Pãtria Grande/Ministros do Mercosul queixam-se na ONU de espionagem norte-americana

5 agosto 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Da Agência Lusa

Nova York – Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) manifestaram hoje (5), em encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, preocupação com o programa de espionagem norte-americano, revelado pelo ex-consultor de informática Edward Snowden.

No encontro, os representantes do Brasil, da  Argentina, do Uruguai e da Venezuela manifestaram a "indignação" e a "preocupação" com que seus países receberam a notícia de que o governo dos Estados Unidos tinha acesso a mensagens de instituições, empresas e cidadãos de países latino-americanos. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Elías Jaua Milano, a espionagem de dados viola os direitos humanos e ameaça a "mútua confiança" necessária para o bom funcionamento da comunidade internacional.

"Estamos convencidos de que é uma prática que viola os direitos internacionais e os direitos humanos fundamentais, ao ignorar o direito sagrado da privacidade dos nossos cidadãos",

Brasil/"Espionagem viola soberania e direitos humanos", afirma Dilma

9 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

“A posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro país”, declarou a presidenta Dilma Rousseff, no início da noite desta segunda-feira (8), à imprensa, ao se pronunciar denúncia de monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo norte-americano. 

Dilma ainda declarou que esse episódio de espionagem no país "é violação de soberania e de direitos humanos". Segundo a mandatária, "se houver participação de outros países e outras empresas que não aquelas brasileiras, seguramente é violação de soberania, sem dúvida. Como é violação de direitos humanos", disse a presidente.

Em nota divulgada nesta segunda, o Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal vai investigar as denúncias sobre o monitoramento internacional de comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil.

Ainda segundo a nota, o ministro José Eduardo Cardozo determinou a abertura de inquérito para atender a pedido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em ofício encaminhado à pasta, Bernardo registra preocupação com as notícias sobre uma rede de vigilância global que atingiria o Brasil.

De acordo com o ministro das Comunicações se as ações de inteligência forem confirmadas isso pode representar uma ofensa ao sistema jurídico brasileiro, especialmente ao princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações.

A presidenta Dilma deixou claro que o governo brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita por qualquer país. “Vamos apresentar uma proposta à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de expressão, mas é também a garantia de direitos individuais, principalmente o direito à privacidade, que aliás, é garantido na nossa Constituição”, acrescentou.

O Senado também se pronunciou sobre o assunto. Em nota, divulgada também nesta segunda-feira