Apesar de protestos, deputados do Timor terão carros de luxo

Dili, 8 julho (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional do Timor Leste, Fernando La Sama de Araújo, recebeu nesta terça-feira representantes do movimento estudantil, que protagoniza protestos em Dili, mas informou que vai dar seguimento à compra de carros para todos os deputados do país.

Os estudantes, que começaram as manifestações há um mês, criticam a aquisição de 65 veículos pelo Parlamento - considerada uma "regalia" em um país pobre - e anunciam que os protestos vão continuar até sexta-feira, como previsto.

Três representantes das associações de estudantes foram recebidos no final da manhã pelo presidente do Parlamento e por seu vice, Vicente Guterres.

“La Sama de Araújo disse que não vai cancelar a compra dos carros de luxo e nós dissemos que vamos manter a manifestação até o quinto dia”, afirmou, na saída do encontro, o estudante Marcos Guterres Gusmão.

A polícia timorense prendeu nesta terça 16 manifestantes, mas o protesto na Universidade Nacional Timor Lorosae (UNTL) decorreu sem as cenas de violência que marcaram a segunda-feira.

Os estudantes universitários timorenses protestam no campus da universidade, que fica no lado oposto da rua do Parlamento, no centro de Dili, e no Campo da Democracia, a poucas centenas de metros.

Os 21 estudantes detidos na segunda-feira pela polícia continuam sob custódia das autoridades e serão apresentados a um juiz na quinta-feira.

A notícia das novas detenções foram confirmadas a Agência Lusa pelo subcomissário Carlos Pereira, comandante-interino da Polícia das Nações Unidas (UNPol) no distrito de Dili.

"Tivemos várias reuniões na semana passada com os estudantes. Um grupo aceitou o Campo da Democracia para se manifestar, porque a lei não permite a manifestação na UNTL”, que fica a menos de cem metros do Parlamento.

"Mas outro grupo, ao fim de oito horas de reunião, insistiu em fazer a manifestação diante do Parlamento”, explicou o oficial da UNPol.

Um grupo de ex-prisioneiros políticos timorenses, incluindo figuras conhecidas da resistência à ocupação indonésia, exigiu nesta terça-feira "a libertação imediata e incondicional" dos estudantes detidos pela polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo para conter o protesto.

"Não havia necessidade de uma intervenção policial como aquela", afirmou à Lusa o presidente da Associação dos Ex-Prisioneiros Políticos timorenses (Asepol), Jacinto Alves.

"Houve um uso excessivo da força porque a manifestação era pacífica e não havia emergência nenhuma”, afirmou à Lusa outro membro da Asepol, Gregório Saldanha, sobrevivente de um massacre em 1991.

Os estudantes detidos pela polícia são acusados de crime de desobediência.

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Dili, 7 julho 2008 (Lusa) - As bombas de gás lacrimogêneo e a detenção de cerca de 20 estudantes que protestavam no centro de Dili, capital do Timor Leste, acrescentou nesta segunda-feira mais um capítulo à crise do governo do primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Os estudantes universitários timorenses iniciaram há um mês um protesto contra a compra de veículos pelo Parlamento, oportunidade para estender acusações de corrupção a outros órgãos do governo.

O incidente desta segunda-feira aconteceu dois dias depois de Xanana Gusmão ter ido à televisão se defender de acusações explícitas de corrupção e favoritismo publicadas na imprensa timorense na última sexta-feira.

No centro da polêmica está a concessão assinada pelo primeiro-ministro, em regime de exclusividade e sem licitação, de um contrato de importação de arroz a um dirigente de seu partido, o Congresso Nacional de Reconstrução do Timor Leste (CNRT).

Segundo documentos do Ministério das Finanças obtidos pela Agência Lusa, Xanana Gusmão concedeu a licença de importação de 16 mil toneladas de arroz em 2008, no valor de US$ 14,4 milhões, à companhia Três Amigos, de Germano da Silva, vice-presidente do CNRT.

No sábado passado, Xanana Gusmão justificou a concessão pelo imperativo de não deixar o povo timorense “morrer de fome” em uma época de escassez.

O protesto estudantil desta segunda-feira foi o ápice, levado às portas do Parlamento e do Palácio do Governo, de uma insatisfação crescente em torno de diferentes casos suspeitos, que vão desde a revelação de acordos secretos com companhias estrangeiras até a polêmica retificação do orçamento de 2008, que mais do que duplica o valor aprovado há seis meses.

Os pontos de atrito entre governo, partidos de oposição, da aliança no poder e diferentes setores da sociedade timorense encontram-se resumidos de forma indireta na petição redigida nesta segunda-feira pela Ação Solidariedade Universitária Timor Leste (ASUTL).

Além da compra de carros para todos os 65 deputados, prevista pelas mudanças no orçamento, a petição estudantil também condena a revisão dos montantes da transferência do Fundo do Petróleo.

Em votação, a proposta de retificação do orçamento do Timor Leste prevê a elevação do montante de 2008 para um total de US$ 773,3 milhões, o que significa um aumento de US$ 425,6 milhões nos gastos públicos.

Estes valores alarmaram o Fundo Monetário Internacional (FMI), que na semana passada alertou Dili para o risco de a inflação sair fora de controle.

"Muito do aumento do Orçamento do Estado para 2008 está relacionado com novos subsídios e aumentos de salários, e incorpora decisões políticas apressadas", acusaram as organizações reunidas na Rede Transparência Timor Leste.

A petição estudantil redigida nesta segunda questiona também a liberalidade da Lei das Armas, tema tão quente diante do violento histórico do país que, há uma semana, o debate quase levou dois deputados a trocarem socos no plenário.

Os estudantes questionam ainda o ministro da Agricultura, Mariano Sabino, sobre três contratos na área dos biocombustíveis, que concedem terras e benefícios fiscais a empresas estrangeiras para produzirem cana-de-açúcar e pinhão-manso.

Os acordos foram questionados no Parlamento, não apenas pelo maior partido da oposição, a Fretilin, mas também por um dos líderes da aliança no poder, Mário Viegas Carrascalão, presidente do Partido Social-Democrata e ex-governador do território durante a ocupação indonésia.

“O governo não tem capacidade de executar o orçamento, que apenas é usado para engordar apenas um grupo”, diz a petição assinada pelos estudantes.

“O processo de elaboração do orçamento no Timor Leste é cada vez mais ineficaz, não democrático, apressado, pouco inteligente e reservado”, acusam as organizações da Rede Transparência.

Os estudantes prometem continuar as manifestações nos próximos quatro dias, tendo, à sua frente, como nesta segunda-feira, a "Task Force" da política timorense.

A "Task Force" é um corpo de intervenção, criado no final de 2007, à margem da Polícia das Nações Unidas, e que em poucos meses acumulou uma lista de acusações de abuso da força e da autoridade por parte de diferentes instituições timorenses e internacionais.

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Estudantes do Timor protestam contra regalias de deputados

Timor-Leste/Estudantes ameaçam com greve de fome, sentindo-se enganados pelo Parlamento Nacional

Suara Timor Lorosae - Jul 3 2008 - Tradução de Margarida

timorlorosaenacao/ 6 julho 2008

DILI – O Forum de Estudantes de Timor Students Forum (ETSF ) ameaça com greves de fome porque os seus membros se sentem enganados pelo Parlamento Nacional com o acordo para comprar veículos de luxo ser reduzido de 65 para 26 veículos.

A ameaça foi tornada pública por Sisto dos Santos do ETSF, numa conferência de imprensa no Velho Camous da Universidade Nacional deTimor-Leste em Kaikoli, Dili na Quarta-feira (2/7).

Previamente, o ETSF manifestou-se no exterior do Parlamento Nacional durante dois dias (11-12 Junho 2008) a exigir que o Parlamento Nacional cancelasse a compra de carros de luxo. As manifestações acabaram depois de haver um acordo que o Parlamento Nacional compraria apenas 26 em vez de 65 carros de luxo. Contudo, secretamente o Parlamento Nacional autorizou um orçamento de US$1.400 milhares para comprar 39 carros.

É porque se sentem enganados (mentiram-lhes) que o ETSF vai distribuir um filme por todo o país sobre o acto do Parlamento Nacional respeitante ao acordo entre o parlamento e os estudantes acerca do plano para reduzir a compra dos veículos de luxo.

Ele explicou que o fórum dos estudantes pressionará o Presidente, José Ramos Horta, a vetar a ratificação do orçamento que tirará cerca de 3% do Fundo do Petróleo.

"Se o Parlamento Nacional não prestar atenção a todos os nossos pedidos, então os estudantes entram em greve de fome em frente do edifício do Parlamento Nacional até ser cancelado o plano dos deputados de compra de carros de luxo," disse Sisto.

Antes, o Presidente da Comissão C de Assuntos Económicos, Financeiros e Anti-Corrupção (do Parlamento Nacional), Cecílio Caminha Freitas, disse que a ratificação do Orçamento de 2008 foi levada para o gabinete do Parlamento Nacional e que tinha a soma de US$1.400 milhares para comprar 39 carros de luxo. Já tinha sido registado e não podia ser mudado outra vez.

De acordo com ele, os carros não são para serem propriedade dos deputados mas serão bens do parlamento nacional. Isso significa que, 5 anos depois, todos os carros serão devolvidos.

Na mesma altura, André da Costa (L-4), a quem foi pedida a opinião acerca do plano de compra de carros de luxo, disse que o princípio da resistência era lutar para libertar o povo das algemas do colonialismo a bem da independência e não lutar para possuir carros de luxo.

"A luta alcançou os seus objectivos. Mas o povo está ainda a passar fome e não há emprego. Mesmo os veteranos ainda não receberam nem um cêntimo. Por isso o plano de comprar carros de luxo é uma extravagância em cima do sofrimento do povo," acrescentou.