Brasil/Sebastião Salgado, Chomsky e Wallerstein declaram apoio ao MST

Trabalhadores rurais sem terra. Foto: Sebastião Salgado

O Manifesto em Defesa da Democracia e do MST atingiu a marca das 2 mil assinaturas e foi endossado por três personalidades reconhecidas mundialmente: o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e os ativistas estadunidenses Noam Chomsky e Immanuel Wallerstein.

24 setembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Sebastião Salgado, um dos mais respeitados fotógrafos de nosso tempo, prestou em 1997 sua maior homenagem ao MST, quando publicou Terra - livro de fotografias sobre a realidade dos acampados e assentados. “O MST é um movimento de ocupação desse espaço vazio, para dar vida e sentido a essa terra. Eu o vejo como um elemento necessário tanto para a ecologia como para o lado social, da redistribuição de renda”, afirmou, à época.

“O MST é o mais importante movimento de massa do mundo e tem registros de importantes conquistas. Pode ajudar o Brasil a alcançar o brilhante futuro que o povo do ‘colosso do Sul’ merece”, declarou o linguista Chomsky. O acadêmico, que leciona no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), é autor de trabalhos que revolucionaram os estudos atuais no campo da lingüística.

O sociólogo Immanuel Wallerstein, pesquisador sênior na Universidade Yale, dos Estados Unidos, e autor da obra “O sistema mundial moderno” (1990), também aderiu ao manifesto. "O MST poderia ser um bom exemplo para a esquerda estadunidense, se tivéssemos qualquer coisa comparável em termos de movimento social", acredita.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Cáritas Brasileira e a deputada nicaragüense Mônica Baltodano, entre outras entidades, artistas, intelectuais, parlamentares e entidades, nacionais e internacionais, também assinaram o Manifesto, que pode ser subscrito em www.petitiononline.com/manifmst/petition.html .

Twiiter da página do MST

A partir desta semana, a página do MST na internet também está no Twitter. Somando esforços na luta pela produção e circulação de conteúdo contra-hegemônico, a proposta com a utilização dessa ferramenta é ampliar o número de leitores de nossa página (www.mst.org.br), que divulga notícias, informações, notas, imagens e textos de estudo ligados à luta por Reforma Agrária, justiça social e soberania popular. (Fonte: Assessoria de imprensa do MST)

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EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MST


21 setembro 2009/Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra http://www.mst.org.br

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Bastou realizarmos mais uma jornada de lutas - cobrando o cumprimento de uma pauta de reivindicações apresentada ao governo Lula ainda em 2005 – e exigirmos a atualização dos índices de produtividade agrícola, como estabelece a Constituição Federal, para que viesse a reação.

Os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST. Na semana passada, os parlamentares ruralistas protocolaram mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST - a terceira em menos de 5 anos. É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.

Os que não produzem, certamente, aprovados os novos índices, terão dificuldades de acessar os recursos dos cofres públicos. Assim, os “modernos” defensores do agronegócio não apenas defendem uma agricultura atrasada, em defesa própria, como também expressam, mais uma vez, seu caráter anti-social e parasitário dos recursos públicos.

Os ruralistas, agora parlamentares, alegam que há uma malversação dos recursos públicos destinados à Reforma Agrária para justificar essa CPI. É um direito deles fazer esse questionamento e elogiamos a disposição de prezar pelos recursos públicos.
Mesmo sabendo que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a senadora Kátia Abreu preside, financiou a campanha eleitoral da senadora e até hoje não foi investigada. Mas se há problemas com esses recursos públicos, para que serve o Tribunal de Contas da União (TCU), subordinado ao Congresso Nacional, ou a Receita Federal?

Há a necessidade de criar uma nova CPI ou os objetivos são apenas imobilizar um movimento social e ocupar espaços na mídia para inibir a bandeira da Reforma Agrária? Parlamentares identificados ou coniventes com esses objetivos é que não faltam.

Mas se não nos faltam inimigos da Reforma Agrária, fortalecidos política e economicamente há cinco séculos pela existência do latifúndio, também não nos faltam solidariedade e apoio de incansáveis e valorosas lutadoras e lutadores da Reforma Agrária.

Abaixo, segue o texto do Manifesto. Assine-o e promova sua divulgação. Para assinar, entre em: http://www.petitiononline.com/manifmst/petition.html .

Secretaria Nacional do MST


MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MST


“...Legitimam-se não pela propriedade, mas pelo trabalho,
nesse mundo em que o trabalho está em extinção.
Legitimam-se porque fazem História,
num mundo que já proclamou o fim da História.
Esses homens e mulheres são um contra-senso
porque restituem à vida um sentido que se perdeu...”
(“Notícias dos sobreviventes”, Eldorado dos Carajás, 1996)

A reconstrução da democracia no Brasil tem exigido, há trinta anos, enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por duas décadas de repressão da ditadura militar, até a invenção de novas formas de movimentos e de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo. Isto tem implicado, também, apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de cinco séculos, os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos e como participantes legítimos não apenas da produção da riqueza do País (como ocorreu desde sempre), mas igualmente como beneficiários da partilha da riqueza produzida.

O ódio das oligarquias rurais e urbanas não perde de vista um único dia, um desses novos instrumentos de organização e luta criados pelos trabalhadores brasileiros a partir de 1984: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. E esse Movimento paga diariamente com suor e sangue – como ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul, por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade social no Brasil: o monopólio da terra. O gesto de levantar sua bandeira numa ocupação traduz-se numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Um País, onde 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel, não podemos considerar uma República. Menos ainda, uma democracia.

A Constituição de 1988 determina que os latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias primas para a produção de drogas, devem ser destinados à Reforma Agrária. Mas, desde a assinatura da nova Carta, os sucessivos Governos têm negligenciado o seu cumprimento. À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir esses direitos conquistados na Constituição, pressionando as autoridades através de ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, igualmente intolerável para os senhores do grande capital do campo e das cidades: a disputa legítima e legal do Orçamento Público.

Em quarenta anos, desde a criação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de um milhão de famílias rurais foram assentadas - mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade econômica dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa diária pelos investimentos públicos. Daí resulta o ódio dos ruralistas e outros setores do grande capital, habituados desde sempre ao acesso exclusivo aos créditos, subsídios e ao perdão periódico de suas dívidas.

O compromisso do Governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso Nacional reage, e ataca o MST. Como represália, buscam, mais uma vez, articular a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST. Seria a terceira em cinco anos. Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva – como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

E, por que não é criada uma única CPI para analisar os recursos públicos destinados às organizações da classe patronal rural? Uma CPI que desse conta, por exemplo, de responder a algumas perguntas, tão simples como: O que ocorreu ao longo desses quarenta anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade brasileira investiu para que uma verdadeira revolução – do ponto de vista de incorporação de novas tecnologias – tornasse a agricultura brasileira capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra, nesse período?

O ataque ao MST extrapola a luta pela Reforma Agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição de 1988 – como o que estabelece a função social da propriedade agrícola – e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática do nosso País. É, portanto, contra essa reconstrução democrática que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados no campo e nas cidades. E isso é grave. E isso é uma ameaça não apenas contra os movimentos dos trabalhadores rurais e urbanos, como para toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que está sendo violentada.

É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder. Trata-se, assim, ainda uma vez, de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome, quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos e cidadãs, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, o seu talento, o seu amor pela pátria de todos nós.

Contra a criminalização do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA!
Pelo cumprimento das normas constitucionais que definem as terras destinadas à Reforma Agrária!
Pela adoção imediata dos novos critérios de produtividade para fins de Reforma Agrária!

São Paulo, 21 de setembro de 2009
Alípio Freire – escritor (São Paulo)
Hamilton Pereira, o Pedro Tierra – poeta e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo
Heloísa Fernandes – socióloga, USP e ENFF
Osvaldo Russo – estatístico, ex-presidente do INCRA (1993-1994), diretor da ABRA e coordenador do núcleo agrário nacional do PT
Plínio de Arruda Sampaio – presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), ex-Deputado Federal Constituinte pelo PT-SP (1985-1991) e ex-consultor da FAO

Confira as demais assinaturas aqui (assinaturas feitas por correio eletrônico) e aqui (assinaturas feitas pelo Petition Online).

Brasil/ABAIXO ASSINADO: O SONHO DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
6 agosto 2009/http://www.adital.com.br

Yakuy Tupinambá *

ASSINE ESTE ABAIXO ASSINADO

Preocupados com a violência e as constantes agressões, físicas, morais e culturais experimentadas pelo povo TUPINAMBÁ no sul da Bahia, consideramos que é de suma importância a urgente proteção constitucional sobre o seu território através da demarcação nos termos do Processo de nº 08620.001523/2008, em tramitação nesta FUNAI, identificado como: Terra Indígena: Tupinambá de Olivença. Família Lingüística: Tupi, localizada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Uma no Estado da Bahia com Superfície: 47.376 Ha. Perímetro: 150 km. Sociedade Indígena: Tupinambá de Olivença. População: cerca de 3000 indivíduos. Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 102/PRES, de 22 de janeiro de 2004. Antropóloga Coordenadora: Susana Dores de Matos Viegas. Diante do exposto, solicitamos os bons préstimos de Vossa Senhoria para que seja dada a prioridade absoluta na tramitação dos atos destinados a homologação do referido território para que esse povo possa viver em sua terra sem males.

Passados cinco séculos ainda hoje somos obrigados a conviver com a ganância que foi implantada em nosso território sagrado, só mudaram as estratégias de usurpação e dominação de um Povo que foi obrigado a se esconder ou deixar de ser quem verdadeiramente é - autóctone desse território. Hoje o homem ocidental permanece camuflado nas suas artimanhas. Estrategicamente ele se inseriu em nosso contexto e como erva daninha teima em permanecer cego e surdo sempre tentando suprimir um passado ainda presente de INVASÃO E DESTRUIÇÃO (invasão, grilagem e destruição de uma terra que sempre teve presente o homem na sua essência física, cultural e espiritual).

O homem USURPADOR criou uma ilusão de propriedade partindo do eu para o meu, do comprei e paguei logo, sou dono e meu mundo chama-se economia; danem-se aqueles que não compartilham e não se submetem banidos serão. Esse mesmo homem inicia essa aventura quando ele expulsa seu semelhante do jardim que ele criou e denominou de "Jardim do Éden" (paraíso de Adão e Eva).

Nós, Tupinambás de Olivença, baseados em nossa ancestralidade e amparados pelo artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, chamamos a atenção dos organismos nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais e toda imprensa para encontrarmos uma solução pacífica no sentido da regularização fundiária do nosso território sagrado.

Latifundiários poderosos, políticos gestores dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória e um vereador de Ilhéus estão contra as normas e tratados existentes que promovem a ordem e o cumprimento dos deveres e obrigações de uma sociedade organizada que busca promover a paz, a ordem e o bem estar de toda humanidade, em nome de uma ganância que não sabem por um fim.

Chamamos a atenção do mundo inteiro e pedimos ajuda para que essas pessoas não influenciem o descumprimento da Lei Maior e com isso possam continuar destruindo nosso Território Sagrado em nome da (suposta) tranqüilidade e garantia dos direitos de quem cultiva e produz. Segundo o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, "não se pode medir o impacto social que essa demarcação de terras causaria, atingindo duramente, por exemplo, a Estância Hidromineral de Olivença, não só as suas áreas turísticas como também as terras que são ocupadas por dezenas de pequenos agricultores".

Somos mais de 7000 indivíduos vivendo em condição de miserabilidade à margem da margem de uma sociedade excludente e que deseja nossa total destruição, levando alguns indígenas a cometerem desatinos que na linguagem do homem branco é a transgressão de suas leis. Pistoleiros estão sendo contratados e armados e a todo o momento a imprensa local leva informações contraditórias e falsas sobre nosso Povo.

No próximo dia 12 de agosto será realizada em Brasília uma audiência pública com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater a delimitação do nosso território que envolve os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. A audiência será realizada às 10:00 horas da manhã no plenário 6 do Anexo II. e terá como expositor o vereador Alcides Kruschewsky, morador de Olivença, que almeja sua candidatura nas próximas eleições a Deputado Estadual da Bahia, segundo informações de populares.

O agronegócio e os políticos da região estão de mãos dadas para continuarem a destruição da Mata Atlântica e do pouco que resta do nosso Território Sagrado, usando pessoas desamparadas de conhecimento, espalhando pavor as populações não indígenas desses municípios. Estamos diante de uma nova Raposa Serra do Sol e precisamos da ajuda de todos para que se faça cumprir a LEI, fortalecendo o PODER JUDICIÁRIO deste país, que tanto vem lutando contra as mazelas existentes de um passado colonialista, para que possamos continuar cuidando da preservação do Planeta e das futuras gerações!

Reitero um pedido particular às autoridades francesas, à imprensa e todo povo da França, em nome da amizade estabelecida com os nossos ancestrais na época da colonização do nosso território, para que intercedam junto aos organismos internacionais e ao governo brasileiro no sentido que o POVO TUPINAMBÁ possa ter de volta seu TERRITORIO SAGRADO. Este é o ano de comemoração da França no Brasil, também o ano da batalha judicial dos Tupinambás para garantir a dignidade. Gostaríamos de fechar com "DIGNIDADE" essa comemoração com nossa regularização fundiária.

ASSINE ESTE ABAIXO ASSINADO

http://www.webbrasilindigena.org/?p=1615

* Novo parente da Web Brasil Indígena (WBI)

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