quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Moçambique/Hidrocarbonetos: mercado nacional deve beneficiar de parte significativa

4 dezembro 2014, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Rádio Moçambique)

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, sublinha que a nova Lei de Petróleos, cuja regulamentação está na fase conclusiva, impõe a obrigatoriedade de fornecer ao mercado moçambicano uma quota de 25 por cento tanto do gás quanto do petróleo produzidos das reservas nacionais.

A decisão contribuirá, em grande medida, para aliviar a pesada fatia orçamental despendida pelo governo na importação dos derivados do petróleo e gás na forma de combustíveis, bem como estimular o desenvolvimento socioeconómico do país.

Ainda na lista das inovações, Cuereneia destacou o facto de a lei trazer mais estabilidade às companhias e maior flexibilidade para o governo quanto ao país; a acomodação da liquefacção do gás natural produzido no país; a sua transformação do gás em combustíveis líquidos; o envolvimento do empresariado local e da mão-de-obra nacional nos projectos entre outros.

O titular da pasta da planificação e desenvolvimento falava esta quarta-feira em Maputo na cerimónia de abertura da 2ª Cimeira de Gás disse, por outro lado, que irá debater, dentre vários assuntos, o futuro papel de Moçambique na esfera global do mercado de gás natural.
Historiando sobre as reformas legislativas encetadas pelo governo e que culminaram com a aprovação das novas leis de minas e dos petróleos, a fonte afirmou que o Executivo continua a procurar garantir um bom ambiente de negócios, através da paz e estabilidade política e macroeconómica.

“A gestão macroeconómica prudente tem proporcionado níveis de crescimento económico robusto, num contexto em que a contribuição da indústria extractiva é ainda reduzida, em virtude de só a mesma ter despontado recentemente”, disse Cuereneia.

O evento acontece dois meses após o governo ter lançado o 5º concurso à concessão de 15 blocos para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos nas áreas de Pande e Temane, Palmeiras, Angoche, Delta do Zambeze e na Bacia do Rovuma.

Alírio Parra, membro do CWC entidade co-organizadora do evento, que foi também antigo ministro da Energia e Minas da Venezuela, disse que as reservas de que o país dispõe, acima de 200 triliões de pés cúbicos, permitirão uma melhoria do ritmo do crescimento económico do país nos próximos anos.

A expectativa é que o evento constitua uma oportunidade para os participantes acederem a informação de base disponível sobre as áreas que são objecto de licitação e discutirem, no decurso da cimeira, as melhores formas de unir sinergias para a participação neste concurso. (RM/AIM)


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