Brasil/LULA NA RAPOSA SERRA DO SOL: UM DIA DO ÍNDIO ALÉM DO SIMBOLISMO

20 abril 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Um ano depois da homologação da Raposa Serra do Sol como “Terra Indígena” — numa polêmica que chegou até ao Supremo Tribunal Federal (STF) —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região, em Roraima, nesta segunda-feira (19), Dia do Índio. Sem meias palavras, Lula saiu em defesa dos povos primitivos do país e exigiu que o Estado respeite as comunidades remanescentes.

Por André Cintra

Segundo o presidente, é possível conciliar os interesses desenvolvimentistas com a legítima preservação da cultura secular indígena. A frase exata de Lula foi esta: “Passamos 6 milhões de hectares do governo federal para o estado de Roraima para que a gente pudesse dar terra para quem quisesse trabalhar, sobretudo para pequenos e médios proprietários — porque a nos interessa que Roraima seja desenvolvido, cresça economicamente sem tirar o direito dos índios viverem tal como eles queiram viver”.

A reserva, demarcada em 1998 e homologada em 2005, viu sua soberania ameaçada pelo governo de Roraima, que levou a disputa ao STF. Questionava-se, acima de tudo, a demarcação contínua da área, que forçaria grandes produtores de arroz a deixarem a reserva, junto a outros produtores rurais não índios. O Supremo, no entanto, saiu em defesa dos indígenas, corroborando uma posição defendida por setores progressistas da sociedade — entre os quais o PCdoB.

Apesar de ter sido o presidente responsável pela homologação da reserva, Lula deixou subtendido que estava em dívida com os indígenas e os roraimenses. Desde o acirramento da polêmica em torno da Raposa Serra do Sol, Lula evitou ir ao estado para não criar fissuras com o governo estadual.

A ausência parece não ter reduzido o prestígio de um presidente que soube ser sensível ao tratar das questões indígenas. Tanto que, ao comentar a recepção dos moradores da reserva à comitiva presidencial, Lula brincou que recebeu uma carta de agradecimento e outras 20 com reivindicações.

À parte o tom anedótico da declaração — que arrancou risos dos mais de 8 mil presentes à festa —, o presidente respaldou o espírito de luta da comunidade. Em sua opinião, os indígenas têm o direito de protestar e cobrar. “O que acontece normalmente são os outros invadirem as terras indígenas tentando se apossar de uma terra que não é deles”, admitiu o presidente.

Darcy Ribeiro e a nova visão indígena
Lula não poderia ter escolhido data melhor para entregar, oficialmente, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol a quem lhe pertence de fato. A decisão do Supremo em favor dos indígenas completava um ano, mas já fazia quase oito décadas que autoridades tratavam a celebração do Dia do Índio com certo desdém, pela inevitabilidade da efeméride.

Instituído no governo do ex-presidente Getúlio Vargas pelo decreto-lei 5540, de 1943, o Dia do Índio (19 de abril) parecia servir como pretexto para o Estado não ir além — como se o simbolismo da data bastasse. A cada celebração, faziam-se pronunciamentos protocolares, e eram programadas atividades especiais. Nas escolas, invariavelmente, alunos aprendiam a história e as tradições indígenas de forma superficial e estereotipada.

Quase nada se falava, por exemplo, sobre as excepcionais contribuições de um antropólogo da estatura de Darcy Ribeiro (1922-1997), que valorizou o componente indígena na própria formação da sociedade brasileira. O processo de miscigenação entre brancos, negros e indígenas (aos quais se somaram, posteriormente, os imigrantes) redundou num tipo humano singular — o brasileiro —, portador de uma cultura das mais ricas e diversificadas.

“Apesar de tudo, somos uma província da civilização ocidental. Uma nova Roma, uma matriz ativa de civilização neolatina. Melhor que as outras, porque lavada em sangue negro e sangue índio, cujo papel, doravante, menos que absorver europeidades, será ensinar o mundo a viver mais alegre e mais feliz”, escreve Darcy em O Povo Brasileiro (1995). “Mais do que uma simples etnia, o Brasil é um povo nação, assentado num território próprio para nele viver seu destino.”

O Estado errou, o Estado precisa reparar
Moradores primitivos da América — aonde chegaram de 11 a 12,5 mil anos atrás —, os indígenas foram massacrados inicialmente por colonizadores europeus que lhes usurparam a terra, vilipendiaram sua cultura e, não raro, escravizaram ou dizimaram suas tribos. Séculos após séculos, da descoberta à exploração de recursos naturais valiosos, o genocídio continuou vigente. Nos dias de hoje, apenas um a cada 400 brasileiros é indígena, vive em comunidade e segue suas tradições.

Lula não está errado ao dizer que, com a demarcação e a homologação de reservas, o Estado brasileiro apenas começa a reparar séculos de injustiça. “Por mais que a gente faça, sempre teremos muito mais a fazer, para recuperar o atraso a que vocês foram submetidos, de esquecimento. Nós haveremos de recuperar isso.”

O governo, de todo modo, não luta apenas contra o relógio da história. Em recente palestra, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) voltou a denunciar as ONGs que se espalham no seio de comunidades indígenas para disseminar valores afinados com os interesses estrangeiros, à margem da soberania nacional. Fazem questão até dar aulas de idiomas de outros países, sem nenhum vínculo histórico com os indígenas.

“Em algumas aldeias, o ensino da língua portuguesa foi proibido — mas, à noitinha, estavam esses estrangeiros ensinando outros idiomas. É uma manobra para dissociar o índio da realidade brasileira e abrir caminho para a expropriação de seus bens”, afirmou Aldo. Por tudo isso, foi igualmente promissora a visita de Lula à Raposa Serra do Sol. O indígena é um patrimônio genuinamente nacional, que precisa ser respeitado e protegido por todo o povo brasileiro e pelo Estado.

Lanzamiento y presentación pública oficial del III Foro Social Americas Guatemala 2008

Fonte: PasalaVoz/Minga Informativa de Movimientos Sociales

¡Guatemala sede continental!
Del 7 al 12 de octubre
¡Otra América es posible y necesaria!

En el marco del Día de Acción Global este 26 de enero, oficialmente hacemos el lanzamiento continental y mundial del III Foro Social Américas 2008, que se llevará a cabo en Guatemala del 7 al 12 de octubre. Es una oportunidad propicia para que la Universidad de San Carlos de Guatemala haga efectivo su lema, “Id y enseñad a todos y todas”, al abrir sus puertas al movimiento social guatemalteco y latinoamericano como sede del territorio Foro.
La realización del III Foro Social Américas en Guatemala se apoya en la convergencia de sus movimientos sociales, pueblos originarios, entidades académicas y múltiples sectores comprometidos en este país y en Mesoamérica con la convicción de que ¡Otra América es posible y necesaria!
Este III Foro permitirá que los pueblos del continente coincidan en esta región que ha vivido luchas heroicas a lo largo de su historia pasada y reciente, para expresar solidaridad, para conocer mejor las alternativas que se han levantado aquí encarando la guerra, la destrucción, el miedo, el perverso legado de formas de violencia que muestran las más feroces caras del neoliberalismo armado, una de ellas el feminicidio.
El III Foro Social Américas acogerá la diversidad de luchas, propuestas, experiencias que se han surgido se han renovado y fortalecido en estos ricos años de búsqueda compartida en el continente. Estimulará articulaciones más sólidas, procurará crear espacios más eficaces para
la construcción autogestionaria de plataformas comunes hacia la emancipación.
¡Guatemala, se apresta a recibir a nuestros hermanos y hermanas de todos los pueblos del continente americano y del mundo!
Como Movimiento Popular Guatemalteco ratificamos nuestro compromiso con el III Foro Social Américas, nuestro compromiso por el logro de la Unidad y la articulación de las luchas por los cambios, por defender nuestra soberanía, por el respeto y defensa de nuestros derechos y de la población, por lo que hacemos el llamado a participar en la construcción de este esfuerzo, a todas las organizaciones hermanas, instancias y personas para que luchen y crean que ¡Otra Guatemala es posible y necesaria!

¡Guatemala, símbolo de resistencia de los Pueblos¡

Guatemala 26 de enero de 2008

http://movimientos.org/

III FORO SOCIAL AMERICAS - 2008

Guatemala, del 7 al 12 octubre 2008

El III FSA se realizará en un continente que vive hoy un doble desafío: ampliar y consolidar el camino de cambios que se ha abierto en los últimos años, y hacer frente a la persistencia de formas de dominación que buscan permanecer, profundizarse, que tratan de recuperar terreno, de bloquear esa corriente transformadora.
Los cambios recorren una amplia escala, tienen variadas expresiones: desde la explícita ruptura con el neoliberalismo y el compromiso de construir un modelo diferente de economía y sociedad en algunos países, hasta la visibilidad lograda por las resistencias, por el movimiento popular y el pensamiento crítico en el corazón mismo del Imperio: entre 2006 y 2007 se han realizado el I Foro Social Fronterizo (en la frontera entre México y los Estados Unidos), el I Foro Social Puerto Rico, y el I Foro Social Estados Unidos, eventos que son al mismo tiempo punto de llegada y de partida de inéditos procesos. Junto a ellos, se han multiplicado Foros nacionales y subregionales a lo largo y ancho de las Américas. Así también, la apuesta por una Integración alternativa es una poderosa señal de afirmación de soberanía, en la que, cada vez más, confluyen movimientos y gobiernos.
A su vez, el proyecto neoliberal procura mantenerse y hasta profundizarse, a través de varios instrumentos. Se implantan Tratados de Libre Comercio bilaterales con Estados Unidos, acompañados de bases militares y de variadas formas de violencia; con similar esencia de mercado total se impulsan Acuerdos con la Unión Europea. Se mantienen vigentes instrumentos como el Plan Puebla Panamá y el Plan Colombia; se levanta el Muro ‘de la vergüenza’. Las corporaciones transnacionales no se detienen en la apropiación y control de recursos estratégicos y de bienes públicos, siendo una particular amenaza la privatización del agua.
En esta coyuntura, Mesoamérica es un puente geopolítico. Se perfila como un escenario cuyas resistencias y construcción de alternativas convergen, al tiempo que el dominio imperial procura reforzarse y la agenda neoliberal trata de sostenerse.
Este III Foro permitirá que los pueblos del continente estemos presentes en esta región que ha vivido luchas heroicas a lo largo de su historia pasada y reciente, para expresar solidaridad, para conocer mejor las alternativas que se han levantado aquí encarando la guerra, la destrucción, el miedo, el perverso legado de formas de violencia que muestran las más feroces caras del neoliberalismo armado, una de ellas el feminicidio.
Cambiar el modo de vida dominante se ha tornado ya una urgencia, tras el reconocimiento del fenómeno del calentamiento global. Este ‘consenso’ universal alcanzado en los umbrales mismos de la destrucción de la vida en el planeta, debe llevarnos a revalorizar, a recuperar el legado del ‘buen vivir’ de los pueblos originarios, de sus conocimientos y prácticas, más vigentes que nunca. En sentido contrario a esta urgencia de cambio en los modos de vida, aparecen los ‘negocios verdes’, la falsa alternativa de los agrocombustibles que amenazan a las poblaciones y a la biodiversidad sumándose a los efectos de la explotación minera, que ahora mantiene a tantas/os en pie de lucha.
Otra América está ya en camino. Para avanzar, es preciso descifrar plenamente las formas de dominación que se tejieron y las que se ciernen, tarea que sólo es posible desde el pensamiento propio, desde las visiones que se desprenden de la experiencia. Es preciso también avanzar en un horizonte de ideas y explicaciones estratégicas sobre los caminos de cambio, sobre los rasgos de ese futuro abierto a donde queremos llegar. Es necesario ampliar los espacios de diálogo entre la diversidad de actoras/es del cambio: movimientos sociales, organizaciones y entidades alternativas, gobiernos, partidos políticos, universidades, iglesias, entre tantos otros.
El III FSA acogerá la diversidad de luchas, propuestas, experiencias que se han fortalecido, se han renovado o han surgido en estos ricos años de búsqueda compartida en el continente. Estimulará articulaciones más sólidas, procurará crear espacios más eficaces para la construcción autogestionaria de plataformas comunes hacia la emancipación.
La realización del III FSA en Guatemala se apoya en la convergencia de sus movimientos sociales, pueblos originarios, entidades académicas y múltiples sectores comprometidos en ese país y en Mesoamérica. Al mismo tiempo, sabemos que esta presencia continental estimulará y enriquecerá tales alianzas.
Remontando las fracturas geopolíticas, los pueblos del continente avanzan en una identidad cada vez más compartida entre el Sur y el Norte, entre las diversas regiones de las Américas. Las luchas son cada vez más próximas y solidarias, como pueblos que confrontamos al capitalismo, al imperialismo y al patriarcado.

Objetivos:
- Avanzar en la articulación de luchas, experiencias y visiones críticas entre las regiones de las Américas, entre los sujetos colectivos que se resisten al orden neoliberal y construyen cambios.
- Potenciar los conocimientos y prácticas, ancestrales y nuevos, que sustentan las alternativas; y el pensamiento propio para descifrar tanto las estrategias de dominación como las de cambio.
- Tener un mayor acercamiento solidario con las resistencias en Mesoamérica.
- Ofrecer un amplio espacio para la construcción de agenda compartida y plataformas de emancipación, entre los pueblos del continente y del mundo.

Ejes transversales:
Igualdad de género y diversidades

Instancias organizadoras:
- Consejo Hemisférico del FSA
- Asamblea y Equipo Facilitador del FSA –Guatemala

Secretaría CH – FSA

Informaciones y contactos:
www.forosocialamericas.org
consejo@forosocialamericas.org

¡Les esperamos en el III FSA, Guatemala 2008 !

Ecuador ratificó respaldo a implementación de Carta Social de las Américas

Panamá -- Ecuador ratificó su respaldo a la implementación de la Carta Social de las Américas, según lo expresó la ministra de Relaciones Exteriores del país meridional, María Fernanda Espinosa, en su discurso durante el XXXVII período de sesiones ordinarias de la Asamblea General de la Organización de Estados Americanos (OEA), que se lleva a cabo en Panamá.

«Ecuador reafirma la posición para que nuestra organización regional cuente con una Carta Social de las Américas, que consagre los derechos de nuestros pueblos a un sistema público, equitativo e incluyente», sostuvo.

La Carta Social de las Américas, iniciativa presentada por Venezuela, es un instrumento que unificará los derechos sociales fundamentales de todos los pueblos democráticos en América Latina y el Caribe.

La canciller ecuatoriana destacó, además, que es necesario avanzar con mayor insistencia en el proceso de negociación en el proyecto de declaración americana sobre los derechos de los pueblos indígenas.

Espinosa explicó que esta declaración servirá «para dar una pronta y justa respuesta a la reivindicaciones de los pueblos originarios de nuestro continente».

En cuanto a la implementación de la energía para el desarrollo sustentable, planteó la necesidad de que en la región se desarrollen nuevos mecanismos de integración energética.

La ministra de Relaciones Exteriores ecuatoriana destacó que se debe «crear un nuevo modelo de desarrollo en el que las relaciones sociales de producción, distribución y consumo tengan un carácter verdaderamente democrático, equitativo y en armonía con la naturaleza».

Esto servirá, de acuerdo con Espinosa, como alternativa al actual modelo, el cual está caracterizado por el sobreconsumo, el desperdicio de bienes y servicio y el individualismo. (Agencia Bolivariana de Noticias / 04/06/2007)

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