedora do nível ético dos actuais responsáveis pela política exterior do Reino Unido.

A reacção do governo de Cameron à concessão do asilo a Julian Assange veio aliás confirmar o servilismo de Londres, empenhado em atender pressões dos EUA.

O ministro dos Estrangeiros, William Haggue, apressou-se a declarar que a decisão equatoriana «não altera nada». O Reino Unido – disse – não reconhece o direito de asilo. Afirmou que não será entregue um salvo-conduto a Assange, que «será extraditado para a Suécia».

O processo contra o jornalista australiano tem aspectos folhetinescos. Foi acusado pela justiça de Estocolmo de ter mantido relações sexuais sem protecção com uma rapariga sueca.

Isso aconteceu quando corriam pelo mundo, entregues pela Wikileaks a influentes jornais, milhares de documentos trocados entre as embaixadas dos EUA s e o Departamento de Estado, reveladores da existência de uma rede de espionagem secreta altamente comprometedora para o imperialismo norte-americano.

A Nota equatoriana sobre a concessão do asilo a Assange é uma peça diplomática solidamente fundamentada no direito internacional. A exposição de motivos que justifica a decisão tomada pelo Presidente sublinha os vícios do processo jurídico iniciado na Suécia contra Assange e invoca a forte possibilidade de Assange ser extraditado para os EUA onde «não teria um julgamento justo e poderia ser julgado por tribunais especiais ou militares», não sendo de excluir que o condenassem «a prisão perpétua ou na pena capital».

É imprevisível no momento o desfecho da situação criada pela recusa britânica de respeitar a decisão soberana do governo do Equador.

Julian Assange vai provavelmente permanecer muito tempo na embaixada onde se encontra.
Mas enquanto o governo de Cameron projecta nestes dias no mundo uma imagem desprestigiante ao tripudiar sobre princípios do Direito internacional estabelecidos por Convenções por ele assinadas, o Presidente Rafael Correa torna-se credor da admiração da humanidade democrática e progressista.

EL ASILO DE ECUADOR PARA ASSANGE Y LA DIPLOMACIA SUR-NORTE


16 agosto 2012, Alainet América Latina en Movimiento http://www.alainet.org (Ecuador)

Sally Burch*

ALAI AMLATINA --La decisión de Ecuador de conceder el asilo político al fundador de Wikileaks, Julian Assange, anunciada este jueves 16 por el canciller Ricardo Patiño, ha generado una situación poco común, que refleja, sin duda, la realidad cambiante que se vive en el mundo, donde la pretensión de los países del Norte de ser el ejemplo en derechos humanos se revela cada vez más fragilizada.

Es conocido que en EEUU, la "guerra contra el terrorismo" lanzada por el gobierno de George W. Bush ha significado un deterioro progresivo de los derechos civiles, que en buena parte se mantiene con la administración Obama. Por ello, es bastante creíble que Assange podría incurrir el riesgo de indefensión y atentado a sus derechos en caso de ser extraditado a ese país, donde, según alega, un gran jurado estaría preparando en secreto un juicio en su contra por la publicación de miles de documentos internos de las misiones diplomáticas. A la vez, no deja de ser insólito que el gobierno de Reino Unido haya amenazado con violar la inmunidad diplomática de la embajada de Ecuador en Londres para detener a Assange, apoyado en una ley interna (lo cual implicaría desconocer el derecho internacional); si bien luego el canciller William Hague lo descartó, ante las reacciones desatadas.

Un refugio en el Sur
En su extenso comunicado oficial que anuncia el asilo, con base en convenios internacionales, Ecuador explicita los argumentos legales y éticos que justifican su decisión, entre ellas:

"Que Julian Assange es un profesional de la comunicación galardonado internacionalmente por su lucha a favor de la libertad de expresión, la libertad de prensa y de los derechos humanos en general";
"Que existen serios indicios de retaliación por parte del país o los países que produjeron la información divulgada por el señor Assange", y

"Que la evidencia jurídica muestra claramente que, de darse una extradición a los Estados Unidos de América, el señor Assange no tendría un juicio justo, podría ser juzgado por tribunales especiales o militares, y no es inverosímil que se le aplique un trato cruel y degradante, y se le condene a cadena perpetua o a la pena capital, con lo cual no serían respetados sus derechos humanos".

Ecuador señala, además, que no pretende entorpecer la justicia sueca, que ha pedido la extradición de Assange para interrogarlo por una supuesta alegación de abuso sexual, si bien por ahora no pesa ninguna acusación concreta en su contra. Pero que "la fiscalía sueca ha tenido una actitud contradictoria", que afectaría los derechos procesales de Assange. (Entre otros, Suecia declinó la oferta de interrogarlo en la embajada en Londres).
La Declaración menciona, por otra parte, en referencia al hecho que Ecuador ha acogido un alto número de refugiados de la guerra interna en Colombia, que:

"El Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados ha elogiado la política de refugio del Ecuador, y ha resaltado el hecho significativo de que en el país no se haya confinado en campamentos a estas personas, sino que han sido integradas a la sociedad, en pleno goce de sus derechos humanos y garantías".

Esto último parece aludir a Gran Bretaña, que retiene a miles de solicitantes de asilo en centros de detención, donde pueden permanecer indefinidamente, con el riesgo de ser retornados a sus países de origen si el pedido es rechazado. 

Hace dos meses que Assange acudió a la embajada de Ecuador a pedir refugio. Christine Assange, madre de Julian, quien visitó Ecuador a inicios de agosto, respondió ante una pregunta de ALAI que, cuando un funcionario de la cancillería mencionó en forma no oficial que Assange sería bienvenido en Ecuador, hace dos años, en ese momento su hijo no se daba cuenta que podría necesitar el asilo político. "Julian no tiene experiencia en estos asuntos, que América Latina sí conoce, respecto a requerir protección frente a Estados Unidos", afirmó. "Él dio por supuesto que la justicia seguiría su debido cauce".
 
Al precisar por qué él había escogido a Ecuador como país de refugio, la Sra. Assange destacó el record ejemplar de ese país en derechos humanos en los últimos cinco años. "Son subyacentes en la Constitución y en cada política, incluida la libertad de expresión en todas sus formas, la protección de periodistas y sus fuentes; y a diferencia de algunos países, Ecuador toma en serio estos mandatos de derechos humanos y libertad de expresión", declaró. A ello se añade el fuerte mandato soberano del país, cuyo principal defensor es el mismo presidente Correa, "quien no teme pararse firme frente a presiones de EE.UU." Christine resaltó también el respaldo popular con el cual cuentan estas políticas, que ella constató en una reunión de jóvenes de distintas tendencias políticas, que fueron unánimes en apoyar el asilo para su hijo.

En la misma reunión con la prensa, el abogado español Baltasar Garzón, quien está coordinando la defensa de Assange entre los diferentes países involucrados en el pleito, opinó que Gran Bretaña no tendría justificación legal para no conceder el salvoconducto, una vez concedido el asilo. "Jurídicamente no puede hacerlo porque Ecuador es un estado soberano, libre y democrático, exactamente igual que los Estados Unidos de Norteamérica, ni más ni menos. Es verdad que la posición hegemónica no es similar, y el único elemento que podría influir en esa no concesión de salvoconducto es que entre la fuerza", la cual no se puede utilizar entre Estados democráticos y con un sistema de derechos, opinó; pues de lo contrario significaría viciar totalmente el procedimiento.

Próximos pasos

El futuro de Assange es incierto, si bien Ecuador ha indicado que podría permanecer indefinidamente en la embajada en caso de no obtener el salvoconducto. Sin duda la decisión podría traer represalias para el país. Ante la actitud amenazante del Reino Unido, el canciller Patiño ha pedido a los distintos foros políticos regionales -ALBA, UNASUR, CELAC, OEA- reunirse de urgencia para expresar una posición sobre la amenaza a la soberanía ecuatoriana.

El ALBA emitió un pronunciamiento en rechazo a la amenaza británica a la integridad de la embajada ecuatoriana y a su derecho soberano de administrar su política de asilo. En una entrevista en Quito, el Secretario de este organismo, Rodolfo Sanz, precisó que: “Ecuador otorgó el asilo político porque estima que el caso es político. El caso no es de derecho penal ordinario. Inglaterra tiene que decidir si da el salvoconducto. El asilo político es una figura que está en el derecho internacional acogida por todos los países que son miembros de Naciones Unidas”. Recordó que por ello muchos países de América Latina han dado salvoconductos, incluso para personas que han cometido crímenes más graves: como los banqueros prófugos que están en EEUU, e incluso a varios implicados en los asesinatos del 11 de abril del 2002 en Venezuela.
 
El ALBA anunció una reunión de cancilleres para el sábado 18 de agosto en Guayaquil; mientras UNASUR lo hará el domingo en la misma ciudad. Por su parte, la OEA decidirá el viernes 17 sobre una posible convocatoria de cancilleres para el día 23; Canadá y Estados Unidos no han dado importancia a la discusión y no apoyan la medida de convocar la reunión. Por su parte, Victoria Nuland, vocera del Departamento de Estado de EEUU, rechazó hoy la acusación de que su país esté presionando al Reino Unido para que invada por la fuerza la sede diplomática ecuatoriana en Londres y arreste a Assange, y afirmó que "Es un asunto de las naciones involucradas y nosotros no tenemos planeado interponernos".

Organizaciones sociales de Latinoamérica han dado a conocer que se encuentran en consultas para impulsar una campaña internacional de apoyo a Ecuador y de presión al país europeo, que ha ratificado su determinación de entregar Assange a la justicia sueca.
Lo que no cabe duda es que para un Estado como el Reino Unido, le debe resultar una afrenta intolerable que un pequeño e insignificante país del Sur, como Ecuador, pueda darle lecciones en materia de derechos humanos.
 
*Sally Burch es periodista británica radicada en Ecuador. Labora en ALAI.


Moçambique/Guebuza assume presidência rotativa da SADC


17 agosto 2012, Portal do governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, é desde hoje o presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), devendo liderar os destinos do bloco regional nas suas diversas esferas de crescimento até ao ano 2013.

Guebuza sucede, desta feita, o homólogo de Angola, José Eduardo dos Santos, que exerceu as funções até a data, mas para efeitos de passagem de testemunho enviou a Maputo o seu vice-presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No seu discurso de aceitação, como é praxe em ocasiões de género, Guebuza reafirmou que as infra-estruturas desempenham um papel de grande relevo no processo de integração regional, sendo neste prisma que deve ser visto o Plano Director de Infra-estruturas da SADC, objecto de debate na cimeira.

Com vista a dar continuidade aos trabalhos e reflexões em curso, a presidência moçambicana da SADC elegeu como lema para o período 2012/13: “Corredor de Desenvolvimento: Veículo para a Integração Regional”.
A escolha do lema deriva também do papel que os corredores assumem na cristalização da dimensão social do desenvolvimento e do processo de integração que os países do bloco regional, segundo Guebuza, almejam.


“Na verdade, a SADC defende que a integração regional não passará de um sonho a não ser que os povos da região determinem o seu conteúdo, forma e direcção, bem assim que se sintam seus agentes activos”, sublinhou o presidente.

Os corredores de desenvolvimento induzem o surgimento de pequenas e médias empresas, gerando assim mais oportunidades de emprego para os cidadãos, pois facilitam a circulação de pessoas e bens contribuindo para um melhor conhecimento dos cidadãos dos países membros.

“Por isso, o enfoque nos corredores vai traduzir-se na prestação de uma maior atenção sobre o que mais podemos fazer para acelerar os processos de facilitação da circulação de pessoas e bens pelas nossas fronteiras e pelos nossos países”, disse o presidente.

Na ocasião, o estadista moçambicano disse que a paz e segurança são factores fundamentais à viabilização dos corredores, como espaços de circulação de pessoas e bens, e como factores impulsionadores do processo de integração social e económica dos Estados.

Para o efeito, Guebuza prometeu trabalhar com o presidente do Órgão para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, visando o acompanhar os processos de prevenção, mediação e resolução de conflitos na região.

O novo presidente da SADC apontou como preocupação a situação prevalecente no leste da RDCongo e, para o efeito, prometeu a contribuição incondicional do seu mandato para que a paz e estabilidade sejam restabelecidas naquela região do país membro do bloco.

Guebuza reafirmou, por outro lado, o apoio do bloco para o alcance de uma solução para o diferendo que opõe a Tanzânia e o Malawi, apontando a necessidade de continuar a valorizar e a aprimorar o diálogo como mecanismo de busca e construção de consensos.

Em relação ao Madagáscar, país insular do bloco, suspenso na sequência do derrube em 2008 do presidente eleito, Marc Ravalomanana, Guebuza disse haver já um roteiro que levará o país às eleições em concertação entre os rivais políticos.

Moçambique/Vice-presidente angolano orienta entrega de prémios de jornalismo da SADC


17 agosto 2012, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)
Maputo (Dos enviados especiais) - O vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, orientou hoje, em Maputo, a cerimónia de entrega de prémios de jornalismo e de escola secundárias da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Os prémios foram entregues na abertura da 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, Fernando da Piedade, que representa o Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa a presidência da organização regional.

A edição2012 dos prémios de concurso de jornalismo da SADC foi ganha, na categoria de imprensa, por Patson Phiri, da Zâmbia, de televisão, por Jugdish Parsadee Jatoo, das Ilhas Maurícias, e em fotojornalismo, por Yobe Shonga, do Botswana.

Para a categoria de imprensa do concurso de jornalismo sobre a água foi vencedor Faxtomore Dzobo, do Zimbabwe, enquanto de Rádio, Belmiro Mangaze, de Moçambique.

Na categoria fotografia Ramakaye Walter RAmakaye, do Reino do Lesoto.

Aos vencedores foram atribuídos dois mil dólares.

Os concursos de redacção das escolas secundárias da SADC classificaram em primeiro Muradzikwa do Zimbabwe, segundo Elijah Tsheko, do Botswana, e na terceira posição Magdalena Antoninu , da Namíbia.

Houve ainda uma série de prémios de redacção para estudantes moçambicanos.

Brasil/MERCOSUL DEVE SER AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO --- Samuel Pinheiro Guimarães




Rio de Janeiro - O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-Alto Representante Geral do Mercosul, defende que uma das rotas de avanço para o bloco regional, fora a importante adesão da Venezuela, é ele atuar antes como uma agência de desenvolvimento para minimizar as desigualdades da região do que apenas como o regulador de mercado que possa estar embutido em seu batismo. A partir daí sim, com o crescimento interno seria possível fomentar uma realidade de mercado que aos poucos deixasse de apresentar os integrantes do bloco como meros exportadores de commodities nas rotas transcontinentais. E essa transformação só se dará quando o Brasil de fato liderar esse processo, mais especificamente através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o único banco de fomento da região.

“Há a necessidade que o Brasil, que tem um grande banco de desenvolvimento e grandes empresas estatais, assuma suas responsabilidades no bloco. Em segundo lugar é preciso que se modifique e se transforme o Mercosul em uma agência de desenvolvimento, que se leve em consideração que há países em relações aos quais há necessidades de se fazer grandes investimentos”, afirmou ele durante a palestra “Integração da América do Sul: Desafios do Desenvolvimento Regional no séc. XXI”, realizada no
1º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, na quarta-feira (15), no Rio de Janeiro.

O embaixador reconhece que o BNDES “tem feito alguma coisa, mas com muita modéstia, com muita relutância” para estender as linhas de crédito aos países vizinhos para obras de longo prazo que igualem as condições de infraestrutura, “porque, como no Brasil, a banca privada não financia investimento de longo prazo em infraestrutura, simplesmente não financia!”.

Campo neutro
“É necessário que haja uma equalização das condições, para que as empresas, ao decidirem seus investimentos, não levassem em conta as condições melhores que oferecem os mercados maiores”, afirmou Guimarães, completando que a grande parte do comércio do bloco é feita por empresas multinacionais.

Segundo o embaixador, esse é um dos grandes problemas do Mercosul, “porque naturalmente os estados menores não podem se beneficiar na mesma medida do que os estados maiores no processo comercial, já que a dimensão das empresas multinacionais é muito diferente. E ademais porque os estados maiores, nos setores em que os estados menores têm alguma competitividade, se esmeram em colocar todo tipo de obstáculo, do que se aproveitam outros agentes de fora (do Mercosul) para acenar aos estados menores”.

Regras
Neste quadro, além da assimetria da região, o embaixador apontou o segundo empecilho para o crescimento do Mercosul: o livre mercado. “A crença no livre comércio como fator de desenvolvimento é um negócio extraordinariamente prejudicial, e mitológico. O livre comércio só beneficia os maiores. É óbvio”.

Como remédio, sentenciou ser necessário regulamentar o comércio. “Isso é novidade? Não! O acordo automotivo entre o Brasil, a Argentina, e também o Uruguai, determina certas regras que estimulam as empresas multinacionais a realizarem investimentos nos três países. Isso é necessário ser feito em outros setores”.

Para o embaixador, a regulação vai de encontro aos fundamentos do bloco, entre eles a ampliação e diversificação do mercado, “que, em princípio, dependendo das políticas aplicadas, permite maiores níveis de renda, maiores salários e melhores situações sociais”.