Angola/África e Caraíbas alargam parcerias

4 de Setembro, 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Bernardino Manje 

O Grupo de Eminentes Personalidades  (GEP) dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) recomendam que esta organização transregional diversifique a parceria com outros grupos do Norte e do Sul e promova a cooperação intra-ACP e a integração económica regional.

Esta recomendação consta do comunicado distribuído ontem à imprensa no final da última ronda de consultas regionais do GPE dos ACP que visou a busca de estratégias de aplicação da parceria com a União Europeia, após o ano 2020, altura em que chega ao fim o Acordo de Cotonou.

O documento refere

Angola pede clarificação do futuro do Grupo ACP

2 setembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Bernardino Manje

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, defendeu a definição de uma estratégia clara daquilo que deve ser o futuro dos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), numa altura em que se aproxima o termo do Acordo de Cotonou.

O chefe da diplomacia angolana, que discursava na sessão de abertura da VI reunião do Grupo de Eminentes Personalidades da África, Caraíbas e Pacífico, disse que talvez seja este o momento deste grupo equacionar o alargamento a outros parceiros, apesar da sua ligação umbilical à União Europeia.

O Acordo de Cotonou é

Parlamento da UE aprova tradução simultânea em português

Estrasburgo, 14 janeiro 2009 (Lusa) - O Parlamento Europeu decidiu que o português passa a ser uma das línguas oficiais nas cabines de tradução simultânea das reuniões periódicas entre deputados europeus e dos países da África, Caribe e Pacífico (ACP).

A decisão tomada pelo Legislativo europeu vem dar satisfação a uma reivindicação dos deputados portugueses que há muito queriam esta decisão.

Os eurodeputados portugueses e os deputados nacionais de países como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe vão passar a seguir os trabalhos da Assembléia Parlamentar Paritária na língua de Camões.

O português fica assim no mesmo nível de inglês, francês, alemão, italiano e espanhol na cabine de interpretação da Assembléia Parlamentar Paritária.

"Estou muito satisfeita por termos vencido esta batalha e consagrado a língua portuguesa a nível internacional", disse a eurodeputada socialista Edite Estrela.

Os eurodeputados portugueses membros desta instância são Carlos Coelho (PSD), Emanuel Jardim Fernandes (PS), Elisa Ferreira (PS), Ana Gomes (PS), José Ribeiro e Castro (CDS-PP).

ACP-UE

A Assembléia Parlamentar Paritária ACP-UE foi criada na seqüência da celebração de um acordo de associação designado por Convenção de Iaundé, em Camarões.

Este compromisso, chamado atualmente de Acordo de Cotonu, liga a União Européia a 77 países da África, Caribe e Pacífico.

A iniciativa foi concluída para melhorar os níveis de vida e de desenvolvimento econômico dos países ACP e instaurar uma cooperação estreita entre estes países e a União Européia.

Os representantes dos 77 países ACP se reúnem duas vezes por ano em sessão plenária alternadamente num país ACP e num país da União Européia, durante uma semana, com os deputados do Parlamento Europeu.

PALOP/Angola regista níveis de crescimento acima da média mundial

Luanda, 7 maio 2008 – A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, considerou terça-feira, em Luanda, que Angola tem crescido a um nível mais alto do que a média de África e do mundo, fruto da qualidade das políticas que o Governo vem implementando depois de alcançada a paz.

Ana Dias Lourenço discursava na VI Reunião dos Ministros Ordenadores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Timor-Leste e Comissão Europeia (CE), na qualidade de ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) de Angola.

De acordo com a governante, fruto desse crescimento económico, o país tem suscitado, nos últimos anos, o interesse de potenciais investidores internacionais.

“O bom ambiente macro-económico, traduzido no nível baixo da taxa de inflação, na consolidação orçamental expressa em superavits do saldo global das contas fiscais e níveis de reservas internacionais líquidas que correspondem acima de quatro meses de importação, caracterizam o actual estado da economia angolana”, acrescentou.

No seu discurso, a ministra Ana Dias Lourenço apontou a garantia da estabilidade macro-económica, a reabilitação e construção de infra-estruturas, o combate à fome e à miséria como as grandes apostas do Governo angolano.

“Não só porque os resultados obtidos são encorajadores, mas também por constituírem condições de base para o crescimento económico sustentável e para a melhoria do bem-estar das populações”, justificou a ministra.

A VI reunião dos ordenadores nacionais está a analisar o cumprimento das decisões e recomendações do encontro realizado em 2007, em Lisboa, a programação da cooperação no âmbito do 10º FED, no período 2008-2013, e a avaliação do ponto de situação dos projectos em curso no quadro do 9º FED.

O encontro anterior recomendou a realização de um estudo, visando a identificação de áreas de intervenção, susceptíveis de se enquadrarem na área da “Boa Governação”, a qual, nos termos do entendimento obtido, deverá constituir a principal área da cooperação PALOP, Timor-Leste/CE do 10º FED.

Constituído em 1958 com o objectivo de aplicar as disposições do tratado de Roma, o FED é financiado pelos Estados membros e destina-se a prestar assistência financeira aos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), com os quais a União Europeia mantém relações no âmbito da Convenção de Lomé. (AngolaPress)

África/Industriais africanos dizem-se contra assinatura de acordos com UE

Doualá (Camarões) 30 outubro 2007 - O vice-presidente da Associação Industrial Africana (AIA), o camaronês Célestin Tawamba, afirmou segunda-feira que a sua estrutura se opõe à assinatura dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre os países do grupo de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e a União Europeia (UE), fez saber hoje a "Panapress".

Segundo a fonte, Tawamba afirmou que a reunião entre os países do grupo ACP e da UE iniciada segunda-feira em Bruxelas (Bélgica) constitui o encontro de "todos os impactos, pois os APE não são bem-vindos no contexto actual para as economias dos Estados ACP".

A AIA denuncia "o aspecto puramente comercial deste acordo que não considera a competitividade das economias nas duas zonas".

"É preciso primeiro proteger os produtos antes de abrir o mercado", insistiu Tawamba, acrescentando que se "deve considerar as negociações globais e sectorais, bem como os desequilíbrios entre a Europa e África, o que reenvia a uma base assimétrica que gostaria que se continuasse a proteger as indústrias africanas".
A AIA insiste na necessidade de adiar a assinatura destes acordos, em conformidade com a decisão tomada pela União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que rejeitou estes protocolos.

De acordo com a AIA, os países ACP e da UE estão ligados pelos acordos preferenciais em conformidade com os protocolos de Lomé há 30 anos, mas com a liberalização das economias preconizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) estes acordos preferenciais deverão desaparecer a partir de 01 de Janeiro de 2008.
"Esta decisão poderia revelar-se uma catástrofe para as economias africanas, pois pouco competitivas para concorrer com os seus colegas do Norte", revelou.
Os APE deverão ser assinados até 31 de Dezembro de 2007, data fixada pela União Europeia, mas a União Africana (UA) instou as Comunidades Económicas Regionais (CER) que negociam com a UE a rejeitar estes acordos (AngolaPress)

De África para AL: La ruina del comercio africano

A Fondo *

17.09.07 www.adital.com.br [ADITAL] Agencia de Información Fray Tito para América Latina

Acuerdos económicos entre Europa-áfrica: ruina del comercio africano

En el último boletín informábamos del Foro Social de Burkina Faso bajo el lema "Burkina Faso en la tormenta de la mundialización", así como de la denuncia y llamamiento de las Iglesias africanas sobre los efectos mortales que tendrán los Acuerdos de Cooperación Económica (EPAs) entre la Unión Europea (UE) y 75 de sus antigua colonias de África, Caribe y Pacífico (ACP) que se quiere firmar a final del año.

Europa cierra sus oídos al clamor de la Sociedad Civil de estos países, Iglesias y Organizaciones Internacionales, mientras compra las voluntades de los gobiernos africanos con jugosas subvenciones. La ruina del campo africano tiene consecuencias conocidas: inmigración masiva, intentos por llegar a Europa a cualquier precio, etc. Pero los participantes en el Foro de Burkina son también conscientes de la responsabilidad de su gobierno y la falta de una verdadera política agraria nacional.

José Antonio Osaba que participó en el Foro Social de Burkina como representante del Foro Rural Mundial, nos plantea qué van a suponer dichos Acuerdos:

"Ante estas realidades surge la pregunta para nosotros ciudadanos europeos: ¿Aceptaremos algún día que el desarrollo de África depende también de nuestras políticas comerciales? La presión actual de la UE para que África firme los Acuerdos de Cooperación Económica, EPAs, que van a agravar las desigualdades entre Norte y Sur, no anuncia nada bueno. El Foro Social acabó con una declaración final a favor de la soberanía alimentaria, del desarrollo regional y en contra de los EPAs y de la falta de una política agraria nacional. Los gobiernos están hipotecados por las ayudas europeas, FED, y no se atreven a enfrentarse con los grandes. Europa apoya diversos proyectos rurales y agrícolas y, al mismo tiempo, les hunde con las importaciones de carnes baratas como pollo y vaca, con la leche en polvo que llega más barata que la producida aquí, el algodón subvencionado que hunde los precios, etc. Sin contar con el arroz barato de Tailandia.

Ven con mucho miedo a los EPAs; lo explican así:

¿Qué va a ganar Europa?

- Un amplio mercado de consumidores en África del Oeste, 243 millones.
- Un vertedero para descargar sus excedentes y sus productos de peor calidad.
- Un instrumento importante para contrarrestar la concurrencia asiática.
- Un control sobre las economías y políticas africanas.

¿Qué va a ganar África?

- La pérdida de su soberanía alimentaria.

- El deterioro de la mayoría de sus sectores de actividad.

- Una dependencia total de las importaciones alimentarías.

- Una dependencia político-económica de Europa.

Piden que se protejan sus producciones con aranceles más altos a las importaciones. Todos los países que hoy tienen agriculturas desarrolladas lo han hecho o lo siguen haciendo. Ven más solución a través de mercados regionales, la CEDEAO del África del Oeste, que cuenta con 15 países, que exportar a Europa. El coste del transporte es altísimo para productos perecederos, como judía verde, fresas, etc. Lo que ocurre es que los propios países de la región no cumplen los acuerdos de libre circulación de bienes y de personas firmados entre ellos. Ahora se están perdiendo en Burkina miles de toneladas de tomates porque Ghana les ha cerrado la frontera".

La plataforma europea comenzó una campaña popular. Toda la información está en www.epa2007.org

* Información Alternativa África Central

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=29547