28 março 2012/Conversa Afiada http://www.conversaafiada.com.br (Brasil)
Lula sobrevive aos agourentos da Folha e mira no Cerra
Saiu no R7:
sexta-feira, 30 de março de 2012
Brasil/Vídeo emocionante: LULA VOLTA À LUTA POLÍTICA
Lula sobrevive aos agourentos da Folha e mira no Cerra
Saiu no R7:
Em um vídeo gravado nesta quarta-feira (28), após ser informado de que seu tumor na laringe não foi detectado pelos exames feitos durante a manhã, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o empenho da equipe médica que cuidou de seu tratamento e anunciou a volta à vida política.
Brasil/Países emergentes mostrarão que cenário econômico mundial mudou, diz Dilma
30 março 2012/Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No penúltimo dia em Nova Delhi, na Índia, a presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (30) que os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – mostrarão que as perspectivas econômicas no mundo podem ser positivas. Mas ela condiciona esse quadro positivo ao fato de os emergentes passarem a ser mais respeitados e a ocupar espaços adequados nas instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Dilma disse que esse “quadro positivo de perspectivas” será apresentado pelo bloco do Brics durante a Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), nos dias 18 e 19 de junho, no México. A previsão é que a presidenta participe dessas discussões, que antecedem a Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro.
“Temos um quadro positivo de perspectivas”, disse Dilma, no encerramento do Fórum Empresarial, que reuniu mais de 110 empresários brasileiros de diversos setores. “Nosso processo de economia é virtuoso”, acrescentou ela, ao lembrar que a crise econômica internacional atingiu os emergentes como consequência dos “graves” problemas enfrentados pela Europa e os Estado Unidos.
A presidenta ressaltou que os países desenvolvidos, atingidos pelos impactos da crise econômica internacional, tiveram as dificuldades e fragilidades expostas. Como exemplo, ela citou o aumento das taxas de desemprego e a redução dos direitos sociais dos trabalhadores. “Nossas economias sofreram um processo de desaceleração em decorrência [dos efeitos da crise global].”
Segundo Dilma, os avanços alcançados pelos países em desenvolvimento indicam a construção de uma nova realidade mundial. “[O que] reforça uma tendência de profunda transformação que ocorre no mundo, nos fluxos do comércio e nos investimentos internacionais”, disse a presidenta, ressaltando o que chamou de “fonte de dinamismo internacional”.
A presidenta ratificou que é fundamental combater o protecionismo internacional, adotado principalmente pelos países desenvolvidos nas relações com os emergentes, e atuar no comércio multilateral na busca pela “complementaridade” de atividades, respeitando os direitos de cada região.
Leia também:
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BRICS: A AGENDA POSITIVA DE DILMA E O RECADO AO IMPERIALISMO
30 março 2012/EDITORIAL Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
A viagem de Dilma Rousseff à Índia, onde participou da 4ª reunião de cúpula do Brics - que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - é mais uma demonstração da projeção internacional alcançada pelo Brasil depois que a política externa do abandonou o alinhamento automático e a subserviência aos EUA e países ricos e passou a fortalecer a parceria soberana com nações de idêntico nível de desenvolvimento.
Este salto, iniciado no governo de Luís Inácio Lula da Silva, consolida-se a olhos vistos e a interferência brasileira no contexto mundial avança em áreas decisivas, como a economia e a política internacional.
No balanço final da participação de Dilma naquela cúpula há três aspectos que precisam ser ressaltados e valorizados. O primeiro é a condenação das pressões contra o Irã e a Síria e a exigência de uma saída negociada para a crise criada pela intransigência norte-americana e europeia em impor seus próprios pontos de vista e interesses a nações soberanas.
O segundo aspecto é a exigência - reiterada por Dilma - de maior respeito ao novo papel mundial desempenhado pelo Brics, reconhecendo a eles maior influência e poder em organismos internacionais. Na ONU, a reforma do Conselho de Segurança e a incorporação de países chamados “emergentes”, como o Brasil, torna-se cada vez mais uma necessidade para conter o já capenga unilateralismo dos EUA. O fortalecimento da ONU e do respeito ao direito internacional nas relações entre todas as nações exige aquela reforma e a incorporação de países como o Brasil, mudança necessária inclusive para que aquele organismo internacional possa refletir a nova correlação de forças que vai sendo desenhada no mundo.
Dilma defendeu explicitamente a incorporação de Brasil e Índia aumentando, assim, a presença do Brics no Conselho de Segurança da ONU, onde Rússia e China já têm assento.
O terceiro aspecto da agenda positiva do Brics foi o anúncio da criação de seu banco de desenvolvimento. Desmentindo aqueles que torcem contra o entendimento entre estas nações, a criação do banco é uma ação concreta que terá efeitos a longo prazo e vai fortalecer sua autonomia e a soberania nacional, criando laços efetivos para a contraposição aos EUA e países europeus.
O banco do Brics vai financiar investimentos em infraestrutura e projetos de desenvolvimento e viabilizar, na prática, o uso das moedas próprias no comércio entre estes países que, hoje, representam um quarto do PIB mundial e, em breve, terão a metade da riqueza produzida no mundo. Vai levar também ao fortalecimento de uma visão alternativa ao monetarismo neoliberal predominante. A criação do banco, disse Dilma aprovando a iniciativa, é “indício positivo” e permitirá ao Brics demonstrarem a possibilidade do crescimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos. O Brics, assegurou ela, é hoje “um elemento dinâmico no comércio internacional”, condição que vai avançar.
Estas três preocupações podem ser resumidas na ênfase com que Dilma Rousseff condenou qualquer iniciativa do imperialismo para impor sua própria visão e seus interesses à Síria e ao Irã. Ela reprovou a retórica da violência e das ameaças e defendeu a busca do entendimento, do diálogo e da negociação pacífica. Da mesma maneira, defendeu o reconhecimento do Estado Palestino como condição fundamental para a paz no Oriente Médio. O Brasil, disse, não concorda com protestos retóricos de elevação do nível da discussão, e considerou “extremamente perigosas as medidas de bloqueio de compras do Irã” pois “outros países precisam dessas compras”.
Isto é, as contradições atuais do mundo, acentuadas pela intransigência imperialista e pela tentativa de jogar sobre os ombros das nações e dos povos a solução para os graves problemas econômicos enfrentados pelos EUA e pela União Europeia, só encontrarão solução com o redesenho equitativo da geopolítica mundial que reconheça e respeite a importância crescente e o direito ao desenvolvimento dos demais países.
Falando sobre as ameaças ao Irã e à Síria, Dilma foi enfática. Ela condenou a retórica agressiva e defendeu uma atitude baseada “no direito internacional, no direito dos países de usarem energia nuclear para fins pacíficos, assim como nós fazemos”; pregou o fim do tom agressivo como o caminho para evitar conflitos e, assim, favorecer o desenvolvimento de todos. Este talvez seja o resumo adequado do recado de Dilma aos governos dos países imperialistas.
Este salto, iniciado no governo de Luís Inácio Lula da Silva, consolida-se a olhos vistos e a interferência brasileira no contexto mundial avança em áreas decisivas, como a economia e a política internacional.
No balanço final da participação de Dilma naquela cúpula há três aspectos que precisam ser ressaltados e valorizados. O primeiro é a condenação das pressões contra o Irã e a Síria e a exigência de uma saída negociada para a crise criada pela intransigência norte-americana e europeia em impor seus próprios pontos de vista e interesses a nações soberanas.
O segundo aspecto é a exigência - reiterada por Dilma - de maior respeito ao novo papel mundial desempenhado pelo Brics, reconhecendo a eles maior influência e poder em organismos internacionais. Na ONU, a reforma do Conselho de Segurança e a incorporação de países chamados “emergentes”, como o Brasil, torna-se cada vez mais uma necessidade para conter o já capenga unilateralismo dos EUA. O fortalecimento da ONU e do respeito ao direito internacional nas relações entre todas as nações exige aquela reforma e a incorporação de países como o Brasil, mudança necessária inclusive para que aquele organismo internacional possa refletir a nova correlação de forças que vai sendo desenhada no mundo.
Dilma defendeu explicitamente a incorporação de Brasil e Índia aumentando, assim, a presença do Brics no Conselho de Segurança da ONU, onde Rússia e China já têm assento.
O terceiro aspecto da agenda positiva do Brics foi o anúncio da criação de seu banco de desenvolvimento. Desmentindo aqueles que torcem contra o entendimento entre estas nações, a criação do banco é uma ação concreta que terá efeitos a longo prazo e vai fortalecer sua autonomia e a soberania nacional, criando laços efetivos para a contraposição aos EUA e países europeus.
O banco do Brics vai financiar investimentos em infraestrutura e projetos de desenvolvimento e viabilizar, na prática, o uso das moedas próprias no comércio entre estes países que, hoje, representam um quarto do PIB mundial e, em breve, terão a metade da riqueza produzida no mundo. Vai levar também ao fortalecimento de uma visão alternativa ao monetarismo neoliberal predominante. A criação do banco, disse Dilma aprovando a iniciativa, é “indício positivo” e permitirá ao Brics demonstrarem a possibilidade do crescimento econômico com distribuição de renda e geração de empregos. O Brics, assegurou ela, é hoje “um elemento dinâmico no comércio internacional”, condição que vai avançar.
Estas três preocupações podem ser resumidas na ênfase com que Dilma Rousseff condenou qualquer iniciativa do imperialismo para impor sua própria visão e seus interesses à Síria e ao Irã. Ela reprovou a retórica da violência e das ameaças e defendeu a busca do entendimento, do diálogo e da negociação pacífica. Da mesma maneira, defendeu o reconhecimento do Estado Palestino como condição fundamental para a paz no Oriente Médio. O Brasil, disse, não concorda com protestos retóricos de elevação do nível da discussão, e considerou “extremamente perigosas as medidas de bloqueio de compras do Irã” pois “outros países precisam dessas compras”.
Isto é, as contradições atuais do mundo, acentuadas pela intransigência imperialista e pela tentativa de jogar sobre os ombros das nações e dos povos a solução para os graves problemas econômicos enfrentados pelos EUA e pela União Europeia, só encontrarão solução com o redesenho equitativo da geopolítica mundial que reconheça e respeite a importância crescente e o direito ao desenvolvimento dos demais países.
Falando sobre as ameaças ao Irã e à Síria, Dilma foi enfática. Ela condenou a retórica agressiva e defendeu uma atitude baseada “no direito internacional, no direito dos países de usarem energia nuclear para fins pacíficos, assim como nós fazemos”; pregou o fim do tom agressivo como o caminho para evitar conflitos e, assim, favorecer o desenvolvimento de todos. Este talvez seja o resumo adequado do recado de Dilma aos governos dos países imperialistas.
Brasil/Protestos contra a tortura mobilizam centenas de manifestantes em todo o país
27 março 2012/Correio do Brasil http://correiodobrasil.com.br
Estudantes fazem resgates históricos do período da ditadura para mostrar a importância da comissão da verdade |
Organizado pelo Levante Popular da Juventude, o apoio à Comissão da Verdade se transformou em um ato que mobiliza centenas de manifestantes, nas últimas 24 horas, nas principais capitais do país. A onda de protestos tem o intuito de expor, publicamente, participantes diretos da violência repressiva, com atos próximos aos locais onde vivem os acusados durante a ditadura militar.
A Comissão da Verdade, aprovada e sancionada no ano passado, ficará a cargo de investigar, com acesso livre a documentos, casos de violação aos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988. Para sair do papel, a comissão precisa agora que seus integrantes sejam escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff.
— Foi justamente por conta do processo que está se formando em torno da Comissão da Verdade que a gente decidiu fazer esse ato. Primeiro por conta de crimes pelos quais alguns militares são acusados e processados e que não são de conhecimento da população. Também queremos fazer com que a sociedade se posicione a esse respeito, por ser uma passagem sombria da nossa história e que precisa ser resgatado – ressaltou a estudante.
Para Lira Alli, estudante paulista, o importante do ato, conhecido como “escracho” e realizado originalmente na Argentina, é levantar questões do passado que não são discutidas e abordadas em sala de aula.
— A gente já vinha há algum tempo pensando em realizar ações deste tipo, inspirados, especialmente, no que a juventude de outros países da América Latina já vem fazendo, explicou Alli.
Jovens reuniram-se na manhã de segunda-feira em Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre para protestar contra torturadores que participaram de ações de repressão durante a ditadura no Brasil (1964-1985).
Em São Paulo, com a participação de 200 estudantes, o alvo dos protestos foi o delegado aposentado do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), David dos Santos Araujo, que hoje tem uma empresa de segurança privada. “Capitão Lisboa”, como era conhecido à época, é acusado, por uma ação civil pública do Ministério Público Federal, de envolvimento na tortura e morte de Joaquim Alencar de Seixas.
Levante da Juventude
Depois do ‘esculacho’ organizado pelo Levante Popular da Juventude no torturador da ditadura militar David dos Santos Araújo, o Capitão “Lisboa”, os nomes das empresas que se utilizam dos serviços da sua empresa de segurança privada, a Dacala, desapareceram do site da empresa.
Em São Paulo o ato aconteceu em frente à sede da empresa na Av. Vereador José Diniz, na zona sul. No Rio de Janeiro, um grupo do Levante fez um protesto na sede da filial da empresa.
O Blog oficial do Levante publicou uma lista de alguns dos clientes da Dacala:
Anhanguera Educacional, Banco Itaú, Ford, Jac Motors, Banco Safra, Volkswagen, Banco Santander, Audi Tech, DHl, CSU, Exata Logística, Fuji, Galvão, Gattaz, Jaguar, JWT e Kia
O Levante da Juventude está animado e avalia que o sumiço das clientes da Dacala mostra a tortura ainda envergonha muitas pessoas e que a tentativa de apagar o passado, como querem os torturadores, será frustrada. “David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, é torturador, assassino e responsável por abuso sexual, em Ação Civil Pública do Ministério Público Federal”, conclui o documento distribuído pelo grupo.
Matérias Relacionadas:
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Brasil/Viúva e filhas buscam na Justiça retificação da certidão de óbito de vítima da ditadura
30 março 2012/Correio do Brasil http://correiodobrasil.com.br
Por Redação, com Rede Atual Brasil - de São Paulo
Após a manifestação do Ministério Público, o processo ue pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond, será apreciado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem
Foram ouvidas na quinta-feira, no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond.
A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976.
Na ação movida pela viúva Maria Ester Cristelli Drumond e as filhas, Rosamaria e Silvia, para corrigir a certidão de óbito, ela sustenta que Drumond foi morto sob tortura dentro do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), para onde foi levado após ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Na ação militar, dois militantes foram mortos.
Segundo o relato de Aldo Arantes, uma das testemunhas ouvidas hoje, ele e outros companheiros capturados logo depois de deixarem a casa souberam da morte de Drumond, no DOI-Codi, por um carcereiro que disse que um prisioneiro morto sob tortura carregava um exemplar do jornal Classe Operária escondido em um pacote de biscoito. Segundo Arantes, pouco antes de ser preso, Drumond tinha em seu poder uma edição do jornal do partido.
Também foram ouvidos hoje o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência Nilmário Miranda, o presidente da Comissão de Anistia e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o ex-militante Wladimir Pomar. Após a manifestação do Ministério Público, o processo será apreciado pelo juiz Guilherme Madeira Dezem.
Depois da audiência, Abrão ressaltou que o Judiciário, devido ao poder de investigação, tem um papel fundamental no resgate da memória e da verdade sobre o regime militar. “Esse caso é um bom exemplo de como, independentemente de sanções penais, o Poder Judiciário, ao lado dos poderes Executivo e Legislativo, também tem responsabilidade no reconhecimento e na construção do direito à verdade”.
Para ele, a Justiça tem um papel complementar ao que será exercido pela Comissão da Verdade em fazer um relato histórico sobre o período da ditadura. “É uma verdade individualizada, para cada situação, para satisfação do direito fundamental do cidadão naquilo que lhe compete exigir em termos do direito de saber”, destacou Abrão.
Venezuela/EL RECORRIDO DE CHÁVEZ: 18 AÑOS DESPUÉS (1994-2012)
30 marzo 2012/TeleSUR http://www.telesurtv.net (Venezuela)
Cuando el 26 de marzo de 1994, el comandante de la insurrección cívico-militar del 4-F, Hugo Chávez Frías fue liberado se daba inicio a un ciclo de movilización social, que debe ser comprendido en sus dimensiones nacionales e internacionales.
Por Juan E. Romero
Cuando el 26 de marzo de 1994, el comandante de la insurrección cívico-militar del 4-F, Hugo Chávez Frías fue liberado se daba inicio a un ciclo de movilización social, que debe ser comprendido en sus dimensiones nacionales e internacionales. Lo primero, es que la insurrección del 4F se da en un contexto de desencanto y aparente preponderancia del pensamiento neoliberal. La estrepitosa caída del llamado socialismo real – el modelo soviético levantado por V.I Lenin, Trosky y Stalin- presagiaba una época de total control del pensamiento neoconservador, representado en la tesis de Francis Fukuyama y su libro El fin de la Historia y el último hombre.
Esa visión neohegeliana del orden y de un “estado ideal”, era sostenida sobre las bases “productivas” del pensamiento liberal con Freeman y Hayek a la cabeza, desde las escuelas norteamericanas de economía, que impulsaran una reducción del Estado – el estado de Bienestar surgido en el marco de la crisis del capitalismo en 1929- la apertura comercial y financiera de las economías, una política de privatización y eliminación de subsidios, que excluía a todo aquel sin capacidad propia, en el marco de la economía de mercado. La izquierda militante, que tan duramente había sido golpeada por igual en Nuestra América, tanto por las dictaduras férreas del Cono Sur como por las democracias representativas, se había edulcorado en sus propuestas de cambio institucional. Habían sido progresivamente penetradas y controladas, bien por la fuerza – caso de Argentina, Uruguay, Brasil, Paraguay, Bolivia, Chile- o bien por su institucionalización democrática (caso de Venezuela, Colombia, Perú, Ecuador, Costa Rica, México).
Internamente, el fracaso militar de la insurgencia significó un triunfo político, que no podría ser saboreado inmediatamente dada la detención, encarcelamiento y aislamiento de los comandantes del 4F. Por otra parte, la detención de los responsables militares dejó abierta una discusión que tendría su impacto en el proceso histórico posterior. Nos referimos a una discusión entre dos tesis: la insurgente y la de quiebre institucional. La tesis insurgente – cuya cabeza visible es el Comandante Chávez- sostenía la imposibilidad de construir un cambio político-institucional sobre las bases vigentes del sistema democrático liberal-burgués instaurado a partir de la constitución de 1961. En esta tesis, se plantea la vía insurgente, con la característica de impulsar la movilización y protesta popular, generando una crisis que “ abriera ” el ascenso de las fuerzas populares y la toma del poder. Esta vía, insistía en la posibilidad del uso de la violencia “ revolucionaria ” tal como fue sostenida en el pensamiento político del siglo XIX y XX. En contravía, se encontró la tesis del quiebre institucional, a cuya cabeza se estaba el comandante Francisco Arias Cárdenas. En su planteamiento, debía penetrarse – mediante la asimilación dentro del aparato institucional de los complotados del 4F- las estructuras del Estado y sus instituciones, entrando en el juego político con los hasta entonces actores dominantes ( AD y COPEI) y a partir de ahí, realizar una alianza con otros sectores progresistas de izquierda y centro-izquierda, con los cuales alcanzar triunfos electorales. Estas tesis se confrontaron a partir de la frase del Comandante Chávez “ por ahora, por ninguno ” , formulada en los años 1995, en el marco de las elecciones regionales que ese año se celebraron.
La frase encarnaba una diferencia de opinión, dos tendencias existentes en lo interno del MBR-200, representada por los liderazgos de Chávez y Arias. En nuestro criterio, la sustentación de Chávez o más bien su argumentación, tenía que ver con su desconfianza hacia las implicaciones de la institucionalización del MBR-200 en una alianza con otras fuerzas. Encontramos en sus planteamientos de los años 1994-1996, la muestra concreta de una visión no incluyente de un conjunto de actores políticos que tenían presencia en el escenario venezolano del sistema político. La tesis de Arias Cárdenas, significó su incorporación como miembro de la estructura de poder del gobierno de Rafael Caldera, como representante del programa vaso de leche, que estaba enmarcado en una política social asistencialista. Desde dentro del gobierno, Arias comenzó a establecer alianzas con fuerzas de izquierda radical – como la Causa R- o moderadas – como el MAS- en un intento de concretar la efectividad de su tesis.
Sobre esa base, se da su candidatura a gobernador del Zulia, con el apoyo de la Causa Radical y todo el proceso de movilización que lleva a su triunfo, con un gran apoyo popular en diciembre de 1995, a partir de ahí, muestra la viabilidad del éxito electoral de los complotados el 4F. Ese triunfo, genera cambios en la tesis insurgente y lleva a Chávez a legalizar el MBR-200 mediante la conformación del Movimiento Quinta república (MVR), organización desde la cual levantara la estructura que le permite imponerse en las elecciones de 1998. Sin embargo, el triunfo de Chávez lo aleja y confronta con Arias, y en ese marco debemos entender sus diferencias en el año 2000. No obstante, se demostró que la tesis de Arias que señalaba lo perjudicial que era la influencia de Luís Miquilena en el entorno presidencial, acabaría dándole la razón y reimpulsando la alianza entre ambos, posterior a los intentos de golpe de estado en 2002-2003. A partir de las elecciones de agosto de 2004 y hasta las presidenciales de 2006, encontramos a un Chávez que reacomoda las tesis políticas que le dan sustentación, se aleja progresivamente de la alianza de frentes políticos más o menos radicales y toma el camino de construcción de la tesis del socialismo bolivariano, dentro del cual se mantiene.
El socialismo bolivariano, esbozado a partir de enero de 2007, con la creación del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) implica varios cambios. En primer lugar, rompe con la tesis de la violencia revolucionaria que había sido esbozada en el siglo XIX. Ello lo confronta con sectores ortodoxos como los encabezados por Douglas Bravo y Bandera Roja (BR), que terminan aliándose con los enemigos históricos de la derecha para enfrentar a Chávez. En segundo lugar, se estructura una organización que sobre la base del impulso de la organización popular comienza a estructurar una respuesta política que pueda ir más allá de la existencia de un partido. En tercer lugar, se replantea el accionar político a partir de la idea de la movilización permanente, desde la cual se pretende superar la tesis de la movilización únicamente por motivos electorales. En cuarto lugar, entiende las ideas de “ revolución permanente ” formuladas a partir de 1932 por León Trosky, en el sentido que ningún proceso revolucionario puede permanecer estático y aislado – el planteamiento de Stalin- y se da a la tarea de “ extender ” diplomáticamente su influencia en la región, concretada en iniciativas como el ALBA-TCP, UNASUR, Banco del Sur, CELAC entre otros. Como vemos, 18 años después el camino de Chávez, ha pasado de ser un fenómeno mediático – por su aparición de un minuto 20 segundos en 1992- a constituirse en una referencia continental, que aún debe ser sopesada en su justa medida y alcance revolucionario.
Brasil/CRIMENES AMBIENTALES DE CHEVRON Y TRANSOCEAN
28 marzo 2012/Rebelión http://www.rebelion.org (México)
El Ministerio Público Federal brasileño (MPF - Fiscalía) denunció el pasado miércoles 21 de marzo de forma penal a la petrolera estadounidense Chevron, a la perforadora Transocean y a 17 directivos de ambas por el vertido de unos 2.400 barriles de petróleo que se produjo en noviembre de 2011 en la costa del estado de Río de Janeiro /1. El MPF acusa a las transnacionales de crimen ambiental y daño al patrimonio público por el derrame de petróleo en el Campo de Frade en la cuenca de Campos /2.
Según la Fiscalía, los 17 acusados, entre ellos el presidente de Chevron en Brasil George Buck, fueron conminados por la justicia brasileña a entregar su pasaporte y están impedidos de salir del país sin autorización judicial. George Buck y otros tres funcionarios de la empresa son responsabilizados de “dificultar la acción fiscalizadora del poder público, omitirse en cumplir obligaciones de interés ambiental, presentar un plan de emergencia engañoso y actuar con falsedad ideológica al alterar documentos presentados a las autoridades públicas, en relación al volumen del derrame provocado”
La denuncia que fue presentada en la justicia de Campos de los Goytacazes, pide el secuestro de todos los bienes de los denunciados y el pago de una fianza de un millón de reales (unos 555.000 dólares) por cada uno y 10 millones de reales (unos 5,5 millones de dólares), por empresa.
Las penas propuestas por el MPF contra los acusados varían de 21 años y 10 meses a 31 años y 10 meses. George Buck acusado de haber ocultado la gravedad de los hechos, de entorpecer las investigaciones y de haber presentado un plan de contingencia inadecuado, podría ser condenado a 31 años de prisión.
El derrame se produjo debido a irresponsabilidad en los cálculos de perforación de Chevron, que hizo más presión de la adecuada y abrió una grieta de unos 800 metros de longitud en el lecho submarino por la que se derramó el petróleo. Además de ocultar a las autoridades durante semanas el desastre, en lugar de recoger el crudo vertido, la respuesta de Chevron fue dispersarlo y sumergirlo arrojándole arena. Empeorando el desastre ecológico al extender el crudo a una zona más amplia y agravando sus consecuencias sobre la fauna y botánica submarina al sumergirlo.
Se ha comprobado que el vertido de hidrocarburo afectó todo el ecosistema marino de la zona y causó impactos negativos en actividades económicas como la pesca.
La Chevron Brasil inició sus actividades de exploración y producción de petróleo y gas en la Bahía de Campos en 1997, después que el gobierno de Fernando Henrique Cardoso aprobara la inversión privada en el sector petrolero como parte del plan más general conocido hoy como la Privataría Tucana /3. Desde entonces, la empresa posee tres proyectos en aguas profundas. Chevron actúa como operadora solo en el Campo de Frade, en el que tiene el 51,7 por ciento de participación. Ese depósito está situado a unos 370 kilómetros de la costa noreste del estado de Río de Janeiro.
Agravando la responsabilidad de Chevron, la petrolera estadounidense anunció la semana pasada haber descubierto un nuevo derrame de petróleo en el campo de Frade, situado a tres kilómetros del lugar en el que hubo el vertido en noviembre.
Defensa de Chevron
La transnacional contrató al abogado Nilo Batista para defender lo indefendible y entorpecer el juzgamiento. La primera medida tomada por Batista fue cuestionar la idoneidad de la justicia de Campos para juzgar el caso. En sus primeras declaraciones desestimó que el juzgamiento se realizara en la ciudad de Campos en cuyas aguas jurisdiccionales se consumó el delito y afirmó que “la competencia pertenece a la comarca donde el acusado residió por último, por tanto no hay duda que la competencia es de Rio de Janeiro” Es evidente que la intención del defensor de Chevron es obstaculizar a la justicia con postergaciones sucesivas. Por otra parte cuenta con los antecedentes favorables de impunidad en el planeta de los crímenes de las petroleras estadounidenses y sus deshonestos directivos.
Chevron y Transocean dos expertos en contaminación
Como antecedente internacional de Chevron alcanza con recordar el juicio contra la petrolera realizado en Ecuador. El 14 de febrero del 2011 un juez de Ecuador emitió un fallo histórico contra Texaco Chevron. La sentencia obliga a la petrolera a indemnizar por valor de 9.500 millones de dólares al Frente de Defensa de la Amazonía (o el doble, si la corporación no se disculpa públicamente). El fallo culpabiliza a Texaco Chevron por no pagar los costos necesarios para que sus operaciones durante dos décadas (1972-1992) no causaran daños usando prácticas que nunca hubieran sido aceptadas en su país de origen y que sabía que eran dañinas /4.
Respecto a Transocean es importante mencionar su participación en los graves errores de British Petroleum /5 y sus contratistas, que causaron el mayor derrame petrolero costa afuera en la historia de Estados Unidos, según el informe final de una investigación del Gobierno de EEUU emitido en Washington/Houston, el 14 de setiembre 2011, sobre el desastre que se produjo en el Golfo de México en abril-mayo-junio del año pasado.
Transocean propietaria y operadora de la estallada, incendiada y sumergida plataforma Deepwater Horizon fue responsabilizada por los errores en la perforación del pozo y la falta de seguridad en la plataforma que cobró 11 vidas. Halliburton era responsable del sellado del pozo del derrame que demoró en obstruirse más de dos meses.
Transocean es la misma corporación propietaria de la plataforma SEDCO 706 desde la que se perforaba el pozo de Campo Frade para la empresa Chevron. Según la propia filial brasileña de Chevron "la presión de los depósitos fue subestimada", En base a esa información incorrecta, la compañía habría usado un tipo de material que no tenía el peso necesario para contener el crudo. Como resultado, el petróleo que estaba bajo una alta presión pudo filtrarse. Y aunque el pozo se intentó cerrar, la presión del escape causó que la boca del pozo se rajara, permitiendo la salida del crudo a través de grietas para emerger en la superficie del océano. Un error similar al cometido en el Golfo de México. Y muy posiblemente, el uso de material inferior al necesario tenía como objetivo una disminución de los costos.
¿Se va a seguir permitiendo que empresas con antecedentes operativos como estos sigan actuando en el país?
Monitorear los océanos, salvar los ríos
José Henrique Muelbert, oceanógrafo brasileño, es coordinador del panel para la implementación del Sistema Global de Observación de los Océanos (GOOS en su sigla en inglés) una red mundial de vigilancia científica de los océanos apoyada por varios organismos internacionales. Él afirma que el mundo precisa con urgencia ejercer un control permanente de varios parámetros de los mares: temperatura, color, cantidad de nutrientes, porcentaje de oxígeno, salinidad, acidez del agua, etc. Ya se ha comprobado la existencia y el aumento de zonas oceánicas muertas por sus condiciones de baja proporción de oxígeno.
Esta observación permanente de los océanos permitiría un control efectivo sobre las ciudades costeras y su emisión de residuos en el mar, con el consiguiente consumo del oxígeno del agua. Así como la vigilancia sobre el aumento de áreas agrícolas que utilizan fertilizantes inorgánicos transportados por los ríos a los océanos provocando zonas muertas. Este Sistema Global de Observación de los Océanos ayudaría también a vigilar la actividad de los más peligrosos contaminadores oceánicos: las compañías petroleras.
El Día Mundial del Agua (22 de marzo), SOS Mata Atlántica dio a conocer un análisis de los ríos en 11 estados del país: Ceará, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul. En términos de contaminación el 75,5% fue clasificado como regular y el 24,5% con nivel definido como malo. “El resultado es bastante preocupante. No encontramos ningún río en situación satisfactoria”, afirmó Malu Ribeiro coordinadora de la Red de las Aguas de SOS Mata Atlántica. Según la misma investigadora los dos principales responsables por la contaminación son la agricultura irrigada, que según ella “capta gran volumen de agua y devuelve agrotóxicos y erosión”, y la falta de saneamiento básico que permite que los desagües domésticos sean volcados a corrientes de agua que los conducen al océano /6. Los derrames petroleros completan este panorama nefasto para las aguas del planeta.
Petrobras también responsable
Como socio de Chevron en la explotación del pozo con una participación del 30%, Petrobras no sólo tiene derecho a parte de las ganancias del negocio, tiene también obligación de arcar con los costos ambientales del desastre. En el aspecto monetario y en el aspecto ético. Es importante que Petrobras explique cuál es el control técnico que realiza sobre las operaciones de sus socios. ¿O no lo hace?
En el momento que se conoció el derrame escribimos que: “el control de Petrobras o de la ANP, como partes interesadas de las operaciones, no resuelve el imprescindible control de la sociedad en su conjunto sobre actividades que la pueden afectar directamente. La ANP demoró 11 días para enviar un aparato bajo control remoto que fotografiara la fisura en el lecho del océano. Comprobando que el sellado de la pérdida era mentira.” Por otra parte, ya se evidenció que el derrame perjudica la actividad de 500 pescadores que trabajan en la zona.
“Desde que se comenzó a plantear la explotación petrolera en mar abierto existe una propuesta de organizaciones ambientales de conformar una Comisión Independiente que monitoree las actividades de las petroleras. Comisión, independiente del Estado, integrada por científicos, técnicos, ambientalistas, organizaciones ecologistas, trabajadores de la industria, u otras organizaciones sociales, etc.”
NOTAS
1/ Las empresas denunciadas son: Chevron Brasileira de Petróleo Ltda. y Transocean Brasil Ltda. Los directivos acusados son George Raymond Buck III (presidente de Chevron en Brasil e ingeniero de petróleo); Erick Dyson Emerson (ingeniero y gerente de perforación de Chevron); Flavio Monteiro (gerente de seguridad, salud y medio ambiente de Chevron); Joao Francisco de Assis Neves Filho (ingeniero de perforación, responsable por la elaboración de los relatorios diarios respecto a la perforación de la sonda, el día del desastre); Mark Thomas Lynch (geólogo de Chevron y responsable por los pozos perforados en el Campo de Frade); Alexandre Castellini (ingeniero de reservatorios, miembro del equipo de planeamiento del pozo); Jason Warren Clendenen (ingeniero de perforación y responsable por el cálculo equivocado del bombeado de lama en la perforación); Glen Gary Edwards (ingeniero y gerente de acción del Campo de Frade); Clifton Edward Menhennitt (geólogo coordinador, responsable de la recolección de datos geológicos); Johnny Ray Hall (gerente de perforación de Chevron); Guilherme Dantas Rocha Coelho (director general de de Transocean); Michel Legrand (gerente general de Transocean); Gary Marcel Slaney (superintendente de offshore de Transocean); Ian James Nancarrow (gerente en tierra de la sonda operada por la Transocean); Brian Mara (operador de la sonda SEDCO 706, responsable de ella y del bombeo de lama en el pozo, causante del derrame); Patricia Maria Bacchin Pradal (gerente de desarrollo de negocios y relaciones gubernamentales de Chevron) y Cintia Vasconcelos Figueiredo (analista ambiental de la empresa Contecom).
2/ Ver las características del derrame y la actuación delictiva de Chevron ocultándolo, luego mintiendo sobre su gravedad y agravándolo de varias formas, en Petrobras y las “malas compañías” en Rebelion 23 11 2011
3/ A Privataría Tucana del periodista Amaury Ribeiro Jr. (Geração Editorial, diciembre 2011) es una investigación periodística ampliamente documentada sobre las privatizaciones en Brasil. Privataría es un peyorativo de privatización y Tucana es un adjetivo que proviene del tucán, ave que simboliza al Partido Social Demócrata Brasileiro (PSDB) organización política del ex presidente Fernando Henrique Cardoso, impulsora inicial de las privatizaciones neoliberales en Brasil. El libro demuestra que la cuadrilla de privatizadores, estaba integrada por los principales dirigentes del PSDB; en especial la totalidad de la familia de José Serra, candidato presidencial de dicho partido. Estos personajes movieron alrededor de 2.500 millones de dólares y constituyeron una financiera caribeña que “lavaba” los sobornos que ascendían a varias decenas de millones de dólares.
4/ Ver documento en PDF de Joan Martínez Alier: "El caso Chevron Texaco en Ecuador: una muy buena sentencia que podría ser un poco mejor". Universitat Autonoma de Barcelona, 21 de febrero de 2011.
5/ Véanse en Rebelion los artículos: British Petroleum: Exterminador del Futuro 12 05 2010, y Derrame British Petroleum, Chernobil de EEUU 30 06 2010.
6/ Rios de 11 Estados do País estão poluídos, Giovana Girardi O Estado de S. Paulo, 22 de marzo 2012.
Según la Fiscalía, los 17 acusados, entre ellos el presidente de Chevron en Brasil George Buck, fueron conminados por la justicia brasileña a entregar su pasaporte y están impedidos de salir del país sin autorización judicial. George Buck y otros tres funcionarios de la empresa son responsabilizados de “dificultar la acción fiscalizadora del poder público, omitirse en cumplir obligaciones de interés ambiental, presentar un plan de emergencia engañoso y actuar con falsedad ideológica al alterar documentos presentados a las autoridades públicas, en relación al volumen del derrame provocado”
La denuncia que fue presentada en la justicia de Campos de los Goytacazes, pide el secuestro de todos los bienes de los denunciados y el pago de una fianza de un millón de reales (unos 555.000 dólares) por cada uno y 10 millones de reales (unos 5,5 millones de dólares), por empresa.
Las penas propuestas por el MPF contra los acusados varían de 21 años y 10 meses a 31 años y 10 meses. George Buck acusado de haber ocultado la gravedad de los hechos, de entorpecer las investigaciones y de haber presentado un plan de contingencia inadecuado, podría ser condenado a 31 años de prisión.
El derrame se produjo debido a irresponsabilidad en los cálculos de perforación de Chevron, que hizo más presión de la adecuada y abrió una grieta de unos 800 metros de longitud en el lecho submarino por la que se derramó el petróleo. Además de ocultar a las autoridades durante semanas el desastre, en lugar de recoger el crudo vertido, la respuesta de Chevron fue dispersarlo y sumergirlo arrojándole arena. Empeorando el desastre ecológico al extender el crudo a una zona más amplia y agravando sus consecuencias sobre la fauna y botánica submarina al sumergirlo.
Se ha comprobado que el vertido de hidrocarburo afectó todo el ecosistema marino de la zona y causó impactos negativos en actividades económicas como la pesca.
La Chevron Brasil inició sus actividades de exploración y producción de petróleo y gas en la Bahía de Campos en 1997, después que el gobierno de Fernando Henrique Cardoso aprobara la inversión privada en el sector petrolero como parte del plan más general conocido hoy como la Privataría Tucana /3. Desde entonces, la empresa posee tres proyectos en aguas profundas. Chevron actúa como operadora solo en el Campo de Frade, en el que tiene el 51,7 por ciento de participación. Ese depósito está situado a unos 370 kilómetros de la costa noreste del estado de Río de Janeiro.
Agravando la responsabilidad de Chevron, la petrolera estadounidense anunció la semana pasada haber descubierto un nuevo derrame de petróleo en el campo de Frade, situado a tres kilómetros del lugar en el que hubo el vertido en noviembre.
Defensa de Chevron
La transnacional contrató al abogado Nilo Batista para defender lo indefendible y entorpecer el juzgamiento. La primera medida tomada por Batista fue cuestionar la idoneidad de la justicia de Campos para juzgar el caso. En sus primeras declaraciones desestimó que el juzgamiento se realizara en la ciudad de Campos en cuyas aguas jurisdiccionales se consumó el delito y afirmó que “la competencia pertenece a la comarca donde el acusado residió por último, por tanto no hay duda que la competencia es de Rio de Janeiro” Es evidente que la intención del defensor de Chevron es obstaculizar a la justicia con postergaciones sucesivas. Por otra parte cuenta con los antecedentes favorables de impunidad en el planeta de los crímenes de las petroleras estadounidenses y sus deshonestos directivos.
Chevron y Transocean dos expertos en contaminación
Como antecedente internacional de Chevron alcanza con recordar el juicio contra la petrolera realizado en Ecuador. El 14 de febrero del 2011 un juez de Ecuador emitió un fallo histórico contra Texaco Chevron. La sentencia obliga a la petrolera a indemnizar por valor de 9.500 millones de dólares al Frente de Defensa de la Amazonía (o el doble, si la corporación no se disculpa públicamente). El fallo culpabiliza a Texaco Chevron por no pagar los costos necesarios para que sus operaciones durante dos décadas (1972-1992) no causaran daños usando prácticas que nunca hubieran sido aceptadas en su país de origen y que sabía que eran dañinas /4.
Respecto a Transocean es importante mencionar su participación en los graves errores de British Petroleum /5 y sus contratistas, que causaron el mayor derrame petrolero costa afuera en la historia de Estados Unidos, según el informe final de una investigación del Gobierno de EEUU emitido en Washington/Houston, el 14 de setiembre 2011, sobre el desastre que se produjo en el Golfo de México en abril-mayo-junio del año pasado.
Transocean propietaria y operadora de la estallada, incendiada y sumergida plataforma Deepwater Horizon fue responsabilizada por los errores en la perforación del pozo y la falta de seguridad en la plataforma que cobró 11 vidas. Halliburton era responsable del sellado del pozo del derrame que demoró en obstruirse más de dos meses.
Transocean es la misma corporación propietaria de la plataforma SEDCO 706 desde la que se perforaba el pozo de Campo Frade para la empresa Chevron. Según la propia filial brasileña de Chevron "la presión de los depósitos fue subestimada", En base a esa información incorrecta, la compañía habría usado un tipo de material que no tenía el peso necesario para contener el crudo. Como resultado, el petróleo que estaba bajo una alta presión pudo filtrarse. Y aunque el pozo se intentó cerrar, la presión del escape causó que la boca del pozo se rajara, permitiendo la salida del crudo a través de grietas para emerger en la superficie del océano. Un error similar al cometido en el Golfo de México. Y muy posiblemente, el uso de material inferior al necesario tenía como objetivo una disminución de los costos.
¿Se va a seguir permitiendo que empresas con antecedentes operativos como estos sigan actuando en el país?
Monitorear los océanos, salvar los ríos
José Henrique Muelbert, oceanógrafo brasileño, es coordinador del panel para la implementación del Sistema Global de Observación de los Océanos (GOOS en su sigla en inglés) una red mundial de vigilancia científica de los océanos apoyada por varios organismos internacionales. Él afirma que el mundo precisa con urgencia ejercer un control permanente de varios parámetros de los mares: temperatura, color, cantidad de nutrientes, porcentaje de oxígeno, salinidad, acidez del agua, etc. Ya se ha comprobado la existencia y el aumento de zonas oceánicas muertas por sus condiciones de baja proporción de oxígeno.
Esta observación permanente de los océanos permitiría un control efectivo sobre las ciudades costeras y su emisión de residuos en el mar, con el consiguiente consumo del oxígeno del agua. Así como la vigilancia sobre el aumento de áreas agrícolas que utilizan fertilizantes inorgánicos transportados por los ríos a los océanos provocando zonas muertas. Este Sistema Global de Observación de los Océanos ayudaría también a vigilar la actividad de los más peligrosos contaminadores oceánicos: las compañías petroleras.
El Día Mundial del Agua (22 de marzo), SOS Mata Atlántica dio a conocer un análisis de los ríos en 11 estados del país: Ceará, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul. En términos de contaminación el 75,5% fue clasificado como regular y el 24,5% con nivel definido como malo. “El resultado es bastante preocupante. No encontramos ningún río en situación satisfactoria”, afirmó Malu Ribeiro coordinadora de la Red de las Aguas de SOS Mata Atlántica. Según la misma investigadora los dos principales responsables por la contaminación son la agricultura irrigada, que según ella “capta gran volumen de agua y devuelve agrotóxicos y erosión”, y la falta de saneamiento básico que permite que los desagües domésticos sean volcados a corrientes de agua que los conducen al océano /6. Los derrames petroleros completan este panorama nefasto para las aguas del planeta.
Petrobras también responsable
Como socio de Chevron en la explotación del pozo con una participación del 30%, Petrobras no sólo tiene derecho a parte de las ganancias del negocio, tiene también obligación de arcar con los costos ambientales del desastre. En el aspecto monetario y en el aspecto ético. Es importante que Petrobras explique cuál es el control técnico que realiza sobre las operaciones de sus socios. ¿O no lo hace?
En el momento que se conoció el derrame escribimos que: “el control de Petrobras o de la ANP, como partes interesadas de las operaciones, no resuelve el imprescindible control de la sociedad en su conjunto sobre actividades que la pueden afectar directamente. La ANP demoró 11 días para enviar un aparato bajo control remoto que fotografiara la fisura en el lecho del océano. Comprobando que el sellado de la pérdida era mentira.” Por otra parte, ya se evidenció que el derrame perjudica la actividad de 500 pescadores que trabajan en la zona.
“Desde que se comenzó a plantear la explotación petrolera en mar abierto existe una propuesta de organizaciones ambientales de conformar una Comisión Independiente que monitoree las actividades de las petroleras. Comisión, independiente del Estado, integrada por científicos, técnicos, ambientalistas, organizaciones ecologistas, trabajadores de la industria, u otras organizaciones sociales, etc.”
NOTAS
1/ Las empresas denunciadas son: Chevron Brasileira de Petróleo Ltda. y Transocean Brasil Ltda. Los directivos acusados son George Raymond Buck III (presidente de Chevron en Brasil e ingeniero de petróleo); Erick Dyson Emerson (ingeniero y gerente de perforación de Chevron); Flavio Monteiro (gerente de seguridad, salud y medio ambiente de Chevron); Joao Francisco de Assis Neves Filho (ingeniero de perforación, responsable por la elaboración de los relatorios diarios respecto a la perforación de la sonda, el día del desastre); Mark Thomas Lynch (geólogo de Chevron y responsable por los pozos perforados en el Campo de Frade); Alexandre Castellini (ingeniero de reservatorios, miembro del equipo de planeamiento del pozo); Jason Warren Clendenen (ingeniero de perforación y responsable por el cálculo equivocado del bombeado de lama en la perforación); Glen Gary Edwards (ingeniero y gerente de acción del Campo de Frade); Clifton Edward Menhennitt (geólogo coordinador, responsable de la recolección de datos geológicos); Johnny Ray Hall (gerente de perforación de Chevron); Guilherme Dantas Rocha Coelho (director general de de Transocean); Michel Legrand (gerente general de Transocean); Gary Marcel Slaney (superintendente de offshore de Transocean); Ian James Nancarrow (gerente en tierra de la sonda operada por la Transocean); Brian Mara (operador de la sonda SEDCO 706, responsable de ella y del bombeo de lama en el pozo, causante del derrame); Patricia Maria Bacchin Pradal (gerente de desarrollo de negocios y relaciones gubernamentales de Chevron) y Cintia Vasconcelos Figueiredo (analista ambiental de la empresa Contecom).
2/ Ver las características del derrame y la actuación delictiva de Chevron ocultándolo, luego mintiendo sobre su gravedad y agravándolo de varias formas, en Petrobras y las “malas compañías” en Rebelion 23 11 2011
3/ A Privataría Tucana del periodista Amaury Ribeiro Jr. (Geração Editorial, diciembre 2011) es una investigación periodística ampliamente documentada sobre las privatizaciones en Brasil. Privataría es un peyorativo de privatización y Tucana es un adjetivo que proviene del tucán, ave que simboliza al Partido Social Demócrata Brasileiro (PSDB) organización política del ex presidente Fernando Henrique Cardoso, impulsora inicial de las privatizaciones neoliberales en Brasil. El libro demuestra que la cuadrilla de privatizadores, estaba integrada por los principales dirigentes del PSDB; en especial la totalidad de la familia de José Serra, candidato presidencial de dicho partido. Estos personajes movieron alrededor de 2.500 millones de dólares y constituyeron una financiera caribeña que “lavaba” los sobornos que ascendían a varias decenas de millones de dólares.
4/ Ver documento en PDF de Joan Martínez Alier: "El caso Chevron Texaco en Ecuador: una muy buena sentencia que podría ser un poco mejor". Universitat Autonoma de Barcelona, 21 de febrero de 2011.
5/ Véanse en Rebelion los artículos: British Petroleum: Exterminador del Futuro 12 05 2010, y Derrame British Petroleum, Chernobil de EEUU 30 06 2010.
6/ Rios de 11 Estados do País estão poluídos, Giovana Girardi O Estado de S. Paulo, 22 de marzo 2012.
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