9 novembro 2012/http://www.vermelho.org.br (Btasil)
Nesta quinta-feira (8), os argentinos evidenciaram a solidez da democracia no país. Mais de 200 mil manifestantes (número não oficial) saíram, pacificamente, às ruas para manifestarem-se, com o tradicional panelaço (bater de panelas), convocado pelas redes sociais e com participação majoritária de setores da classe média e alta contra políticas implementadas pelo governo da presidenta Cristina Kirchner, no ato que ficou conhecido como 8N.
Por Vanessa Silva, para o Portal Vermelho
Como resposta, a presidenta afirmou, nesta sexta-feira (9), que o modelo que está implementando no país não vai mudar, nem seus ideais. “O verdadeiro problema é a falta de uma liderança política que represente um modelo alternativo. Sobre isso não podemos nos posicionar. Acreditamos no nosso”, sentenciou.
Diferentemente do que vem sendo dito, o protesto foi convocado pelas redes sociais, mas tem o respaldo de partidos políticos. Foram realizados atos em diversos países, como Austrália, EUA e em países da Europa. Segundo o embaixador argentino para a integração econômica regional e participação social, Oscar Laborde, em entrevista ao Portal Vermelho, “ficou claro que é uma mobilização política, mas que se esconde atrás de uma ideia de que as pessoas saíram às ruas naturalmente, quando na verdade foram organizadas por um grupo de partidos oposicionistas”.
O tamanho da marcha não o impressionou. Diferentemente do Brasil, na Argentina, assim como na Venezuela, são comuns marchas a favor e contra medidas que são propostas ou implementadas pelos governos. Para o chanceler, “essas pessoas são parte dos 46% que na última eleição não votaram em Cristina. Que bom que as pessoas se manifestam”, afirmou.
O que querem?
Os manifestantes protestavam contra: medidas econômicas, falta de liberdade, insegurança e contra a reeleição da presidenta.
Para Laborde, trata-se de um grupo heterogêneo que na verdade “quer que Cristina faça diferente do que foi prometido quando ela ganhou as eleições. Reclamam que ela esteja cumprindo as promessas. São contra que haja castigo para os que promoveram genocídios na época da ditadura, não gostam da ‘asignación universal’ [espécie de bolsa entregue aos que não têm trabalho] e que haja controle do dólar, mas precisamos de uma balança de comércio favorável, então a medida é necessária e não gostam que ratifiquemos o poder do Clarín”.
Sobre a questão da reeleição, jornais brasileiros enfatizaram o fato de que um grupo de intelectuais assinou um manifesto contra um projeto de Reforma Constitucional que permitisse a Cristina concorrer novamente à presidência (ela já foi reeleita). Sobre a questão, o político argentino esclarece que “esse tema da reeleição nunca foi proposto. Em nenhum momento se propôs a segunda reeleição”.
“O sentido desta manifestação está claro. Querem que Cristina não termine seu mandato ou que mude o que está fazendo. O interessante é que estamos de acordo com o que Cristina está desenvolvendo. Então, se eles estão descontentes, terão que apresentar outro candidato e fazer com que ele ganhe. Assim é a democracia”.
7D
Os ânimos estão acirrados no país com a proximidade do fim do prazo para que o grupo Clarín (espécie de rede Globo argentina), se enquadre na Lei dos Meios. A data limite é o dia 7 de dezembro, por isso o evento ficou conhecido como 7D.
A lei, que democratiza a comunicação — dividindo o setor em três com participação igualitária de 33% para o setor privado, 33% para meios públicos e 33% para veículos educativos e comunitários — já foi adotada por todas as demais empresas do ramo da comunicação, com a exceção do Clarín que conseguiu liminares na Justiça para manter seu monopólio.
No 7D vence o prazo da liminar que permite ao Grupo Clarín não cumprir em sua totalidade a lei sancionada, pelo Parlamento há mais de 3 anos para substituir a antiga norma que vigorava desde a ditadura. A liminar aponta para artigo 161 da lei dos meios, que obriga os grupos midiáticos com mais licenças que as permitidas pela lei, a se adequarem conforme indica a norma.
O Grupo Clarín tem mais de 240 sistemas de TV a cabo, 19 rádios AM, FM e quatro canais de TV aberta, o que configura um monopólio e uma rede nacional ilegal.
Sobre o tema e a marcha do 8N, a jornalista argentina Stela Calloni escreveu: “existem chamados de desobediência ao governo. Convocam a julgar e destituir a presidenta em termos depreciativos ou simplesmente com um breve ‘participe que ela vai embora’. São instâncias evidentemente golpistas e desestabilizadoras”.
Leia
também:
Grupo Clarín se nega a cumprir lei de meios na Argentina
Saiba por que Lei dos Meios argentina é um modelo para o mundo
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Argentina/Lei
de Meios argentina é modelo, diz relator da ONU
17 outubro 2012/Opera Mundi http://operamundi.uol.com.br (Brasil)
Carta Maior
Frank
La Rue sustentou que a legislação respeita os princípios da diversidade de
meios e o pluralismo
“A Argentina tem uma lei avançada. É um
modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo”, afirmou Frank La
Rue, relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para a Liberdade
de Opinião e de Expressão, ao se referir à Lei de Serviços de Comunicação
Audiovisual, logo após reunir-se com Martín Sabbatella, titular da Afsca
(Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual). “Falamos da
importância da aplicação plena desta lei”, assinalou Sabbatella após o encontro
que manteve com o funcionário guatemalteco da ONU na sede portenha da Afsca.
Durante a reunião com Sabbatella, La Rue voltou a expressar seu especial interesse na implementação da chamada “Ley de Medios” da Argentina. “Essa é uma lei muito importante. Eu a considero um modelo e a mencionei no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. E ela é importante porque para a liberdade de expressão os princípios da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de ideias é fundamental”, defendeu o relator.
Durante a reunião com Sabbatella, La Rue voltou a expressar seu especial interesse na implementação da chamada “Ley de Medios” da Argentina. “Essa é uma lei muito importante. Eu a considero um modelo e a mencionei no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. E ela é importante porque para a liberdade de expressão os princípios da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de ideias é fundamental”, defendeu o relator.
“Eu venho de um país multicultural, muito
pequeno, mas com 22 idiomas indígenas, onde essa diversidade de meios e esse
pluralismo de expressão, assim como o manejo dos serviços de comunicação
audiovisual, desempenham um papel muito importante para garantir essa riqueza
cultural”, disse o guatemalteco, para quem “neste sentido a lei argentina é
realmente muito importante”.
Por sua parte, Sabbatella destacou ao término da reunião que “para os argentinos e as argentinas é um orgulho ter uma lei modelo e é extremamente importante o acompanhamento de Frank La Rue, uma pessoa que tem um forte compromisso com a liberdade, a pluralidade, a diversidade e a democratização da palavra”.
“La Rue tem uma profunda valoração da lei e expressou em várias oportunidades a importância de sua aplicação. Contar com sua atenção sobre o andamento desse processo é fundamental”, acrescentou o titular da Afsca, destacando que foi discutida com o relator da ONU “a importância da aplicação da lei”.
O funcionário da ONU se mostrou interessado pelas medidas que a Afsca deve tomar no dia 7 de dezembro, quando vence o prazo fixado pela Corte Suprema para a medida cautelar com a qual o Grupo Clarín paralisou a implementação da lei, durante três anos, após sua aprovação no Congresso. Assim como o cabo de guerra no Conselho da Magistratura, onde a oposição impede a nomeação de um juiz titular no tribunal que deve resolver a questão da inconstitucionalidade defendida pelo grupo quanto ao artigo 161 da lei, que obriga as empresas a abrir mão das licenças que superam o limite estabelecido pela nova legislação para evitar práticas monopólicas.
La Rue, que foi a Argentina para participar de um congresso mundial sobre direitos da infância em San Juan, também assinalou que logo após sua passagem pela Argentina visitará o Uruguai onde, destacou, “vem ocorrendo uma discussão parecida com a que ocorreu aqui (sobre a ‘ley de medios’ audivovisuais), mas ainda não foi aprovada a lei, o que eu gostaria muito que acontecesse”. O relator da ONU também se mostrou disposto a promover fóruns em toda a América Latina para debater a lei implementada pela Argentina.
Tradução: Katarina Peixoto
* Originalmente publicado no site do jornal argentino Página 12 e reproduzido pela Carta Maior.
Por sua parte, Sabbatella destacou ao término da reunião que “para os argentinos e as argentinas é um orgulho ter uma lei modelo e é extremamente importante o acompanhamento de Frank La Rue, uma pessoa que tem um forte compromisso com a liberdade, a pluralidade, a diversidade e a democratização da palavra”.
“La Rue tem uma profunda valoração da lei e expressou em várias oportunidades a importância de sua aplicação. Contar com sua atenção sobre o andamento desse processo é fundamental”, acrescentou o titular da Afsca, destacando que foi discutida com o relator da ONU “a importância da aplicação da lei”.
O funcionário da ONU se mostrou interessado pelas medidas que a Afsca deve tomar no dia 7 de dezembro, quando vence o prazo fixado pela Corte Suprema para a medida cautelar com a qual o Grupo Clarín paralisou a implementação da lei, durante três anos, após sua aprovação no Congresso. Assim como o cabo de guerra no Conselho da Magistratura, onde a oposição impede a nomeação de um juiz titular no tribunal que deve resolver a questão da inconstitucionalidade defendida pelo grupo quanto ao artigo 161 da lei, que obriga as empresas a abrir mão das licenças que superam o limite estabelecido pela nova legislação para evitar práticas monopólicas.
La Rue, que foi a Argentina para participar de um congresso mundial sobre direitos da infância em San Juan, também assinalou que logo após sua passagem pela Argentina visitará o Uruguai onde, destacou, “vem ocorrendo uma discussão parecida com a que ocorreu aqui (sobre a ‘ley de medios’ audivovisuais), mas ainda não foi aprovada a lei, o que eu gostaria muito que acontecesse”. O relator da ONU também se mostrou disposto a promover fóruns em toda a América Latina para debater a lei implementada pela Argentina.
Tradução: Katarina Peixoto
* Originalmente publicado no site do jornal argentino Página 12 e reproduzido pela Carta Maior.
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