Patria Grande, Brasil/I ASAMBLEA CONTINENTAL DE MOVIMIENTOS SOCIALES HACIA EL ALBA

19 junio 2013, Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)

Luchar, crear, poder popular: construyendo la integración latinoamericana desde los movimientos sociales del ALBA

Katu Arkonada*

Rebelión

Este continente trae en su vientre una revolución. Tardará más o menos en nacer, tendrá un parto más o menos difícil, mas es inevitable, nosotros no tenemos la menor duda. Habrá victorias, habrá reveses, habrá avances, habrá retrocesos, mas vemos la llegada de una nueva era, la victoria de los pueblos frente a la injusticia, frente a la explotación, frente a la oligarquía, frente al imperialismo; cualesquiera sean los errores humanos, cualesquiera sean las concepciones equivocadas que puedan entorpecer el camino, la revolución es inevitable! (Fidel Castro)

Del 16 al 20 de mayo, en la Escuela Nacional Florestan Fernandes, la escuela de formación política que el MST tiene en Guararema, estado de Sao Paulo, se ha celebrado la primera, y por tanto fundacional, Asamblea Continental de Movimientos Sociales hacia el ALBA. En esta asamblea se han reunido cerca de 200 delegados y delegadas de 22 países de todo el continente. Desde Argentina a Canadá, sin olvidarnos del Caribe, bien representado por las delegaciones de Cuba, Haití, República Dominicana o Curasao.

El reto no era sencillo, en un momento de reestructuración del capital, con una América Latina que no sufre los efectos de la crisis del capitalismo como en otras latitudes y cuenta con gobiernos de cambio en una buena parte de los países, se hacía más que necesaria una discusión sobre el rol de los movimientos sociales en este escenario posneoliberal.

Brasil/VAMOS MANTER VIVA A UNIVERSIDADE DOS TRABALHADORES!

6 março 2010/Correio da Cidadania http://www.correiocidadania.com.br
Texto originalmente publicado na revista Caros Amigos http://carosamigos.terra.com.br

Escrito por José Arbex Jr.

Caros(as) amigos(as):

A Escola Nacional Florestan Fernandes pede a sua ajuda urgente para se manter em funcionamento (veja como contribuir, no final deste texto).

Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), a escola foi construída, entre os anos 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil trabalhadores sem terra e simpatizantes. Nos cinco primeiros anos de sua existência, passaram pela escola 16 mil militantes e quadros dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África.

Não se trata, portanto, de uma "escola do MST", mas de um patrimônio de todos os trabalhadores comprometidos com um projeto de transformação social. Entretanto, no momento em que o MST é obrigado a mobilizar as suas energias para resistir aos ataques implacáveis dos donos do capital, a escola torna-se carente de recursos.　 Nós não podemos permitir, sequer tolerar, a idéia de que ela interrompa ou diminua o ritmo de suas atividades.

A escola oferece cursos de nível superior, ministrados por mais de 500 professores, nas áreas de Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política da Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, Educação do Campo e Estudos Latino-americanos. Além disso, cursos de especialização, em convênio com outras universidades (por exemplo, Direito e Comunicação no campo).

O acervo de sua biblioteca, formado com base em doações, conta hoje com mais de 40 mil volumes impressos, além de conteúdos com suporte em outros tipos de mídia. Para assegurar a possibilidade de participação das mulheres, foram construídas creches (as cirandas), onde os filhos permanecem enquanto as mães estudam.

A escola foi erguida sobre um terreno de 30 mil metros quadrados, com　 instalações de tijolos fabricados pelos próprios voluntários. Ao todo, são três salas de aula, que comportam juntas até 200 pessoas, um auditório e dois anfiteatros, além de dormitórios, refeitórios e instalações sanitárias. Os recursos para a construção foram obtidos com a venda do livro Terra (textos de José Saramago, músicas de Chico Buarque e fotos de Sebastião Salgado), contribuições de ONGs européias e doações.

Claro que esse processo provocou a ira da burguesia e de seus porta-vozes "ilustrados". Não faltaram aqueles que procuraram, desde o início, desqualificar a qualidade do ensino ali ministrado, nem as "reportagens" sobre o suposto caráter ideológico das aulas (como se o ensino oferecido pelas instituições oficiais fosse ideologicamente "neutro"), ou ainda as inevitáveis acusações caluniosas referentes às "misteriosas origens" dos fundos para a sustentação das atividades. As elites, simplesmente, não suportam a idéia de que os trabalhadores possam assumir para si a tarefa de construir um sistema avançado, democrático, pluralista e não alienado de ensino. Maldito Paulo Freire!

Os donos do capital têm mesmo razões para se sentirem ameaçados. Um dos pilares de sustentação da desigualdade social é, precisamente, o abismo que separa os intelectuais das camadas populares. O "povão" é mantido à distância dos centros produtores do saber. A elite brasileira sempre foi muito eficaz e inteligente a esse respeito. Conseguiu até a proeza de criar no país uma universidade pública (apenas em 1934, isto é, 434 anos após a chegada de Cabral) destinada a excluir os pobres.

Carlos Nelson Coutinho e outros autores já demonstraram que, no Brasil, os intelectuais que assumem a perspectiva da transformação social sempre encontraram dois destinos: ou foram cooptados (mediante o "apadrinhamento", a incorporação domesticada nas universidades e órgãos de serviços públicos, ou sendo regiamente pagos por seus escritos, recebendo bolsas e privilégios etc.); ou os poucos que resistiram foram destruídos (presos, perseguidos, torturados, assassinados).

Apenas a existência de movimentos sociais fortes, nacionalmente organizados e estruturados poderia fornecer aos intelectuais oriundos das classes trabalhadoras ou com elas identificados a oportunidade de resistir, produzir e manter uma vida decente, sem depender dos "favores" das elites. Ora, historicamente, tais movimentos foram exterminados antes mesmo de ter tido tempo de construir laços mais amplos e fortes com outros setores sociais.

A ENFF coloca em cheque, esse mecanismo histórico. A construção da escola só foi possibilitada pela prolongada sobrevivência relativa do MST (completou 25 anos 2009, um feito inédito para um movimento popular de dimensão nacional), bem como o método por ele empregado, de diálogo e interlocução com o conjunto da nação oprimida. Esse método permitiu o desenvolvimento de uma relação genuína de colaboração entre a elaboração teórica e a prática transformadora.

É uma oportunidade histórica muito maior do que a oferecida ao próprio Florestan Fernandes, Milton Santos, Paulo Freire e tantos outros grandes intelectuais que, apesar de todos os ataques dos donos do capital, souberam apoiar-se no pouquíssimo que havia de público na universidade brasileira para elaborar suas obras.

Veja como você pode participar da Associação dos Amigos da Escola Florestan Fernandes

Em dezembro, um grupo de intelectuais, professores, militantes e colaboradores resolveu criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, com três objetivos bem definidos:

1) divulgar as atividades da escola, por todos os meios possíveis, incluindo sites, newsletter e blogs;

2) iniciar uma campanha nacional pela adesão de novos sócios;

3) promover uma série intensa de atividades, em São Paulo e outros estados, para angariar fundos, com privilégios especiais concedidos aos membros da associação.
O seu Conselho de Coordenação é formado por José Arbex Junior, Maria Orlanda Pinassi e Carlos Duarte. Participam do Conselho Fiscal: Caio Boucinhas, Delmar Mattes e Carlos de Figueiredo.

A sede situa-se na Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030.

Existem duas modalidades de associação: a plena e a solidária. A única diferença entre ambas as modalidades consiste no valor a ser pago. Ambas asseguram os mesmos direitos e privilégios estendidos aos associados.

Para ficar sócio pleno, você deverá pagar a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) mensais; para tornar-se sócio solidário, você poderá contribuir com uma quantia maior ou menor do que os R$ 20,00 mensais.

Esses recursos serão diretamente destinados às atividades da escola ou, eventualmente, empregados na organização de atividades para coleta de fundos (por exemplo: seminários, mostras de arte e fotografia, festivais de música e cinema).

Para obter mais informações sobre como participar e contribuir, procure a secretaria executiva através dos telefones: (11) 3105-0918 (11) 3105-0918, 9572-0185; 6517-4780, ou do correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br

José Arbex Jr. é jornalista, editor da Revista Caros Amigos e professor de jornalismo da PUC-SP.

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6 março 2010/Correio da Cidadania http://www.correiocidadania.com.br
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Escrito por José Arbex Jr.

Caros(as) amigos(as):

A Escola Nacional Florestan Fernandes pede a sua ajuda urgente para se manter em funcionamento (veja como contribuir, no final deste texto).

Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), a escola foi construída, entre os anos 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil trabalhadores sem terra e simpatizantes. Nos cinco primeiros anos de sua existência, passaram pela escola 16 mil militantes e quadros dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África.

Não se trata, portanto, de uma "escola do MST", mas de um patrimônio de todos os trabalhadores comprometidos com um projeto de transformação social. Entretanto, no momento em que o MST é obrigado a mobilizar as suas energias para resistir aos ataques implacáveis dos donos do capital, a escola torna-se carente de recursos.　 Nós não podemos permitir, sequer tolerar, a idéia de que ela interrompa ou diminua o ritmo de suas atividades.

A escola oferece cursos de nível superior, ministrados por mais de 500 professores, nas áreas de Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política da Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, Educação do Campo e Estudos Latino-americanos. Além disso, cursos de especialização, em convênio com outras universidades (por exemplo, Direito e Comunicação no campo).

O acervo de sua biblioteca, formado com base em doações, conta hoje com mais de 40 mil volumes impressos, além de conteúdos com suporte em outros tipos de mídia. Para assegurar a possibilidade de participação das mulheres, foram construídas creches (as cirandas), onde os filhos permanecem enquanto as mães estudam.

A escola foi erguida sobre um terreno de 30 mil metros quadrados, com　 instalações de tijolos fabricados pelos próprios voluntários. Ao todo, são três salas de aula, que comportam juntas até 200 pessoas, um auditório e dois anfiteatros, além de dormitórios, refeitórios e instalações sanitárias. Os recursos para a construção foram obtidos com a venda do livro Terra (textos de José Saramago, músicas de Chico Buarque e fotos de Sebastião Salgado), contribuições de ONGs européias e doações.

Claro que esse processo provocou a ira da burguesia e de seus porta-vozes "ilustrados". Não faltaram aqueles que procuraram, desde o início, desqualificar a qualidade do ensino ali ministrado, nem as "reportagens" sobre o suposto caráter ideológico das aulas (como se o ensino oferecido pelas instituições oficiais fosse ideologicamente "neutro"), ou ainda as inevitáveis acusações caluniosas referentes às "misteriosas origens" dos fundos para a sustentação das atividades. As elites, simplesmente, não suportam a idéia de que os trabalhadores possam assumir para si a tarefa de construir um sistema avançado, democrático, pluralista e não alienado de ensino. Maldito Paulo Freire!

Os donos do capital têm mesmo razões para se sentirem ameaçados. Um dos pilares de sustentação da desigualdade social é, precisamente, o abismo que separa os intelectuais das camadas populares. O "povão" é mantido à distância dos centros produtores do saber. A elite brasileira sempre foi muito eficaz e inteligente a esse respeito. Conseguiu até a proeza de criar no país uma universidade pública (apenas em 1934, isto é, 434 anos após a chegada de Cabral) destinada a excluir os pobres.

Carlos Nelson Coutinho e outros autores já demonstraram que, no Brasil, os intelectuais que assumem a perspectiva da transformação social sempre encontraram dois destinos: ou foram cooptados (mediante o "apadrinhamento", a incorporação domesticada nas universidades e órgãos de serviços públicos, ou sendo regiamente pagos por seus escritos, recebendo bolsas e privilégios etc.); ou os poucos que resistiram foram destruídos (presos, perseguidos, torturados, assassinados).

Apenas a existência de movimentos sociais fortes, nacionalmente organizados e estruturados poderia fornecer aos intelectuais oriundos das classes trabalhadoras ou com elas identificados a oportunidade de resistir, produzir e manter uma vida decente, sem depender dos "favores" das elites. Ora, historicamente, tais movimentos foram exterminados antes mesmo de ter tido tempo de construir laços mais amplos e fortes com outros setores sociais.

A ENFF coloca em cheque, esse mecanismo histórico. A construção da escola só foi possibilitada pela prolongada sobrevivência relativa do MST (completou 25 anos 2009, um feito inédito para um movimento popular de dimensão nacional), bem como o método por ele empregado, de diálogo e interlocução com o conjunto da nação oprimida. Esse método permitiu o desenvolvimento de uma relação genuína de colaboração entre a elaboração teórica e a prática transformadora.

É uma oportunidade histórica muito maior do que a oferecida ao próprio Florestan Fernandes, Milton Santos, Paulo Freire e tantos outros grandes intelectuais que, apesar de todos os ataques dos donos do capital, souberam apoiar-se no pouquíssimo que havia de público na universidade brasileira para elaborar suas obras.

Veja como você pode participar da Associação dos Amigos da Escola Florestan Fernandes

Em dezembro, um grupo de intelectuais, professores, militantes e colaboradores resolveu criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, com três objetivos bem definidos:

1) divulgar as atividades da escola, por todos os meios possíveis, incluindo sites, newsletter e blogs;

2) iniciar uma campanha nacional pela adesão de novos sócios;

3) promover uma série intensa de atividades, em São Paulo e outros estados, para angariar fundos, com privilégios especiais concedidos aos membros da associação.
O seu Conselho de Coordenação é formado por José Arbex Junior, Maria Orlanda Pinassi e Carlos Duarte. Participam do Conselho Fiscal: Caio Boucinhas, Delmar Mattes e Carlos de Figueiredo.

A sede situa-se na Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030.

Existem duas modalidades de associação: a plena e a solidária. A única diferença entre ambas as modalidades consiste no valor a ser pago. Ambas asseguram os mesmos direitos e privilégios estendidos aos associados.

Para ficar sócio pleno, você deverá pagar a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) mensais; para tornar-se sócio solidário, você poderá contribuir com uma quantia maior ou menor do que os R$ 20,00 mensais.

Esses recursos serão diretamente destinados às atividades da escola ou, eventualmente, empregados na organização de atividades para coleta de fundos (por exemplo: seminários, mostras de arte e fotografia, festivais de música e cinema).

Para obter mais informações sobre como participar e contribuir, procure a secretaria executiva através dos telefones: (11) 3105-0918 (11) 3105-0918, 9572-0185; 6517-4780, ou do correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br


José Arbex Jr. é jornalista, editor da Revista Caros Amigos e professor de jornalismo da PUC-SP.

Brasil/NOTA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Avança a criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público para manifestar sua preocupação diante das tentativas de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo do campo, e de suas lideranças. Tudo o que cheire a oposição ao progresso e desenvolvimento que as atividades ligadas ao agronegócio e à mineração dizem trazer, tem que ser rechaçado com veemência, pois a economia é mais valorizada do que os direitos humanos e a defesa do meio ambiente. Os meios de comunicação e o judiciário prestam este serviço ao poder econômico.

É neste contexto que entendemos a condenação de José Batista Gonçalves Afonso, advogado da CPT e nosso companheiro na Coordenação Nacional da CPT e que tem destacada atuação na defesa dos direitos humanos na região de Marabá, PA, e de Raimundo Nonato Santos da Silva, ex-coordenador regional da Fetragri, condenados a dois anos e cinco meses de prisão pelo juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad. A sentença ainda lhes nega o direito a pena alternativa, prevista no Código Penal para penas até quatro anos. O processo se refere à ocupação da Superintendência do Incra em Marabá, em abril de 1999, por mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da Fetagri e do MST. Quando, 20 dias depois de iniciado o acampamento, o governo decidiu negociar com os trabalhadores, estes, cansados de esperar por alguma resposta, à noite, entraram nas dependências do Incra, impedindo a saída da equipe oficial de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. Os condenados foram responsabilizados por este ato, sabendo-se que o advogado José Batista cumpria apenas o papel de assessor do MST e da Fetagri nas negociações.

A sentença contém contradições visíveis. Afirma com relação a José Batista que...é possível que não tenha incitado a invasão da sede do Incra pelos trabalhadores rurais e parece crível que não teria condições de controlar a multidão exaltada, mas mesmo assim agravou a pena em mais três meses sob a alegação de que os acusados teriam instigado ou determinado a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade.

Neste contexto da criminalização dos movimentos sociais vemos estarrecidos que o Conselho Superior do Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, por unanimidade, aprovou relatório que propõe: designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...) e ainda... intervenção nas escolas do MST. O movimento que o próprio Ibope, em recente pesquisa sobre os movimentos sociais encomendada pela Vale, considera como uma das instituições nacionais é tratado como uma organização criminosa, com ligações com as FARC e grupos terroristas. Ainda mais preocupante é ver que o Conselho se baseou num relatório de procuradores que apresenta textos de Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes como exemplos da estratégia confrontacional do movimento. Não se via nada semelhante desde os tempos da ditadura!

Com base em relatórios como este, o poder Executivo do estado do Rio Grande do Sul decidiu colocar a Brigada Militar para promover violentíssima repressão contra as agricultoras que protestavam em março em defesa do meio-ambiente, em Rosário do Sul, RS; contra os acampados em área de terra já desapropriada pelo Incra, no município de São Gabriel, RS, no início de maio; e para despejar centenas de famílias acampadas em áreas cedidas por pequenos proprietários, no município de Coqueiros do Sul, no dia 17/06. São ações muito bem orquestradas entre Ministério Público, Judiciário e Executivo. No caso de Coqueiros do Sul a petição datada em 16 de junho recebeu no mesmo dia despacho favorável de mais de 20 laudas do juiz de Carazinho e já na madrugada seguinte mais de 500 homens da Brigada Militar entravam nos acampamentos, de surpresa, antes da chegada do oficial de justiça. Um dos promotores fez questão de deixar explícitos os objetivos desta ação: não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa.

Ao mesmo tempo em que os movimentos são atacados e depreciados e que mais de 30 lideranças dos movimentos sociais são investigadas pela Polícia Federal ou tem processos, só na Justiça Federal de Marabá os crimes contra os trabalhadores rurais e seus aliados continuam impunes. O único mandante preso no Pará, Vitalmiro Bastos de Moura, Bida, condenado pelo assassinato de Irmã Dorothy foi libertado por decisão de novo julgamento no tribunal do júri. E as suadas conquistas dos povos tradicionais enfrentam barreiras cada vez maiores como é o caso da suspensão pelo STF da retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os constantes ataques de graduados militares do Exército Brasileiro contra a demarcação em área contínua desta área, sob o argumento de defesa da soberania nacional. O mesmo se pode falar dos ataques que acabaram praticamente paralisando as ações de reconhecimento de áreas quilombolas.

A Coordenação Nacional da CPT sente que infelizmente a elite econômica, o agronegócio e a mineração conseguem ditar as ações do Executivo e do Judiciário e em alguns casos do próprio Ministério Público. Repudia veementemente todos os ataques que pretendem deturpar a imagem dos movimentos sociais e manifesta sua solidariedade incondicional de modo especial ao companheiro José Batista, irmão de fé e de luta, ao MST e aos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Goiânia, 26 de junho de 2008

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5535

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Brasil/"JUSTIÇA RESSUSCITA PRÁTICAS DA DITADURA"

23 junho 2008/Portal do MST http://www.mst.org.br

Da Radioagência NP

Centenas de famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) foram despejadas de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (17/06). Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem terra foram destruídos.

As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, cumprindo ordens do Poder Judiciário. A Brigada Militar expulsou as famílias de duas áreas cedidas por pequenos proprietários. De acordo com um dos promotores responsáveis pela ação civil que determinou o despejo, Luis Felipe Tesheiner, “não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”.

Ali não estava em debate a questão fundiária. A decisão judicial se baseia em um relatório do Ministério Público (MP) gaúcho, no qual o MST é considerado uma ameaça à segurança nacional que precisa ser dissolvida. Em tom de denúncia, o documento chega a citar a presença de livros do pedagogo soviético Anton Makarenko. Textos de Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes são apresentados como exemplos da “estratégia confrontacional” do movimento.

Em entrevista, o procurador do Estado aposentado e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, Jacques Távora Alfonsin, afirmou que a ação da justiça ressuscita práticas da ditadura no Brasil. Para Alfonsin, há uma ação orquestrada no Rio Grande do Sul, baseada na perseguição ideológica.

Juridicamente, como você caracteriza essa ação da Justiça gaúcha?

Nós estamos enfrentando uma situação de violação flagrante dos direitos humanos, de uma infidelidade manifesta do MP às suas próprias finalidades. Quem lê a petição inicial vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários. Na Constituição Federal, a função do MP não é perseguir pobre, nem evitar pressão social de gente que está reivindicando reforma agrária. Essas ações se baseiam num sociólogo rural [Zander Navarro] magoado com o movimento. Não existe preocupação destes promotores em sustentar essas coisas em fatos, é tudo gente que não concorda ideologicamente com o movimento.

A medida seria, então, perseguição ideológica?

Na petição inicial, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anti-capitalista e esquerdista. Quer dizer, tudo aquilo que as universidades estudam em sociologia com a maior liberdade. Qual é o crime ser anti-capitalista e esquerdista? Para acentuar essa denúncia, eles se baseiam no Estatuto da Terra votado durante o regime militar que acabou com as Ligas Camponesas [Movimento Camponês exterminado após o golpe de 1964, e que tinha como pauta “a reforma agrária na lei ou na marra”], para mostrar que o MST, então, se equipararia às ligas. Se voltou à época da ditadura para se sustentar esse ataque.

Essa seria uma ação orquestrada?

Isso é tão orquestrado que nunca se viu tanta agilidade. A petição chegou em Carazinho (RS) no dia 16 de junho. O despacho do juiz, que tem mais de 20 laudas, é de 16 de junho [mesmo dia]. Portanto, ele já sabia que a ação iria entrar e já estava até preparado com o despacho que ele iria dar. E para surpresa de todos os agricultores sem terra, a Brigada Militar com mais de 500 homens entrou de madrugada [nos dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul], de surpresa, antes de chegar o oficial de justiça. O oficial de justiça chegou depois, tudo isso com a chancela do ouvidor da segurança pública aqui do estado, que deveria ser justamente aquele que protege os direitos humanos destas pessoas.

Existem outros indícios dessa ação organizada?

Está em curso no estado um abuso de poder e de autoridade. O relatório secreto do Conselho Superior do MP daqui [RS] estava preparando essas ações desde dezembro de 2007. E nesse relatório a expressão é a dissolução, estou repetindo: dissolução do MST. Uma reação popular organizada não é tolerada.

Qual providência deve ser tomada?

Nós estamos preparando os recursos judiciais que vamos entrar e as contestações a estas infelizes ações. E não se descarta a hipótese de fazer uma petição com urgência para a comissão de direitos humanos da OEA [Organização dos Estados Americanos].

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5516

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Brasil/Ação do Ministério Público gaúcho contra MST repete discurso anti-comunista pré-1964

Fonte: Movimento de Mulheres Camponesas http://www.mmcbrasil.com.br/noticias/180608_mst_rs.html

18 junho 2008

A inicial da ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, pedindo a desocupação de dois acampamentos do MST, próximos à fazenda Coqueiros (região norte do Estado), parece uma peça saída dos tempos da ditadura, reproduzindo a paranóia delirante anti-comunista dos anos 50 e 60 que alimentou e deu sustentação ao golpe militar no Brasil. A Vara Cível de Carazinho deferiu a liminar requerida pelo MP. Na avaliação dos promotores, os acampamentos Jandir e Serraria são "verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade". Essa terminologia resume uma lógica de argumentação que muitos julgavam estar extinta no Brasil.

Na primeira página da inicial da ação, os promotores comunicam que seu trabalho é resultado de uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público do RS para investigar as ações do MST que "há muito tempo preocupam e chamam a atenção da sociedade gaúcha". O documento anuncia que os promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto realizaram um "notável trabalho de inteligência" sobre o tema. Uma nota de rodapé define o trabalho de "inteligência" realizado nos seguintes termos:

"O art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.883/99, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência e criou a ABIN, definiu a inteligência como sendo "a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado".

O relatório que segue faz jus a esse conceito, apresentando o MST como uma ameaça à sociedade e à própria segurança nacional. O resultado do trabalho de inteligência inspirado nos métodos da ABIN é composto, na sua maioria, por inúmeras matérias de jornais, relatórios do serviço secreto da Brigada Militar e materiais, incluindo livros e cartilhas, apreendidas em acampamentos do MST. Textos de autores como Florestan Fernandes, Paulo Freire, Chico Mendes, José Marti e Che Guevara são apresentados como exemplos perigosos da "estratégia confrontacional" adotada pelo MST. Na mesma categoria, são incluídas expressões como "construção de uma nova sociedade", "poder popular" e "sufocando com força nossos opressores". Também é "denunciada" a presença de um livro do pedagogo soviético Anton Makarenko no material encontrado nos acampamentos.

A violência das Ligas Camponesas e o movimento político-militar de 1964

Na introdução da ação, os promotores fazem um "breve histórico do MST e dos movimentos sociais". Esse histórico se refere à organização do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Master) no Rio Grande do Sul, nos anos 1960, e à "atmosfera de crescente radicalização ideológica". As Ligas Camponesas de Francisco Julião, em Pernambuco, são acusadas de "sublevar o campo e incentivar a violência contra os proprietários de terra, criando um clima de guerra civil". Essa "agressividade", na avaliação dos promotores, contribuiu para o "movimento político-militar de 1964". O "movimento político-militar de 1964" a que os promotores se referem é o golpe militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart, suprimiu as liberdades no país e deu início à ditadura militar.

Logo em seguida, a ação apresenta uma caracterização do MST, toda ela baseada na visão de uma única pessoa, o sociólogo Zander Navarro. O trabalho de inteligência dos promotores também se baseia, em várias passagens, em uma "revista de circulação nacional" (Veja) e em matéria críticas ao MST publicadas em jornais como Folha de São Paulo, Zero Hora e Estado de São Paulo, entre outros. Após apresentar um "mapa" dos movimentos sociais no campo brasileiro, os promotores questionam, em tom de denúncia, as fontes de financiamento público desses movimentos. Eles revelam que "o Ministério Público encaminhou um questionamento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da existência ou não de alguma fonte de financiamento ou ajuda, direta ou indireta, aos participantes do MST acampados no Rio Grande do Sul".

Os promotores citam ainda o relatório da CPMI da Terra, realizada no Congresso Nacional, sustentando que há malversação de verbas públicas, "pelo repasse de dinheiro público efetuado diretamente pelo Incra, na forma de distribuição de lonas, cestas básicas e outros auxílios". Além disso, citam a "doação de recursos por entidades estrangeiras, notadamente organizações não-governamentais ligadas a instituições religiosas, como a organização Caritas, mantida pela Igreja Católica". E identificam, em tom crítico, a rede de apoio internacional ao MST que mostraria ao público estrangeiro "uma visão do Brasil frontalmente crítica à atuação do Poder Público e inteiramente de acordo com os objetivos estratégicos do MST". Citando o jornal Zero Hora, os promotores apontam que a Escola Florestan Fernandes (do MST) foi construída "com vendas do livro Terra, com texto do escritor português José Saramago, fotografias de Sebastião Salgado e um disco de Chico Buarque, além de contribuições do exterior".

Mídia, PM 2 e Denis Rosenfield as fontes da argumentação dos promotores do MP

Ao falar sobre a estratégia do MST, os promotores valem-se de relatórios do serviço secreto da Brigada Militar (a PM2). O relatório do coronel Waldir João Reis Cerutti, de 2 de junho de 2006, afirma que os acampamentos do movimento são mantidos com verbas públicas do governo federal, recursos de fontes internacionais e até das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O coronel Cerutti não apresenta qualquer comprovação da existência do "dinheiro das FARC" e segue falando da suposta influência da guerrilha colombiana sobre os sem-terra. Segundo ele, o MST estaria planejando instalar um "território liberado" dentro do Estado: "Análises de nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal "convênio", que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada e o MST e Via Campesina, tudo ou quase tudo".

Em seguida é apresentado um novo relatório do Estado Maior da Brigada Militar sobre as ações do MST no Estado. Esse documento pretende analisar a "doutrina e o pensamento" do MST, identificando, entre outras coisas, as leituras feitas pelos sem-terra. Identifica um "panteão" de ícones inspiradores do movimento, "a maior parte ligada a movimentos revolucionários ou de contestação aberta à ordem vigente" (onde Florestan Fernandes e Paulo Freire estão incluídos, entre outros). E fala de "uma fraseologia agressiva, abertamente inspirada nos slogans dos países do antigo bloco soviético ("pátria livre, operária, camponesa")". A partir dessas informações, os promotores passam a discorrer sobre o caráter "leninista" do MST, invocando como base argumentativa o livro "A democracia ameaçada – o MST, o teológico-político e a liberdade", de Denis Rosenfield, que "denuncia" que o objetivo do movimento é o socialismo.

Para os promotores, "já existem regiões do Brasil dominadas por grupos rebeldes" (p. 117 da ação). A prova? "A imprensa recentemente noticiou...." (uma referência as ações da Liga dos Camponeses Pobres, no norte do Brasil). Em razão da "gravidade do quadro em exame", concluem os promotores, "impõe-se uma drástica mudança na forma de trato das questões relativas ao MST e movimentos afins". A conclusão faz jus às fontes utilizadas no "notável trabalho de inteligência": "o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra não constitui um movimento social, mas, isso sim, um movimento político". O MST, prosseguem os promotores, "são uma organização revolucionária, que faz da prática criminosa um meio para desestabilizar a ordem vigente e revogar o regime democrático adotado pela Constituição Federal". Em nenhum momento da ação, o "notável trabalho de inteligência" dos promotores trata de problemas sociais no campo gaúcho.

RS URGENTE por Marco Aurélio Weissheimer - http://www.rsurgente.net/
(Terça-feira, 17 de Junho de 2008)

http://www.mmcbrasil.com.br/noticias/180608_mst_rs.html

Mostra discute papel da educação na América Latina

Naiady Piva

16 maio 2008 / Portal do MST http://www.mst.org.br

A educação tem, sem dúvida, um importante papel na integração Latino-americana. Por isso, nesta quarta-feira (15/05), cerca de 1.200 pessoas reunidas na Mostra Cultural de Integração dos Povos Latino-americanos discutiram de que forma a educação e a cultura contribuem na integração e libertação dos povos.

O principal debate foi protagonizado pelo ministro da educação da Venezuela, Abrahan Toro, que trouxe a experiência do país, o segundo na América Latina a tornar-se território livre do analfabetismo, depois de Cuba. O debate proporcionou várias contribuições de forma oral e escrita, ressaltando a importância da disciplina e o papel do movimento social na construção de uma educação e sociedade realmente libertadora, além de levantar questões como o papel da juventude inserida nessa questão.

Também participaram da mesa a Secretária da Cultura do estado do Paraná, Vera Mussi; a presidente do comitê de centenário do dia das mulheres da Venezuela, Miriam Meza de Acuña; uma pesquisadora das questões de gênero da Universidade de Carabobo, Luzmila Marcano e o coordenador do IALA (Instituto de Agroecologia Latino-americano Paulo Freire), Alexandre Conceição - o Instituto é uma parceria do governo Venezuelano com o MST.

Abrahan Toro ressaltou a importância de o IALA representar um acordo de cooperação com um movimento social e não com países, principalmente se considerado a importância do MST. Ele pontuou também que para combater a desintegração na América Latina é preciso que os povos conheçam sua história e daqueles que lutaram por ela, como Emiliano Zapata, Augusto Sandino, Simón Bolívar, Apolônio de Carvalho, Che Guevara, entre outros. Além disso, Abraham lembrou que é fundamental que haja educação básica, combate ao analfabetismo, e citou os brasileiros Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Paulo Freire como importantes teóricos para colaborar na questão educacional.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5383