A matéria intitulada "A Amazônia em Perigo", publicada no último domingo pelo jornal Correio Braziliense, motivou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a repercutir o assunto da tribuna do Plenário e a denunciar o que ele considera de mais uma tentativa de países estrangeiros controlarem a Amazônia. A notícia do jornal refere-se ao veto que o Itamaraty teria apresentado à iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar um consórcio de 26 organizações não-governamentais (ONGs) para atuar no Brasil e em outros quatro países.
Na avaliação do senador por Roraima, as organizações não-governamentais, sob o argumento de implantar um projeto de conservação da bacia amazônica com financiamento da Usaid, estariam, na verdade, interessadas em minerais estratégicos do território brasileiro. Mozarildo Cavalcanti pediu aos membros da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar a atuação da ONGs, ainda não instalada, que investiguem também esse caso. (Vermelho / 29 de maio de 2007)
Leia abaixo a matéria do jornal Correio Braziliense que abordou o assunto:
A AMAZÔNIA EM PERIGO
CORREIO BRAZILIENSE - 27/05/2007
Governo barra projeto amazônico
Itamaraty veta iniciativa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de criar consórcios com 26 ONGs. Intenção era atuar em áreas do Brasil e mais quatro países
Leonel Rocha / Da Equipe do Correio
A implantação de um ambicioso projeto de conservação da bacia Amazônica, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e que envolve grandes áreas em cinco países da região, inclusive o Brasil, provocou um surdo mal-estar diplomático entre o Itamaraty e a instituição americana. Divulgado no site da agência, a Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica recebeu sinal vermelho do Ministério de Relações Exteriores, que mandou suspender sua execução, prevista para julho.
A proposta, ainda em fase de planejamento, é coordenada por cinco grandes consórcios internacionais formados por 26 organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e de defesa dos indígenas, instituições de pesquisa e universidades dos EUA e dos países da região.
O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer recomendando a paralisação de qualquer iniciativa das ONGs no lado brasileiro. "O parecer será contrário à implementação porque ele contraria os interesses nacionais. Estamos elaborando um documento que será entregue a todos os ministérios envolvidos com o assunto", garantiu.
O ministério das Relações Exteriores exigiu da Usaid a suspensão da iniciativa. Segundo o departamento de Comunicação Social do Itamaraty, o projeto já teria sido cancelado, tanto que a agência retirou o texto do seu endereço eletrônico na internet. O governo brasileiro não ficou satisfeito com a forma como a iniciativa foi apresentada e chegou a criar um grupo técnico interministerial para analisar a proposta. O resultado do trabalho ficou à cargo do Itamaraty, que proibiu seus diplomatas de se manifestarem sobre o tema.
O que mais assusta militares é a definição de áreas escolhidas pelas ONGs para serem preservadas como reservas ambientais ou terras indígenas interfronteiriças, com demarcação de corredores ecológicos intocáveis e previstos para ocuparem grandes áreas vizinhas de alguns países. Militares consideram "preocupante" a atuação das ONGs e instituições privadas estrangeiras de pesquisa e negócios em diversas áreas das fronteiras do oeste da Amazônia e a previsão de relacionamento institucional entre a coordenação do projeto e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Grandes obras
Em um dos consórcios, instituições privadas ficam encarregadas de "fortalecer as organizações indígenas" e é prevista a demarcação de áreas contíguas para os índios em terras do Brasil, Equador e Peru, sob a coordenação da Wildlife Conservation Society (WCS).
Outra preocupação é a intenção do plano de fortalecer movimentos preservacionistas que têm restrições à implantação de importantes projetos de infra-estrutura, como a construção das duas hidrelétricas programadas para o Rio Madeira, a estrada que liga a Amazônia ao Oceano Pacífico, a instalação do gasoduto Urucu-Porto Velho e a pavimentação de rodovias e outras obras na região.
Outro temor dos especialistas em meio ambiente no governo é quanto ao controle do fluxo de informações sobre a biodiversidade brasileira, coletadas pelas organizações não-governamentais contratadas e pagas pela Usaid para atuarem, simultaneamente, em terras brasileiras e nas dos vizinhos amazônicos. Os consórcios apadrinhados pela agência americana estão sendo coordenados pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil, que não foi informado oficialmente da decisão do governo de barrar o projeto. A Usaid retirou o projeto da internet.
O escritório da agência no Brasil informou que também não foi notificado formalmente pelo Itamaraty.
Entrevista: General Santa Rosa
Há espionagem na região
O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, é um dos mais antigos e experientes quatro-estrelas do Brasil. Aos 63 anos, já comandou sete unidades militares na Amazônia. Nos anos 1988 e 1989, fez o curso de Política e Estratégia do US Army War College, na Pensylvania, Estados Unidos.
Foi lá, segundo conta, que detectou pela primeira vez os interesses estrangeiros pela Amazônia brasileira onde, por seus cálculos, existem mais de 100 mil ONGs de todos os tipos e interesses atuando sem que o Estado brasileiro tenha controle sobre elas. Há um mês o general prestou depoimento na Câmara e alertou os parlamentares sobre o risco desse descontrole. Na sexta-feira ele reiterou a preocupação em entrevista ao Correio.
Por que o senhor considera arriscada a atuação de ONGs na Amazônia brasileira?
O risco é o descontrole sobre essas organizações. Protegidas pela Constituição, trabalham livremente sem que nossas instituições tenham competência para investigá-las. Acobertadas por essa proteção, defendem interesses ocultos das suas fontes de financiamento. Sabemos que existem ONGs prolíficas e com atuação humanística. Mas há outras que se prestam ao tráfico internacional de drogas, armas e até de pessoas, inclusive indígenas, além de lavagem de dinheiro. Algumas dessas ONGs, muito facilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos de captação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido e dos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobre isso.
Até que ponto isso preocupa?
Posso garantir que se trata da compra da omissão de brasileiros para dificultar o desenvolvimento do país, a serviço de estrangeiros. A América do Sul, região que está à margem da faixa de intercâmbio comercial de interesse do Hemisfério Norte e ainda hoje é produtora de matérias primas e alimentos, agora é considerada como preservadora da ecologia do planeta. Isso esconde o interesse de manter sem exploração os minerais do subsolo brasileiro e controlar o imenso banco de biodiversidade e esta riqueza potencial que nós ainda não temos tecnologia para explorar. Então, o maior risco que eu vejo é o de impedir o desenvolvimento do Brasil.
O que o governo brasileiro pode fazer para ter mais segurança e transparência na relação com as ONGs?
Muito pouco, considerando as limitações jurídicas. Não podemos nem sequer saber o conteúdo dos interesses dessas organizações porque a lei não permite. A não ser que seja feita uma reforma constitucional que defenda os interesses do Brasil. O governo está de mãos atadas. A única coisa que se pode fazer é um trabalho de inteligência para a obtenção de informações. Acredito até que elas agem intencionalmente para fragilizar o controle do Estado sobre o território. Nós já alertamos às autoridades desde a Constituinte de 1988, mas fomos vozes clamando no deserto. Não estamos combatendo as ONGs como instituições, não podemos ser preconceituosos. O que alertamos e criticamos é o descontrole.
EUA querem investir US$ 65 mi
Recursos do governo norte-americano e de organizações ambientalistas se destinam à aplicação durante cinco anos. A construção de grandes obras e a grilagem na região são as principais preocupações
Lançado no final do ano passado, a projeto Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) prevê um financiamento de US$ 65 milhões (R$ 130 milhões) em cinco anos. Os recursos serão destinados para o fortalecimento e articulação política e reforço material das diversas organizações não-governamentais ambientalistas, de defesa dos povos indígenas e instituições de pesquisa que atuam no Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) pretende alocar US$ 50 milhões de recursos aprovados em 2004 pelo Congresso dos EUA para os programas de conservação ambiental em larga escala. O restante virá das ONGs ambientalistas que compõem os cinco consórcios criados para executar o projeto.
Com sede em Brasília e escritórios em Lima, no Peru, e Washington, nos EUA, a ABCI é a coordenadora do trabalho dos consórcios, que têm ONGs e empresas de consultoria lideradas pelo International Resources Group (IRG). Cada consórcio vai cuidar de uma área estabelecida no planejamento original do projeto (veja mapa e quadro) com um objetivo específico. O dinheiro da agência americana servirá para fortalecer os movimentos sociais brasileiros e dos países vizinhos na defesa da Bacia Amazônica. A maior preocupação dos responsáveis pela execução da iniciativa é com as conseqüências ambientais de grandes obras de infra-estruturas previstas para a região e com a forma de ocupação e exploração da maior floresta tropical do planeta.
"Não somos contra as obras de infra-estrutura, mas queremos que elas sejam feitas de forma racional para minimizar os impactos ambientais e não transformar totalmente a região", explica Anthony Anderson, secretário da ABCI. Segundo ele, as áreas definidas inicialmente para a preservação poderão ser reduzidas. A intenção dos consórcios, de acordo com o projeto, é apoiar ações no sudeste da Amazônia, uma região considerada de excepcional biodiversidade, com grandes parques nacionais, terras indígenas e outras áreas que possibilitariam o uso sustentável dos recursos naturais. O plano, ainda em fase preliminar, cita especificamente a rodovia que liga a Amazônia ao Pacífico e a intenção de assessorar prefeituras e até governos estaduais a elaborarem projetos de infra-estrutura.
Outra preocupação da ABCI é quanto à ocupação do sudeste da Amazônia brasileira, que está se tornando uma " nova fronteira de assentamento com expropriação de terras públicas por especuladores privados, corte ilegal de madeira, queima de áreas desmatadas, expulsão de populações tradicionais e pressão sobre terras indígenas". O texto refere-se à pavimentação das rodovias Porto Velho-Manaus e Humaitá-Lábrea, à construção do gasoduto Urucu-Porto-Velho e às duas hidrelétricas projetadas pelo governo para o Rio Madeira, motivo de polêmica no processo de licenciamento a cargo do governo.
Além disso, a proposta para a conservação da Bacia Amazônica toca em um ponto polêmico: reservas minerais e de petróleo que "permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás". E cita outras ameaças com a chegada de colonos em novas fronteiras agrícolas ou em áreas para onde estão previstas estradas e exploração nas terras indígenas. Segundo a ABCI, nos últimos anos cerca de US$ 100 milhões anuais foram investidos por várias ONGs que atuam na Amazônia.
