PIRATARIA OU GUERRA?

23 julho 2019, Resistir.info https://www.resistir.info (Portugal) https://www.resistir.info/irao/pirataria_guerra_18jul19.html

por Christopher Black*

O artigo 22 da Convenção sobre o Alto Mar de 1958, afirma:

'1. Excepto quando os actos de ingerência derivam dos poderes conferidos pelo tratado, quando um navio de guerra a encontra um navio mercante estrangeiro em alto mar não se justifica abordá-lo a menos que haja motivo razoável para suspeitar:
    (a) Que o navio esteja envolvido em pirataria; ou
    (b) Que o navio está envolvido no tráfico de escravos; ou
    c) Que, embora arvorando uma bandeira estrangeira ou recusando-se a mostrar a sua bandeira, o navio é, na realidade, da mesma nacionalidade do navio de guerra.

Prossegue afirmando que as embarcações navais de uma nação podem deter o navio de uma nação estrangeira se esse navio violou quaisquer leis ou regulamentos da nação à qual pertença a embarcação naval, caso seja encontrada nas águas territoriais daquela nação.

É claro que, no caso da abordagem e apresamento do petroleiro iraniano Grace 1, registado no Panamá, tal como muitos outros navios, ao largo da costa espanhola, próximo de Gibraltar, que a Grã-Bretanha não tinha o direito legal de ordenar aos seus fuzileiros navais que

UM ACTO DE PIRATARIA CONTRA A SOLIDARIEDADE

11 julho 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

José Goulão

O Estado de Israel interrompeu mais uma vez com um assalto pirata a rota de um navio com a bandeira de um país da União Europeia que pretendia levar bens essenciais para a população de Gaza que vive cercada, asfixiada, indefesa e sob a mira das sofisticadas armas de guerra do mesmo Estado de Israel.

Entre os materiais transportados a bordo do “Marianne”, um barco registado no porto de Gotemburgo, estavam, por exemplo, painéis solares destinados a tentar suprir as carências em energia provocadas no território pelos constantes assaltos militares israelitas.

Três navios de guerra israelitas interceptaram o barco da solidariedade a cerca de 100 milhas náuticas ao largo da costa de Gaza, logo em águas internacionais, onde as quais as embarcações israelitas não têm qualquer jurisdição nem poder.

 
O sequestro que se seguiu à intercepção e a apropriação arbitrária dos bens transportados na embarcação, incluindo os haveres de passageiros e tripulantes, depois detidos numa prisão no território de Israel, são factos que

Angola/CPLP no combate à pirataria

30 maio 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão a preparar-se para actuar no combate à pirataria marítima na região do Golfo da Guiné, informou o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço.

Falando à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, momentos depois de regressar de Portugal, onde participou na reunião do ministros da Defesa da CPLP, João Lourenço referiu que entre as estratégias destaca-se a formação de forças para o patrulhamento conjunto no Golfo da Guiné.