Argentina/Recuperar a YPF é recuperar a soberania, diz Nobel da Paz

2 maio 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A ponto de se converter em lei, a iniciativa do Executivo argentino para reestatizar a empresa de petróleo YPF marca o início do caminho - acertado, ainda que difícil- para a recuperação da soberania nacional.

A decisão do Executivo argentino de voltar a tomar o controle estatal sobre YPF responde à necessidade de recuperar o domínio de recursos que, segundo a própria Presidenta da Nação, não só são estratégicos, senão vitais.

Trata-se de um caminho "difícil e cheio de obstáculos, mas que será assumido e percorrido com muita força e esperança", afirmou durante coletiva a imprensa argentina o Prêmio Nobel da Paz e presidente do Serviço Paz e Justiça da Argentina, Adolfo Pérez Esquivel.

Pérez Esquivel acrescentou que a YPF teve sua etapa de esplendor e orgulho nacional, e que hoje é apenas uma lembrança, e o governo atual deve remontar o pesado fardo que deixa a irresponsabilidade da Repsol.

Segundo ele, os argentinos apóiam a decisão da presidente Cristina Fernández, que teve a coragem e a decisão política de assumir esta reivindicação popular de anos e cujo governo enfrentará uma situação similar à originada pela nacionalização, anos atrás, das Aerolinhas Argentinas.

O Prêmio Nobel ressalta que a falta de investimentos, o desabastecimento, os custos e as dívidas, os ativos e passivos que a Repsol deixam são alarmantes, e é necessário ter muita serenidade para tornar a empresa rentável novamente.

No entanto, Pérez Esquivel Adverte alerta que o petróleo "não é a única matéria pendente na recuperação da soberania nacional".

“Não estou falando dos nacionalismos anacrônicos. O governo deve atuar, antes que seja tarde, sobre as empresas mineiras, que ficam com 97% do extraído, com uma simples declaração juramentada, e a venda do território nacional”,afirma.

O senador Gerardo Morais, da oposicionista União Cívica Radical acrescentou que a expropriação de 51% das ações da espanhola Repsol na YPF Argentina é só o início e não a solução do problema energético no país.

Segundo ele, o governo carece de uma política a médio e longo prazo para o setor, como consequência da qual decresceram não apenas a produção, em 18%, senão também as reservas de petróleo (6%) e gás (41%) entre os anos 2003 e 2011.

Ele ainda acrescenta que a recuperação de YPF e do rumo "do qual nunca poderíamos ter nos perdido" é só uma das ferramentas para tratar de resolver o problema energético; algo que - em sua opinião - demanda a aprovação de uma nova Lei de Petróleo e um marco jurídico para o setor que corrija o vigente.

Deputados: ultima palavra
A proposta enviada no último dia 16 de abril ao Congresso por Cristina Fernández declarando de interesse público e como objetivo prioritário do Estado o lucro do auto-abastecimento de petróleo, será discutida a partir desta quarta-feira (2) na Câmera de Deputados, que deverá convertê-la em lei.

Segundo informações da imprensa argentina, dos 257 deputados 200 votarão a favor do projeto, que também declara de interesse público a exploração, industrialização e comercialização destes recursos, a fim de garantir o desenvolvimento econômico com igualdade social.

Total controle social
Fernando "Pino" Solanas, representante do Movimento Projeto Sur, defende que se exproprie a totalidade das ações de YPF e não apenas 51% da Repsol, para desse modo evitar o ulterior "desembarque de grupos privados e capitais estrangeiros no interior da companhia".

Projeto Sur defende também a proibição das exportações de petróleo e combustíveis para reduzir as importações, até que se reconstruam as reservas, e por um estrito controle público da produção.

Segundo ele a YPF deve ser 100% pública, com controle social e que seja administrada com ética e transparência, porque "é um erro grosseiro não passar a foice em todos em que podemos passar". (Com informações da Prensa Latina)

Venezuela/Em Cuba, Chávez saúda trabalhadores após promulgar lei histórica

2 maio 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cumprimentou nesta terça-feira (01/05), em Cuba, os trabalhadores de seu país, que comemoraram seu dia com diversas manifestações. O venezuelano está em Havana, onde foi recebido pelo presidente Raúl Castro. Antes da viagem, ele promulgou a nova lei trabalhista, que concede mais benefícios aos trabalhadores.

"Deixo minha emocionada saudação revolucionária a todos os trabalhadores e trabalhadoras da Pátria Bolivariana! Viva a classe operária! Viva o 1º de maio!", escreveu no Twitter o governante, que chegou na terça a Havana para continuar com a reta final de seu tratamento de radioterapia contra o câncer que lhe foi diagnosticado em junho de 2011.

“Espero em poucas semanas jogar uma partida de futebol e estar de novo a percorrer as ruas queridas da pátria, os campos queridos da Venezuela”, disse ele. “Essess dias não têm sido fáceis. Mas, como guerreiros que somos, enfrentaremos com as adversidades com fé em Deus, no Cristo Redentor e no imenso amor do povo venezuelano, com a vontade de lutar, viver e vencer”, já havia dito o presidente sobre o tratamento.

Antes de viajar, Chávez promulgou a nova Lei Orgânica do Trabalho (LOT) que, segundo sua opinião, contém "grandes conquistas" para os venezuelanos A nova normativa estabelece que a jornada de trabalho "seja reduzida para 40 horas diurnas" semanais, frente às 44 atuais, "com a obrigação e o direito dos trabalhadores de dois dias contínuos de descanso".

Também prevê o pagamento duplo em caso de demissões injustificadas e o cálculo das prestações com base no último salário e levando em conta os anos de trabalho, e por sua vez elimina a terceirização de atividades e a subcontratação. Além disso, em dias anteriores, Chávez antecipou que a permissão pós-natal para a mulher trabalhadora será de 26 semanas. O jornal oficial de Cuba, o Granma, classificou a nova legislação como um "documento histórico".

Durante o 1º de Maio, Caracas foi palco de passeatas convocadas separadamente pelo governo, que celebrou a lei aprovada por Chávez, e organizações sindicais de oposição. Neste dia do trabalhador também entrou em vigor o aumento anunciado por Chávez em abril passado, que eleva o salário mínimo para o equivalente a US$ 476.

O governante explicou então que o aumento é de 32,25%, aplicável em dois lances: o primeiro de 15% agora, e um segundo de 17,25% no próximo dia 1º de setembro, o que, segundo Chávez, coloca a Venezuela "em primeiro lugar em salário mínimo na América Latina". (Com agências)

Portugal/UMA ENORME JORNADA DE LUTA PARA UNS, MAIS UM DIA PARA OUTROS

2 maio 2012/ODiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Os Editores

O 1º de Maio de 2012 foi ao mesmo tempo uma enorme jornada dos trabalhadores portugueses e um dia como os outros para o governo, a comunicação social dominante, para os outros serventuários do grande capital.

Para os trabalhadores portugueses foi uma das maiores mobilizações de massas dos últimos anos. Por todo o país os desfiles, combativos e compactos, reafirmaram nas ruas o que as troikas nacional e estrangeira mais temiam: que a sua política de devastação económica e social, de roubo de direitos e de salários, de desemprego e precariedade, de rendição nacional, em vez de desanimar e desmobilizar os trabalhadores e o povo, traz à luta novas camadas, alarga a resistência, a exigência e a determinação em pôr fim a este rumo de desastre nacional.

Há muito que não se via, como no desfile de Lisboa, uma multidão compacta levar mais de três horas e meia a percorrer a Avenida Almirante Reis. Esta jornada retoma o testemunho das grandes jornadas de luta anteriores, da Greve Geral de Março, do magnífico desfile popular do 25 de Abril, de tantas lutas que, por todo o lado, dão expressão à resistência e à luta dos trabalhadores de todos os sectores de actividade, dos agricultores, das populações, de todas as vítimas de uma “austeridade” implacável e cega que devasta o país. Retoma o testemunho dessas lutas e projecta-as para o futuro.

Receando a dimensão e a clareza da mensagem deste grande 1º de Maio o governo montou o cenário do costume: Passos Coelho e Vítor Gaspar trouxeram o habitual rol de enganos, mentiras e falsas promessas: a situação está mal, reconhecem, mas as suas desastrosas políticas trarão a recuperação futura. Apontam para as calendas a reposição dos subsídios de férias e do 13º mês cujo pagamento está – inconstitucionalmente – suspenso, omitindo que nesse processo irão ser roubados em média 10 mil euros a cada trabalhador e a cada reformado. Passos fala dos problemas do crédito à habitação, como se os trabalhadores não soubessem que são os bancos quem manda nele, e que prometer o contrário é mentir. Enquanto o país se afunda e o desemprego dispara, prometem que a mesma política que hoje afunda o país o tornará próspero no futuro.

A comunicação social dá um desmesurado destaque às ridículas “ameaças” e proclamações da UGT, enche os seus espaços com os comentadores do costume que reproduzem, como realejos, o mesmo discurso de sempre. Odeiam, temem e gostariam de eliminar o mundo real.

Mas o mundo real é o dos trabalhadores e do povo nas ruas, declarando com todo o vigor que já basta desta cínica política de mentira, roubo, destruição e desastre.

E a força deste mundo real acabará por reduzir a cacos o medíocre universo de mentira que julga que o 1º de Maio é um dia como os outros.

Os Editores de odiario.info

Portugal/Desemprego subiu para um novo recorde de 15,3% em Março

2 maio 2012/Público (Portugal)

Paulo Miguel Madeira

Estimativa do Eurostat

O Eurostat divulgou um novo valor recorde para o desemprego em Portugal, de 15,3% em Março, mais três décimas do que em Fevereiro e o terceiro mais alto na UE, apenas abaixo dos valores da Espanha e da Grécia.

O Eurostat regista uma tendência de forte subida do desemprego no país há pelo menos um ano, e o valor hoje conhecido fica substancialmente acima do dado mais recente do INE, que só divulga dados trimestrais: 14% entre Outubro e Dezembro do ano passado. É possível que os valores do Eurostat de Janeiro a Março sejam ainda revistos, em função do número que o INE divulgar para os primeiros três meses do ano.

O nível de desemprego em Portugal continua assim a afastar-se da média da zona euro, que subiu uma décima em Março, de 10,8% para 10,9%, e da UE, onde se manteve em 10,2% – o que representa respectivamente cerca de 17,4 milhões e 24,8 milhões de pessoas sem trabalho.

A subida da taxa de desemprego relativa a Espanha foi também de três décimas entre Fevereiro e Março, para 24,1%. No caso da Grécia, o último valor divulgado é de 21,7%, mas ainda relativo a Janeiro.

A subida registada em Março em Portugal resulta sobretudo do aumento do desemprego jovem, cuja taxa terá passado para 36,1, face a 35,4 em Fevereiro. Entre os homens terá subido 0,4 pontos percentuais, para 15,5%, e entre as mulheres 0,3 pontos, para 15,1%.

Quer os valores do INE quer os do Eurostat baseiam-se num critério de desemprego bastante restritivo. Contabilizando também os trabalhadores desencorajados (que não procuram emprego continuadamente e por isso são considerados inactivos) e os que trabalham muito poucas horas, o número de desempregados no país sobe para mais de um milhão e a taxa de desemprego para mais de 18%, segundo cálculos com base nos valores mais recentes do INE.

Os dados do Eurostat diferem dos do INE, que é quem fornece a informação de base, porque são calibrados também com informação do IEFP. Além disso, enquanto o INE calcula apenas taxas trimestrais o Eurostat avança com valores mês a mês – que são por isso frequentemente sujeitos a revisão em função dos dados que o INE depois divulga, pois é quem faz a recolha directa da informação.

A subida do desemprego em Portugal está prevista pelo Governo e pelas instituições que fazem previsões e é de esperar que vá batendo sucessivos recordes pelo menos durante este ano. O valor hoje avançado pelo Eurostat constitui um novo recorde desde que há valores do desemprego para Portugal – 1983 no caso do INE e 1953 no caso das séries longas do Banco de Portugal.

Moçambique/Quadros angolanos e moçambicanos trocam experiências sobre alfabetização

30 abril 2012/Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz

Técnicos do Programa de Alfabetização e Recuperação do Atraso Escolar e da Associação Angolana para a Educação de Adultos (AAEA) estão, desde o dia 23 deste mês, em Moçambique, onde partilham experiências sobre o processo de alfabetização feminina em Angola e Moçambique.

A troca de experiências entre técnicos dos dois países de expressão portuguesa na África Austral está inserida num programa de alfabetização das mulheres em Angola e Moçambique, denominado Felitamo, financiado pela União Europeia e pela DVV internacional.

Os especialistas angolanos participam em encontros com técnicos da Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de adultos (DINAEA), com quem analisam, entre outros assuntos, as oportunidades e barreiras na implementação de projectos ligados à alfabetização feminina nos dois países.

A coordenadora nacional do projecto Felitamo em Angola, Arlete Chicomo Lucas, considerou a partilha de experiências uma oportunidade de identificar os métodos e modalidades viáveis que possam proporcionar a sustentabilidade dos projectos iniciados por intermédio de doações internacionais. 

Arlete Chicomo Lucas mencionou o lançamento do Programa de Alfabetização Inclusiva, financiado pela Handicap International, que em Moçambique vai atender pessoas com deficiências, e o envolvimento das famílias no processo de alfabetização como grandes iniciativas que Angola pode copiar. 

O director nacional para a Alfabetização e Ensino de Adultos (DINAEA) de Moçambique, Laurindo Rafael Nhacune, defendeu a necessidade de Angola e o seu país partilharem experiências, sobretudo na formação de alfabetizadores, e adiantou que estão em funcionamento cinco institutos médios ligados a esta área. 

Para Laurindo Nhacune, Moçambique marcou deu significativos na luta contra o analfabetismo, graças aos esforços conjugados entre várias instituições, com destaque para a Universidade Eduardo Mondlane, que mostrou interesse em formar técnicos superiores nesta área até ao grau de mestrado.