Moçambique/Hidrocarbonetos: mercado nacional deve beneficiar de parte significativa

4 dezembro 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Rádio Moçambique)

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, sublinha que a nova Lei de Petróleos, cuja regulamentação está na fase conclusiva, impõe a obrigatoriedade de fornecer ao mercado moçambicano uma quota de 25 por cento tanto do gás quanto do petróleo produzidos das reservas nacionais.

A decisão contribuirá, em grande medida, para aliviar a pesada fatia orçamental despendida pelo governo na importação dos derivados do petróleo e gás na forma de combustíveis, bem como estimular o desenvolvimento socioeconómico do país.

Ainda na lista das inovações, Cuereneia destacou o facto de a lei trazer mais estabilidade às companhias e maior flexibilidade para o governo quanto ao país; a acomodação da liquefacção do gás natural produzido no país; a sua transformação do gás em combustíveis líquidos; o envolvimento do empresariado local e da mão-de-obra nacional nos projectos entre outros.

Moçambique/DESAFIO É LIGAR PME’S AOS GRANDES PROJECTOS

17 novembro 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Com o intuito de inverter o actual cenário em que as empresas moçambicanas ficam de fora nos concursos para o fornecimento de bens e prestação de serviços aos grandes projectos, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIS) está empenhada no estabelecimento de uma ligação empresarial sã entre as pequenas e médias empresas (PME`s) e os mega-projectos.

No âmbito das ligações empresariais, foi concebido, no ano passado, um programa que pretende ajudar as pequenas e médias empresas moçambicanas a aceder a negócios com os mega-projectos. Actualmente, está-se na fase de mapeamento das empresas potenciais fornecedoras em todo o país, ao mesmo tempo que se procede ao levantamento das necessidades dos grandes projectos com o objectivo de

Moçambique/Parlamento aprova Lei dos Petróleos

11 agosto 2014, Agência de Informação de Moçambique (AIM)

Maputo – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a proposta de revisão da Lei de Petróleos, um instrumento que visa “tornar o quadro legal mais previsível e transparente para os investidores”.

O governo, o proponente, pretende com a nova lei “garantir que o escopo legislativo abranja todas as fases das operações petrolíferas de acordo com os princípios do