PARAGUAI HOJE

Frei Betto *

Agencia de Información Fray Tito para América Latina (ADITAL)

3 abril 2009/ADITAL http://www.adital.com.br

No próximo dia 8 de abril, o presidente Fernando Lugo faz sua primeira visita oficial ao Brasil. Ex-arcebispo católico, Lugo, que jamais havia militado em política partidária, se inclui entre os cristãos identificados com a "opção preferencial pelos pobres" e a Teologia da Libertação.
Em meados de março, Leonardo Boff e eu participamos, em Assunção, da Mesa de Diálogo Interreligioso, promovida pelo Mercosul, como parte da agenda de interlocução do organismo com a sociedade civil da América do Sul. Boff interveio com o tema da preservação ambiental e coube a mim tratar das relações entre Estado e denominações religiosas.
Com seis milhões de habitantes (40% na pobreza e 20% na miséria), o Paraguai foi governado, durante 61 anos, por um único partido, o Colorado, ao qual pertencia o general Stroessner, cuja ditadura durou 35 anos (1954-1989).
Com o fim da do regime autoritário, o Paraguai mergulhou na onda neoliberal que assolou a América do Sul (Collor, Menen, Fujimori etc.), tornando-se um enclave de corrupção, contrabando e narcotráfico. Contudo, nas bases sociais houve uma reorganização de movimentos populares e sindicais que, impulsionados pelas Comunidades Eclesiais de Base, minaram progressivamente a hegemonia dos colorados e criaram as condições políticas para a eleição de Lugo.
A Aliança Patriótica para a Mudança, que respaldou a candidatura do atual presidente, congregava dez partidos políticos e 20 movimentos sociais articulados sob a emblemática Tekojoja (expressão guarani - idioma falado por 87% dos paraguaios - que significa "viver em igualdade").
Hoje, Tekojoja se prepara para transformar-se em partido político, com o grave risco de cooptar, para as estruturas do Estado, lideranças populares, fragilizar o movimento social e não respeitar sua autonomia, à semelhança do que ocorre no Brasil com as centrais sindicais, demasiadamente identificadas com propostas de partidos e governos.
O PIB paraguaio é de cerca de US$ 14 bilhões e a inflação atual de 10,3%. A proposta prioritária do governo Lugo é reduzir a pobreza absoluta ao longo dos cinco anos de seu mandato, assegurando ao Paraguai soberania alimentar e energética. Seu maior desafio é realizar as reformas política e agrária e, assim, combater dois grandes problemas: o desemprego e a migração juvenil. Calcula-se que, apenas no Brasil, haja 500 mil paraguaios, o que equivale à população da região metropolitana de Assunção. Lugo quer industrializar o país e incentivar a construção de moradias.
O grande nó nas relações entre o Brasil e o Paraguai - que deve centralizar as conversações entre Lugo e Lula - é a questão da represa hidrelétrica de Itaipu. O país vizinho é, proporcionalmente, o maior exportador de energia do mundo, pois absorve apenas 9,5% da sua cota de 50% da energia produzida pela central binacional. O excedente é vendido ao Brasil. O Paraguai se queixa de não merecer a devida compensação anual por parte de nosso país. Hoje essa compensação é de aproximadamente US$ 300 milhões/ano. O país vizinho reivindica um acréscimo de US$ 500 milhões/ano.
O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 por dois governantes ditatoriais: Stroessner pelo Paraguai e Médici pelo Brasil. Acordaram o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, que banha os dois países. No ano seguinte se constituiu a Binacional Itaipu e, para a construção da hidrelétrica, se estabeleceu um capital de US$ 100 milhões proveniente, em partes iguais e intransferíveis, das empresas Ande (paraguaia) e Eletrobrás. De fato, a empresa brasileira atuou como principal fonte de financiamento e, hoje, embolsa anualmente do Paraguai, como amortização da dívida, US$ 2 bilhões. Não é por acaso que o PMDB insiste em manter a empresa sob seu controle.
Itaipu possui 12.600.000 kilowatts de potência. Em 2008, atingiu o recorde mundial de produção de energia: 94.684.681.000 de kw/hora (suficiente para abastecer toda a Argentina).
A energia de Itaipu é comprada pelas empresas Ande (Paraguai), Furnas e Eletrosul (Brasil). Pelo Tratado, o Paraguai é obrigado a ceder ao Brasil a energia excedente de sua cota de 50%, não pelo preço de mercado, mas por "uma compensação monetária fixada pelo Brasil", equivalente a US$ 8/MWh. Assim, o país vizinho subsidia a indústria brasileira... Se o Paraguai pudesse vender esse excedente à Argentina, ao Chile ou ao Uruguai - deficitários em energia - esses países pagariam de 35 a 40 dólares/MWh.
O Brasil, devido às suas dimensões demográficas e ao seu parque industrial, também sofre deficiência, tanto que em 2001 houve o apagão. Basta lembrar que toda a energia que o Brasil capta de Itaipu corresponde a apenas 19% de suas necessidades.
Na América Latina, apenas o Paraguai esbanja energia, a ponto de exportá-la. Ocorre que o Tratado de Itaipu não lhe permite vendê-la no livre mercado. Nem o excedente da hidrelétrica de Yacyretá o Paraguai pode exportar: o Brasil impede a construção de uma linha que interligue Yacyretá a Itaipu.
Para desatar esse nó, há uma negociação diplomática e outra política. Na diplomática, de seis pontos requeridos pelo Paraguai, quatro já foram aceitos pelo Brasil. A dificuldade reside em permitir que o Paraguai promova auditoria da dívida com a Eletrobrás e eleve o valor da energia exportada.
As negociações prosseguem em caráter sigiloso e tudo indica que não serão submetidas aos parlamentos dos dois países, onde há resistências a mudanças nas cláusulas do Tratado. Isso significa que a solução para o impasse, restrita à esfera dos poderes executivos, será eminentemente política, ou seja, para se afirmar como líder do atual processo de integração sul-americana, o Brasil terá que evitar qualquer tendência imperialista e, ao defender a própria soberania, reconhecer os direitos da nação paraguaia.

[Autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros].

* Escritor e assessor de movimentos sociais

Vázquez y Lugo fortalecen relaciones Uruguay-Paraguay

Agencia Bolivariana de Notícias http://www.abn.info.ve

Montevideo, 22 mayo 2008 (ABN) - El presidente de Uruguay, Tabaré Vázquez, y el mandatario electo de Paraguay, Fernando Lugo, dialogarán este jueves sobre las relaciones bilaterales y el encuadramiento de ambas naciones en el Mercado Común del Sur (Mercosur).

Durante su estancia en Montevideo, Lugo también participará en el Foro de Sao Paulo, junto con representantes de diversos partidos y movimientos de izquierda de América Latina y el Caribe, precisó Prensa Latina.

El ganador de las elecciones del 20 de abril último por la coalición de izquierda Alianza Patriótica para el Cambio (APC) sostuvo el martes una reunión privada con Vázquez.

Su agenda también incluye encuentros con el vicepresidente Rodolfo Nin Novoa, parlamentarios y dirigentes políticos del gobernante Frente Amplio (FA).

El próximo Presidente de los paraguayos está interesado en conocer las experiencias del FA, dada la similitud del proceso de transición acaecido en Uruguay tras el triunfo de esa alianza de fuerzas de izquierda en las elecciones de octubre de 2004.

Otro de sus objetivos será coordinar una estrategia común a fin de neutralizar las asimetrías que marcan las relaciones con los otros dos miembros del Mercosur, Argentina y Brasil, de economías más robustas.

En su primera visita a otro país desde que fue electo, el ex obispo católico de San Pedro es acompañado por su hermana Mercedes Lugo, futura primera dama de Paraguay.

También, por Ricardo Canese, dirigente de la APC; Aníbal Carrillo, presidente del Movimiento Popular Tekojoja; Camilo Soares, secretario general del Partido del Movimiento al Socialismo; y el sacerdote Pablino Cáceres, probable ministro de Acción Social.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=133933&lee=Array[0]

Paraguay/Tekojoja convocará a la desobediencia civil

Si fuere necesario para defender a Fernando Lugo, dice Belarmino balbuena

Asunción, Paraguay, 30 enero de 2008 - El movimiento popular Tekojoja, base Central, ratifica el apoyo a Fernando Lugo y anuncia que llamará a la desobediencia civil si el oficialismo colorado impugna la candidatura del ex obispo. Por otro lado, resalta que Lugo es el único que trata de frente la “vergonzosa problemática” de Itaipú, mientras Lino Oviedo “ya fue a arrodillarse ante Itamaraty”.

En un comunicado dado a conocer ayer de tarde, las bases de Central de Tekojoja ratificaron el apoyo al candidato de la Alianza Patriótica para el Cambio, Fernando Lugo. Anuncian, al mismo tiempo, que llamarán a la desobediencia civil en caso de que sea impugnada su candidatura.
Para el efecto, hacen un llamado “a todos los militantes, simpatizantes y amigos del movimiento popular Tekojoja, así como a toda la comunidad del departamento Central que anhela el cambio en nuestro país”.
En el mismo documento invitan a participar de la gran marcha y acompañar la inscripción de la chapa presidencial el jueves 31 de enero del corriente en el local del Tribunal Superior de Justicia Electoral a partir de las 08:00 am. En el mismo lugar se mantendrán en vigilia y en estado de alerta permanente ante cualquier intento de violación constitucional y de impugnación a la candidatura de Fernando Lugo.
Caso Itaipú
La corriente luguista de izquierda también afirma que el ex obispo “es el receptor del clamor popular por una justa retribución a la energía paraguaya de Itaipú, que en la actualidad ya asume un carácter de vil depredación” de parte del Brasil.
Alega que “es indignante y humillante para los paraguayos” ver que nuestro país reciba “en retribución a su energía la ínfima suma de 11 guaraníes por kilowatt/hora, mientras que el más humilde campesino u operario paraguayo debe pagar por el mismo kilowatt/hora una suma superior a los 300 guaraníes”.
“Al Brasil se les vende a 11 guaraníes por kilowatt y a los campesinos y obreros paraguayos a 300 guaraníes”, enfatiza Tekojoja.

El movimiento señala que es en ese contexto descrito que el presidenciable habla de que “exigirá al Brasil una retribución de por lo menos 500% más sobre la energía” que el Paraguay le cede en la binacional Itaipú.
Compara que la Argentina debería pagar hoy a nuestro país, en concepto de energía cedida, y por fuerza del tratado de Yacyretá, “casi el 400% más que el valor pagado por el Brasil”.
Tekojoja refiere que los datos indican que actualmente Paraguay recibe del Brasil 210 millones de dólares anuales en concepto de compensación, pero que este monto debería ser, según los cálculos, unos 1.800 millones de dólares anuales. (ABC Color)

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Paraguay/Reclamo a “socios” del Mercosur

Asunción, Paraguay, 15 diciembre 2007 - El movimiento Tekojoja entregó una carta del mismo contenido a las embajadas de Brasil, Argentina y Uruguay en la que hace una serie de reclamos y plantea abrir una mesa de diálogo entre todas las fuerzas políticas y sociales de los citados países socios del Mercosur para conseguir una integración subregional justa y solidaria.
La corriente luguista hace énfasis en el tema de la energía y el trato injusto con el Paraguay. "La energía hidroeléctrica es nuestra principal riqueza natural y paradójicamente ha sido excluida de la propuesta de libre circulación de bienes y servicios. Todo se puede exportar libremente en el Mercosur, menos la hidroelectricidad paraguaya", señala. Agrega: "Según ha calculado el propio Director General brasileño de Itaipú, Jorge Samek, la energía de Itaipú equivale a unos 560.000 barriles de petróleo por día. La energía que el Paraguay exporta al Brasil y a la Argentina ahorra a estos países la combustión de 265.000 barriles de petróleo por día, o bien 96 millones de barriles por año. A la cotización actual del petróleo, ello equivale a más de 8.700 millones US$ que se ahorran nuestros vecinos. El Paraguay recibe, en cambio, unos 400 millones US$/año por la exportación de su energía de Itaipú y Yacyretá, o bien menos de un 5% de su precio de mercado".

También sostiene que "Brasil y Argentina intercambian energía eléctrica entre sí (muchas veces nuestra propia electricidad), en tanto que a nuestro país –que es el único que posee excedentes hidroeléctricos– se le excluye del comercio eléctrico, el principal rubro de exportación del Paraguay". "Esta situación debe cambiar en un sentido de mayor justicia. Todos los bienes y servicios de la región deben poder exportarse libremente en la región, incluso la hidroelectricidad paraguaya. De esta forma toda la región se beneficiará, pues el Paraguay se transformará en el principal eje de interconexión eléctrica, ahorrando enormes cantidades de dinero a Brasil y Argentina", dice la carta. (ABC Digital)

Paraguay/Fernando Lugo se reunio con lideres de los pueblos nativos

Indígenas recuerdan “día de luto”

Asunción (Paraguay) 13 Octubre 2007/Matanzas, violaciones, desalojos, apropiación de tierras, marginación, fueron, entre otros, los términos con los que líderes de diversos pueblos indígenas describieron la “nueva historia” que vivieron desde la presencia europea en el continente. Fue ayer durante una reunión con Lugo.

Dentro del “Ñomongueta guasu tetãguándive”, estrategia electoral del Movimiento Popular Tekojoja, se realizó un encuentro del presidenciable de la Alianza Patriótica para el Cambio, Fernando Lugo, con indígenas de diversas etnias. La reunión, que tuvo lugar en el Rowing Club, contó con la participación de unos quinientos líderes de la mayoría de los pueblos de las cinco familias lingüísticas que sobrevivieron en el país, tanto en la Región Oriental como Occidental, según explicó Marilín Rehnfeldt, una de las responsables del evento.

Chamanes, líderes y numerosos niños que acompañaron a sus padres rebasaron la expectativa organizativa de los de Tekojoja, que tuvieron que reforzar el refrigerio para alcanzar a todos. Ya al filo del mediodía llegaba otra delegación del Chaco.

A la media mañana apareció Lugo en el lugar del encuentro, y una serie de ritos y cánticos marcaron el inicio de la reunión que duró varias horas y que consistió en la presentación de las inquietudes de los pueblos indígenas. Las propuestas van a ser tenidas en cuenta en el futuro gobierno, según les prometió el ex obispo.

Los líderes, a su turno, tomaban el micrófono y exponían las necesidades de sus etnias y que por lo general eran salud, educación, producción, tierra, respeto a su cultura y representación en el gobierno de Lugo, en caso de que gane este. Dijeron que ya no querían que se les cierre la puerta del Palacio de Gobierno o de las diversas entidades públicas.

A la presentación concreta de los puntos, precedía un breve discurso en que la mayoría expresó una visión crítica de la “nueva historia” que comenzaron a vivir los nativos con el “descubrimiento” europeo en 1492. Hablaron de 515 años de resistencia de los pueblos indígenas y que tuvieron que soportar matanzas, masacres, violaciones, expulsiones e invasión de sus tierras, esclavización, marginamiento, según dijeron. Aseguraron que muchos de esos males persisten y que la fecha del 12 de octubre es “un día de luto”, “un día de tristeza”. Uno de los líderes dijo que esa fecha no es día del descubrimiento ni día de la raza y habló de los historiadores tergiversadores que presentan una visión manipulada de los hechos con la intención de seguir engañando a los indígenas para beneficio de potencias extranjeras hace más de 500 años.

Casi todos los oradores se dirigían a Lugo como el futuro presidente de la República y le expresaban su confianza en que él se ocupe y cambie la situación de los pueblos aborígenes que siempre fueron olvidados por los gobernantes de turno, según las afirmaciones.

Lugo en su discurso, entre otras cosas, pidió perdón a los indígenas en nombre de los “blancos” que nunca les dieron el trato que se merecen. Celebró que sobrevivan y mantengan sus culturas, dando carácter de pluriétnico y multicultural al país como reconoce la actual Constitución Nacional, según indicó. (ABC digital)

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Asunción, 25 septiembre 2007 - El aspirante presidencial Fernando Lugo afirmó ayer que la democracia formal es incompleta y que el concepto de la “democracia participativa no es nuevo ni extraño” y que está consagrado en la misma Constitución Nacional.

El presidenciable de la Alianza Patriótica para el Cambio indicó que el concepto histórico de la democracia fue enriqueciéndose con el tiempo y que la democracia participativa es uno de los aportes. Dijo que el concepto “no es nuevo ni extraño” y que está en la misma Constitución Nacional que habla de “democracia representativa, participativa y pluralista”.

Varios grupos que apoyan a Lugo, como el movimiento Tekojoja, y el propio postulante, toman como bandera la “democracia participativa” en el actual proceso electoral.

Para el ex obispo, la democracia participativa trae nuevas formas de protagonismo. “La participación de la ciudadanía no solo se da a través de los partidos políticos, sino también por medio de movimientos, asociaciones políticas, comisiones barriales, etc”, explicó.

A su criterio, esta nueva concepción implica tres niveles: primero, el ejercicio del voto; segundo la elaboración de propuestas, y tercero, el control de la ejecución de los programas de gobierno.

Lugo sostuvo que, ante el excesivo énfasis en la “democracia representativa, en la que los representantes se arrogan todo de sus representados”, a tal punto de no representarlos, y la “democracia formal, incompleta porque reduce al voto periódico el rol de la ciudadanía”, aparecen nuevas búsquedas de real protagonismo y de ejercicio democrático.

En este sentido dijo que la democracia participativa permite que la ciudadanía elabore y aporte propuestas que luego son tenidas en cuenta en programas de gobierno, ya sea municipales, departamentales y nacionales. Agrega que antes los programas se elaboraban solo en los gabinetes con gente preparada en metodología, economía, política y otras áreas. Insistió en que la participación ciudadana hace que la misma sea corresponsable de los gobiernos.

Lugo destacó que hay muchas experiencias de democracia participativa en Argentina, Brasil y en Paraguay en sectores del campesinado. Recordó el caso de villa El Salvador, de Lima (Perú), en que la comunidad diseñó su tipo de organización. La misma fue visitada por el Papa Juan Pablo II, dijo.

http://www.abc.com.py/articulos.php?fec=2007-09-25&pid=359988&sec=7&ABCDIGITAL=d9c003bfdad6c5356b9987328c5a5938