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sexta-feira, 22 de julho de 2016

Moçambique/Paz domina agenda do governo no Parlamento



20 julho 2016, Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta quarta-feira, em Maputo, que a Paz é condição essencial para que o país atinja elevados níveis de desenvolvimento.

Carlos Agostinho do Rosário manifestou a esperança de que os mediadores internacionais, que começam a chegar ao país, contribuam para uma paz efectiva em Moçambique.

O Primeiro-Ministro frisou que

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Moçambique/Governo reestrutura empresas públicas




O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário afirmou na semana passada, Assembleia da República, que o governo decidiu proceder à reestruturação das empresas públicas e participadas pelo Estado, incluindo a reforma da própria legislação aplicável, de modo a torná-las mais rentáveis e menos dependentes do Orçamento do Estado, bem como melhorar a transparência na sua gestão.

Carlos Agostinho do Rosário disse que a medida enquadra-se nos esforços do governo visa garantir transparência na

terça-feira, 7 de junho de 2016

Moçambique/Comissão parlamentar convida interessados a localizar vala comum



3 junho 2016, Angop http://www.angop.ao (Angola)

 

Maputo -- A Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República (AR) convida a todos os cidadãos, moçambicanos e estrangeiros, a localizar a suposta vala comum existente no centro do país.

Num breve contacto telefónico, o presidente da CACDHL, Edson Macuácua, disse a AIM que o convite visa ajudar a sustentar as averiguações efectuadas, incluindo por esta mesma comissão, indicando que não existe nenhuma vala comum no posto administrativo de Canda, distrito de Gorongosa, em Sofala.

Macuácua acrescentou que a CACDHL da AR terminou as etapas de trabalho sobre esta matéria, nomeadamente a

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Portugal/DERROTA HISTÓRICA DA REACÇÃO

11 novembro 2015, Resistir.info http://resistir.info (Portugal)


O dia 10 de Novembro de 2015 marca uma derrota histórica da extrema direita portuguesa.   A queda do governo PSD/CDS na Assembleia da República assinala uma viragem. Da desesperança passa-se agora à esperança. Há que aproveitar este impulso para avançar por novos caminhos.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Portugal/CARTA A UM INTERNACIONALISTA

6 outubro 2015, Resistir.info http://resistir.info (Portugal)

Por César Príncipe

John Pilger, 

Acabo de ler o artigo O acto revolucionário de contar a verdade . 
[1] Para quando a criação de um TNM/Tribunal de Nuremberga Mediático? Os delinquentes andam à solta por Jornais, Rádios e Televisões e até moldam sondagens ao minuto para cobrir as estratégias e os crimes de lesa-cidadania, ofuscando as mentes com projecções e projectores, atraindo o máximo de votantes para os seus campos de concentração de boletins. O complexo de camuflagem, chantagem e despistagem está rodado. Formou-se nas AMG/Academias da Mentira Global. Especializou-se em parcerias encobertas: público-privadas. 

Na Casa Portuguesa, nestas Legislativas, levou-se mais longe do que o habitual a guerra suja, a auscultação encomendada pelo poder mediático partidarizado ou sectarizado e induzida com alarde científico. Emergiu, nesta sequência e

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Moçambique/Em Nova Iorque: Verónica Macamo na reunião das líderes parlamentares do mundo

25 Agosto 2015, Jornal Noticiashttp://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, participa a partir da próxima segunda-feira, em Nova Iorque, na X Conferencia Mundial das Mulheres Presidentes de Parlamento, encontro subordinado ao tema “Promoção da equidade do género para o envolvimento da mulher nos fóruns de tomada de decisão”.

Para o efeito, a Presidente do Parlamento deixa a capital do país ainda esta semana com destino àquela cidade norte-americana onde

sábado, 30 de maio de 2015

Moçambique/OLHAR CRÍTICO AO PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS (1, 2 e 3)

29 maio 2015, Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

José Mateus Muaria Katupha -- Deputado, Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República

A reflexao sobre o tema “O papel dos partidos políticos na consolidação da democracia e na promoção da paz em Moçambique: uma proposta de um olhar crítico da situação actual” é importante na conjuntura política, económica e social em que o país vive e para os desafios que se nos colocam como sociedade.

O meu argumento é de que a democracia se consolida num sistema político em que os partidos políticos e seus actores têm uma agenda conducente ao desenvolvimento do país e da sociedade na qual actuam, em conformidade com a lei. Paralelamente, esses partidos emitem discursos políticos e a sua prática quotidiana é marcada por acções que visam manter e consolidar a paz.

Com efeito, a Constituição da República de Moçambique dispõe no seu artigo 2 que “a soberania reside no povo”; que “o povo moçambicano exerce a soberania segundo as normas fixadas na constituição” (CRM, artigo 2:2) e que “as normas constitucionais

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Moçambique/Parlamento aprova Lei dos Petróleos

11 agosto 2014, Agência de Informação de Moçambique (AIM)

Maputo – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a proposta de revisão da Lei de Petróleos, um instrumento que visa “tornar o quadro legal mais previsível e transparente para os investidores”.

O governo, o proponente, pretende com a nova lei “garantir que o escopo legislativo abranja todas as fases das operações petrolíferas de acordo com os princípios do

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Portugal/CARTA ABERTA AO MINISTRO QUE TEMOS



12 novembro 2013, Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)

por AOFA*

1. Deslocámo-nos, a AOFA, à Assembleia da República para, in loco, poder ouvir Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional discorrer sobre questões relacionadas com as Forças Armadas (FA's) e os militares, no contexto da discussão do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).

2. Pese embora não nos iludíssemos com uma pouco provável surpresa positiva, a verdade é que, inversamente, fomos, sim, confirmar a postura a que nos tem habituado: um ministro que nada ministra, a não ser dedicar-se a cortes nos meios que garantam umas FA's efectivamente capazes de cumprir o papel que a Constituição da República Portuguesa lhes atribui.

E, não bastando tamanha insuficiência, permitiu-se intervir em termos que intermediaram entre a hipocrisia e a meia verdade, uma e outra, distorcendo a veracidade dos factos, transmitindo à opinião pública uma falsa imagem do que se passa com os militares e as Forças Armadas, iludindo a realidade para obter a possível aprovação dos portugueses para as malfeitorias que sistematicamente vem praticando, num exercício, que é prática corrente, de "dividir para reinar.

Vamos aos factos.

3. Disse o Sr. ministro que foram feitas cerca de 30 reuniões com as Associações Profissionais de Militares (APM's). Nada mais falso.