BRICS, БРИКС/Presidente Vladimir Putin: DISCURSO À ASSEMBLEIA DA FEDERAÇÃO RUSSA

12 dezembro 2015, Правда.Ру, Pravda.ru http://www.pravda.ru (Россия, Rússia)

Você não leu sobre isso na mídia-empresa ocidental. Mas, sim, o presidente Vladimir Putin da Rússia demarcou nova rota econômica para seu país, com ênfase na tecnologia e na agricultura. 

Dia 3/12/2015, o presidente Putin fez seu Discurso Anual sobre o Estado da Federação Russa, em sessão conjunta das duas casas do Parlamento russo.
8/12/2015, Alexander Mercouris, Rússia Insider

E, como agora já virou rotina com tudo que Putin diz, a mídia-empresa ocidental não noticiou. Mais ainda nesse caso, porque o discurso foi focado em questões domésticas. Embora qualquer cócega na opinião pública norte-americana sobre qualquer tema vire imediatamente 'notícia' global, o que a Rússia pensa dela mesma nesse momento crucial é como se não tivesse qualquer importância 'jornalística'.

Esse é erro grave da mídia-empresa ocidental. Como logo todos verão claramente, o Discurso de Putin sobre o Estado da Federação Russa ao final de 2015 delineia rota clara e ambiciosa para o futuro da Rússia. Se seus objetivos forem alcançados não há dúvida de que o movimento terá vasto impacto sobre a situação internacional.

Sobre política externa, Putin focou exclusivamente a campanha na Síria.

Houve comentários sobre a total ausência no discurso de qualquer referência à Ucrânia. Alguns parecem ver essa ausência como sinal de que a Rússia já não teria qualquer interesse

na Ucrânia.

Nada mais errado. Dado que o discurso não era sobre política exterior, não havia por que falar do conflito ucraniano. A única questão de política externa de que o discurso tratou foi o conflito sírio, porque, depois do deslocamento de força militar russa para a Síria, o conflito é agora questão doméstica russa.

É o que se vê pelo modo como o discurso aborda a questão. Não discute a política russa para a Síria -- nem política nem militar. Não há uma palavra sobre resolução do conflito ou o estado das negociações diplomáticas. O presidente Assad não é citado nem referido.

O objetivo dessa parte do discurso foi (1) elogiar os soldados russos que combatem na Síria; (2) explicar por que estão combatendo lá; e (3) condenar os países que, por causa da ambição geopolítica desmedida levaram o mundo àquela situação catastrófica que forçou os russos a intervir.

A parte mais importante do discurso é o trecho em que Putin explicou por que o terrorismo jihadi é ameaça à Rússia e tornou indispensável a intervenção dos russos na Síria.

Putin sabe que, por mais que o povo russo aprove a intervenção, o apoio não é irrestrito e sem exigências e que há muitos russos preocupados com a intervenção.

Putin, então, relembrou os russos de vários eventos de terrorismo jihadista na história recente da Rússia, para mostrar por que é ameaça real aos russos:

Sabemos o que é a agressão do terrorismo internacional. A Rússia já o enfrentou em meados dos anos 1990s, quando nosso país, nossa população civil sofreu ataques cruéis. Nunca esqueceremos a crise dos reféns em Budennovsk, Beslan e Moscou, as explosões impiedosas em prédios residenciais, o descarrilamento do trem Nevsky Express, as explosões no metrô de Moscou e no aeroporto Domodedovo.

Custou-nos quase uma década para, afinal, quebrar a espinha daqueles militantes. Quase conseguimos expulsar da Rússia os terroristas, mas ainda temos de lutar contra o terrorismo clandestino que restou. Esse mal ainda existe. Há apenas dois anos, foram dois ataques em Volgogrado. Recentemente, um avião civil russo foi explodido sobre o Sinai."

Na sequência, o presidente Putin explicou como a vitória de jihadistas na Síria traria de volta todo aquele pesadelo:

"Os militantes na Síria são ameaça particularmente grave para a Rússia. Muitos daqueles terroristas são cidadãos russos e de países da Comunidade de Estados Independentes [ing. CIS countries]. Conseguem dinheiro e armas e aumentam a própria força. Se alcançarem força suficiente para lutar aqui, retornarão aos seus países de origem para semear medo e ódio, para explodir, matar e torturar. Temos de combatê-los lá onde estão e eliminá-los lá, longe de casa.

Por isso se decidiu lançar uma operação militar baseada na solicitação legítima e oficial das autoridades sírias competentes. Nossos militares estão combatendo na Síria pela Rússia, pela segurança dos cidadãos russos."

Houve muitas comparações -- especialmente no 'ocidente' -- entre a intervenção russa na Síria e a intervenção da URSS nos anos 1980s no Afeganistão. Até o presidente Obama engrossou esse coro.

Mas as respectivas autoridades russas sempre explicaram de modos completamente diferentes essas duas intervenções.

Nos anos 1980s, a liderança soviética justificou a intervenção soviética no Afeganistão como ação internacionalista -- manifestação do dever da URSS, como líder das forças progressistas e do mundo socialista, para defender a Revolução Afegã contra a "agressão" e a "reação". Soldados soviéticos no Afeganistão foram "soldados internacionalistas".

Hoje, a liderança russa defende a intervenção russa na Síria com o argumento de que é preciso defender a segurança dos russos e o interesse nacional dos russos. Os soldados russos, nas palavras de Putin "estão combatendo na Síria pela Rússia, pela segurança dos cidadãos russos ".

Putin sabe que os soldados russos e a sociedade russa apoiará guerra que tenha de ser lutada para proteção da pátria e do povo russos. Sabe também que não estão preparados para apoiar qualquer guerra feita para alcançar vagos objetivos ideológicos ou geopolíticos.

Escolheu cuidadosamente o próprio terreno e -- pelo menos por hora -- a maioria dos russos aceitam o argumento do presidente e apoiam a guerra na Síria.

Mas no núcleo duro do discurso, Putin cuidou de questões domésticas.

Putin falou muito sobre os sistemas de saúde e educação e sobre seguridade social -- questões vitais e que muito mobilizam o povo russo --, mas o discurso cuidou, com mais peso e atenção, de duas outras questões.

Primeiro, Putin cuidou de lembrar ativamente todos os russos de que, em 2016, haverá eleições parlamentares.

Em 2011, nas mais recentes eleições no país, a oposição liberal russa concentrou toda sua campanha em acusações de corrupção. O chefe da oposição liberal Alexey Navalny chegou a rotular o partido governante -- Rússia Unida -- de "partido de escroques e larápios" [ing. "party of crooks and scoundrels"] -- rótulo que pegou e rapidamente viralizou.

Aquelas eleições foram marcadas por denúncias de fraudes eleitorais.

O resultado foram séries de protestos imediatamente depois das eleições, que ganharam as manchetes em todo o mundo (embora com a importância dos eventos sempre grosseiramente exagerada).

Putin não tem intenção alguma de deixar que aconteça novamente.

Quanto à corrupção, Putin não deixará que a oposição novamente se aproprie dessa questão. Foi o que deixou absolutamente claro no discurso - cuidando já de atacar a questão e anunciando séries de medidas para enfrentá-la:

"Conto com que parte considerável da plataforma eleitoral dos candidatos ao Parlamento seja devotada à luta contra a corrupção, grave preocupação de nossa sociedade. A corrupção é um dos fatores que dificulta o desenvolvimento da Rússia.

Funcionários, juízes, oficiais de polícia e deputados em todos os níveis da representação eleitoral são obrigados a apresentar suas declarações de bens e de renda e a declarar patrimônio e propriedades, inclusive fora da Rússia.

De agora em diante, funcionários públicos de estados e municípios terão também de revelar informações sobre contratos que planejem assinar com empresas de parentes e amigos. Situações de possível conflito de interesses serão monitoradas de perto pelas autoridades competentes e pela sociedade civil.

Ainda recentemente, participantes do projeto For Fair Public Procurement [Por controle público justo] contaram-me na Frente Popular Russa, sobre os casos de abusos e flagrantes violações que descobriram e denunciaram. Pedi que o Gabinete do Procurador Geral e autoridades competentes que tomassem imediatamente as medidas cabíveis, depois de receberem aquelas informações."

Sobre as fraudes eleitorais, Putin também determinou claramente que não deixará espaço a ser ocupado pela oposição que tente ganhar credibilidade com 'denúncias' de fraude eleitoral:

"A campanha eleitoral terá de ser honesta e transparente e respeitar a lei e os eleitores. Ao mesmo tempo, terá de ser conduzida de tal modo que a opinião pública possa confiar na legitimidade e nos resultados do processo eleitoral."

Mas o item mais interessante dessa parte do discurso de Putin foi, sem sombra de dúvida, o item sobre economia.

A Rússia atravessa período de recessão. Líderes ocidentais em discurso pré-eleições em país ocidental certamente cuidaria de soar otimista, com palavras de afirmação, de modo a convencer de que o pior já passou e novo período de prosperidade está logo ali, virando a esquina. E não deixaria de autocongratular-se pelos sucessos, na luta contra a recessão, e pela "coragem" para tomar "decisões difíceis", todas indispensáveis para pôr fim à recessão.

Putin fez mais ou menos isso, mas suas palavras foram quase, se pode dizer, superficiais:

"A atual situação é complicada, mas, como já disse antes, não é crítica. De fato, até já se veem alguns sinais positivos. A produção industrial e a moeda permanecem, de modo geral, estáveis. Vê-se pequeno declínio na inflação. E tivemos fuga de capitais significativamente menor que a de 2014".

Mas, quanto a todos os demais aspectos da economia, Putin fez precisamente o contrário do que fariam (e fazem) líderes 'ocidentais' em situação similar.
Primeiro, reconheceu o efeito cruel da recessão sobre os padrões de vida:

"Sei que muitas pessoas passam hoje por dificuldades. Essas questões econômicas afetam os ganhos e em geral a qualidade de vida de todos. Compreendo muito bem que as pessoas se perguntem quando superaremos essas dificuldades e o que é preciso fazer para chegar lá."

São palavras que visam a mostrar aos russos que Putin permanece em contato com a realidade, e que tem conhecimento e simpatias genuínas pelas dificuldades pelas quais passam as pessoas comuns.

Putin não maculou seu discurso com o erro de tentar convencer as pessoas de que viveriam hoje, sob sua liderança, em condições muito melhores que antes.

Ele sabe -- coisa que políticos 'ocidentais' raramente sabem -- que eleitores apoiam governantes não pelo que tenham feito no passado, mas pelo que fazem no momento presente.

Segundo -- e muito mais importante -- Putin deixou claro que não basta simplesmente recobrar-se da recessão. É indispensável, agora, uma vasta mudança na economia.

As palavras de Putin são diretas e urgentes:

"Não significa que nos acalmamos e esperamos que as coisas mudem por milagre, ou que aqui ficaremos, sentados, à espera que os preços do petróleo subam. Essa abordagem sempre seria inaceitável.

Temos de nos preparar para tempos de preços baixos das commodities e a restrições externas que perdurem por muito mais tempo. Se nada mudarmos, nossas reservas simplesmente se esvaziarão e o crescimento econômico será próximo de zero."

E Putin então delineou o que tem na cabeça.

O foco estará em melhorar os setores manufatureiro e agrícola do país, com forte ênfase em alta tecnologia e -- no caso da agricultura -- para produzir alimentos limpos, livres de organismos geneticamente modificados.

O objetivo é atender à demanda interna por produção doméstica, embora Putin também tenha deixado claro que quer que a Rússia se converta em país exportador de produtos manufaturados e de alimentos. O foco na produção de alimentos limpos, por exemplo, parece visar, pelo menos em parte, em fazer da Rússia um nicho exportador desse tipo de alimentos.

A ênfase em ampliar a produção não sinaliza qualquer relaxamento da disciplina fiscal.

Putin sabe que a causa mais comum para o fracasso de programas de modernização, especialmente na América Latina, é o descaso com a disciplina fiscal.

É o que causa a alta inflação que dissipa qualquer efeito positivo de gastos mais altos em investimento.

De fato, o traço mais marcante da gestão da economia russa durante a era Putin sempre foi o extraordinário nível de disciplina fiscal que o governo da Rússia impôs a ele mesmo. Isso terá de continuar. Nesse discurso, Putin fixou em 3% do PIB o déficit máximo a ser tolerado no orçamento.

Putin não detalhou nenhum dos itens de seu programa, exceto que enfatizou muito a importância de melhorar o clima para os negócios. A única medida específica que mencionou foi mudança na gestão do sistema de impostos.

Mas Putin falou, sim, de aumento nos investimentos estatais diretos em alguns setores chaves:

"Temos de ter em mente que muitas indústrias estão em risco, principalmente a indústria da construção, de veículos motorizados e indústrias leves, além das empresas de construção de ferrovias. Para cuidar disso, o Governo terá de apresentar programas especiais de apoio. Já há recursos financeiros reservados para essa finalidade."

Além desses setores que Putin listou, sabe-se que a Rússia tem planos para reconstruir suas indústrias aeroespacial, de construção de navios e de produção de máquinas e ferramentas (um encontro curioso entre Putin e Sergei Chemezov, principal executivo da RosTec, mostra o interesse de Putin nas indústrias de alta tecnologia e no apoio que quer dar a elas).

Programa de investimento estatal direto, servindo-se de fundos do estado sob condições de disciplina fiscal estrita em economia de mercado, é coisa que não se faz sem planejamento cuidadoso.

Já há algum tempo, aliás, Putin vem falando sobre reintroduzir o planejamento estatal. Em encontro com presidentes de indústrias em S. Petersburgo, em junho passado, por exemplo, o presidente russo disse o seguinte:

"Já ouvi, de gente de cabeça liberal, que seria útil reestabelecer o planejamento estatal.

Não é piada. Obviamente, é impossível reviver o velho modelo soviético nas atuais condições do país e do mundo. Mas não há dúvida que se devem considerar alguns elementos do planejamento estatal, sobretudo para desenvolvimento da infraestrutura.

Se se consideram as tarefas que o estado tem de enfrentar, deve haver alguns elementos estratégicos estatais que visem a prover alguns benefícios a territórios específicos - e temos áreas prioritárias para o desenvolvimento que já receberam tratamento preferencial e vantagens, e zona francas de comércio.

Temos de considerar tudo isso e discutir tudo isso, tendo sempre em mente, (como não me canso de repetir) absoluta atenção aos parâmetros macroeconômicos e mantendo uma política de orçamento equilibrado."

Claro que não se discute aqui a recriação do sistema Gosplan da URSS.
Trata-se de um tipo de planejamento industrial de longo prazo usado com extremo sucesso no passado nos gigantes industriais asiáticos -- Japão e Coreia do Sul -- e que a China usa hoje.

Para essa finalidade, o governo recentemente solicitou pareceres de economistas que defendem o planejamento estatal como Sergey Glazyev, mesmo que, no caso de Glazyev, sua proposta de controle de capitais e fim da convertibilidade do rublo -- vá muito além do que Putin e seu governo parecem preparados para considerar.

O programa no qual Putin está trabalhando já está sendo gestado há muito tempo, enquanto o presidente e o governo foram gradualmente se livrando dos dogmas do livre mercado da era Kudrin.

Longe de se dar por autocomplacentemente satisfeito com flutuar sobre os ganhos do petróleo a preços altos, Putin sempre procurou algum tipo de economia baseada em tecnologia da produção. O seu programa para as eleições presidenciais de 2012 já revelariam esse fato.

O que mudou é que Putin e o governo afinal estão conseguindo compreender e aceitar que não se trata de simplesmente criar as necessárias condições macroeconômicas, para que aconteça um boom industrial. O próprio governo terá de liderar o processo.

A crise de 2014, com o colapso dos preços do petróleo, o rublo reduzido à metade do que vale, e o congelamento dos negócios de empresas russas nos mercados financeiros do 'ocidente' aceleraram um processo que, de fato, já estava em andamento.

A urgência para recuperar a competitividade da economia e o corte de importações provocado pela desvalorização do rublo, além das sanções da UE contra a Rússia, proibindo os estados-membros de importar produtos russos tornaram o processo, simultaneamente, mais urgente e mais fácil. E também facilitaram o trabalho de atrair a favor da ideia a opinião do público em geral e também da elite.

Tudo isso é importante, porque um dos efeitos colaterais de dirigir o investimento público para a economia da produção será que haverá menos dinheiro disponível para os programas sociais.

Um dos fatos que Putin deixou claramente demarcados nesse discurso é que o governo terá de apertar o gasto em programas sociais, ao ritmo em que  o foco se transfira cada vez mais assumidamente para acelerar a indústria e a agricultura. Porque, em vez de provisão ampla, o gasto público será mais dirigido noutra direção:

"É imperativo apoiar as famílias de baixa renda e grupos de cidadãos socialmente vulneráveis e, finalmente, adotar princípios que visem a prover assistência social para os que realmente carecem dela. Especialmente, é necessário considerar as necessidades individuais de pessoas portadoras de necessidades especiais, com fogo no treinamento e na empregabilidade dessas pessoas."

Ao analisar o programa de Putin é impossível, para quem como eu se dedica a estudar História, não fazer comparações com a última vez em que governante russo apresentou ao país algum grande programa de modernização da indústria e da agricultura. Foi Stálin, como todos sabem, em 1930.

Até a urgência que transparece em trechos do discurso e na linguagem é semelhante.

Aqui, Stálin, em fevereiro de 1931:

"Estamos 50, 100 anos atrás dos países avançados. Temos dez anos para reduzir essa distância a dimensões aceitáveis. Ou fazemos, ou eles nos esmagarão."

E aqui Putin, em dezembro de 2015:

"A Rússia não tem o direito de ficar vulnerável. Temos de ter economia forte, temos de nos destacar em tecnologia e aumentar nossas competências profissionais. Temos de usar inteiramente nossas atuais vantagens, porque nada garante que amanhã elas ainda existam."

Mas não se deve forçar demais a comparação e eventuais semelhanças. Embora haja algo, sim, do mesmo tipo de urgência, a situação da Rússia hoje é muito diferente do que havia nos anos 1930s.

Não apenas o país é hoje imensamente mais rico, mas - diferente da Rússia isolada e sitiada dos anos 1930s - a Rússia hoje é plenamente integrada à economia mundial e firmemente ancorada num poderoso sistema eurasiano que está em ativo desenvolvimento, e que se torna mais poderoso ano a ano.

O resultado é que, para a nova conversa de retorno ao planejamento, a estrada a seguir é completamente diferente. Quando, nos anos 1930s, houve repressão massivamente intensificada, hoje a ênfase está, ao contrário, em melhorar o clima para os negócios e a ordem legal.

Por enquanto, a prioridade mais imediata do governo russo é navegar rumo ao fim da recessão. Mas, como escrevi recentemente, com a recessão chegando ao fim, as condições econômicas apontam, cada vez mais claramente, para um boom.

Putin não está determinando só a fazer acontecer esse boom. Está determinado também a fazer com que o fim da recessão leve a maiores investimentos no lado produtivo da economia, não a mero aumento no consumo.

É visão austera - trocar avanços de curto prazo em alguma melhora rápida dos padrões de vida, por ganhos econômicos cujos frutos só aparecerão no longo prazo. Mas é também visão de muito longo alcance. O tempo mostrará se será bem-sucedida, ou não.

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