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terça-feira, 25 de junho de 2019

Brasil/Trinta juízes federais querem exclusão de Moro de associação de classe




24 de junho de 2019, 23:19 h, Brasil 247 https://www.brasil247.com (Brasil) https://www.brasil247.com/brasil/trinta-juizes-federais-querem-exclusao-de-moro-de-associacao-de-classe

Um grupo de 30 juízes federais protocolou na principal entidade da classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representação para excluir da entidade o ministro Sergio Moro, a quem atribuem ‘interação heterodoxa’ com procuradores da Lava Jato

247 - Um grupo de 30 juízes federais protocolou na principal entidade da classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representação para excluir da entidade o ministro Sergio Moro, a quem atribuem ‘interação heterodoxa’ com procuradores da Lava Jato. 

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "a representação tem como base reportagens do The Intercept Brasil sobre conversas entre o ex-juiz federal e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. 'São narrados, no corpo das matérias, série de episódios que, caso venham a ser confirmados, são de extrema gravidade', afirmam."

A matéria ainda acrescenta que

Brasil/Relator da ONU diz que conversas de Dallagnol e Moro são "preocupantes"


25/06/2019 04h00, Jamil Chade  https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/

Jamil Chade*

Em primeira declaração sobre o caso, o relator da ONU sobre a independência do Poder Judiciário, Diego García-Sayán, defende a imprensa e diz que teme que atos "debilitem" instituições que precisam lutar contra a corrupção. 

Genebra – "Sumamente preocupantes". Foi assim que o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para a independência do Poder Judiciário, Diego García-Sayán, descreveu as conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.

Nos últimos dias, o material publicado pelo site The Intercept e pelo jornal Folha de S. Paulo revela a troca de mensagens entre o então juiz e o coordenador da Lava Jato. Moro não confirmou a autenticidade das mensagens e disse que uma organização criminosa teria tentando hackear seu telefone.

Em entrevista ao UOL às vésperas da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, García-Sayán fez a primeira avaliação sobre o impacto do caso e deixa claro que tais revelações não são positivas.

"A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Brasil/RESISTÊNCIA CONTRA O GOLPE EM REPÚDIO À ESCALADA DA REPRESSÃO

24 outubro 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Tatiana Carlotti

Frente ao avanço do estado de exceção, entidades e movimentos populares promoveram um ato em defesa do direito de expressão e contra a criminalização dos movimentos sociais e a escalada de violência policial em curso no país.

Eles se reuniram na última sexta-feira (21.10.2016), no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo, no evento organizado pela Frente Brasil Popular (FBP), Fórum 21 e outras entidades.

Anivaldo Padilha (Fórum 21) deu início aos trabalhos, qualificando o golpe de Estado, em curso no país, como “um golpe contra a classe trabalhadora, os pobres, antinacional, contra a nação brasileira e totalmente entreguista”.

Destacando que o estado democrático de direito “nunca valeu para a população pobre, negra e da periferia, que sempre viveu sob o estado policial”, Padilha denunciou: “o que está em curso, atualmente, é a extensão deste estado policial a todo o conjunto da sociedade”.

Raimundo Bonfim (FBP e Central de Movimentos Populares), por sua vez,

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Brasil/PEC 241 é inconstitucional, diz nota da PGR encaminhada à Câmara

9 outubro 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara na sexta-feira (7) uma nota técnica classificando como inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que congela os gastos públicos por 20 anos. 


A matéria, aprovada na comissão especial na Câmara na mesma sexta-feira, já foi questionada pela oposição em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta a inconstitucionalidade da PEC 241.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avisa no texto que vai pedir

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Brasil/DEMOCRACIA POSTA À PROVA



23 Março 2016, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) http://www.cnbb.org.br (Brasil)

Por Dom Luiz Demétrio Valentini, Bispo Emérito de Jales

 

Estamos na iminência de uma ruptura constitucional. Em momentos assim, se faz necessário um apelo à consciência democrática, e uma advertência dos riscos de uma decisão política profundamente equivocada.

Falando claro e sem rodeios: com a tentativa de impeachment da Presidente Dilma, procura-se revestir de legalidade uma iniciativa política com a evidente intenção de destituir do poder quem foi legitimamente a ele conduzido pelo voto popular.

Isto fere o âmago do sistema democrático, que tem como pressuposto básico o respeito aos resultados eleitorais.

É preciso desmascarar a trama que foi sendo urdida, para criar artificialmente um pretenso consenso popular, para servir de respaldo aos objetivos que se pretende alcançar.

É notável que desde as últimas eleições presidenciais, os derrotados não aceitaram o resultado das urnas, e traduziram seu descontentamento em persistentes iniciativas de deslegitimar o poder conferido pelas eleições.

Outra evidência é a contínua e sistemática obstrução das iniciativas governamentais, praticada especialmente por membros do Congresso Nacional, com o evidente intuito de inviabilizar o governo, e aplainar o caminho para o golpe de misericórdia contra ele.

Está em andamento um verdadeiro linchamento político, conduzido

sábado, 19 de março de 2016

Brasil/CARTA ABERTA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA



17 março 2016, Instituto Lula http://www.institutolula.org (Brasil)

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento da lei  e o respeito inarredável ao estado de direito.
Creio também nos critérios de impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, e especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder na democracia – tive oportunidade de demonstrar