1 março 2012/Rádio Moçambique http://www.radiomocambique.com
As autoridades moçambicanas já iniciaram um processo para a revogação do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) de uma área calculada em pouco mais de 64 mil hectares, que deverão reverter a favor do Estado, devido ao abandono por parte dos requerentes.
Come esta medida, o Ministério da Agricultura pretende disponibilizar a terra a quem de facto a trabalha para que ela possa contribuir na produção de alimentos.
O Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, é citado na edição de hoje do jornal “Noticias” como tendo dito na quarta feira, em Maputo, no término de uma sessão do Conselho Consultivo do Ministério da Agricultura, que aquela extensão de terra refere-se a um total de 201 Títulos de Uso e Aproveitamento (DUATs), cujo processo de extinção foi accionado no ano passado por falta de aproveitamento.
Com efeito, segundo Lissave, durante o ano passado foram visitadas 1.362 parcelas com DUATs numa área de 455 mil hectares, tendo se constatado que 42 porcento dos titulares continuam a não aproveitar as terras, segundo o seu plano de exploração.
De acordo Lissave, a falta de aproveitamento das parcelas deve-se, na maioria dos casos, à incapacidade financeira dos titulares para a implementação de projectos, o que leva a um aparente abandono de terra por parte dos requerentes.
Lissave indicou, porém, que a sua direcção vai continuar a prestar particular atenção a esta questão, tendo em vista reduzir o número de casos de ociosidade a que estão votadas numerosas parcelas que dariam um grande contributo para a produção de alimentos, pois algumas áreas possuem um elevado potencial agrícola.
Nesse sentido, explicou Lissave, a Direcção de Terras e Florestas está a capacitar os seus técnicos no sentido de se intensificar a fiscalização aos planos de exploração de DUATs com vista a disponibilizar terra para a produção de alimentos e outros projectos de investimento.
No mesmo contexto, pretende-se melhorar o sistema de cobrança das taxas aos titulares de terra e de gestão do solo, bem como a sua integração de modo a que se saiba quem faz o quê e onde. O esforço feito durante o ano passado permitiu a cobrança de 23 milhões de meticais (cerca de 841 dólares), correspondentes a um crescimento na ordem de 67 porcento em relação a 2010.
Uma atenção particular tem sido dada às comunidades locais e aos ocupantes de boa fé, através da demarcação e emissão de certidões oficiosas e títulos, respectivamente.
Dados recentes apresentados a Assembleia da República pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, indicam que já foram identificadas cerca de 913 mil hectares de terra ociosa que corresponde a cerca de 37 porcento da área total autorizada para ser explorada por singulares e empresas para o período compreendido entre 2005 e 2010.
A lista é liderada pelas províncias de Gaza, com 442.965,77 hectares; Sofala com 96.316,79; Maputo-província com 93.320,45; seguindo-se depois a Zambézia com 88.626,53 hectares, respectivamente. (RM/AIM)
O Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, é citado na edição de hoje do jornal “Noticias” como tendo dito na quarta feira, em Maputo, no término de uma sessão do Conselho Consultivo do Ministério da Agricultura, que aquela extensão de terra refere-se a um total de 201 Títulos de Uso e Aproveitamento (DUATs), cujo processo de extinção foi accionado no ano passado por falta de aproveitamento.
Com efeito, segundo Lissave, durante o ano passado foram visitadas 1.362 parcelas com DUATs numa área de 455 mil hectares, tendo se constatado que 42 porcento dos titulares continuam a não aproveitar as terras, segundo o seu plano de exploração.
De acordo Lissave, a falta de aproveitamento das parcelas deve-se, na maioria dos casos, à incapacidade financeira dos titulares para a implementação de projectos, o que leva a um aparente abandono de terra por parte dos requerentes.
Lissave indicou, porém, que a sua direcção vai continuar a prestar particular atenção a esta questão, tendo em vista reduzir o número de casos de ociosidade a que estão votadas numerosas parcelas que dariam um grande contributo para a produção de alimentos, pois algumas áreas possuem um elevado potencial agrícola.
Nesse sentido, explicou Lissave, a Direcção de Terras e Florestas está a capacitar os seus técnicos no sentido de se intensificar a fiscalização aos planos de exploração de DUATs com vista a disponibilizar terra para a produção de alimentos e outros projectos de investimento.
No mesmo contexto, pretende-se melhorar o sistema de cobrança das taxas aos titulares de terra e de gestão do solo, bem como a sua integração de modo a que se saiba quem faz o quê e onde. O esforço feito durante o ano passado permitiu a cobrança de 23 milhões de meticais (cerca de 841 dólares), correspondentes a um crescimento na ordem de 67 porcento em relação a 2010.
Uma atenção particular tem sido dada às comunidades locais e aos ocupantes de boa fé, através da demarcação e emissão de certidões oficiosas e títulos, respectivamente.
Dados recentes apresentados a Assembleia da República pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, indicam que já foram identificadas cerca de 913 mil hectares de terra ociosa que corresponde a cerca de 37 porcento da área total autorizada para ser explorada por singulares e empresas para o período compreendido entre 2005 e 2010.
A lista é liderada pelas províncias de Gaza, com 442.965,77 hectares; Sofala com 96.316,79; Maputo-província com 93.320,45; seguindo-se depois a Zambézia com 88.626,53 hectares, respectivamente. (RM/AIM)
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