31 julho 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br
(Brasil)
Nesta
postagem: Brasil/Dilma aos
governadores: É possível incluir e crescer
Presidenta Dilma posa para foto oficial com
os governadores
antes da reunião desta quinta-feira no palácio da Alvorada.
“Existe uma
preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a agenda política. Primeiro, a
defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática,
do Estado de Direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras
constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo
da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), em entrevista à imprensa após o encontro.
“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, completou o governador.
Para o governador de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB), os governadores se
colocaram à disposição da presidenta inclusive em ajudar na interlocução
política com o Congresso Nacional. “Colocamos bem claro, também, a nossa
posição em relação aos aumentos de gastos que são insuportáveis para a União e
para os estados. Os governadores do Centro-Oeste inclusive se colocaram à
disposição para fazer a interlocução e trabalhar com o Congresso pela
manutenção dos vetos da presidenta em matérias muito importante, que possam
trazer problemas gravíssimos de ordem financeira à União e aos estados e para a
estabilidade econômica e financeira do País”, garantiu Perillo.“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, completou o governador.
Para o governador de Goiás,
O também tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, disse que é preciso preservar os empregos e assegurar o crescimento econômico “não só com os projetos em trâmite [no Congresso], mas reduzindo o custo Brasil com redução dos gastos públicos. Mas de forma geral, nos três níveis de governo”.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) também reafirmou seu compromisso com a governabilidade. “Há, evidentemente, um compromisso nosso pela governabilidade, com a instituição respeitada, com a democracia fortalecida. Por outro lado, há um apoio ao ajuste fiscal, para que ele produza os efeitos na economia que restabeleça o crescimento econômico, a geração de emprego. E o combate à pauta-bomba”, salientou Colombo.
Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, também disse que existe uma grande convergência entre os governadores em relação a atual agenda política e econômica do Brasil. “O país não pode permanecer, a partir de uma instabilidade política, gerando uma instabilidade econômica, porque o setor produtivo pensa duas, três, quatro vezes em investir sem saber como será o dia de amanhã. É preciso garantir a governabilidade para quem foi naturalmente eleito”, enfatizou.
Confiança na retomada do crescimento
As declarações dos governadores demonstram que foi atendido o chamado feito pela presidenta. No encontro, Dilma disse que a redução da inflação é o primeiro passo para um novo ciclo de expansão da economia e pediu a união dos governadores pela recuperação da economia. Ela também defendeu a definição de uma carteira de projetos de investimentos em logística, com cada um dos governadores, para a as concessões que ocorrerão no período de 2015 a 2018.
“Temos consciência de que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar os problemas juntos. Queremos construir bases estruturais para novo ciclo de desenvolvimento de nosso País. Achamos que estamos vivendo um período de transição para um novo ciclo de expansão que vai ser puxado pelo investimento e pelo aumento de produtividade. E, com isso, dará base para o crescimento do emprego, da renda e para a manutenção da nossa política de distribuição de renda”, afirmou.
E acrescentou: “Sabemos que muita coisa precisa melhorar, porque nosso povo está sofrendo. Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas”.
Dilma destacou que o compromisso do governo federal é que o novo ciclo de crescimento seja mais sólido, robusto e duradouro do que aquele que recentemente o Brasil atravessou. “O primeiro passo para esse ciclo é justamente garantir o controle da inflação. Porque a inflação corrói tanto a renda dos trabalhadores como o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal, a estabilidade fiscal”, defendeu.
A presidenta lembrou que o Brasil fez a sua parte nos últimos anos e, por isso, está mais preparado para fazer essa travessia. “A economia brasileira é bem mais forte, é bem mais sólida e bem mais resiliente do que era há alguns anos atrás, quando enfrentou crises similares. Eu não nego as dificuldades, mas eu afirmo que nós todos aqui, e o governo federal em particular, tem condições de superar essas dificuldades de enfrentar os desafios e, num prazo bem mais curto do que alguns pensam, voltar a ter, assistir à retomada do crescimento da economia brasileira”.
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Brasil/Dilma aos
governadores: É possível incluir e crescer
30 julho 2015, Vermelho
http://www.vermelho.org.br (Brasil)
Na abertura da reunião com os governadores, nesta quinta-feira (30), no
Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff, estimulou a cooperação
federativa para que o Brasil supere rapidamente essa “travessia”. E, para isso,
além das ações e programas que o governo federal está implementando, ela propôs
usar a maior tecnologia inventada pelo ser humano: a cooperação.
“Estamos fazendo travessia para levar o
Brasil para um lugar melhor, atualizando bases da economia para voltarmos a
crescer com preços mais baixos, emprego em alta, saúde e educação de qualidade.
Não nos falta energia e determinação para vencer esse problemas”, disse a
presidenta diante dos 26 governadores presentes ao evento. Somente o governador
do Mato Grosso do Sul não pode comparecer, tendo enviada a vice-governadora
como representante.
Após falar sobre as ações na economia e programas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, que foram depois detalhadas pelos ministro das áreas presentes à reunião, Dilma falou de política.
“Temos humildade para receber críticas e sugestões e interesse na cooperação”, disse a presidenta, para em seguida destacar que “eu sei suportar pressão e injustiça, isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação.”
Para isso, ela diz que tem ouvido e coração abertos, o primeiro para usar a razão; e o segundo, enquanto emoção e sentimento, “para saber que esse novo Brasil que cresceu, desenvolveu e não se acomoda -- é o que eu queremos -- e não se satisfaz com pouco.”
A presidenta enfatizou a necessidade da cooperação com os governadores, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Ela lembrou também que muitas medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional tem repercussão nos estados, solicitando cooperação dos governadores também para evitar despesas aprovadas no Congresso e que já a obrigou a vetar algumas medidas com impacto nas contas públicas.
“A estabilidade econômica e fiscal é importante, mas a União tem que liderar processo, ao mesmo tempo consideramos que medidas afetam estados, os governadores tem que ter informação”, enfatizou a presidenta, anunciando que seriam distribuídos material sobre as propostas em análise no Congresso Nacional de interesse dos estados e União.
Sem acomodação
Em seu discurso, Dilma disse que para atender as exigências desse Brasil que “queremos ver crescer cada vez mais – que exige mais dos governos, das empresas, dos hospitais, das escolas, da política, da justiça e de si mesmo, nenhum governante pode se acomodar.”
“Mesmo porque sabemos que nosso povo está sofrendo e devemos operar independente das nossas afinidades políticas”, disse a presidenta, lembrando que a cooperação entre a União e as unidades da federação é uma exigência constitucional, da forma como foi organizado o Estado brasileiro, para somar forças para melhor atender a população.
“Devemos sobretudo estar atentos aos que mais precisam e aos que vivem com o suor do seu trabalho e os que querem ser donos de seu negócio, de sua casa, de se afirmar e evoluir. Eles constituem o povo brasileiro”, destacou Dilma Rousseff.
Para esse povo, “temos iniciativas que podemos estabelecer juntos como a reforma do ICMS que pode ter repercussão macroeconômico”, disse a presidenta, citando um dos projetos em apreciação no Congresso Nacional, para em seguida declarar: “Conto com vocês e vocês podem contar comigo porque há muito que sabemos que o Brasil se passa nos municípios e nos estados.”
E, novamente, lançando mão do apelo à cooperação, disse que sem ela “não estamos trilhando o bom caminho. Essa é a maior tecnologia inventada pelo ser humano (a cooperação)”, afirmou.
Para ela, a cooperação federativa vai permitir acelerar “a travessia pela qual estamos passando” e perceber que é possível “incluir e crescer.”
Compromisso com país e eleitores
Ao iniciar sua fala, a presidenta Dilma lembrou que “fomos eleitos e assumimos compromissos perante o País e os eleitores” e que o Brasil da época da campanha eleitoral estava em melhor situação do que a atual, mas que a economia brasileira está mais forte e mais resiliente do que quando enfrentou crises similares no passado.
“Não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós aqui, o governo federal em particular, tem condições de superar essas dificuldades e voltar a ter a retomada do crescimento brasileiro. Temos consciência de que é importante estabelecer parceira e enfrentar problemas juntos”, anunciou a presidenta aos governadores.
Em seguida, discorreu, em linhas gerais, sobre as ações que o governo federal está adotando para controlar a inflação e promover o reequilíbrio fiscal.
“Adotamos várias ações nesse sentido e posteriormente os nossos ministros vão explicar”, disse, adiantando que um dos fatores que vai dar início da retomada do crescimento é expansão das exportações, não só na área de commodities, mas também de manufaturas. “Sobretudo abrir mercados por meio de acordos comerciais”, enfatizou.
Ela citou ainda a adoção de incentivos ao investimento com o recente programa de concessão de infraestrutura. Alguns governadores já apresentaram sugestões nesse sentido e os que não apresentaram são convidados a identificar novos projetos e oportunidades para as concessões, disse a presidente.
“As nossas são da primeira fase e envolve rodovias, portos e aeroportos”, destacou, anunciando que com as sugestões dos governadores será estruturada uma carteira de projeto para que, a cada ano, sejam lançados novos projetos de concessão.
A redução da inflação, que é prevista pelo próprio mercado, combinado com o crescimento puxado pelos incentivos ao investimento, vão criar as bases para novo ciclo de desenvolvimento sustentável, avalia a presidenta, destacando que “não interrompemos nossa política de inclusão social, o que contribuirá para grande ampliação do consumo sustentável a partir de 2016”, garantiu.
Educação, saúde e segurança
As três áreas -- saúde, educação e segurança pública – forma apontadas como aquelas que exigem maior atenção e ação dos governo federal e dos estados.
“Nesse momento nós sabemos que a nossa saída é usar os recursos que temos para fazer mais, sobretudo nas áreas que agimos cooperativamente. A cooperação federativa deve desviar a atenção para a segurança pública, que é preocupação de todos os estados”, disse a presidenta, detendo-se no assunto.
Ela disse que, integrada com educação e saúde, a cooperação federativa deve atuar contra violência em pacto nacional pela redução de homicídio, o déficit carcerário e a reintegração do preso.
A preocupação do governo federal tem origem nos dados que colocam o Brasil como o país com maior número de homicídios -- 23 por 100 mil habitantes, quando o número aceitável mundial é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.
No setor prisional, o Brasil também apresenta dados que demonstra que o país faz o caminho inverso dos demais países do mundo, ampliando a população prisional. Segundo Dilma Rousseff, o Brasil tem mais de 600 mil detentos, com 231 mil de déficit, já que existem mais de 400 mil de mandatos não cumpridos. “Se for cumprido, tem que dobrar a capacidade prisional para atender o número todo.”
Ela destacou o programa Pronatec Aprendiz, lançado esta semana pelo governo federal, como uma das medidas que procura reverter esse quadro, ao dar atendimento especial ao jovem vulnerável, exposto a violência, e levá-lo ao caminho da ética e do trabalho.
Após a fala de presidenta, os ministros foram convidados a falar sobre os programas específicos, apresentados em linhas gerais por Dilma em seu discurso. Em seguida, foi aberta a palavra para os governadores.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier
Após falar sobre as ações na economia e programas nas áreas de saúde, educação e segurança pública, que foram depois detalhadas pelos ministro das áreas presentes à reunião, Dilma falou de política.
“Temos humildade para receber críticas e sugestões e interesse na cooperação”, disse a presidenta, para em seguida destacar que “eu sei suportar pressão e injustiça, isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação.”
Para isso, ela diz que tem ouvido e coração abertos, o primeiro para usar a razão; e o segundo, enquanto emoção e sentimento, “para saber que esse novo Brasil que cresceu, desenvolveu e não se acomoda -- é o que eu queremos -- e não se satisfaz com pouco.”
A presidenta enfatizou a necessidade da cooperação com os governadores, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Ela lembrou também que muitas medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional tem repercussão nos estados, solicitando cooperação dos governadores também para evitar despesas aprovadas no Congresso e que já a obrigou a vetar algumas medidas com impacto nas contas públicas.
“A estabilidade econômica e fiscal é importante, mas a União tem que liderar processo, ao mesmo tempo consideramos que medidas afetam estados, os governadores tem que ter informação”, enfatizou a presidenta, anunciando que seriam distribuídos material sobre as propostas em análise no Congresso Nacional de interesse dos estados e União.
Sem acomodação
Em seu discurso, Dilma disse que para atender as exigências desse Brasil que “queremos ver crescer cada vez mais – que exige mais dos governos, das empresas, dos hospitais, das escolas, da política, da justiça e de si mesmo, nenhum governante pode se acomodar.”
“Mesmo porque sabemos que nosso povo está sofrendo e devemos operar independente das nossas afinidades políticas”, disse a presidenta, lembrando que a cooperação entre a União e as unidades da federação é uma exigência constitucional, da forma como foi organizado o Estado brasileiro, para somar forças para melhor atender a população.
“Devemos sobretudo estar atentos aos que mais precisam e aos que vivem com o suor do seu trabalho e os que querem ser donos de seu negócio, de sua casa, de se afirmar e evoluir. Eles constituem o povo brasileiro”, destacou Dilma Rousseff.
Para esse povo, “temos iniciativas que podemos estabelecer juntos como a reforma do ICMS que pode ter repercussão macroeconômico”, disse a presidenta, citando um dos projetos em apreciação no Congresso Nacional, para em seguida declarar: “Conto com vocês e vocês podem contar comigo porque há muito que sabemos que o Brasil se passa nos municípios e nos estados.”
E, novamente, lançando mão do apelo à cooperação, disse que sem ela “não estamos trilhando o bom caminho. Essa é a maior tecnologia inventada pelo ser humano (a cooperação)”, afirmou.
Para ela, a cooperação federativa vai permitir acelerar “a travessia pela qual estamos passando” e perceber que é possível “incluir e crescer.”
Compromisso com país e eleitores
Ao iniciar sua fala, a presidenta Dilma lembrou que “fomos eleitos e assumimos compromissos perante o País e os eleitores” e que o Brasil da época da campanha eleitoral estava em melhor situação do que a atual, mas que a economia brasileira está mais forte e mais resiliente do que quando enfrentou crises similares no passado.
“Não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós aqui, o governo federal em particular, tem condições de superar essas dificuldades e voltar a ter a retomada do crescimento brasileiro. Temos consciência de que é importante estabelecer parceira e enfrentar problemas juntos”, anunciou a presidenta aos governadores.
Em seguida, discorreu, em linhas gerais, sobre as ações que o governo federal está adotando para controlar a inflação e promover o reequilíbrio fiscal.
“Adotamos várias ações nesse sentido e posteriormente os nossos ministros vão explicar”, disse, adiantando que um dos fatores que vai dar início da retomada do crescimento é expansão das exportações, não só na área de commodities, mas também de manufaturas. “Sobretudo abrir mercados por meio de acordos comerciais”, enfatizou.
Ela citou ainda a adoção de incentivos ao investimento com o recente programa de concessão de infraestrutura. Alguns governadores já apresentaram sugestões nesse sentido e os que não apresentaram são convidados a identificar novos projetos e oportunidades para as concessões, disse a presidente.
“As nossas são da primeira fase e envolve rodovias, portos e aeroportos”, destacou, anunciando que com as sugestões dos governadores será estruturada uma carteira de projeto para que, a cada ano, sejam lançados novos projetos de concessão.
A redução da inflação, que é prevista pelo próprio mercado, combinado com o crescimento puxado pelos incentivos ao investimento, vão criar as bases para novo ciclo de desenvolvimento sustentável, avalia a presidenta, destacando que “não interrompemos nossa política de inclusão social, o que contribuirá para grande ampliação do consumo sustentável a partir de 2016”, garantiu.
Educação, saúde e segurança
As três áreas -- saúde, educação e segurança pública – forma apontadas como aquelas que exigem maior atenção e ação dos governo federal e dos estados.
“Nesse momento nós sabemos que a nossa saída é usar os recursos que temos para fazer mais, sobretudo nas áreas que agimos cooperativamente. A cooperação federativa deve desviar a atenção para a segurança pública, que é preocupação de todos os estados”, disse a presidenta, detendo-se no assunto.
Ela disse que, integrada com educação e saúde, a cooperação federativa deve atuar contra violência em pacto nacional pela redução de homicídio, o déficit carcerário e a reintegração do preso.
A preocupação do governo federal tem origem nos dados que colocam o Brasil como o país com maior número de homicídios -- 23 por 100 mil habitantes, quando o número aceitável mundial é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.
No setor prisional, o Brasil também apresenta dados que demonstra que o país faz o caminho inverso dos demais países do mundo, ampliando a população prisional. Segundo Dilma Rousseff, o Brasil tem mais de 600 mil detentos, com 231 mil de déficit, já que existem mais de 400 mil de mandatos não cumpridos. “Se for cumprido, tem que dobrar a capacidade prisional para atender o número todo.”
Ela destacou o programa Pronatec Aprendiz, lançado esta semana pelo governo federal, como uma das medidas que procura reverter esse quadro, ao dar atendimento especial ao jovem vulnerável, exposto a violência, e levá-lo ao caminho da ética e do trabalho.
Após a fala de presidenta, os ministros foram convidados a falar sobre os programas específicos, apresentados em linhas gerais por Dilma em seu discurso. Em seguida, foi aberta a palavra para os governadores.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier
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