Brasil e Paraguai: 150 ANOS DEPOIS DA GUERRA, FERIDA AINDA ABERTA

28 dezembro 2014, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Opera Mundi

Filipe Figueiredo

Guerra do Paraguai deixou mais de meio milhão de pessoas mortas (Wikicommons)

Conflito deixou legado de cerca de meio milhão de mortos, entre soldados e civis; paraguaios desejam reafirmar nacionalidade

Em dezembro de 2014, celebra-se o 150° aniversário do maior conflito armado da América do Sul, conhecido no Brasil como Guerra do Paraguai, travada entre 1864 e 1870. Também chamado de Guerra da Tríplice Aliança ou Ñorairõ Guazú (“Guerra Grande”, em guarani), o conflito deixou um legado de cerca de meio milhão de mortos, entre soldados e civis. Um número preciso jamais será obtido, mas as estimativas das mortes civis paraguaias flutuam entre 300 mil e um milhão; em números relativos, algo entre 40% e 90% de sua população. O clichê diz que deve-se estudar a história para compreender o presente. Cento e cinquenta anos depois, em uma América Latina em desenvolvimento, com o Cone Sul do continente em ritmo de integração, uma ferida permanece aberta, originada na guerra.

A relação do Paraguai com o Brasil possui duas facetas. O país possui a quarta maior fronteira terrestre com o Brasil, foco de intenso intercâmbio econômico. Na última década, o comércio bilateral cresceu cerca de 300%, chegando

Brasil/Câmara aprova lei que acaba com 'sigilo eterno' de documentos

13 abril 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O projeto diminui os prazos de sigilo de documentos e informações guardadas pelo Poder Público e estabelece procedimentos para acesso de qualquer cidadão a esses dados.
O Senado agora precisa analisar o texto, que traz imensos avanços para esse direito no Brasil.

O principal avanço é o fim do instrumento do chamado sigilo eterno. Hoje, sem a lei, qualquer documento pode ficar indefinidamente guardado. Com a nova regra, papéis públicos ultrassecretos podem ser classificados por até 25 anos, com uma única renovação desse prazo possível. Ou seja, o prazo máximo é de 50 anos de sigilo.

A lei de acesso brasileira também tem uma abrangência inaudita em comparação com outros países –mesmo com a regra dos Estados Unidos, vigente desde 1966. Aqui, a norma será obrigatória para todos os níveis de governo (prefeituras, Estados e União) e todas as instâncias de poder (Legislativo, Executivo e Judiciário).

Um único retrocesso quase se deu durante a votação de hoje (13.abr.2010). O PSDB queria a retirada da liberação automática de documentos quando vencessem os prazos de sigilo. Seria um atraso, pois depois de 25 anos ou de 50 anos, os papéis só seriam liberados ao público se alguém fizesse um requerimento oficial. Caso contrário, a informação ficaria ainda em sigilo. A posição do PSDB acabou derrotada. Ou seja, depois de vencidos os prazos de sigilo, todos os documentos automaticamente serão obrigatoriamente colocados à disposição do público.

Outro avanço está nas listas de documentos classificados que terão de ser divulgadas, anualmente. Cada órgão público terá dizer quantos documentos colocou em sigilo. Assim, será possível saber, a cada ano, quantos papéis estão sendo mantidos em reserva e qual é a origem de cada um. Esse procedimento permitirá à sociedade acompanhar o processo e cobrar --se for necessário-- a autoridade pública quando os prazos de sigilo prescreverem.

O debate sobre esse projeto de lei começou em 2003, quando foi realizado um amplo seminário internacional em Brasília, com participação de várias entidades da sociedade civil. Daí nasceu o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, uma coalizão de mais de 20 entidades que fez o lobby a favor da lei.

Mais de 70 países no mundo já têm legislação semelhante. O Brasil está chegando lá. Atrasado, mas chegando. Isto é, se o Senado trabalhar agora e votar rapidamente o projeto.

Itamaraty queria manter sigilo eterno em documentos
Nas últimas semanas, o projeto de lei de acesso a informações públicas sofreu um bombardeio final do Ministério das Relações Exteriores. Diplomatas foram até a Câmara para reclamar com os deputados do trecho do projeto que acaba com o chamado “sigilo eterno”. Essa pressão acabou atrasando a votação.

Pelo projeto original que foi preparado pela Casa Civil havia a possibilidade de alguns documentos ultrassecretos terem o seu prazo de sigilo renovado de maneira indefinida –ou seja, para sempre. Era isso o que desejava o Itamaraty e setores das Forças Armadas.

Mas a comissão especial que analisou o projeto, sob a presidência do deputado José Genoino (PT-SP), defendeu a posição de acabar com o sigilo eterno e estabelecer o prazo máximo de 50 anos de sigilo.

O Itamaraty argumenta que quando há assuntos envolvendo o Brasil e outros países é necessário que o prazo de reserva dos documentos seja maior do que 50 anos. Em alguns casos, argumentam os diplomatas, para sempre. É por essa razão que certas documentações sobre a Guerra do Paraguai e sobre a compra do Acre continuam secretas até hoje. (Com informações do Blog Fernando Rodrigues)

Após sucessivos golpes e guerras, paraguaios ainda não consolidaram democracia

Ana Luiza Zenker/Agência Brasil

Brasília, 14 abril 2008 - Um país que ainda busca consolidar um regime democrático, depois de passar por sucessivos golpes de Estado, revoluções e guerras. É assim que o historiador e diretor do Instituto de História e Museu Militar do Ministério da Defesa Nacional do Paraguai, Hugo Ramon Mendoza Martinez, descreve o momento histórico vivido no país vizinho ao Brasil, que elege um presidente para substituir Nicanor Duarte no próximo domingo (20).
Primeiro país latino-americano a conseguir independência do Império Espanhol, em 1811, e primeiro a se declarar uma república, em 1813, o Paraguai conheceu logo o que é uma ditadura. De 1814 a 1840, foi governado por Gaspar Rodríguez Francia, seguido pelos também ditadores Antônio López e Solano López. Apesar do regime, Martinez diz que “o Paraguai seguiu um processo de desenvolvimento econômico e social muito importante no contexto latino-americano.
Em 1865, veio a Guerra do Paraguai, contra a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. O conflito deixou o país “devastado e tutelado pela Aliança” e criou uma "cicatriz profunda na alma popular, pois interrompeu um processo muito importante do Paraguai", diz o historiador. "Perdemos muito da nossa auto-estima com a derrota”, acrescenta. Dois terços da população morreram (300 mil pessoas) e "ficaram somente as crianças, os velhos e as mulheres”.
Após a Guerra do Paraguai, seguiu-se um período de disputas políticas entre os dois principais partidos, o Liberal e o Colorado. Este último prevaleceu até 1904. Daí até a Revolução Febrerista de 1936, que derrubou o governo liberal e colocou o coronel Rafael Franco na Presidência, com um governo populista e nacionalista, os liberais estiveram no poder, e voltaram logo em seguida, em 1937. Nesse período, além de guerras civis e revoluções, houve mais uma guerra contra um país vizinho, a Bolívia.
Na Guerra do Chaco, de 1932 a 1935, estava em jogo o controle do território do Chaco, no norte do Paraguai. Apesar de pouco preparado para o confronto, uma vez que em 1922 o país passou por mais uma guerra civil de disputa pelo poder, o exército paraguaio venceu. “Essa vitória contra a Bolívia nos devolveu um pouco a confiança, a auto-estima. A partir dali, o Paraguai teve um pouco de política externa relativamente independente”, lembra Martinez.
Em uma nova revolução, em 1947, a Aliança Nacional Republicana (Partido Colorado) chega ao poder, e dá as cartas por um período ainda instável politicamente, até 1954. “As pessoas estavam cansadas de tanta instabilidade, porque de 1904 até 1954 houve uma grande quantidade de revoluções, golpes de Estado e guerras civis, então praticamente apoiaram a ditadura do general Stroessner”, afirma o historiador.
O colorado Alfredo Stroessner ficou no poder até 1989, quando foi deposto por um novo golpe de Estado, liderado pelo também colorado Andrés Rodríguez. Desde então, os presidentes são eleitos. Mas todos eles até agora são do Partido Colorado, que este ano completa 62 anos seguidos na Presidência paraguaia.
Apesar desse domínio do partido, Martinez destaca que “continuamos a ser uma democracia”. “Temos o processo democrático mais longo de toda a nossa história, são 18 anos de democracia, praticamente inéditos no país”, diz. No entanto, ele lembra que falta a alternância no poder, condição necessária para a consolidação da democracia. “Isso não ocorreu ainda no Paraguai”, conclui.
Quando a democracia estiver consolidada, alguns milhões de paraguaios viverão nela, já que a população, devastada na Guerra do Paraguai, hoje passa dos 6 milhões. Houve um salto a partir da década de 1980, quando o número de habitantes praticamente dobrou por causa do início das atividades da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/12/materia.2008-04-12.6464035279/view

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Argentina/Professor argentino diz que país vive "crise de crescimento"

Mylena Fiori/Agência Brasil

Buenos Aires (Argentina), 27 fevereiro 2008 - Para continuar crescendo sem risco de um colapso energético, a Argentina precisa aumentar entre 30% e 40% sua capacidade de geração, transmissão e distribuição de energia. A estimativa é de Alberto Barbieri, decano da faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires e coordenador da empresa de consultoria e transferência de tecnologia energética Ubatec. “A Argentina vive uma crise de crescimento”, resume.
Desde 2003, a Argentina vem crescendo a taxas superiores a 8% ao ano. Tal ritmo, no entanto, não foi acompanhado dos necessários investimentos em infra-estrutura, alerta o economista. “O crescimento da economia tem um efeito cascata em todos os níveis da população, quando há crescimento, há maior poder aquisitivo e há mais consumo em todas as áreas”, pondera. “Para seguir com este crescimento sustentável é fundamental que se faça os investimentos planejados em matéria energética”, defende.
Nesse sentido, Barbieri considera essenciais o acordo de troca de energia e as iniciativas conjuntas acertadas entre Brasil e Argentina durante a visita de Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao país no último fim de semana, não apenas para o futuro argentino, mas de toda a região. “A relação estratégica entre Brasil e Argentina é fundamental para o desenvolvimento da região e para o desenvolvimento dos dois países”, ressalta.
Os dois países fixaram um calendário para tirar do papel o Complexo Hidroelétrico Binacional de Garabi, no Rio Uruguai, cujo protocolo de intenções foi firmado em 2005. Também decidiram criar uma empresa binacional para pesquisa e exploração conjunta de energia nuclear.
Como medida emergencial, o Brasil prometeu fornecer 200 megawatts/ hora de energia elétrica no inverno argentino, quando há picos de consumo devido ao uso de calefação nos domicílios – a Argentina devolverá também em energia, quando puder.
No ano passado, o Brasil cedeu à Argentina um milhão dos 30 milhões de metros cúbicos de gás/dia previstos no contrato que tem com a Bolívia, e forneceu energia elétrica extra. Isso não impediu que o governo argentino promovesse cortes no abastecimento de gás das indústrias, a fim de evitar cortes residenciais, e suspendesse o fornecimento do combustível ao Chile.
“A Argentina está passando por uma situação de restrição energética bastante importante. No ano passado, a economia cresceu forte, mas gerou muitas perdas econômicas a setores de pequenas e médias empresas”, ressalta o economista Dante Sica, ex-secretário de Indústria da Argentina e diretor da Consultoria Econômica Abeceb.com. “Creio que o acordo com o Brasil é importante pois pode garantir o funcionamento normal do setor industrial e a provisão fluída de energia para consumo domiciliar”, afirma.
Barbieri pondera que a troca de energia proposta pelo Brasil não resolve o problema, mas serve como paliativo enquanto não se concretizam projetos já em andamento na Argentina, como o gasoduto em parceria com a Bolívia, previsto para ser concluído até 2010. O país também já tem iniciativas conjuntas com o Paraguai na geração de energia hidroelétrica. “Na área energética, é fundamental a pesquisa e complementação com outros países”, acrescenta.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/26/materia.2008-02-26.6319279650/view

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Paraguai/Aliança Socialista ratifica acordo com Lugo

Vermelho/30 janeiro 2008

A Aliança Patriótica Socialista, movimento político cuja base social se encontra majoritariamente na Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Camponesas do Paraguai, anunciou oficialmente nesta semana, na cidade de San Pedro, seu apoio à candidatura presidencial do ex-bispo Fernando Lugo.

Durante o evento, que contou com a participação de mais de três mil pessoas, também foram lançadas as candidaturas de membros da APS ao Senado e à Câmara de Deputados. A Aliança já é antiga conhecida de Lugo, desde o tempo em que ele exercia suas funções religiosas, época em que se consolidou sua relação com os movimentos campesinos.

No decorrer do ato, Lugo foi questionado sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral paraguaia impugnar sua candidatura. ''Haverá reação popular caso se atrevam a fazer isso'', disse. Em seguida, pediu para que seus adversários joguem limpo nas eleições. ''Não ajam dessa maneira. Que vença aquele que realmente tiver o apoio da maioria do povo''.

O apoio formal da APS a Fernando Lugo está sustentado em diversos compromissos, como a luta pela soberania nacional, mas o principal ponto de acordo é a promessa de uma reforma agrária ampla. Segundo o candidato, ela se dará a partir de um cadastro nacional que será montado logo no início de seu governo. ''O campesino terá o título de propriedade de sua terra'', assegurou, diante das três mil pessoas.

A relação do Paraguai com o Brasil foi um dos temas de seu discurso, quando Lugo falou a respeito da soberania nacional. O ex-bispo chamou o militar Lino Oviedo de ''embaixador brasileiro'' e deixou claro qual será sua relação externa: ''Iremos nos relacionar como sócio do Mercosul, como vizinho, como irmão, mas não como empregado''.

Dentro desse raciocínio, a principal política defendida por Lugo – com o apoio dos camponeses e de sua base política como um todo – diz respeito a uma mudança no Tratado de Itaipu. ''Iremos respeitar o acordo, mas venderemos a energia necessária ao Brasil por um preço justo, correspondente ao valor internacional'', prometeu. (Da redação, com informações do ABC Color)

Argentina/Troca de elogios marca cerimônia de fundação do Banco do Sul

Carolina Pimentel, enviada especial/Agência Brasil

Buenos Aires, 10 dezembro 2007 (Argentina) - A cerimônia de fundação do Banco do Sul foi marcada pela troca de elogios entre os presidentes dos seis países sul-americanos integrantes do banco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a discursar no evento, começou elogiando o colega boliviano, Evo Morales. Ele disse que Morales "é a coisa mais extraordinária" que aconteceu na América do Sul. "Ninguém tem mais a cara da Bolívia do que Evo Morales", disse, para a platéia de autoridades que acompanhava a cerimônia na Casa Rosada, sede do governo argentino.

Para Chávez, a quem chamou de "rei do petróleo", garantiu que vai equilibrar a balança comercial entre os dois países, que atualmente é favorável ao Brasil. "A nossa relação com a Venezuela, que hoje é sólida, muito forte, é também muito favorável ao Brasil. Preciso diminuir essa distância", disse Lula.
O presidente venezuelano retribuiu o afago exaltando, mais uma vez, a descoberta do campo de Tupi, grande reserva de petróleo na Bacia de Campos (SP). "Agora, [Lula] conseguiu uma reserva de petróleo gigantesca", afirmou.

Lula ainda defendeu a parceria entre Brasil e Argentina que, segundo ele, vive um "dos melhores momentos de sua relação", graças ao bom diálogo que ele e Néstor Kirchner tiveram nos últimos anos.

"Foi uma extraordinária alegria governar o Brasil no momento em que você governou a Argentina. Tenho a convicção de que aprendi muito contigo e, certamente, Cristina também. Se Cristina aprendeu contigo e eu também, Cristina e eu temos obrigação de fazer muito mais do que nós dois fizemos".
Em seu último ato como presidente da Argentina, Néstor Kirchner também comentou o bom momento da relação Brasil-Argentina e agradeceu a Chávez pelo apoio "nas horas mais difíceis". Depois, passou a palavra para Cristina Kirchner, sua mulher, que tomará posse hoje (10) como a primeira mulher eleita presidente do país.
Cristina Kirchner destacou que Brasil e Argentina têm uma dívida com o Paraguai, por causa da Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, quando brasileiros, argentinos e uruguaios aliaram-se contra o vizinho, levando o Paraguai à falência.
Dos sete países membros do banco, apenas Tabaré Vázquez, do Uruguai, não esteve presente à cerimônia. Além de Lula, Kirchner, Morales e Chávez, participaram Rafael Correa (Equador) e Nicanor Duarte (Paraguai).

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/10/materia.2007-12-10.1331515894/view