Desigualdades entre ricos e pobres aumenta em Moçambique

7 março 2008/RTP/Imensis

As principais cidades moçambicanas, com destaque para Maputo, apresentam `desigualdades crescentes´ entre os ricos e os pobres do que pode resultar instabilidade política, aponta um estudo independente norueguês.
A pesquisa a que a Agência Lusa teve acesso, realizada pelo Chr. Michelsen Institute (CMI), um instituto independente para a pesquisa sobre o desenvolvimento e políticas internacionais, refere que, entre 1997 e 2003, o poder de compra da população rica residente em Maputo aumentou 28 por cento, enquanto o grupo de desfavorecidos registou uma perda da ordem dos 13 por cento.

`As questões relacionadas com a pobreza urbana têm recebido pouca atenção em Moçambique, embora a taxa de pobreza urbana seja elevada e a desigualdade urbana esteja a subir.

Nos bairros de Maputo, o desemprego, criminalidade e altos custos da alimentação, habitação e terra inibem os pobres de converterem o progresso na educação e saúde em rendimento e consumo melhorados´, começa por referir o estudo.

E prossegue: `Num contexto onde o dinheiro é uma parte integrante da maioria das relações sociais, os mais destituídos tornam-se marginalizados sem ninguém a quem recorrer. A subida da pobreza urbana e desigualdade em Maputo causam também um impacto adverso nas relações vitais urbano-rurais, e podem pôr em perigo a estabilidade política´.

O estudo, o segundo de três realizados sobre a matéria pela CMI, que serão usados para avaliação de esforços feitos no sentido de aliviar a pobreza no país, entre os anos 2009-2011, traduz em números a realidade específica das grandes cidades, com Maputo em destaque.

`A população urbana de Moçambique é estimada em 30 por cento e a taxa de urbanização projectada implica que em 2025 50 por cento da população viverá em cidades. Embora a taxa de pobreza rural tenha caído 16 por cento, passando para 55 por cento, entre 1997 e 2003, a taxa de pobreza urbana desceu 11 por cento, quedando-se nos 51 por cento´, lê-se no estudo.

Maputo viu um aumento da sua taxa de pobreza de 47 para 53 por cento no mesmo período, acrescenta-se.Ainda com recurso aos números, o instituto norueguês aponta ainda as `crescentes desigualdades entre os mais pobres e os que se encontram em melhor situação´ existentes nas áreas urbanas do país.

Para o Michelsen Institute existem ainda em Maputo problemas de `provisão adequada de serviços´ como água, electricidade, saneamento e segurança nos `bairros semi-formais ou informais´ da cidade, em que reside a grande maioria da população, estimada em 1,3 milhões de habitantes.`Há também uma relação ambígua entre as estruturas do Estado e o partido FRELIMO, no governo, que pode contribuir para processos de exclusão social com motivação política´, aponta ainda o estudo.

Realizado em algumas cidades moçambicanas, mas incidindo sobre quatro bairros da capital do país - Mafalala, Inhagoia, Laulane e Khongolote -, o estudo sublinha que os recentes desastres (inundações e as explosões do paiol) - `aumentaram o sentimento de empobrecimento e da vulnerabilidade´ pelos residentes das áreas urbanas de Moçambique.

`O largo número de jovens educados, mas desempregados e frustrados nos bairros e que estão impossibilitados de ter uma vida moderna urbana, pode pôr em perigo a estabilidade política actual´, alerta o estudo.

Segundo o CMI, as razões da crescente desigualdade - e da escassa mobilidade social - entre os moçambicanos residentes nas áreas urbanas devem-se ao facto de `as oportunidades de emprego formais serem escassas e a maioria das pessoas dependerem de uma economia informal frágil com retornos baixos´.

`O nosso estudo em quatro bairros de Maputo revela a importância primordial do emprego e rendimento para a sobrevivência num ambiente urbano onde o dinheiro é uma parte integrante da maioria das relações. As oportunidades de emprego formal são escassas e a maioria das pessoas depende de uma frágil economia informal com baixos retornos´, escrevem.

De acordo com o mesmo estudo, apesar dos baixos retornos nos negócios informais realizados nas cidades moçambicanas, nota-se um êxodo cada vez maior para as zonas urbanas.

`A mobilidade social ascendente (para as zonas rurais) é inibida também pelos custos elevados da terra e dos serviços públicos e de transporte´, assinala o CMI.

Ainda de acordo com o estudo, muitos moçambicanos pobres, que migram para as cidades não conseguem, no entanto, ver as suas rendas aumentadas.

`Apesar das taxas relativamente baixas das casas (anexos) nas cidades, de elevados níveis de instrução e do fácil acesso aos serviços de saúde, a economia política urbana torna difícil que os pobres consigam ver as suas renda aumentadas´, lê-se no documento.

Os investigadores do Michelsen Institute sugerem, por isso, que seja prestada `mais atenção à questão da pobreza urbana em Moçambique´, que `mostra uma tendência menos positiva (e no caso de Maputo até negativa)´.

E sugerem medidas como a promoção do emprego formal - `é a chave para a redução da pobreza em Maputo´, consideram -, a simplificação dos `procedimentos burocráticos para atrair o investimento nacional e internacional´ e a reavaliação do `sistema de posse de terra´.

O instituto norueguês preconiza também o combate ao `superpovoamento nas comunidades dos bairros´, a melhoria dos serviços neles acessíveis, além de uma maior atenção à marginalização dos habitantes destes bairros `em relação às instituições do Estado´.