Angola/INDEPENDÊNCIA PERMITIU EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE -- ministro José Van-Dúnem

29 julho 2015, Angop http://www.portalangop.co.ao (Angola)

 

Luanda -- O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, afirmou que apesar da guerra de quase 30 anos ter destruído o país e grande parte das infra-estruturas da saúde, hoje, após 40 anos desde que foi proclamada a independência, os angolanos podem sentir-se vitoriosos porque a saúde é para todos e não para uma minoria como acontecia até 1974.

José Van-Dúnem fez esta afirmação numa entrevista exclusiva à Angop no âmbito dos 40 anos de Independência de Angola, que se celebra a 11 de Novembro deste ano.

Eis a entrevista na íntegra:

(Por Rosária Fortunato e Eurídice da Conceição)

ANGOP: São 40 anos desde que foi proclamada a Independência Nacional, onde estava o senhor no dia 11 de Novembro de 1975 e que sentimento lhe vinha na alma?

José Van-Dúnem (JV) - Em 1975, não pude assistir a proclamação da Independência na praça da Independência, porque infeliz ou felizmente naquela altura eu era militar, pertencia a uma Unidade de Protecção Costeira de Artilharia que estava a proteger a Ilha de Luanda na eventualidade de travar a possibilidade de um desembarque do inimigo, naquela altura do 11 de Novembro. Sabe que o país estava em guerra e era necessário criar as condições para que a nossa festa não fosse interrompida. Tínhamos combates em Kifangondo e era preciso uma série de medidas. Era uma aspiração profunda de todos os angolanos, principalmente os da minha juventude que vinha de uma geração de adultos que estiveram presos no Processo 50 e depois, já na nossa geração, uma grande vaga de prisões numa estrutura clandestina do MPLA em Luanda. Era esse o sentimento nutrido na época. Por isso, valeu a pena. Era um marco incontornável e

de felicidade na vida de todos nós e, particularmente, dos da minha geração.

ANGOP: Senhor ministro, recorda-se quando foi constituído o Ministério da Saúde?

JV - O Ministério da Saúde foi instituído em 1975, porque não havia um Serviço Nacional de Saúde. O Serviço Nacional de Saúde foi uma conquista da revolução, uma conquista do poder. Nós tivemos que adaptar lojas e casas que foram abandonadas naquela altura pelo colono e depois transformar em centros e postos de saúde. E entendemos já naquela altura que era necessário, através dos cuidados primários de saúde, garantir o acesso a todas as populações os cuidados de saúde. Este ano também vamos comemorar os 40 anos da institucionalização do Serviço Nacional de Saúde. O Serviço Nacional de Saúde tinha como características principais a sua gratuitidade e o acesso possível. O que nós pretendíamos é que fosse um acesso universal com as limitações que tínhamos, como a escassez de médicos, de enfermeiros, de infra-estruturas e até de experiência de fazer funcionar o Serviço Nacional de Saúde.

ANGOP: Muito foi feito apesar dos momentos de guerra que o país viveu. Podemos afirmar que destes 40 anos, 30 ou quase estiveram virados para a guerra. Que investimentos foram feitos em prol do desenvolvimento sanitário ao longo destes anos?

JV - Temos que entender dois tempos: Um em que a guerra não permitiu que houvesse intervenções estratégicas. Construíram-se unidades que eram destruídas pela guerra, colocavam-se profissionais em zonas onde se fazia mais falta e eram mortos, ou tinham a sua vida em risco, e tudo isso resultou nas consequências que temos no sector da saúde. A grande maioria destas populações eram pessoas preparadas para viver nas zonas rurais, as suas habilidades eram para viver no campo, e então foram transferidas para ambientes laborais para os quais elas não estavam preparadas e nem tinham habilidades. Por outro lado, para salvarem as suas vidas abandonaram as casas e lavras, vivendo em situações de precariedade nas periferias das grandes cidades e é assim que vimos enormes musseques surgindo em Luanda, no Lubango e Benguela. Todas as grandes capitais onde havia segurança, os musseques cresceram significativamente com déficit de habitação, de água e de saneamento e, portanto, pessoas vivendo sem qualidade de vida.

Estes aspectos, que são as determinantes de saúde associadas à insuficiência dos serviços de saúde, não cresceram na dimensão em que estas populações cresceram, o que levou a que a saúde não fosse muito boa. Também temos que ter em conta que o financiamento era insuficiente e, porque os fundos não eram elásticos, tivemos que manter a soberania do país, precisávamos de manter a integridade territorial e como os recursos não podiam ao mesmo tempo ser distribuídos por todas as frentes, priorizou-se a defesa do país, a saúde e a educação. Esta conjuntura levou com que a saúde não fosse boa. A saúde era aquela que era possível mas que não era boa.

Depois de termos conseguido a paz, a partir de 2002, começou-se um esforço gigantesco de reconstrução, de formação, a nível de todas as capitais provinciais, com duas funções: uma de capacitar os profissionais que já estavam na rede pública a trabalhar, mas que tinham uma formação que muitas vezes não tinha em conta o ambiente de trabalho. O que quer dizer que muitos estavam a trabalhar a nível da atenção primária, centros e postos de saúde. Mas a formação tinha como centro de treinamento um hospital, como por exemplo na Huíla, em que eles eram formados.

Por outro lado, a base de estudo não era adequada, ou não havia muitos recursos, e então não se podia modernizar os meios. Por isso, não se podia conservar alguns e tudo isto acabou por ter repercussões na qualidade dos profissionais. Ao reabrirmos estas escolas em todas as capitais provinciais, pretendemos retreinar estes profissionais que estão já no Serviço Nacional de Saúde e dar a oportunidade para que outros jovens se formem com qualidade e boas condições de ensino, para que possam dar aos profissionais que nós desejamos para trabalhar no Serviço Nacional de Saúde ou no Sistema Nacional de Saúde. Do ponto de vista da capacidade do desempenho, este Serviço Nacional de Saúde não tem nada a ver com o Serviço Nacional de Saúde que nós herdamos.

ANGOP: Logo após a Independência Nacional, o país ficou praticamente sem médicos, porque muitos emigraram para a Europa. Recorda-se de quantos médicos havia naquela altura, comparado com o número de hoje?

JV - Neste momento, temos mil 594 médicos angolanos e uma média de dois mil médicos cubanos. O país conta com perto de quatro mil médicos. Mesmo aqueles que são saudosistas reconhecem que havia em muitas localidades enfermeiros, mas hoje temos médicos em todas as províncias. Comparando o número de médicos que havia por altura da independência, mesmo durante o tempo colonial, com o que nós temos hoje é uma diferença abismal. Hoje temos muitíssimos mais médicos e enfermeiros e o nível de diferenciação das pessoas é muito superior do que era aquando da independência. 

ANGOP: Quantas unidades sanitárias há no país?

JV - Não tenho este número em memória, mas posso afirmar que temos hospitais provinciais em todas capitais, temos hospitais monovalentes, de pediatria, ginecologia e cancro, para permitirmos que os casos mais complicados tenham resposta satisfatória a nível destas unidades. Ao nível das províncias temos a Faculdade de Medicina, onde os alunos ao trabalharem nas unidades da sua formação emprestam qualidade nestas unidades, fazendo com que a população possa beneficiar de serviços com muito maior qualidade. Esta simbiose promove sinergias positivas que é também um ganho da estratégia geral do Governo, visando melhorar a saúde dos angolanos, seja pela formação das várias classes, seja pela qualidade dos serviços que tende a criar para que a formação tenha lugar em condições adequadas. 

ANGOP: Que políticas o Executivo implementou para o crescimento do número de quadros, principalmente médico?

JV - O Estado criou cinco faculdades que contam com o apoio de cubanos, nomeadamente em Benguela, Huambo, Huíla, Malanje e Cabinda, que se juntaram à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto. Em média, a Universidade Agostinho Neto formava 60 médicos por ano, cifra insuficiente para resolver o problema da falta de médicos ao manter este nível de formação. Daí que, com o apoio de Cuba, o Governo, através do Ministério do Ensino Superior, criou estas cinco faculdades e começaram a sair os primeiros médicos no ano passado e vamos passar a ter um número significativo de médicos para reforçar o Sistema Nacional de Saúde.

Complementarmente, temos um acordo com Cuba que nos ofereceu 100 bolsas por ano para a formação de médicos e cujo primeiro contingente começa a chegar em Agosto. Agora, põe-se o problema de os colocar lá onde fazem falta, porque a guerra trouxe também como consequências o facto de as pessoas mudarem do seu local de trabalho e por desconfiança não querem voltar aos antigos sítios, o que faz com que nem sempre tenhamos facilidade em colocar os profissionais onde fazem falta, garantindo assim o acesso universal aos serviços de saúde com qualidade. Outras coisas que fizemos para ultrapassar esta dificuldade é que entendemos que teríamos muitas dificuldades em dar resposta coerente e sustentável se continuássemos com os recursos centralizados em Luanda.

ANGOP: Que marcos históricos da saúde ocorreram ao longo destes 40 anos que influenciaram o desenvolvimento sanitário?

JV - Primeiro, a criação do Serviço Nacional de Saúde, em 1975, que acabou com o acesso de uma minoria, porque os serviços de saúde não eram para os angolanos, mas para os portugueses que viviam em Angola, que eram 500 mil. Então, os angolanos passaram a ter o acesso a um Serviço Nacional de Saúde que era possível naquelas condições, e isto foi um grande marco. Estes serviços eram prestados de uma maneira universal, gratuita e através dos cuidados primários de saúde. Começaram as campanhas de vacinação para erradicação das principais doenças preveníveis pela vacinação. Por exemplo, a erradicação da poliomielite só foi possível agora porque noutra altura nós criávamos as estruturas que depois eram destruídas e então havia um esforço que se fazia e que depois desaparecia como consequência da guerra.

O segundo marco é a paz e a reconstrução massiva que aconteceu durante a paz. Ainda no período de guerra, houve intervenções de grande valia como o facto de criarmos municípios priorizados com base em critérios demográficos. Aqueles com maior densidade demográfica tinham de ter segurança, pois as acções e a quantidade de pessoas cobertas acabavam por se reflectir nos indicadores gerais de saúde. Estas acções tinham as suas limitações, mas tinham uma estratégia que foi de muito sucesso e fez com que tivéssemos a saúde que era possível nestes municípios.

Mas o período pós-paz é que marca o esforço que este governo foi fazendo para dar melhor saúde aos angolanos. A reconstrução de centros e postos de saúde, criação de hospitais municipais para levar a que os serviços estejam o mais próximo possível da população, evitando que ela se desloque aos grandes hospitais por doenças de baixa complexidade que podem e devem ser tratadas nos cuidados primários próximos das suas casas.

Aumentamos o número de médicos, a diferenciação dos enfermeiros, melhoramos o financiamento e garantia dos medicamentos e gastáveis para as unidades sanitárias e isto fez com que nos últimos anos houvesse um reganhar da confiança das estruturas públicas. Por exemplo, não se podia garantir que muitas vezes os medicamentos chegassem às unidades, tínhamos até dificuldade de garantir a limpeza e de manter a cadeia de frio, porque os recursos não eram oportunos, mas com a paz, com o financiamento que foi dado ao sector da saúde podemos progressivamente melhorar estes serviços e como consequência aumentou o nível de confiança das pessoas beneficiárias. Vivemos um momento financeiro menos bom, mas pensamos ultrapassar tão brevemente, para manter o esforço de conquista da confiança da população e continuar a melhorar os indicadores sanitários do país.

ANGOP: Uma das características do Programa de Municipalização dos Serviços de Saúde é a descentralização da gestão, com transferência de responsabilidade aos municípios. Senhor ministro, as políticas traçadas pelo Ministério têm sido cumpridas com eficácia?

JV - Dificilmente o ministro da Saúde, em Luanda, poderia entender o que se passa em Luchazes ou em Chipindo ou em Cambundi Catembo ou num dos municípios do Cuando Cubango e tínhamos que dar os meios a quem está lá junto das populações. Por isso, municipalizamos os serviços de saúde. Temos um conjunto de serviços a oferecer ao nível dos cuidados primários de saúde e demos recursos para que o administrador pudesse, no seu município, ter os meios para que este programa fosse uma realidade.

Com o apoio complementado da cooperação cubana, colocamos um médico de medicina geral, uma licenciada em enfermagem e um epidemiologista em gestão e estatística para termos a informação em tempo oportuno e podermos tomar as decisões, o que fez com que os números tivessem aumentado significativamente. Hoje, podemos oferecer com muito maior qualidade em quase todos os municípios do país os serviços médicos que nós não conseguíamos no início. Com os recursos que foram colocados, atingimos resultados no máximo que poderiam dar. Do ponto de vista de eficiência, temos algumas coisas para melhorar, como a continuação do treinamento, a definição mais restrita daquilo que cada pessoa tem de fazer ao nível do município.

A situação não tem nada a ver com aquela do passado, em que tínhamos medicamentos na capital do município mas que não podiam ir para as comunas, porque não havia carros para distribuí-los. Havia equipas que não iam fazer supervisão porque não tinham dinheiro para as ajudas de custo, mas depois tudo melhorou, fazendo com que a vida no município passasse a ter uma nova dinâmica e melhorado a saúde das populações. Há aspectos ainda a melhorar. Nós hoje lançamos os agentes comunitários sociais e sanitários com o Ministério da Administração do Território que vão trabalhar como uma ponte entre a comunidade e a unidade sanitária, centrando a sua maior atenção nas mulheres e crianças, para a redução da mortalidade materna e infantil. As parteiras tradicionais que estão a ser muito apoiadas pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher têm jogado um papel importante no encaminhamento das parturientes para as unidades sanitárias, contribuindo para um parto mais humanizado. Ao nível do município estão a acontecer uma série de acções que fazem com que isto se reflicta positivamente ao nível da saúde do país e é tudo em consequência da municipalização.

Esta foi uma decisão estratégica do Presidente da República quando disse que a vida começa nos municípios, já que estamos a trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos angolanos. O sucesso nacional constrói-se com o sucesso de cada um dos municípios, o que vai se transformar no sucesso de cada província e a nível nacional. A unidade central continuará a ser o município, através dos cuidados primários de saúde para o tratamento das doenças correntes e preveníveis pela vacinação, grandes endemias, assistência e seguimento da grávida, diminuição da mortalidade materna e infantil e, fundamentalmente, aumentar o grau de confiança e de satisfação das populações. 

ANGOP: É recorrente ouvir-se em meios públicos que os serviços de saúde, principalmente do Estado, prestam mau serviço aos pacientes, quer em termos de atendimento humano, quer em equipamentos, e há um grande fosso entre este serviço em clínicas privadas e nos hospitais do Estado. Algum comentário a este respeito?

JV - Apesar de o nosso orçamento não ser o que gostaríamos, temos serviços que são concorrenciais com os que são melhores no país. Os serviços privados são melhores do que os nossos a nível da hotelaria. As clínicas privadas oferecem uma hotelaria que nós não podemos oferecer, porque lá as pessoas vão de borla e nas clínicas privadas pagam. De modo que o pagamento funciona como um freio no acesso, ou seja, vai quem pode pagar, quem não pode não vai. Temos situações em que nas maternidades duas mulheres ficam na mesma cama e não é isto que queríamos. Estamos a abrir salas de parto na periferia. Com a quantidade de profissionais que estamos a formar nós acreditamos que vamos ter proximamente médicos a trabalhar nas salas de parto da periferia, fazendo com que as pessoas tenham confiança nestes serviços e diminuam a pressão nas maternidades centrais. O que temos de inferioridade com relação ao sistema privado é a hotelaria. Por exemplo, há hospitais que estão a ser criados que não têm nada a ver com qualquer um privado. Os serviços que prestamos são de qualidade e temos que reconhecer o grande esforço do Governo para melhorar a saúde da população.

ANGOP: Continua-se a ver cada vez mais pessoas à procura de satisfação no estrangeiro. A que se deve isso?

JV - Nós não temos ainda todos os serviços. As razões que levam as pessoas a sair para o exterior devem ser vistas numa perspectiva de desenvolvimento. Antigamente, alguém com falência renal tinha que fazer hemodiálise lá fora ou morria aqui e, por isso, tínhamos muitas pessoas em Portugal, algumas em lista de transplante. Nós hoje temos várias unidades em vários pontos do país. Há pessoas que vão para fora porque os cancros que têm ainda não são tratados aqui. Há outras pessoas que poderiam ser tratadas no país, mas que não têm confiança nos nossos serviços, como por exemplo, no tratamento das hérnias discais, implantes de próteses no joelho e substituição da cabeça do fémur. O que fazemos cá, mas por desconfiança, muitos ainda vão fora do país.

Progressivamente, vamos diminuir as causas que levam as pessoas para o exterior. Algumas áreas de oftalmologia, principalmente de seguimento, ainda são motivos para evacuação para o exterior do país, mas mesmo países como França, por exemplo, manda doentes para os Estados Unidos ou Alemanha, mas em número muito reduzido e muito específico. O nosso esforço é cada vez mais criar condições para que as pessoas sejam tratadas no sistema público sem ter necessidade de ir para o exterior. Com as limitações que o país tem do ponto de vista de poder pagar, nós não podemos ter os profissionais que gostaríamos.

Estamos a estudar e a discutir internamente como é que vamos encontrar formas para remunerar de maneira diferente os profissionais para criarmos duas especialidades. Por exemplo, no hospital do Moxico, colocar lá equipas de professores altamente diferenciados que fizessem daquilo zonas de formação e treinamento especializado e criassem uma espécie de turismo de saúde no Luena, onde as pessoas fossem lá se tratar. Temos, por exemplo, em Benguela, o Instituto Oftalmológico, onde as pessoas vão. Há um conjunto de razões que foram causas de evacuação que hoje deixaram de ser.

ANGOP: Para quando a unificação da tabela de preços praticados nas unidades sanitárias privadas, mormente clínicas e farmácias?

JV – A uniformização vai ser difícil. Porquê? Como é que se faz a estrutura de custos? Tem a ver com a complexidade dos serviços que eles oferecem, o nível dos equipamentos e a diferenciação dos médicos. Nós temos de trabalhar com eles e encontrar valores entre os quais possam variar estes preços. Não podemos ter diferenças abismais entre uns e outros para serviços prestados com a mesma qualidade. Estamos a tentar realizar um esforço, mas a nossa direcção principal não é esta, mas sim garantir para que a nível dos hospitais públicos possamos ter cada vez mais serviços diferenciados para as pessoas poderem escolher o serviço gratuito ou quase gratuito que os hospitais públicos oferecem e o que as clínicas oferecem e isto é que vai regular as escolhas das pessoas e vai levar a que elas diminuam os preços.  

ANGOP: A redução da mortalidade nas estradas também é responsabilidade do Ministério da Saúde. Até que ponto a população deve contar com os serviços de emergências médicas, visto que até hoje não se tem um terminal telefónico para a sua solicitação?

JV - É um problema que se faz sentir, mas não vejo da mesma maneira que foi posta a questão. É um problema também do Ministério da Saúde, mas também começa em nós enquanto cidadãos, enquanto famílias. Temos que organizar a nossa família de modo a que sejamos responsáveis para que algumas razões que são motivo de morte e desastres e que podem ser minimizadas desapareçam, como por exemplo, não conduzir embriagado e ter em conta o excesso de velocidade, pois tudo isto produz acidentes graves.

Hoje se acontecer um acidente, vamos ter a preocupação de tirar o telemóvel para filmar ao invés de estar preocupado em ligar para pedir o apoio. Nós desejávamos o 114 para o Inema mas por razões que não dependem de nós ainda não é possível termos um número único. Mas temos dois ou três terminais de telemóveis da Unitel para pedir os serviços do Inema. É assim que as ambulâncias não param, andam numa actividade frenética por todo lado a recolher, a prestar e a dar assistência com um trabalho de mérito. Aproveito o momento para deixar uma palavra de apreço aos familiares dos dois colegas que iam no helicóptero que se despenhou no Cuanza Sul para uma missão humanitária.

ANGOP: O Hospital Neves Bendinha é o único no país com vocação para atender queimados…

JV - Todos os hospitais deveriam atender queimados. Eu orientei para que todos os hospitais nacionais tratassem de queimados. Os serviços de cirurgia dos hospitais têm a capacidade para tratar queimados, mas acontece é que o doente queimado é muito exigente quando tem mais de 40 porcento da superfície corporal queimada e o prognóstico é muito reservado e a probabilidade de morrer é alta e influência negativamente à mortalidade dos hospitais e serviços. Por isso, são encaminhados para outros hospitais, alegando-se que não têm capacidade de resolução. Todos os médicos em cirurgia aprendem a atender doentes queimados a quem se deve garantir o equilíbrio do electrólito, que a temperatura se mantenha e proteja contra a infecção. Nós andamos num esforço grande com o Ministério da Construção para a construção de um novo hospital para queimados, mas não para queimaduras de rotina que podem ser tratadas nos hospitais gerais e sim de alta complexidade que carecem de cuidados especiais.

ANGOP: Sente-se realizado?

JV - Acho que sim, apesar de nem todas as coisas correrem bem. Mas acho que, no geral, não posso me queixar da minha vida, pois podia ter sido muito pior. Tenho filhos que são óptimos, uma família muito solidária, muito compreensiva e isto ajuda muito na realização, fundamentalmente, na estabilidade das pessoas. Deste ponto de vista, posso considerar-me uma pessoa com sorte e feliz.

ANGOP: O que gosta de fazer nos tempos livres?

JV - Estou agora a descobrir que o campo tem algumas coisas para ensinar e como eu sou uma pessoa urbana estou a iniciar uma fazenda. Estou num processo de aprendizagem de coisas que eu não sabia. De modo que tenho que ler, estudar e ter a humildade de aprender e, como é uma coisa nova, ajuda a retemperar as energias. Também gosto muito do mar, leio, gosto muito de ouvir música e como tinha um primo e amigo, o André Mingas, juntamente com o Carlitos Vieira Dias influenciaram muito neste gosto pela música, principalmente a nacional.

ANGOP: Que tipo de músicas gosta e qual dos cantores aprecia?

JV – Eu gosto de música nacional e dos músicos angolanos Yola Smedo, Pérola, Dog Murras, Damásio e Yuri da Cunha, que são realmente cantores que marcam o panorama nacional. Dos antigos, gostava muito do David Zé e Artur Nunes, que eram espectaculares. Mas tenho uma grande admiração pelos meus primos Carlitos Vieira Dias e André Mingas que me marcaram muito do ponto de vista afectivo.

ANGOP: Senhor ministro, qual é o seu clube de coração?

JV - Não me façam dizer isto (risos), porque eu pago quotas em dois clubes. Eu sou do Petro, mas o meu clube de coração é o D’agosto. Não estamos a passar um bom momento do ponto de vista de resultados, mas acreditamos que é uma fase transitória, vai passar e teremos grandes resultados.

Angop: Prato preferido?

JV – Eu sou uma pessoa que não tem muitas esquisitices. Como quase tudo. Quando foi do Marburg, nós ficamos muito tempo no Uíge e uma vez me levaram a comer “chissombe”. A princípio provei com uma certa suspeição porque era uma coisa nova, mas de facto é uma coisa maravilhosa, com um paladar extraordinário. Gosto muito de peixe e marisco, embora agora o ácido úrico esteja no limite. Gosto muito de funge. Em minha casa, religiosamente pelo menos todos aos sábados comemos funge e o feijão de óleo de palma. O funge, gosto, com muitos quiabos e muita rama, um bom calulú.

PERFIL

Data de Nascimento: 12 de Maio de 1951

Naturalidade: Luanda (Angola)

Estado civil: Casado

Formação académica: Licenciado em medicina pela Universidade Agostinho Neto, especializações em Saúde Pública e Doenças Tropicais. Cursos de Gestão de Cuidados Primários de Saúde da Fundação Aga Khan.

Cargos já ocupados: vice-ministro da Saúde para a área da Saúde Pública e Técnico Superior de Financiamento do Ministério das Finanças. É ministro da Saúde desde Outubro de 2008.