9 fevereiro 2009/Prensa Latina/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br
O presidente boliviano, Evo Morales, designou neste domingo (8), mediante o decreto 001, a estrutura orgânica do Poder Executivo, a partir da entrada em vigor no sábado da nova Constituição Política do Estado
Segundo o artigo único da ordem presidencial, o Gabinete de Ministros ficou acertado como o seguinte:
David Choquehuanca, ministro de Relações Externas
Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência
Alfredo Rada, ministro de Governo
Walker San Miguel, ministro da Defesa
Celima Torrico, ministra da Justiça
Noel Ricardo Aguirre, ministro do Planejamento do Desenvolvimento
Luis Alberto Arce, ministro da Economia e Finanças Públicas
René Gonzalo Orellana, ministro do Meio Ambiente e Água
Susana Rivero, ministra do Desenvolvimento Produtivo e da Economia Plural
Walter Delgadillo, ministro de Obras Públicas, Serviços e Habitação
Julia Ramos, ministra do Desenvolvimento Rural e Terras
Oscar Coca, ministro de Hidrocarburetos e Energia
Luis Alberto Echazú, ministro de Mineração e Metalurgia
Calixto Chipana, ministro do Trabalho, Emprego e Previdência Social
Roberto Aguilar, ministro da Educação
Jorge Ramiro Tapia, ministro da Saúde e de Esportes
Héctor Arce, ministro da Defesa Legal do Estado
Carlos Romero, ministro das Regiões Autonômicas
Pablo Groux, ministro das Culturas
Nardy Suxo, ministra da Transparência Institucional e Luta Contra a Corrupção
Os titulares das pastas fizeram o juramento na manhã deste domingo, diante do chefe de Estado.
Em nome dos designados, o chanceler Choquehuanca manifestou o compromisso de ''servir à pátria''.
''Temos o privilégio de ser os primeiros ministros da primeira Constituição da história boliviana aprovada pelo povo'', sublinhou.
O anúncio foi feito no Palácio do Governo, com a participação de funcionários, do alto comando das Forças Armadas e da Polícia Nacional, diplomatas e mídias credenciadas em La Paz, de acordo com a agência cubana de notícias, Prensa Latina.
Morales ratificou a atual estrutura de seu gabinete e acrescentou dois ministérios, o das Autonomias e das Culturas, e transformou em ministérios os vice-ministérios da Transparência e Luta contra a Corrupção e da Defesa Legal do Estado.
"Eu não diria que é um gabinete de transição", disse o presidente ao ratificar seus ministros. " Vocês têm a enorme responsabilidade e a obrigação de colocar em prática a nova Constituição", continuou.
Dos 411 artigos da nova Carta Magna, apenas 25 são de aplicação imediata, como os relativos aos direitos dos cidadãos. Com exceção do novo regime eleitoral, que deve ser aprovado em 60 dias, são discutidas ainda quais são as leis que serão aprovadas pelo atual Congresso, formado sob a antiga Constituição e que será substituído por uma Assembleia Legislativa Pluricultural, a ser eleita em dezembro deste ano.
Para a aplicação da norma sobre o regime das autonomias nos departamentos que já votaram por ela e aprovaram seus respectivos estatutos, Morales criou o Ministério das Autonomias, que será comandado por Carlos Romero, antes ministro do Desenvolvimento Rural.
Em seu lugar foi designada Julia Ramos Sánchez, deputada de Tarija, sul do país. No Ministério da Transparência e Luta contra a Corrupção foi ratificada a então vice-ministra Nardi Suxo, que há dez dias investiga um suposto caso de corrupção na estatal petroleira Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Sem mencionar o tema da corrupção, Morales trocou seu ministro de Hidrocarbonetos, Saul Avalos. Em seu lugar, designou Oscar Coca, então ministro de Obras Públicas e Serviços.
O novo ministro do Planejamento é Noel Aguirre, que substitui Carlos Villegas, há dez dias nomeado pelo presidente como interventor da YPFB, após o afastamento do então presidente da entidade Santos Ramírez.
Para o Ministério das Culturas, que será responsável pela interculturalidade contemplada na nova Constituição, foi designado Pablo Groux, então vice-ministro da mesma carteira.
Segundo o presidente, a nova Constituição requer "primeiro a consciência social do funcionário público e, segundo, o compromisso político-ideológico e, por último a capacidade de gestão".
A Carta Magna incorpora princípios éticos das culturas indígenas e impõe, a partir de segunda-feira, o uso obrigatório de pelo menos um idioma nativo na administração pública.
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