Brasil/Relatório da Unasul sobre Pando será analisado em Salvador

Pátria Latina/http://www.patrialatina.com.br

Os presidentes dos países que compõem a União Sul-Americana de Nações (Unasul) analisarão o relatório que a "Comisión de La Verdad" entregou na última terça-feira (2) ao presidente boliviano Evo Morales sobre o massacre de camponeses em Pando, norte da Bolívia. O titular dessa comissão, Rodolfo Mattarollo, antecipou que o relatório será analisado na Cúpula de Presidentes que se realizará no dia 16 desse mês em Salvador, Bahia.
Mattarollo indicou que "por decisão da presidente interina da Unasul, Michelle Bachelet, incluiu-se na agenda da reunião de governantes o relatório realizado pela comissão sobre o ocorrido em Pando, no dia 11 de setembro último".
O jurista ratificou que o relatório contém "recomendações sobre mecanismos de ação" acerca do ocorrido e destacou a importância da sua abordagem no encontro que ocorrerá dentro de dez dias, no Brasil.
O relatório sustenta que as vítimas foram objeto de "execuções sumárias ou extrajudiciais" e constituíam "população civil". Por isso foram "praticados múltiplos assassinatos", o que "configura um crime de lesa-humanidade".
"Ainda que algumas pessoas tenham agido violentamente por conta própria, os agressores dos camponeses o fizeram em forma organizada e respondiam, segundo alguns testemunhos, a uma cadeia de comando muito bem definida, contando inclusive com funcionários e bens do governo departamental a serviço da empreitada criminosa", relata outra conclusão do relatório, que estima o assassinato de pelo menos 20 camponeses.
O relatório de conclusões com 66 páginas foi subscrito de forma unânime pelos 12 especialistas forenses, antropólogos e cientistas da área de defesa dos direitos humanos.
A comissão especial que trabalhou em Pando foi presidida por Mattarollo e integrada por Juan Gabriel Valdés e Luciano Fouillioux (Chile); Fermino Fechio (Brasil); Francisco Borja (Equador); Guido Toro (Peru); Carlos Pita (Uruguai); Freddy Gutiérrez (Venezuela); Fulvia Benavides (Colômbia) e Nicolás Gutman, Eduardo Zuain e Ciro Annichiarico (Argentina).

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Bolivia/Presidentes da Unasul reafirmam apoio a Evo Morales

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
16 setembro 2008 www.adital.com.br

Reunidos na cúpula da União Sul-americana de Nações (Unasul) ontem (15), os presidentes e representantes governamentais de nove Estados da América do Sul declararam pleno respaldo ao governo de Evo Morales. Em discurso, a presidente pro-témpore da Unasul, Michelle Bachelet, afirmou que a reunião havia sido tensa, mas muito frutífera e que a entidade tinha ficado mais consolidada. Povos indígenas latino-americanos também se pronunciaram em favor do presidente boliviano.

Na Declaração de La Moneda, os líderes sul-americanos fizeram um chamado para que todos os atores políticos e sociais envolvidos nos conflitos bolivianos tomem medidas necessárias a fim de que cessem imediatamente os atos de violência no país. O documento, aprovado por unanimidade por todos os países membros da Unasul, expressa rechaço a qualquer golpe civil ou à ruptura da ordem constitucional que comprometa a integridade territorial da Bolívia.

Os Estado condenam ainda o ataque às instalações governamentais e à força pública por parte de grupos que buscam a desestabilização da democracia boliviana, exigindo a rápida devolução dessas instalações como condição para iniciar um processo de diálogo. No documento, há destaque para o massacre ocorrido no departamento de Pando. Os presidentes concordaram com o chamado realizado por Evo Morales para que uma comissão da Unsaul possa realizar uma investigação imparcial sobre os fatos.

Além disso, os mandatários instam a todos os membros da comunidade boliviana a preservar a unidade nacional e a integridade territorial do país. Na reunião, foi criada uma comissão de apoio e de assistência ao Governo da Bolívia em função se seus requerimentos incluindo recursos humanos especializados. Eles concordaram também em criar uma comissão aberta a todos seus membros coordenada com a presidência boliviana para acompanhar os trabalhos da mesa de diálogo com os opositores.

Em comunicado, os povos indígenas da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Chile e Argentina, que integram a Coordenação Andina de Organizações Indígenas (CAOI), também se solidarizaram com o povo boliviano e rechaçaram o "golpismo fascista" contra o governo constitucional de Evo Morales. O Conselho Nacional Aymara de Malkus y T’allas declararam ser contra o sacrifício de vidas humanas, a destruição de bens públicos e a destruição do governo democrático.

No dia 13 de setembro, reunidos no IX Festival Internacional de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas e no VI Encontro Internacional de Cinema e Comunicação Indígena, os povos indígenas realizaram um pronunciamento sobre a situação boliviana:
"Afirmamos nossa solidariedade e compromisso com o processo de mudança e de transformação política, econômica e social que se desenvolve na Bolívia, como a maioria dos setores da população que está em luta por uma vida melhor".

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APOIO AO GOVERNO BOLIVIANO

Solidariedade latino-americana ao governo Evo Morales

Governos latino-americanos e organizações sociais que vão desde a Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa, do Equador, até as Madres de Plaza de Mayo, na Argentina, unem-se em corrente de apoio ao governo boliviano depois de uma semana de ações violentas e confrontos, instigados por uma oposição que pretende derrubar o governo de Evo Morales.

Clarissa Pont

13 setembro 2008/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

Organizações indígenas de cinco países andinos realizaram neste sábado (13) um chamado de defesa à Bolívia e de solidariedade ao governo do presidente Evo Morales. "A defesa do país é um imperativo dos povos indígenas, suas organizações e movimentos sociais como um todo, porque representa a única opção para defender a justiça e a liberdade", diz o comunicado da Coordenadoria Andina das Organizações Indígenas.

A declaração é assinada por uma babel de apoiadores: cinco centrais rurais indígenas do Peru, a Confederação de Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador, a Organização Nacional Indígena da Colômbia, da identidade territorial Lafkenches do Chile e da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Argentina. "O imperialismo e as oligarquias querem derrubar o presidente Evo Morales para truncar o processo de mudança que se desenvolve em favor das grandes maiorias excluídas por séculos, para as quais este governo abriu um caminho de esperança", acrescenta o documento.

As manifestações não se resumem às organizações sociais. No Peru, o governo e o principal partido de oposição uniram-se para sublinhar a preocupação com a crise na Bolívia, principalmente pelos atos violentos que aconteceram durante toda última semana no país vizinho. O conflito contabiliza oito mortos, camponeses partidários de Morales.

O Ministério das Relações Exteriores do Peru emitiu uma breve declaração, segundo a qual o governo "reafirma o seu apoio às instituições democráticas na Bolívia, manifesta a sua profunda preocupação com os atos de violência nesta república irmã, e que, infelizmente, têm sido traduzidos em a perda de vidas humanas”.

Os governos da Argentina, Brasil, Chile e Venezuela, os países da Comunidade Andina de Nações e o Mercosul também fortalecem o apoio ao presidente boliviano. Cristina Kirchner chegou a conversar por telefone com o presidente Lula e com Michelle Bachelet para analisar a situação e reforçar o apoio à Morales. Um comunicado liberado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Buenos Aires, diz que o a Argentina concede "total e incondicional apoio ao governo constitucional do presidente Evo Morales".

O Brasil reiterou o seu apoio e deixou claro que não irá tolerar uma quebra na ordem institucional da Bolívia. De Brasília, Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, afirmou que Lula conversou na quinta feira com o presidente venezuelano, Hugo Chávez sobre os conflitos. Brasil, Argentina, Colômbia e Venezuela são membros do Grupo dos Amigos da Bolívia.

As Madres de Plaza de Mayo e a Línea Fundadora y Familiares de Detenidos y Desaparecidos por Razones Políticas também lançaram manifestos condenando a onda de motins. A Organização dos Estados Americanos rejeita a violência e já manifestou disponibilidade para mediar os conflitos.

O presidente do Equador, Rafael Correa, na última sexta feira (12), reafirmou total apoio ao presidente da Bolívia, Evo Morales, contra a violência e o terrorismo desestabilizadores e crescentes. Na conferência de imprensa durante visita à cidade de Lima, no Peru, Correa anunciou que solicitaria imediatamente à presidente do Chile para que a recém-criada União Sul-Americana de Nações (Unasur) possa se reunir para tratar a crise boliviana. "Aqui nós vamos ver se a integração latino-americana funciona, se estas agências e organismos que temos criado funcionam, para dar apoio incondicional ao governo de Evo Morales", pontuou.

O Equador "jamais aceitará" o colapso da democracia e o separatismo na Bolívia, foram as respostas de Correa a inúmeras perguntas de jornalistas. O apoio à Bolívia também veio do Paraguai, através do presidente Fernando Lugo. "O Paraguai será solidário com todos os países onde os governos foram eleitos democraticamente", disse Lugo à imprensa.

Há uma semana, os conflitos que se arrastam desde abril deste ano na Bolívia se intensificaram com protestos violentos contra o governo, isolados nos departamentos de Santa Cruz e Tarija e em Pando, Beni e Chuquisaca, em menor escala. A radicalização dos conflitos indica que a oposição não engoliu bem a vitória de Evo Morales no recente referendo, quando o presidente teve seu mandato confirmado por mais de 65% dos bolivianos.

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