IMPÉRIO FALIDO MANTÉM MIL BASES NO EXTERIOR

30 de Agosto de 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Ao mesmo tempo em que sua dívida atingiu um montante equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto), de US$ 14 trilhões, os EUA (Estados Unidos da América) mantêm nada menos do que mil bases militares no exterior, incluindo 268 na Alemanha e 124 no Japão, após 66 anos do término da 2ª Guerra Mundial.

Por Durval de Noronha Goyos*, em Última Instância

Outros países recipientes da infame e devastadora presença norte-americana são Cuba, Paraguai, Colômbia, Iraque (mais de 100), Afeganistão (cerca de 80), Coreia do Sul, Austrália, Egito, Bahrain, Grécia e Romênia, dentre cerca de 70 Estados.

O custo militar dos EUA para o ano 2010 foi de cerca de US$ 800 bilhões, acrescidos de despesas extraordinárias colocadas no orçamento daquele mesmo ano pelo presidente Barack Obama no valor de US$ 1 trilhão, o que, no total, equivale a aproximadamente 13% do PIB do país!

Os gastos militares dos EUA representaram cerca de 45% dos gastos globais em 2010. Seus aliados despenderam aproximadamente 28% dos aportes em defesa no mesmo ano. Assim, os EUA e aliados, que são normalmente Estados clientes, hoje igualmente em situação de insolvência, responderam por 73% dos dispêndios militares globais em 2010.

No final de 2008, os EUA mantinham aproximadamente 550 mil soldados no exterior, excluídos os serviços dos mercenários utilizados em alguns países como no Iraque. Esse número é 10% superior ao de 1985, no auge da chamada Guerra Fria, o que demonstra que o complexo industrial-militar norte-americano encontrou justificativas para a manutenção e mesmo expansão do poderio bélico do país, ainda que em fase de distensão do quadro político internacional.

Hoje, a organização de comando das Forças Armadas dos EUA contempla o PACOM (Comando do Pacífico), que é utilizado para ameaçar a China; o EUCOM (Comando da Europa), que é estruturado para ameaçar a Rússia e a África; o CENTCOM (Comando Central), que é usado para ameaçar e intervir no Oriente Médio; o SOUTHCOM (Comando do Sul), criado em julho de 2008, logo após o anúncio das grandes descobertas do pré-sal no Brasil, para nos ameaçar no Brasil e bem assim aos povos pacíficos da América do Sul e Central.

O historiador inglês Paul Kennedy, no livro The Rise and Fall of the Great Powers, escrito em 1986, afirmou que o grande teste da longevidade do poderio hegemônico no mundo seria no futuro igualmente aplicável aos EUA. Esse teste consiste em saber, de um lado, se o país em questão consegue manter um equilíbrio razoável entre suas necessidades percebidas e os meios dos quais dispõe para custeá-las. De outro lado, o teste é relacionado com a capacidade de preservação das bases tecnológicas e econômicas de seu poderio.

Parece claro que em 2011, os EUA não conseguem passar pelos dois quesitos do teste. De fato, com a capacidade de endividamento esgotada e constrangido a emitir moeda para comprar os títulos de sua própria emissão, os EUA hoje dependem financeiramente de países como a China, o Brasil e a Rússia, que não seus aliados. Até quando tais países aceitarão financiar a manutenção de um complexo militar que os ameaça?

Ao comentar a queda do império romano, o grande Edward Gibbon, em seu clássico The decline and Fall of the Roman Empire, observou, em tradução deste articulista, que “o declínio de Roma foi o efeito inevitável de grandiosidade imoderada.

A prosperidade amadureceu o princípio da decadência; as causas da destruição foram multiplicadas pela extensão da conquista; e assim que o tempo ou os acidentes removeram os sustentáculos artificiais, o tecido estupendo cedeu ao seu próprio peso”.

As observações de Gibbon ajustam-se como uma luva à situação em que presentemente se encontram os EUA.

* Durval de Noronha Goyos Jr. é advogado admitido no Brasil, em Portugal e na Inglaterra e Gales. É árbitro do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).

Brasil/Líder estudantil denuncia na Câmara violência policial no Chile

31 agosto 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br

A violência policial contra os estudantes chilenos, que se manifestam contra os retrocessos do governo daquele país, foi denunciada pela presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile Camila Vallejo, na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31). A presidente da Comissão, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) entregou a moção de repúdio à violenta repressão aos protestos dos movimentos sociais no Chile.

A líder estudantil chilena está no Brasil para acompanhar a Marcha dos Estudantes organizada pela UNE nesta quarta-feira em Brasília. Ela falou sobre a importância de poder vir ao Brasil denunciar a situação que não é mostrada pela grande mídia.

Ela disse que os estudantes e os representantes dos movimentos sociais são vítimas da violência policial, que reprime com violência e práticas de tortura os manifestantes.

Vallejo denunciou outro tipo de violência que aparece no discurso de direita do governo chileno de criminalização dos movimentos sociais. “O governo diz que somos subversivos e nossas reivindicações são absurdas”. E acusa os estudantes de serem “delinquentes e responsáveis pela morte do estudante Manuel Gutierrez, morto durante manifestação, e por mortes futuras”.

A deputada Manuela d´Ávila, a primeira a falar após a apresentação da estudante, parabenizou os estudantes chilenos pelas manifestações. Ela foi acompanhada por todos os demais parlamentares que discursaram.

A deputada destacou que “provoca a morte aqueles que reprimem os que lutam pela liberdade”. E lembrou ainda a importância de ter o povo nas ruas - trabalhadores e estudantes - em uma onda de mobilização para fazer a América Latina perceber que quando o governo retrocede faz o povo ir a luta. “Essa Casa fica feliz por vocês existirem e condena essa violência do governo contra vocês”, disse ainda Manuela d´Ávila.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), também parabenizou a luta dos estudantes chilenos contra o retrocesso. “Nós temos uma relação fraterna com o Chile, porque o país recebeu muitos brasileiros exiliados nos anos de 1964 a 1973. E temos gratidão pelo o que representou para as lutas do nosso povo”, afirmou, lembrando que “lutamos com Allende e perdemos com a ditadura chilena, como perdemos com a ditadura brasileira”.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) estendeu os parabéns para Camila Vallejo e os estudantes chilenos à UNE e Ubes, pela luta em defesa da educação. “Demos passos importantes, mas devemos manter a luta pela ampliação dos recursos para educação que garantirão a qualidade do ensino”, disse o deputado.

Moção
A Comissão de Direitos Humanos divulgou Moção de Repúdio à violenta repressão aos protestos dos movimentos sociais no Chile. No documento, entregue à estudante chilena, “a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil manifesta seu mais veemente repúdio à violenta repressão aos protestos dos movimentos sociais no Chile, que ocasionou a morte do estudante Manuel Gutierrez”.

E diz ainda que “Em nome desta Comissão de Direitos Humanos, conclamamos o diálogo entre o governo daquele país e os movimentos sociais para que as justas reivindicações dos estudantes chilenos por uma educação pública, gratuita e de qualidade possam ser atendidas”.

De Brasília
Márcia Xavier

BREVE HISTORIA DEL MOVIMIENTO ESTUDIANTIL CHILENO

26 agosto 2011/Rebelión (México)

Alvaro Ramis*
Punto Final

Chile tiene larga historia pero corta memoria. Y sin memoria es difícil saber hacia donde avanzar.

Para el movimiento estudiantil mantener el recuerdo es difícil por su constante renovación de cuadros y dirigentes. Esta característica, que le aporta una clara vitalidad democrática, puede ser también un problema si se deja de tener en cuenta que las transformaciones que se promueven hoy ya han sido pensadas y discutidas bajo otros contextos por las generaciones anteriores. Recuperar y dar continuidad a esta memoria permite destacar a un movimiento que ha sido central en nuestra historia reciente. No es equivocado afirmar que el movimiento estudiantil chileno ha sido el más importante de América Latina en los últimos cincuenta años. Y no porque los estudiantes de nuestro país sean más conscientes o activos que los del resto del continente. Simplemente es porque en ningún país se ha vivido con tanto dramatismo la descomposición y mercantilización de un sistema educativo que llegó a ser uno de los mejores de la región. Si repasamos estos cincuenta años deberíamos identificar las siguientes etapas:

1961-1973: La reforma universitaria fue un proceso que exigió el fortalecimiento de las federaciones universitarias y consolidar alianzas con partidos, académicos y otros sectores sociales por medio del movimiento “Universidad para todos”. El proceso se aceleró a partir de 1967 y desembocó en un nuevo modelo basado en los criterios de amplia cobertura, gratuidad y una profunda democratización de la gestión educativa. El sistema educativo chileno alcanzó el mayor nivel de calidad de su historia, de acuerdo a todos los parámetros y estándares de la época.

1973-1982: La represión golpista cuesta la vida de cientos de estudiantes, profesores y académicos. Se pierden casi todas las conquistas del periodo anterior, especialmente desde 1981 cuando entra en vigor la Constitución de 1980. Los aprendizajes acumulados permiten luchas parciales pero la resistencia se expresa prioritariamente mediante la acción cultural en movimientos como la ACU, de la Universidad de Chile, y en el ámbito de la defensa de los derechos humanos.

1983-1989: Reconstrucción y democratización de las federaciones de estudiantes, tanto en el ámbito universitario como en el de los secundarios, que se expresan por medio de la Feses. La agenda se concentra casi exclusivamente en la democratización del país, y en intentar detener las políticas privatizadoras, lográndose algunos éxitos como la destitución del rector designado José Luis Federici y su “plan de racionalización universitaria”. El movimiento es fuertemente reprimido, pero logra dar cauce a las expectativas democratizadoras de la ciudadanía, especialmente de los sectores medios e intelectuales. Sin embargo, la centralidad que adquiere la lucha política nacional impide una reflexión específica sobre las políticas educacionales que se empiezan a desplegar. Una carencia que se evidenciará en la siguiente etapa.

1990-1995: La transición pactada produce desconcierto en el movimiento. Por un lado la fuerte identificación de los dirigentes estudiantiles con los partidos de la Concertación les lleva a moderar excesivamente sus demandas. El vínculo partidario entrampa la acción política y coopta los temas de debate, que se terminan trivializando. Se producen escándalos de corrupción que mellan la representatividad y la participación estudiantil, lo que lleva en muchos casos a la reformulación de muchas de las federaciones de estudiantes y a un desprestigio de las juventudes de los partidos políticos.

1996-2005: La reconstrucción del movimiento estudiantil, en resistencia a las políticas de la Concertación, comienza con la refundación de la Fech en 1996, que da pie a un ciclo de fuertes y masivas movilizaciones entre 1997 y 1999. Se logra quebrar el ciclo de dependencia y cooptación del periodo anterior y el movimiento adquiere autonomía y capacidad propositiva. Se confrontan activamente las políticas privatizadoras con resultados ambiguos: desde el año 2000 se logran mayores recursos para las universidades públicas, se garantiza un marco básico de autonomía institucional e instancias de participación acotadas, pero el modelo en términos generales no se altera. Los universitarios buscamos construir una agenda única a nivel nacional, pero no se logró articular las sensibilidades políticas. Desde el punto de vista actual se apelaba a un programa que hoy consideraríamos mínimo: arancel diferenciado, mantener el crédito fiscal para evitar el crédito bancario, reconocimiento de la participación institucional de los estudiantes y académicos en las universidades y una agenda excesivamente centrada en la defensa de las universidades del Consejo de Rectores, más específicamente, de las universidades públicas. Respecto a las privadas no había propuestas ni coordinación. Tampoco existían vínculos significativos con otros sectores sociales, como los estudiantes secundarios y los profesores, porque no existía una reflexión sobre el sistema educativo en su conjunto. En síntesis, el movimiento estudiantil recuperó su autonomía y comenzó una fase activa de resistencia en su campo específico, pero llegó a un límite en la medida en que sus objetivos políticos le exigían alianzas más amplias. Necesitaba lo que György Lukács llamaba “perspectiva de totalidad”.

2006-2011: La revolución de los secundarios en 2006 logró incorporar esta perspectiva de totalidad, al masificar una lucha más allá del campo universitario. Desde ese momento se empezó a hablar de la Loce, de la Constitución del 80, de las desigualdades, de la gratuidad. No porque antes no se hubiera debatido en las universidades, sino porque desde ese año la discusión salió a la calle, se logró entender en las familias, se logró hacer el vínculo entre el malestar privado y el malestar público por la falta de respuesta del sistema político ante una educación cara y de baja calidad.

Y así llegamos al presente, en el que hay que agradecer a personajes como Piñera, Hinzpeter y Lavín haber contribuido a eliminar todas las cortinas de humo que la Concertación había logrado instalar para fragmentar y sectorizar las demandas estudiantiles. Si bien es imposible predecir el futuro, creo que a la luz de tantos aprendizajes acumulados, de tanta lucha y de tanto sacrificio no cabe más que una apuesta. Será mañana o será en diez años, pero a este movimiento sólo le espera una cosa: la victoria.

*Alvaro Ramis: Ex presidente de la Federación de Estudiantes de la Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago (1998)

Publicado en “Punto Final”, edición Nº 740, 19 de agosto, 2011

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Cuba/UN TEMA CUBANO DEL QUE NO HABLA LA PRENSA

30 agosto 2011/Cuba Debate http://www.cubadebate.cu

Silvia García Tabío*
La Jornada

En septiembre de 1998 cinco cubanos, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, Antonio Guerrero y René González, fueron arrestados en Miami por el FBI y aislados en celdas de castigo 17 meses antes que su caso fuera llevado al tribunal. Su misión en los Estados Unidos era monitorear las actividades de organizaciones terroristas contra Cuba.

Todos fueron acusados del nebuloso cargo de conspiración contra Estados Unidos. A tres de ellos, Gerardo, Ramón y Antonio, se les adicionó el cargo de conspiración para cometer espionaje. El gobierno estadunidense nunca los acusó de espionaje real, ni afirmó que el mismo hubiese ocurrido. No les fue ocupado ningún documento clasificado.

A pesar de la enérgica objeción por parte de la defensa, el caso se llevó a juicio en Miami, comunidad que alberga a más de medio millón de exiliados cubanos, con una larga historia de hostilidad hacia el Gobierno cubano, entorno que una corte federal de apelaciones de Estados Unidos describiría más tarde como una “tormenta perfecta” de prejuicios, que impidió la realización de un juicio justo.

El juicio duró más de seis meses, el más largo en Estados Unidos hasta ese momento, y en él presentaron testimonios tres generales retirados del ejército, un almirante retirado, el ex asesor del Presidente Clinton para asuntos cubanos, quienes coincidieron en que no existía evidencia de espionaje.

Siete meses después de la acusación inicial se adicionó un nuevo cargo a Gerardo Hernández: conspiración para cometer asesinato, como resultado de una intensa campaña pública con la intención de vengar el derribo por parte de la Fuerza Aérea Cubana de dos avionetas de un grupo anticastrista y las muertes de sus cuatro ocupantes, hechos que tuvieron lugar en 1996. Las avionetas pertenecían a una organización que en los 20 meses anteriores al derribo había penetrado el espacio aéreo cubano 25 veces, objeto de protestas reiteradas del gobierno de Cuba.

Al final del juicio, cuando el caso estaba a punto de ser presentado al jurado para su consideración, el gobierno reconoció por escrito que había fracasado en probar el cargo de conspiración para cometer asesinato impuesto a Gerardo Hernández, alegando que “a la luz de las pruebas presentadas en el juicio, esto constituye un obstáculo insuperable para Estados Unidos en este caso y probablemente resultará en el fracaso de la acusación en este cargo”.

El jurado, no obstante, encontró culpables, tanto a Gerardo como a sus compañeros, de todos los cargos después de haber sido puesto bajo una intensa presión por parte de los medios de prensa locales.

Los cinco fueron sentenciados a condenas que sumaron 4 cadenas perpetuas más 77 años, convirtiéndose tres de ellos en las primeras personas en Estados Unidos en recibir cadena perpetua en casos relacionados con espionaje, en los que no existió evidencia de obtención y transmisión de un solo documento secreto. Fueron confinados a cinco cárceles diferentes de máxima seguridad, lejanas una de otra y sin comunicación alguna entre ellos.

La apelación ha tomado 9 años

El 9 de agosto de 2005, un panel de tres jueces de la Corte de Apelaciones revocó sus veredictos de culpabilidad al considerar que no tuvieron un juicio justo en Miami. En una acción que como norma sólo se ejerce en casos donde estén en juego principios constitucionales, el Gobierno solicitó a los doce jueces de la Corte de Apelaciones revisar la decisión del panel en un procedimiento llamado en banc. Un año después el pleno de la Corte revocó por mayoría la decisión unánime de los tres jueces originales.

El 27 de mayo de 2005, el Grupo de Trabajo de Naciones Unidas sobre Detenciones Arbitrarias, después de estudiar los argumentos presentados tanto por la familia de los Cinco como por el gobierno de Estados Unidos, determinó que su privación de libertad era arbitraria y exhortó a Washington a tomar las medidas necesarias para rectificar esa arbitrariedad.

El 2 de septiembre de 2008 la Corte de Apelaciones de Atlanta ratificó los veredictos de culpabilidad de los Cinco. Ratificó las sentencias de Gerardo Hernández (2 cadenas perpetuas más 15 años) y René González (15 años), y anuló las sentencias de Antonio Guerrero (cadena perpetua más 10 años), Fernando González (19 años) y Ramón Labañino (cadena perpetua más 18 años), por considerarlas incorrectas, enviando nuevamente a la Corte de Distrito de Miami los casos de estos tres últimos para ser re-sentenciados. La Corte en pleno reconoció que no existía evidencia alguna de que hubiera habido obtención ni transmisión de información secreta o de defensa nacional en el caso de los acusados del cargo de conspiración para cometer espionaje.

Meses después Antonio fue resentenciado a 21 años y 10 meses en prisión más 5 años de libertad supervisada, Fernando a 17 años y 9 meses en prisión, y Ramón a 30 años en prisión.

El 15 de junio de 2009 la Corte Suprema de Estados Unidos anunció, sin más explicaciones, su decisión de no revisar el caso de los Cinco a pesar de los sólidos argumentos esgrimidos por la defensa ante las evidentes y múltiples violaciones legales cometidas durante todo el proceso.

Desconocieron asimismo, el universal respaldo a esta petición y a los Cinco, expresado en una cifra de 12 documentos de “amigos de la Corte”, cantidad que constituye un hecho sin precedentes ya que representa el mayor número de amicus que se haya presentado a la Corte Suprema de Estados Unidos para la revisión de un proceso penal.

Diez Premios Nobel entre los que figuran el Presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, Adolfo Pérez Esquivel, Rigoberta Menchu, José Saramago, Wole Soyinka, Zhores Alferov, Nadine Gordimer, Günter Grass, Darío Fo y Mairead Maguire; el Senado de México en pleno; la Asamblea Nacional de Panamá; Mary Robinson, presidenta de Irlanda (1992-97) y Alta Comisionada de Derechos Humanos de Naciones Unidas (1997-2002), y el ex Director General de la UNESCO, Federico Mayor, entre otros, suscribieron los amicus.

Desde el punto de vista jurídico este caso ha concluido ya su curso normal. Ahora los cinco se encuentran en medio de un procedimiento extraordinario, el llamado Habeas Corpus, que es una oportunidad que se ofrece por una sola vez a los condenados después que agotaron sin éxito todos sus recursos apelativos.

En Octubre de 2010 Amnistía Internacional dio a conocer un Informe sobre el caso en el que concluye: “Si el proceso legal de apelación no proporcionara resarcimiento oportuno, y dada la extensión de las penas de cárcel impuestas y el tiempo ya cumplido por los condenados, Amnistía Internacional apoyaría los llamamientos para que las autoridades ejecutivas estadounidenses revisen el caso a través del procedimiento de indulto u otros medios apropiados.”

*Silvia García Tabío, asesora de la Asamblea Nacional del Poder Popular de Cuba.

A L/Cepal estima que las exportaciones en América Latina crecerían 27% en 2011

Quito, 30 agosto 2011 (Andes) - El valor de las exportaciones de bienes de América Latina y el Caribe crecerían 27% en 2011, reveló el informe de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), presentado en Santiago de Chile.

La expansión sería producto de un crecimiento del 9% en el volumen de exportación y de un 18% en los precios de los productos exportados por la región. Mientras tanto, el valor de las importaciones incrementaría un 23%.

En su estudio Panorama de la inserción internacional de América Latina y el Caribe 2010-2011, el organismo asegura que el intercambio Sur-Sur, encabezado por China y el resto de Asia, es en estos momentos el principal motor del crecimiento del comercio mundial, porque el volumen de las exportaciones de los países en desarrollo creció 17% en 2010 comparado con el 13% de los países industrializados.

Cepal destaca que el comercio internacional contribuyó a la recuperación de las economías, luego de la crisis económica y financiera de 2008-2009. Pero también advierte que la situación actual de los países desarrollados en especial EE.UU. y Europa está empezando a afectar a las naciones emergentes.

Ante esto Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Cepal, manifestó al presentar el informe que existe incertidumbre en el mundo por la deuda de varios países europeos y la situación fiscal de Estados Unidos.