Moçambique/Relatório de avaliação do MARP entregue ao PR

10 fevereiro 2009/Televisão de Moçambique

Moçambique está preparado para ser avaliado no Mecanismo Africano da Revisão de Pares, considerado como sistema de policiamento do desempenho de governação democrática dos líderes africanos.
O Presidente da República, Armando Guebuza, considera o mecanismo adoptado no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, NEPAD, como um exercício que reforça o sentido de inclusão e de participação dos moçambicanos na construção da pátria.
O Chefe do Estado moçambicano recebeu,segunda-feira, o relatório de auto-avaliação e Plano de Acção, elaborados sob direcção do Embaixador Bethuel Kiplagat, personalidade eminente do MARP que se encontra em Mocambique. Os documentos vão ser entregues ao grupo dos Chefes de Estado e Governo da União Africana, que aderiram voluntariamente ao Mecanismo de Revisão de Pares.
O mecanismo africano de revisao de pares, MARP, é um exercicio que consiste na avaliacao da dinâmica de governação do país no seu todo e não se limita apenas à avaliação do desempenho do Governo.
Moçambique é um dos 28 países africanos que, de forma voluntária, decidiu integrar o MARP já há alguns anos.
O relatório entregue segunda-feira ao Chefe de Estado fecha a primeira fase da avaliação.
Durante os proximos 23 dias uma equipa de 18 personalidades, dirigida por Bethuel Kiplagat, do Quénia, vai promover seminários pelo país, de maneira independente. Concluído o trabalho, a equipa vai elaborar um outro relatório, que, por sua vez, será apresentado e debatido na União Africana.
Para todos os efeitos, os documento de auto-avaliação entregue ao Chefe do Estado aponta fraquezas que dificultam o crescimento, aprofundamento e consolidação do que é apontado como positivo. O relatório assinala que, no País, há percepção de que aumentou o fosso das diferenças sociais e que a distância entre pobres e ricos não só cresceu como também afunilou de tal maneira que pode colocar o país no clube das nações consideradas injustas.
O relatorio indica a ideia, segundo a qual a corrupção procura sobreviver a todas as tentativas de combate , o que dificulta a adopção de medidas que permitam o seu controlo e eventual eliminação.
Na soma das inquietacoes que abalam o País existe o problema da seguranca dos cidadaos, o HIV, conflitos laborais, desemprego, terra e imigração ilegal não controlada.
O Embaixador Bethuel Kiplagat sublinhou que a avaliação que é feita aos países não visa submetê-los a sanções ou a corte em financiamentos.
Vinte quatro países ainda não aderiram ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares. A Mauritânia foi excluída pelo facto de ter registado um golpe de estado.